Página 7 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Dezembro de 2017

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 meses

a prestar serviços na FUNDATEC a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018.

Carta CE.PR de 07/12/2017 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET - Prorrogação do afastamento de José Eduardo Rodrigues da Silva - No uso da competência delegada pelo Decreto 57.959/17, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei 8.989/79, artigo 7º, § 1º do Decreto 46.860/05 e artigo 10 do Decreto 49.421/08, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor JOSÉ EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, RF 748.767.3, lotado na Secretaria Municipal de Serviços e Obras, para, com prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo continuar a prestar serviços na CET, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018.

Of. 160/2017-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Afastamento do servidor Orlando Elidio da Silva - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor ORLANDO ELIDIO DA SILVA, RF. 562.004.0/2, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal a partir de 04/09/2017 até 31/12/2017.

Of. 162/2017-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Afastamento do servidor Carlos Alberto Saleme - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO SALEME, RF. 547.016.1/4, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal até 31/12/2017.

Ofs. 157 e 158/2017-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Afastamento de servidores para o HSPM - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento dos servidores NAHOR PEDROSO FILHO, RF. 613.017.8/1, e ADALBERTO TADOKORO, RF 613.649.4/1, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, prestarem serviços no Hospital do Servidor Público Municipal a partir de 29/08/2017 até 31/12/2017.

Of. 144/2017-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Afastamento da servidora Simone Cazarini Arantes -No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora SIMONE CAZARINI ARANTES, RF. 632.057.1/2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal até 31/12/2017.

Of. 139/2017-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Afastamento do servidor Alexandre Massao Nozaki -No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor ALEXANDRE MASSAO NOZAKI, RF. 743.315.8/1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal até 31/12/2017.

Of. 127/2017-CRH-1-SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – Afastamento do servidor Antonio Bruno Neto - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor ANTONIO BRUNO NETO, RF. 650.665.8/2, lotado na Secretaria Municipal da Saúde para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal, até 31.12.2017.

Of. 095/2017-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Afastamento do servidor José Augusto Tenório Bugarin - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor JOSÉ AUGUSTO TENÓRIO BUGARIN, RF. 659.917.6/1, lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, da Secretaria Municipal da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal até 31/12/2017.

Of. 093/2017-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Afastamento do servidor Jone Robson de Almeida - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor JONE ROBSON DE ALMEIDA, RF. 558.888.0/1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal a partir de 08/05/2017 até 31/12/2017.

Of. 96/2017-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Prorrogação do afastamento de servidores - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento dos servidores JOSÉ RICARDO DE ABREU REGGI, RF. 581.396.4/2 e MARCIA SANAE SIROMA, RF 662.837.1/2, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuarem a prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal a partir de 01/04/2017 até 31/12/2017.

Of. 687/2017 – AHM.G - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - Prorrogação do afastamento da servidora Maria Augusta de Toledo Machado - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/17, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora MARIA AUGUSTA DE TOLEDO MACHADO, RF 550.400.7/1, lotada na Secretaria Municipal de Justiça, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços na Autarquia Hospitalar Municipal – AHM a partir de 01/04/2017 até 31/12/2017.

Of. 153/2017 – CRH -1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Afastamento de Dumara Maria Dias Hasckel de Lima - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/17 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora DUMARA MARIA DIAS HASCKEL DE LIMA, RF 830.577.3/1, lotada na Autarquia Hospitalar Municipal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços na Central de Operações do SAMU, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16/08/2017 até 31/12/2017.

Ofs. 124 e 126/2017-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Prorrogação do afastamento de servidoras da Autarquia Hospitalar Municipal - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento das seguintes servidoras, lotadas na Autarquia Hospitalar Municipal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuarem a prestar serviços no SAMU, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2017 até 31/12/2017:

NADIA AFIF FRANCIS WASSEF, RF 818.796.8/3

MARIA HELOISA GOMES DA SILVA, RF 784.624.0/2

Of. 81/2017 – CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Prorrogação do afastamento de servidoras da Secretaria Municipal de Educação - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/17 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 66, inciso VIII da Lei 14.660/07, a prorrogação do afastamento das servidoras a seguir relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, continuarem a prestar serviços na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2017 até 31/12/2017:

