Página 8 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Dezembro de 2017

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO Nº 6074.2017/0000910-9

SMDHC - – CENTS - INSTITUTO MUDA BRASIL

I. Diante dos elementos que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Comissão designada pela Portaria nº. 141/SMDHC/2017 (documento SEI nº. 5956160) , com fundamento no Decreto Municipal nº52.8300, de 1º de dezembro de 2011, e na Portaria SMG nº344, de 17 de abril de 2017, DEFIRO o pedido de recadastramento no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, formulado pela INSTITUTO MUDA BRASIL , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº08.817.51900011-79.

II. O recadastramento da entidade no CENTS não a dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias na época da efetiva celebração do ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011.

PROCESSO Nº 6074.2017/0000912-5

SMDHC – CENTS - INSTITUTO DE APOIO OPERACIONAL E ASSISTENCIAL - IAPAS

I. Diante dos elementos que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Comissão designada pela Portaria nº. 141/SMDHC/2017 (documento SEI nº. 5956538) , com fundamento no Decreto Municipal nº52.8300, de 1º de dezembro de 2011, e na Portaria SMG nº344, de 17 de abril de 2017, DEFIRO o pedido de recadastramento no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, formulado pela INSTITUTO DE APOIO OPERACIONAL E ASSISTENCIAL – IAPAS , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº10.535.70100011-89

II. O recadastramento da entidade no CENTS não a dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias na época da efetiva celebração do ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011.

PROCESSO Nº 6074.2017/0000913-3

SMDHC – CENTS - CENTRO ISRAELITA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR - CIAM

I. Diante dos elementos que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Comissão designada pela Portaria nº. 141/SMDHC/2017 (documento SEI nº. 5956812) , com fundamento no Decreto Municipal nº52.8300, de 1º de dezembro de 2011, e na Portaria SMG nº344, de 17 de abril de 2017, DEFIRO o pedido de recadastramento no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, formulado pela CENTRO ISRAELITA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR – CIAM , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 61.683.27200011-28.

II. O recadastramento da entidade no CENTS não a dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias na época da efetiva celebração do ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011.

PROCESSO Nº6074.2017/0000664-9

(SMG/SF) CENTS - ASSOCIAÇÃO VIVA E DEIXE VIVER

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fulcro nas disposições legais afetas, após manifestação favorável, DEFIRO , o certificado CENTS para a Associação Viva e Deixe Viver, CNPJ nº 02.926.858/0001-07 , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – O cadastramento da entidade no CENTS não a dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias na época da efetiva celebração do ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto Municipal n. 52.830/2011.

PROCESSO Nº 6074.2017/0000855-2

(SMG/SF) CENTS - INSTITUTO NOVA UNIÃO DA ARTE -NUA

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fulcro nas disposições legais afetas, após manifestação favorável, DEFIRO , o certificado CENTS para o INSTITUTO NOVA UNIÃO DA ARTE - NUA, CNPJ – 07.676.917/0001-50 , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – O cadastramento da entidade no CENTS não a dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias na época da efetiva celebração do ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto Municipal n. 52.830/2011.

PROCESSO Nº6074.2017/0000865-0

(SMG/SF) CENTS - INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fulcro nas disposições legais afetas, após manifestação favorável, DEFIRO , o certificado CENTS para o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, CNPJ nº 08.745.680/0001-84 , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – O cadastramento da entidade no CENTS não a dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias na época da efetiva celebração do ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto Municipal n. 52.830/2011.

sugerimos a alocação do servidor MARCO AURELIO LESSA VILLELA

* 2.Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, área para a qual sugerimos a alocação da servidora ELIZETE REGINA NICOLINI

Art. 2º Os Analistas de Política Pública e Gestão Governamental deverão apresentar-se na nova unidade de exercício no primeiro dia útil subsequente à publicação dessa portaria.

