Página 143 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
há 5 meses

EMPRESA DE TRENS URBANOS

DE PORTO ALEGRE S/A

EDITAL N 9/2017

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

EMPREGOS

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto Alegre, RS, CEP 90250-140, no uso de suas atribuições legais e artigo n 36, letra g, do Estatuto Social da Empresa, TORNA PÚBLICO os GABARITOS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA e comunica o que segue:

1. OS GABARITOS OFICIAIS da prova teórico-objetiva, aplicada em 10/12/2017, estão divulgados na íntegra, na internet, pelo site www.legalleconcursos.com.br.

2. JULGAMENTO DOS RECURSOS

2.1. Os candidatos que interpuseram recursos ao gabarito poderão consultar o julgamento da Banca Examinadora mediante acesso à Área do Candidato, no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br, no link: "Meus recursos".

DAVID BORILLE

EDITAL N 10/2017

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

EMPREGOS

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto Alegre, RS, CEP 90250-140, no uso de suas atribuições legais e artigo n 36, letra g, do Estatuto Social da Empresa, TORNA PÚBLICO as NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA e comunica o que segue:

1. NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA, estão divulgados na íntegra, na internet, pelo site www.legalleconcursos.com.br.

2. RECURSOS

2.1 Os candidatos interessados em interpor recursos as notas preliminares poderão fazê-lo no período de 20 a 22 de dezembro de 2017 mediante acesso à Área do Candidato, no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br, no link: "Meus recursos".

DAVID BORILLE

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONVITE N 297/2017

A TRENSURB torna público que receberá as propostas para a licitação supramencionada que tem por objeto a Contratação de serviço de Engenharia para Implantação Sistema de Segurança Perimetral com monitoramento remoto em instalações da Trensurb, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Recebimento e abertura das propostas: 28/12/2017 às 14:00 horas na Sede Administrativa da TRENSURB, sito à Av. Ernesto Neugebauer, n 1985, Porto Alegre/RS. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.trensurb.gov.br link Fornecedores. Processo Administrativo: 2561/2017.

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2017.

JOSIANE HENSEL DO CANTO

Presidente Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N 212/2017

Informa que em 16/11/2017, às 08h30' abrirá as propostas do Prg-e supra e às 09h disputa sessão pública. OBJETO: Serviços de treinamento. Propostas até as 08:29' de 16/11/2017 no sítio www.licitações-e.com.br. Informações 3363-8247 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo n 1745/2017.

JOSÉ OLIVEIRA

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 272/2017

Trensurb torna pública, a suspensão do pregão eletrônico: Contratação de empresa p/serviços de engenharia na manutenção da planta Trnsurb, devido a responder questionamentos e interposição de impugnação. Tão logo efetuados tais procedimentos, nova data será anunciada. Processo: 2758/2017.

LUCIANO OLIVEIRA

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N 203/2017

TRENSURB pública resultado de licitação. OBJETO: Contratação de empresa p/elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia - Empresa - MPoeta Construções Ltda ME -valor: R$ 307.744,00. Processo: 1428/2017.

LUCIANO OLIVEIRA

Pregoeiro

Ministério das Relações Exteriores

.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES

BRASILEIRAS E DE ASSUNTOS CONSULARES

E JURÍDICOS

DEPARTAMENTO CONSULAR E DE BRASILEIROS

NO EXTERIOR

DIVISÃO DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS

NO EXTERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 240033

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 09230000002201716.

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE PLANEJAMENTO-E INTEGRACAO CONSULAR. CNPJ Contratado: 34164319000506. Contratado : CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -.Objeto: Aquisição adicional de 80.180 cadernetas de Passaporte Comum (PACOM), 750 cadernetas de Passaporte Oficial (PASOF), 60.000 Laminados I1 para passaportes e 6.000 Folhas Multiuso F1.Os produtos objeto do presente T.A. serão entregues na sede da Contratante até o final da segunda quinzena de janeiro de 2018. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666 .Vigência: 18/12/2017 a 10/04/2018. Valor Total: R$4.799.298,50. Fonte: 100000000 -2017NE800006 Fonte: 174024120 - 2017NE800038. Data de Assinatura: 18/12/2017.

