Página 114 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Dezembro de 2017


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Id: 2077804

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia,

Inovação e Desenvolvimento Social

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

ASSESSORIA ESPECIAL

EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA informa:

Onde se lê:

Pregão Eletrônico nº 009/2017

Processo Administrativo nº E-26/005/3614/2017

Limite acolhimento das propostas: 28/12/2017, às 09:00h

Data de abertura e realização do pregão: 28/12/2017, às 09:05h Pregão Eletrônico nº 010/2017

Processo Administrativo nº E-26/005/3615/2017

Limite acolhimento das propostas: 28/12/2017, às 11:00h

Data de abertura e realização do pregão: 28/12/2017, às 11:05h Pregão Eletrônico nº 011/2017

Processo Administrativo nº E-26/005/3616/2017

Limite acolhimento das propostas: 28/12/2017, às 13:00h

Data de abertura e realização do pregão: 28/12/2017, às 13:05h Pregão Eletrônico nº 013/2017

Processo Administrativo nº E-26/005/3410/2017

Limite acolhimento das propostas: 28/12/2017, às 15:00h

Data de abertura e realização do pregão: 28/12/2017, às 15:05h Pregão Eletrônico nº 014/2 017

Processo Administrativo n. E-26/005/4196/2017

Limite acolhimento das propostas: 28/12/2017, às 16:25h

Data de abertura e realização do pregão: 28/12/2017, às 16:30h Leia-se:

Pregão Eletrônico nº 009/2017

Processo Administrativo nº E-26/005/3614/2017

Limite acolhimento das propostas: 29/12/2017, às 10:40h

Data de abertura e realização do pregão: 29/12/2017, às 10:45h Pregão Eletrônico nº 010/2017

Processo Administrativo nº E-26/005/3615/2017

Limite acolhimento das propostas: 29/12/2017, às 12:10h

Data de abertura e realização do pregão: 29/12/2017, às 12:15h Pregão Eletrônico nº 011/2017

Processo Administrativo nº E-26/005/3616/2017

Limite acolhimento das propostas: 29/12/2017, às 13:40h

Data de abertura e realização do pregão: 29/12/2017, às 13:45h Pregão Eletrônico nº 013/2017

Processo Administrativo nº E-26/005/3410/2017

Limite acolhimento das propostas: 29/12/2017, às 15:10h

Data de abertura e realização do pregão: 29/12/2017, às 15:15h Pregão Eletrônico nº 014/2017

Processo Administrativo nº E-26/005/4196/2017

Limite acolhimento das propostas: 29/12/2017, às 16:40h

Data de abertura e realização do pregão: 29/12/2017, às 16:45h

Id: 2077914

Secretaria de Estado de Transportes

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/17 ao Contrato nº 004/ASJUR/15.

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2017.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA.

OBJETO: Alteração no fornecimento de engates mecânicos em substituição aos engates eletropneumático e no fornecimento de 3 (três) unidades de compressores principais em vez de 4 (quatro) unidades. VALOR DO ADITIVO E ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO : Em função da alteração contratual acima citada, reduz-se o montante de R$ 1.730.757,58 (um milhão, setecentos e trinta mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), e o valor do Contrato passa a ser de R$ 193.086.683,73 (cento e noventa e três milhões, oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), na data base do Contrato, representando um percentual de decréscimo de 0,8884% em relação ao seu valor original.

ALTERAÇÃO DO PRAZO E CRONOGRAMA CONTRATUAL: A celebração das alterações indicadas não ocasionará alteração dos prazos originalmente contratados para a entrega dos TUEs e serviços Relacionados.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-10/003/1108/2013.

Id: 2077668

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

AVISO

Ficam notificadas as empresas, abaixo qualificadas, para no prazo máximo de 30 (trinta) dias, comparecer à Coordenadoria Econômica do DETRO/RJ, sito à Rua Uruguaiana, nº 118 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para, quitar o boleto em aberto, sob pena do cancelamento do parcelamento de débito solicitado.

E-10/005/13116/2017 - Empresa Brasil - Transporte e Turismo Ltda. E-10/005/13118/2017 - Viação Teresópolis e Turismo Ltda.