Art. 3º Para fins da avaliação do Plano de Trabalho Individual, os servidores listados no artigo 1º, se não realizaram avaliação semestral do Plano de Trabalho Individual até então vigente, deverão enviar, por meio de processo eletrônico, em até 15 (quinze) dias contados da publicação desta Portaria, relatório descritivo das atividades realizadas, juntamente com a auto avaliação, à chefia imediata do PTI até então vigente e para o órgão gestor da carreira.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

6013.2017/0001766-4 -FEA PÚBLICA - Intenção de doação nos termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2017 – SMG.G.

99 NG)) I –À vista dos elementos de convicção contido neste processo, AUTORIZO, com fulcro nos artigos 1º e 2º do Decreto 40.384, de 3 de abril de 2001, o recebimento em doação dos serviços ofertados pela FEA PÚBLICA, CNPJ/MF sob nº 28.503.343/0001-98, tendo por objeto consultoria para desenvolvimento de um diagnóstico e revisão do modelo de gestão da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG), incluindo suas etapas, instrumentos, produtos, fluxo de trabalho e de informações, propondo o aprimoramentos e um novo modelo de gestão;

II - Indico como gestora dos serviços ora oferecidos em doação a servidora Maria Fernanda Alessio Pinto, RF nº 844.052.2;

6013.2017/0002269-2 –SMG -Formalização de Acordo de Cooperação Técnica com DATAPREV.

I. À vista dos elementos constantes deste processo, e com fundamento no artigo 84, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/14 c/c artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto nº 54.063/13, que alterou o artigo 1º do Decreto nº 19.512/84, AUTORIZO a formalização de Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Pública Federal de Direito Privado - DA TAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01, tendo por objeto a avaliação da viabilidade da implantação de projeto de preservação digital de documentos públicos, para atender as peculiaridades da Prefeitura Municipal de São Paulo;

II. Indico como gestor do Termo de Cooperação Técnica, pela Secretaria Municipal de Gestão, o servidor Roberto Nunes Martiniano de Oliveira, RF nº843.908.7;

COORDENADORIA DE BENS, SERVIÇOS E PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR -COBES

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE

PREÇOS DE MATERIAIS

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE

PREÇOS PARA MATERIAIS - COMPREM

RESOLUÇÃO COMPREM Nº 012/2017 de 20.12.2017 DELIBERAÇÃO Nº 01

ATA DE R.P. Nº 01/SME/2017– PROCESSO Nº 2015-0.136.499-1 - DETENTORA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - OBJETO: FORNECIMENTO DE COLCHONETES - A Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais - COMPREM, com vistas no § 1º do artigo 4º do Decreto nº 49.286/08, delibera INDEFERIR o pedido pleiteado pela detentora. Esta Comissão entende que as justificativas e os documentos apresentados pela detentora não demonstraram enquadrar em nenhuma das situações previstas no inciso I do Art. 4º do Decreto Municipal nº 49.286. Portanto, não atendeu os requisitos estabelecidos no § 1º do Art. 5º Decreto Municipal nº 49.286, de 6 de março de 2008. Como não bastasse, a mesma apresentou as notas fiscais divergentes com o que foi exposto na planilha de composição de custos. Para substanciar o seu embasamento, a COMPREM ampliou a pesquisa e constatou a existência de uma ATA DE R.P. Nº 31/SMADS/2017 - Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS assinada em 19/10/2017, cujo valor unitário é de R$ 41,50, portanto 30,72% abaixo da ATA DE R.P. Nº 01/SME/2017, cujo valor unitário é R$ 59,90. Trata-se do mesmo objeto cuja especificação é idêntica.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO PROCESSO 6023.2017/0000022-7 Secretaria Municipal de Gestão – SMG - Prorrogação da cessão do servidor João Fabiano Martucci Lopes para o exercício de 2018. Órgão gestor do RPPS / IPRED – I – À vista dos elementos contidos no presente processo, no uso das competências delegadas por meio do inciso V do Art. 2º da Portaria nº 121/SMG/2017, AUTORIZAMOS a despesa aqui tratada e emissão de Notas de Reserva e Empenho no valor de R$ 4.148,83 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) onerando a dotação 28.13.09.271.3004.6821.3 190.13.00 em nome do São Paulo Previdência - SPPREV - CNPJ nº 09.041.213/0001-36, visando atender ao recolhimento da contribuição patronal do cedido a esta municipalidade, para o exercício de 2018.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-233

PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/PE

2013-0.030.154-2 MILENA CAVASSANA SOUZA

INDEFERIDO

PELO INDEFERIMENTO EM ULTIMA INSTANCIA DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2017-0.054.221-0 CAROLINE CANDIDO OLIVEIRA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11228/92

2017-0.185.057-1 LUIZ ANTONIO FERNANDES

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

BUTANTÃ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO: DO PROCESSO Nº 2009-0.206.059-3

DEFERIDO

I - No exercício da competência que me foi atribuída, bem como à vista do que no presente consta, em especial a comunicação de Decisão Judicial às fls. 04 a 07, manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano à fl. 135 e Supervisão Técnica de Fiscalização à fl. 134 as quais adoto como razões de decidir, DEFIRO a determinação e cancelo o AM 14-252.194-9, visto a decisão de TJSP.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-233

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/G

2006-0.083.152-0 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD

DEFERIDO

I - NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUIDA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL DIVIDAS EM COBRANCA EXTRAJUDICIAL E MANIFESTACOES DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 1.065 E SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO AS FLS. 1.061 A 1.064 AS QUAIS ADOTO COMO RAZOES DE DECIDIR, DEFIRO A DETERMINACAO E CANCELO OS SEGUINTES AUTOS DE MULTAS NS.: 14 -182.857-9/ 14-184.818-9/ 14-170.690-2/ 14-175.615-2/14 -175.616-1/14-177.678-1/14-177.679-0/14-179.884-014-179.885-8/14- 181.995-2/14-181.996-1/14-118.714-0/14-118.715-814-122.533-5/14-1 22.534-3/14-134.755-4/14-134.756-2/14-142.416-814-142.417-6/14-144.537-8/14-144.538-6/14-146.465-8/14-146.466-6 14-148.371-7/14-148.372-5/14-121.427-9/14-128.264-9/14-128.265-7 14-128.266-5/14-169.860-8/14-142.905-4/14-149.591-0/14-170.621-0 14-174.548-7/14-177.623-4/14-170.625-2/14-170.245-1/14-170.980-414-101.101-7/14-104.607-4/14-108.142-2/14-109.806-6/14-101.105-0 14-101.106-8/14-104.611-2/14-104.612-1/14-108.146-5/14-108.147-3 14-109.810-4/14-112.071-1/14-143.804-5/14-142.906-2/14-083.647-1 14-086.544-6/14-092.832-4/14-094.089-8/14-096.848-2/14-099.121-214-101.146-7/14-104.645-7/14-109.812-1/14-112.083-5/14-114.257-0 14-120.819-8/14-084.665-4/14-084.666-2/14-087.565-4/14-087.566-2 14-092.643-7/14-092.644-5/14-104.174-9.II - QUANTO AO AUTO DE MULTA N 14-084.118-1, O MESMO JA SE ENCONTRA PAGO EM JUD E OS DEMAIS AUTOS DE MULTAS DE FLS. 1061 A 1064 JA SE ENCONTRAM CANCELADOS, CONFORME INFORMACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

2016-0.210.649-1 AMERICAN TOWER DO BRASIL C.DE INFRAESTRUTURAS LTDA

INDEFERIDO

I - NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUIDA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 44 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 45 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO O AM - 14-297.886-8 LAVRADO DE ACORDO COM A LEI N 13756/04, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 44.944/04, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO

CONVALIDAÇÃO DE DESPACHOS

2017-0.146.151-6

I- Convalido o despacho de deferimento proferido em fls.09, referente ao Auto de Multa de n.º 29-033.897-2, publicado no DOC de 01/12/17 pág.05.