MARCIA REGINA ABRAHÃO DE OLIVEIRA, R.F. 739.499.3/3 ELAINE GONÇALVES BARBOSA, R.F. 744.818.0/1

SILENE LEANDRO MOSQUETO, RF 754.131.7/1

ROSANGELA CASSIA BAGI, R.F. 755.820.1/1

LUCIA MARIA THOME DE RIZZO, RF 756.507.1/1

ELIZANGELA MARTINS LEÃO BACAICOA LOPES, R.F. 723.885.1/2

E-mail de 06/03/2017 – SMIT - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - Prorrogação do afastamento de Lucia Aparecida Alves dos Santos Souza - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/17 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 66, inciso VIII da Lei 14.660/07, a prorrogação do afastamento de LUCIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS SOUZA, RF 745.100.8, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, continuar prestando serviços na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, a partir de 01/04/2017 até 31.12.2017.

Ofs. CRH-1-SMS 50,51,52,54,55,56,62,63,64,65,67,68 ,69,77, 78,80,82 e 111/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Prorrogação do afastamento de servidores da Autarquia Hospitalar Municipal - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/17 e 57.959/2017, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Autarquia Hospitalar Municipal, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, continuarem a prestar serviços na Secretaria Municipal da Saúde a partir de 01/04/2017 até 31/12/2017:

1. IOLANDA ALMEIDA, RF 8317500/1

2. DEISE IUNES BASCUAN, RF 50540050

3. NURY LANE ALVES DE SOUSA, RF 8337527

4. AMANDA SANTOS GONÇALVES, RF 829.492.5/2

5. APARECIDA LOPO DIAS, RF 500552055

6. NILZA ARAUJO DE CAMPOS BISPO, RF 712.279.9/3

7. ZENILDA SOUSA DA SILVA, RF 6030231

8. LUIZ CARLOS BARBOSA ALVES, RF 806.762.7

9. PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO, RF 828.182.3

10. RAQUEL APARECIDA LOURENÇO NASCIMENTO, RF 834.289.0

11. MARIA APARECIDA PEIXOTO, RF 828.181.5

12. ROBERVAL DE JESUS, RF 834.008.1

13. EDEMIR APARECIDO BRITO, RF 8305846

14. RODRIGO GRIGALIUNAS COLADO, RF 800.2086.9

15. ALESSANDRA JESUS DE SANTANA SILVA, RF 60386157 16. NIOMARA DE CASSIA CUNHA, RF 600.276.5.6

17. ROSEANA DESIDERA SANTO ANDRÉ, RF 834.347.1

18. EDUARDO MASSAHIRO SUZUKI, RF 505.101.6.2

19. MARISTELA DE FATIMA INNOCENTE, RF 703.842.9/3 20. ADALBERTO KIOCHI AGUEMI, RF 619.478.8/5

Of. 129/2017-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Afastamento do servidor João Paulo de Moraes Veloso - No uso da competência delegada pelos Decretos 57.576/2017 e 57.959/17, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor JOÃO PAULO DE MORAES VELOSO, RF 703.007.0/2, lotado na Secretaria Municipal da Saúde para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal a partir de 26/07/2017 até 31/12/2017.

Of. 3989/SMPR/SGRH/17 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - Prorrogação de cessão de servidores para a AMLURB - No uso da competência delegada pelo Decreto 57.959/2017, AUTORIZO nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais para continuarem a prestar serviços na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018:

JOSÉ RODRIGUEZ VAZQUEZ RF 627.503.6

HELENA MARIA RIVELLO TERZELLA RF 724.756.7

DANIELLE CRISTINA DE LIMA RF 735.772.9

ANDERSON NOGUEIRA PINTO RF 733.436.2

VALDECIR CRISTINO PAPAZISSI RF 705.087.9

TATIANE GAZZOLI OLIVEIRA RF 731.300.4

Of. 3139/SMPR/SGRH/17 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - Afastamento da servidora Lisley Araujo Silva - No uso da competência delegada pelo Decreto 57.576/17, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45, § 1ºda Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora LISLEY ARAUJO SILVA, RF 787.810.9, lotada na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, vinculada à Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, até 31/12/2017.