E-10/005/13119/2017 - Viação União Ltda.

E-10/005/13120/2017 - Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.

E-10/005/13121/2017 - Auto Viação ABC S.A.

E-10/005/13122/2017 - Transportes Tinguá Ltda.

E-10/005/13123/2017 - Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.

Id: 2077582

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Termo nº 016/2015 de Cooperação Técnica.

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CED A EeaF UNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

OBJETO: "Prorrogação do prazo de vigência".

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR: Sem alteração do valor contratado.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2017.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.216/2015.

Id: 2077800

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO

* INSTRUMENTO: TERMO Nº 016/2017 DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao Contrato CEDAE n. 026/2014 (DM).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO RIO ABASTECIDO.

OBJETO: "As partes acordam em resilir o Contrato nº 026/2014, dando-o por encerrado a partir de 25/02/2017".

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR: R$ 2.180.326,90 (dois milhões, cento e oitenta mil trezentos e vinte e seis reais e noventa centavos).

DATA DA ASSINATURA: 14/03/2017.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.513/2012 (CN nº 006/2013 - ASS-8-DP-1.1).

*Omitido no D.O. de 15/03/2017.

Id: 2077801

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT)

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.

OBJETO: Alteração do cronograma físico-financeiro.

PRAZO: Sem alteração do prazo contratual.

VALOR: Sem alteração do valor contratual.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2017.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.373/2014 (CN nº 011/2014 - ASS-8-DP-1.1).

*Omitido no D.O. de 20/12/2017.

Id: 2077907

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO , designados pela Portaria INEA/PRES nº 747, de 30 de novembro de 2017, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2017

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE”.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 26/12/2017, ÀS 09:00 HORAS

DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 09/01/2018, ÀS 10:30 HORAS

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/01/2018, ÀS 10:35 HORAS

DATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 09/01/2017, ÁS 11:00 HORAS

PORTAL: www.compras.rj.gov.br

NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 20703

AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.

Id: 2077852

Secretaria de Estado de

Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 28.10.2015

PÁGINA 40 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO

Processo nº E-02/001/000368/2015

Onde se lê: ...24 (vinte e quatro) meses...

Leia-se: ...36 (trinta e seis) meses...

Id: 2077798

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. PARTES: PESAGRO-RIO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos pela ECT. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2017. VALOR: 15.000,00 (quinze mil reais). Nº DE REGISTRO: 035/2017. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/003/49/2017.

*Omitido no D.O. de 06.12.2017.

Id: 2077604

Secretaria de Estado de Trabalho e Renda

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 006/2017 - De ocupação de Salões de Uso Comercial, a titulo gratuito e com exclusividade.

PARTES: ESTADO, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como Comodatário, e General Shopping Brasil Administração e Serviços LTDA como Comodante.

OBJETO: Ocupação de área denominada LUC's 135/136/137, com 2

área total de 124,43 m localizada no 1º piso do imóvel, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 3545, Jardim Sulacap/RJ, pela SETRAB/RJ a titulo gratuito e com exclusividade para instalação de uma unidade SINE/RJ.

PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação do seu extrato no D.O.

FUNDAMENTO: Em especial, arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2017.

PROCESSO Nº E-22/001/394/2016.

* Omitido no D.O. de 04/12/2017.

Id: 2077588

Secretaria de Estado de Cultura

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço nº 013/2017.

PARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de seguro de veículos pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA : 22/12/2017.

FUNDAMENTO : Lei nº 8.6668/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10.

AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/471/2017.

Id: 2076322

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 39/2017.

PARTES : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CLARO S/A.

OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações, referente ao Lote Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR TOTAL : R$ 11.894,40 (onze mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

AUTORIZAÇÃO : Processo nº E-14/001.001485/2017.

ASSINATURA: 21 de dezembro de 2017.

Id: 2077670

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO : Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013.

PARTES : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ , e a sociedade empresária ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste contratual.

VALOR : R$ 922.479,33 (novecentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº. 8666/93.

AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.010909/2013.

ASSINATURA: 21 de dezembro de 2017.

Id: 2077657