2017-0.143.751-8

I- Convalido o despacho de deferimento proferido em fls.10, referente ao Auto de Multa de n.º 29-033.889-1 publicado no DOC de 29/11/17 pág.07.

DA LEI N11.228/92-LEI N16.050/14 E LEI N16,402/16.

2017-0.160.050-8 MIGUEL LANGELLA NETTO

DEFERIDO

DEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N16.642/17, LEI N16.402/16 E LEI N16.050/14.

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-233

PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO

ENDERECO: AVENIDA SÃO MIGUEL, 5550 - TERREO

2016-0.033.478-0 JOEL SANTANA SILVA

INDEFERIDO

DECRETO 53.415/12 ART. 6

2017-0.184.923-9 TD CASA E CONSTRUÇÃO LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA TD CASA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 29177459000147 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.184.924-7 TD CASA E CONSTRUÇÃO LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA TD CASA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 29177459000147 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS NOVAS

SAC Nº 20772500 - TID Nº 17251418

INTERESSADO: CEZAR EDUARDO RAMOS LIMA

ASSUNTO: Poda/Remoção

ENDEREÇO: Rua Constância Asson nº 355, e lado oposto ao nº 355

DESPACHO:

1-Nos termos dos incisos IV, VII do artigo 11 da Lei nº 10.365/87 e Decretos Municipais 26.535/88 e 28.088/89,

DEFERIMOS a REMOÇÃO de 02-Árvores de Flamboyant. 2- O Plantio Compensatório deverá ser de acordo com a legislação vigente.

3 – A (s) árvore (s) está(ão) localizada (s) em logradouro público no endereço acima.

SAC Nº 20768041 - TID Nº 17250633

INTERESSADO: VEREADOR TONINHO PAIVA

ASSUNTO: Poda/Remoção

ENDEREÇO: Rua Pacheco Jordão, 300 esquina Rua Fernando Delamain, 136 A

DESPACHO:

1-Nos termos do artigo 11, inciso Ii, III e IV e artigo 12, inciso II da Lei nº 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89,

DEFERIMOS a remoção por corte de 1 (uma) árvore (Cerejeira) no passeio público.

2 - Há necessidade de poda efetuada pela AES-ELETROPAULO.

3 – A (s) árvore (s) está(ão) localizada (s) em área pública no endereço acima.

SAC Nº 20764462 - TID Nº 17250663

INTERESSADO: MARIA ZENILDA GALINDO DOS SANTOS ASSUNTO: Poda/Remoção

ENDEREÇO: Rua Professor Pinheiro Domingues, 140

DESPACHO:

1-Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei nº 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89,

DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 1 (uma) árvore (Alfeneiro) no passeio público.

2 – A (s) árvore (s) está(ão) localizada (s) em área pública no endereço acima.

SAC Nº 20766819 - TID Nº 17250608

INTERESSADO: JOÃO CARLOS APARECIDO AMERICO

ASSUNTO: Poda/Remoção

ENDEREÇO: Rua Nicodemo Biondo, 100 – lado oposto

DESPACHO:

1-Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei nº 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89,

DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 1 (uma) árvore (Não Identificada) no passeio público.

2 – A (s) árvore (s) está(ão) localizada (s) em área pública no endereço acima.

REQ Nº 138/17 - TID Nº 17230435

INTERESSADO: MARIA DE LA MAR BOSCHETTI

ASSUNTO: Poda/Remoção

ENDEREÇO: Rua Fernão Mendes Pinto, 401

DESPACHO:

1-Nos termos do artigo 11, inciso IV da Lei nº 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89,

DEFERIMOS a poda de limpeza , equilíbrio e adequação de 1 (uma) árvore (Ficus) em área interna particular.

2 – A (s) árvore (s) está(ão) localizada (s) em área interna particular no endereço acima.

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-233

PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93

2017-0.177.985-0 GUILHERME FORNAZARI GUERRA DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.