Of. 3073/SMPR/SGRH/17 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - Afastamento da servidora Carolina de Fátima Prado dos Santos - No uso da competência delegada pelo Decreto 57.959/17, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45, § 1ºda Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora CAROLINA DE FÁTIMA PRADO DOS SANTOS, RF 812.385.3, lotada na Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, vinculada àquela Secretaria, até 31/12/2017.

Of. 401/2017/PGM/G - Ricardo Ferrari Nogueira – RF 696.412.5 - Afastamento para participar de evento nacional – Justificativa - Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial os documentos de fls. 14/23, que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor RICARDO FERRARI NOGUEIRA - RF 696.412.5 – Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, à cidade de Curitiba / PR, no período de 21 a 22 de novembro de 2017, na conformidade do despacho de fls. 13, publicado no Diário Oficial da Cidade de 15 de novembro de 2017.

6011.2017/0000308-5 - SGM - Coordenação de Administração e Finanças. - Despesas com auxílio transporte referente ao período de janeiro de 2018, para atender os funcionários da Secretaria do Governo Municipal. - Nos termos da Lei 13.194 de 24 de outubro de 2001 e do Decreto 41.446/2001, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo, no valor de R$ 38.564,37, onerando a dotação orçamentária 11.20.04.122.3024.2.100.3 .3.90.49.00.00, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia aos servidores da Secretaria do Governo Municipal, CNPJ 00.051.402/0000-00, correspondente a janeiro de 2018.

6011.2017/0001499-0 – SGM - Auxílio Transporte, instituído pela Lei nº. 13.194/2001. Período de fevereiro de 2018, para atender os funcionários da SGM-CNPJ 51.401. - Nos termos da Lei nº 13.194 de 24 de outubro de 2001 e do Decreto nº 41.446/2001, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo, no valor de R$ 48.108,17, onerando a dotação orçamentária nº 11.20.04.122.3024.2100.3.3.90.49.00.00, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia aos servidores da Secretaria do Governo Municipal, CNPJ nº 00.051.401/0000-00, correspondente a fevereiro de 2018.

6011.2017/0000307-7 - SGM - Coordenação de Administração e Finanças. - Despesas com auxílio refeição referente ao período de dezembro de 2017, para atender os funcionários da Secretaria do Governo Municipal. - Nos termos da Lei nº 12.858, de 18 de junho de 1999, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho estimativo, no valor de R$ 111.961,44, onerando a dotação orçamentária nº 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.46.0 0.00, para atender despesas com Auxílio Refeição em pecúnia, aos servidores da Secretaria do Governo Municipal - CNPJ nº 00.051.402/0000-00, correspondente a dezembro de 2017.

6011.2017/0001498-2 – SGM - Auxílio Refeição, instituído pela Lei nº. 12.858/99. Período de janeiro de 2018, para atender os funcionários da SGM-CNPJ 51.402. - Nos termos da Lei nº 12.858 de 18 de junho de 1999, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de nota de empenho estimativo, no valor de R$ 126.760,42, onerando a dotação orçamentária nº 11.20-04.122.3024-2100-3.3.90.46.00.00, para atender despesas com Auxílio Refeição em pecúnia, aos servidores da Secretaria do Governo Municipal -CNPJ nº 00.051.402/0000-00, correspondente a janeiro de 2018.

6011.2017/0000306-9 - SGM - Coordenação de Administração e Finanças. - Despesas com vale alimentação referente ao período de dezembro de 2017, para atender os funcionários da Secretaria do Governo Municipal. - Nos termos da Lei nº 14.588 de 12 de novembro de 2007, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de nota de empenho estimativo, no valor de R$ 87.754,38, onerando a dotação orçamentária nº 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.46.00 .00, para atender despesas com Vale Alimentação em pecúnia, aos servidores da Secretaria do Governo Municipal - CNPJ nº 00.051.402/0000-00, correspondente a dezembro de 2017.

6011.2017/0001497-4 – SGM - Vale Alimentação, instituído pela Lei nº. 14.588/2007. Período de janeiro de 2018, para atender os funcionários da SGM-CNPJ 51.402. - Nos termos da Lei nº 14.588 de 12 de novembro de 2007, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de nota de empenho estimativo, no valor de R$ 96.045,33, onerando a dotação orçamentária nº 11.20-04.122.3024-2100-3.3.90.46.00.00, para atender despesas com Vale Alimentação em pecúnia, aos servidores da Secretaria do Governo Municipal - CNPJ nº 00.051.402/0000-00, correspondente a janeiro de 2018.

DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO

Processo nº 2016-0.276.608 - Auxílio Transporte dezembro/2017.

Nos termos da Lei nº 13.194/2001 e do Decreto nº 41.446/2001, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão da Nota de reserva, Empenho e liquidação, no valor de R$ 1.595,82 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 40.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.49.0 0.00, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia aos servidores da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias - CNPJ nº 00.185.618/0000-00, correspondente ao mês de dezembro/2017 .

DESPACHO

Processo nº 2016-0.276.606-8 – Auxílio Refeição dezembro/2017

À vista dos elementos que instruem o presente processo, nos termos da Lei nº 12.858/99, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF nº 035/03, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de nota de reserva, empenho e liquidação, no valor de R$ 6.625,90 (Seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), onerando a dotação orçamentária nº 40.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.46.00.00, para atender despesas com Auxílio – Refeição em pecúnia, aos servidores da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias - CNPJ nº 00.185.619/0000-00, correspondente ao mês de dezembro/2017 .

DESPACHO

Processo nº 2016-0.276.603-3 - Vale Alimentação dezembro/2017

À vista dos elementos contidos no presente nos termos da Lei nº 14.588 de 12 de novembro de 2007, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de nota de reserva, empenho e liquidação, no valor de R$ 4.614,68 (Quatro mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 40.10.04.122.302 4.2100.3.3.90.46.00.00, para atender despesas com Vale Alimentação em pecúnia, aos servidores da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias - CNPJ nº 00.185.619/0000-00, correspondente ao mês de dezembro/2017 .

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DE SÃO PAULO E A ASSOCIAÇÃO

NACIONAL DOS HOSPITAIS PRIVADOS

PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA CNPJ SOB Nº 05.245.375/0001-35

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS HOSPITAIS PRIVADOS-ANAHP CNPJ SOB Nº 04.832.584/0001-12

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O PRESENTE PROTOCOLO TEM COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME DE SÃO PAULO, “CITY CÂMERAS”, BEM COMO PROMOVER A COOPERAÇÃO TÉCNICA E EDUCACIONAL ENTRE AS INSTITUIÇOES SIGNATÁRIAS, VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA, QUE SERÁ DESTINADO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE

A PRESENTE INICIATIVA TEM POR FINALIDADE A IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRPJETO “CITY CÂMERAS”, QUE VISA A MELHORIA DA SEGURANÇA URBANA E À PREVENÇÃO DE DELITOS, AUTMENTANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. PARA TANTO, O PROJETO CONTA COM A PARCERIA DIRETA COM A INICIATIVA PRIVADA, EMPRESAS E CONDOMÍNIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EXTERNAS, NA CIDADE DE SÂO PAULO, VISANDO INIBIR A AÇÃO DE CRIMINOSOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.

DA VIGÊNCIA

O PRESENTE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATUA 18/12/2017 E TERÁ VALIDADE ATÉ 31/12/2020.

PARÁGRAFO ÚNICO: HAVENDO INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES SIGNATÁRIAS, PODERÁ O PRESENTE PROTOCOLO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 05 (CINCO) ANOS, DEVENDO CONSTAR EM TERMO PRÓPRIO.

DO VINCULO E DAS RESPONSABILIDADES

ESTE PROTOCOLO SERÁ EXECUTADO SEM QUALQUER ÔNUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA.

PARÁGRAFO ÚNICO: AS PARTES NÃO SE RESPONSABILIZAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PELO INADIMPLEMENTO, TOTAL OU PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA OUTRA PARTE NA EXECUÇÃO DO PRESENTE AJUSTE.

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

6029.2017/0000890-5 SMSU. - Adiantamento bancário. - À vista dos elementos de convicção constantes do presente, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, como razão de decidir, e com fundamento no disposto no art. 16 do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2.007, na Portaria 151/SF/2012 e na Portaria 35/SMSU/2017, APROVO a prestação de contas do servidor MARCEL BUSSOLIN MARQUES RF. 839.828.700 relativo ao mês de novembro de 2017, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

6029.2017/0000964-2 SMSU. - Afastamento de servidor. - À vista dos elementos de convicção contidos no SEI 6019.2017.0000964-2, em especial, o documento de link 5881002, que se refere à documentação comprobatória da participação no Campeonato Chileno de IPSC , que ocorreu na cidade de Santiago/Chile, no período de 28/11/2017 a 04/12/2017, e com fundamento nas disposições do Decreto 48.743 de 20 de setembro de 2007 e pela competência atribuída a mim pela Portaria 35/SMSU/2017, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor Silvio Humberto Barbosa RF. 649.028.0, que, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza, participou do evento acima identificado.