(SICON - 19/12/2017) 240013-00001-2017NE800029

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE COMODATO

COMODANTE: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.536/0001-39, com sede em Brasília-DF COMODATÁRIO: Atelier Yutaka Toyota Marcenaria e Serralheria Artesanal Ltda ME, CNPJ nº 07.429.452/001-32 Número do

processo: 09021.000279/2017-12. Objeto: Contrato de Comodato, sem ônus para o COMODANTE, com base nos Decretos nº 93.872/86 e 99.658, de 30/10/90, na Lei nº 10.406/2002, nos artigos 579 a 585 do Código Civil, na Lei nº 8.666/93. Dados do Equipamento: Escultura em aço e acrílico, In-Yo Space (Espaço In-Yo), 155x200x190cm, esfera com listas pretas e brancas em acrílico sobre chapa de aço polida curvada. Técnica: Acrílico e chapa de aço. Artista: Yutaka Toyota. 1969. Estado: bom. Valor: R$ 50.000,00. Patrimônio nº: 059793-00. Prazo de execução: 01 de dezembro de 2017 a 30 de outubro de 2018 (11 meses).

Ministério de Minas e Energia

.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2017 - UASG 323028

Nº Processo: 48500005364201728 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE PARA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS: POPULAR, INTERMEDIÁRIO, EXECUTIVO E DE TRAÇÃO 4X4, PREFERENCIALMENTE CAMIONETES, COM E SEM SERVIÇO DE MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA ANEEL NAS REGIÕES BRASILEIRAS. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 20/12/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j Ou Sítio: Www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323028-05-36-2017. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES

Superintendente de Licitações e Controle de

Contratos e Convênios

(SIDEC - 19/12/2017) 323028-32210-2017NE800006

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E

CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Metas n.º 0001/2018. Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - AGEPAN. CNPJ/MF: 04.895.130/0001-90.

Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2018, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010. Vi gência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 532.854,92. Data de Assinatura: 29/12/2017. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor Presidente da AGEPAN, CPF: 268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.

Contrato de Metas n.º 0002/2018. Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - AGEPAN. CNPJ/MF: 04.895.130/0001-90.

Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2018, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 202.100,28. Data de Assinatura: 29/12/2017. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor Presidente da AGEPAN, CPF: 268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.

Contrato de Metas n.º 0003/2018. Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - AGEPAN. CNPJ/MF: 04.895.130/0001-90.

Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2018, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 266.576,59. Data de Assinatura: 29/12/2017. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor Presidente da AGEPAN, CPF: 268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.

Contrato de Metas n.º 0004/2018. Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - AGEPAN. CNPJ/MF: 04.895.130/0001-90.

Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2018, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Instrucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 25.546,93. Data de Assinatura: 29/12/2017. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor Presidente da AGEPAN, CPF: 268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.

Contrato de Metas n.º 0013/2018. Processo: 48500.001168/2011-99. Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR. CNPJ/MF: 03.537.650/0001-69. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2018, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 1/1/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 806.762,15. Data de Assinatura: 29/12/2017. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e RIDOVAL DARCI CHIARELOTO, Conselheiro Presidente, CPF: 020.528.229-68. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.

Contrato de Metas n.º 0014/2018. Processo: 48500.001168/2011-99. Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR. CNPJ/MF: 03.537.650/0001-69. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2018, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.

Vigência: 1/1/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 430.760,94. Data de Assinatura: 29/12/2017. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e RIDOVAL DARCI CHIARELOTO, Conselheiro Presidente, CPF: 020.528.229-68. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.

Contrato de Metas n.º 0015/2018. Processo: 48500.001168/2011-99. Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR. CNPJ/MF: 03.537.650/0001-69. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2018, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de ser