6029.2017/0000814-0 - Lídia Maria de Gouvêa RF. 575.333.3 - Afastamento. - À vista dos elementos de convicção contidos no SEI 6029.2017.0000814-0, em especial, o documento de link5939708, que se refere ao relatório de atividades e a documentação comprobatória da participação no “Curso de Estudos de Política e Estratégia – 60º CEPE”, que ocorreu na cidade de Iperó/SP, no período de 04 de dezembro de 2017, e com fundamento nas disposições do Decreto 48.743 de 20 de setembro de 2007 e pela competência atribuída a mim pela Portaria 35/SMSU/2017, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora Lídia Maria de Gouvêa ((Icl)) RF. 575.333.3, que, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza, participou do evento acima identificado.

6029.2017/0000984-7 Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Minuta de Termo de Contrato de Comodato. - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestações da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02 (Código Civil Brasileiro) e Decreto Municipal 40.384/01, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o recebimento de 01 (um) drone, modelo F550, marca DJI; número ANAC/ ANATEL PP -201760000; 01 (uma) bateria, modelo matched 5.0, marca Turnigy, potência 14,8v; 01 (um) radiocontrole, modelo DX8, marca Spektrum, banda de operação 5.8GHz; 01 (um) carregador, modelo accucell 6, marca Turnigy e 01 (uma) bóia de salvamento, modelo exclusivo, marca Flut Spuma, conforme declaração de doc. 5737633, para uso da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, oferecidos em regime de comodato, a ser firmado com o particular PAULO SERGIO LINO DOS SANTOS , inscrito no CPF sob nº 129.349.128-41, pelo período de 10 de dezembro de 2017 à 31 de março de 2018.

6029.2017/0000844-1 - Lídia Maria de Gouvêa RF. 575.333.3 - Afastamento. - À vista dos elementos de convicção contidos no SEI 6029.2017.0000844-1, em especial, o documento 5885913, que se refere ao relatório de atividades e a documentação comprobatória da participação no “Curso de Estudos de Política e Estratégia – 60º CEPE ”, que ocorreu na cidade de Taubaté/SP, no período de 13 de novembro de 2017, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 48.743 de 20 de setembro de 2007 e pela competência atribuída a mim pela Portaria 35/SMSU/2017, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora Lídia Maria de Gouvêa RF. 575.333.3, que, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza, participou do evento acima identificado.

6029.2017/0000866-2 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU. - Aquisição de impressora para confecção de crachá para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU – conforme termo de referência – doc. 5170923. - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, e nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 c/c Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Decreto 54.102/13, alterado pelo decreto Municipal 54.829/14 e da Portaria 35, de 06 de julho de 2017, DECLARO FRACASSADA a Oferta de Compra 801005801002017OC00133 docs. 5727405 e 5795148, e também DECLARO FRACASSADA a Oferta e Compra 80100580100217OC00139 docs. 5796549 e 5893061, em razão de os valores negociados encontrarem--se acima dos preços referenciais estimado pela planilha doc. 5433142;

6029.2017/0000801-8 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Designação de fiscais - De acordo com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/14, DESIGNO os servidores Paulo Rogério de Souza , RF. 733.625.0 e Angélica Regina Rocha , RF 733.433.8, para exercerem a função de fiscais do Contrato 020/SMSU/2017, celebrado com a com a empresa Trivale Administração Ltda - CNPJ 00.604.122/0001-97.

6029.2017/0000852-2 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Designação de fiscais. - De acordo com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/14, DESIGNO os servidores Espedito Marques de Souza , RF. 625.084.0 e Vlademir Paulino da Silva , RF 733.687.0, para exercerem a função de fiscais do Contrato 021/SMSU/2017 , celebrado com a empresa BT2M INFORMÁTICA LTDA – EPP , inscrita no CNPJ 16.909.800/0001-60.