Página 86 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 27 de Dezembro de 2017

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RESUMO DE CONTRATO

Contrato nº 023/2017

Processo: 74936115/2016

Contratante: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos -SEGER.

Contratada: ZAP SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA-ME CNPJ: 14.145.704/0001-67

Objeto: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, Copeiragem, Recepção e Manutenção Predial, com supervisão técnica.

Valor Mensa l : R$ 52.325,70 (cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).

Vigência: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93.

Vitória, 26 de dezembro de 2017.

DAYSE MARIA OSLEGHER

LEMOS

Secretária de Estado de Gestão e

Recursos Humanos.

Protocolo 363699

Departamento de Imprensa

Oficial - DIO -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO

Nº 092 Vitória,

21 de dezembro de 2017.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora SOLANGE COSTA para que no período de 22.12.2017 a 05.01.2018 acumule as funções de Gerência de Administração Geral com a Gerência de

Suprimentos e Logística, em virtude das férias do titular Alcemir Luis do Nascimento.

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 21 de dezembro de 2017.

EDUARDO CALIMAN RANGEL

DIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 367375

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO Nº 091 Vitória, 18 de dezembro de 2017.

N O M E A Ç Ã O

O DIRETOR PRESIDENTE DO

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta na Lei Complementar 547, publicada no Diário Oficial de 01.04.2010,

RESOLVE:

Art. - Nomear na forma do art. 12, item II, da LC 46/94, de 31.01.94, THAIS DE SOUZA FRANCO , no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, Ref. DIO-04 .

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 18 de dezembro de 2017.

EDUARDO CALIMAN RANGEL

DIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 367631

Secretaria de Estado da

Fazenda - SEFAZ -EDITAL DE INTIMAÇÃO GETRI/SUJUP I/2ª TURMA DE JULGAMENTO N.º 010/2017

O Presidente da 2ª Turma de Julgamento de 1ª Instância da SUJUP I, considerando o disposto no art. 147 da Lei 7.000, de 27/12/01, cientifica que foram Julgados SUBSISTENTES em primeira instância, os Autos de Infração listados a seguir, e intima o sujeito passivo a satisfazer o crédito tributário correspondente à sua condenação nesta instância administrativa, no prazo de 20 (vinte) dias, ou que opte, se preferir, por apresentar recurso ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais, no prazo de 20 (vinte) dias na forma do § 1º, do art. 834 do RICMS/ ES, iniciando-se a contagem 10 (dez) dias após a publicação deste, na forma do § 5º, do art. 812 do RICMS/ES.

Os contribuintes estão relacionados contendo as seguintes indicações:

Sujeito Passivo - Inscrição Estadual/CPF/CNPJ - N.º

do Auto de Infração - N.º do Processo (SEP) - TJ/N.º Resolução/Ano:

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

G T N GRANITOS LTDA -082.335.338 - 2046936-1 -41834950 - 2º TJ - 455/2017

DORES DO RIO PRETO

VANUCIA Q MOREIRA ME - 082.236.062 - 2059752-2 -46285733 - 2º TJ - 447/2017

VANUCIA Q MOREIRA ME - 082.236.062 - 2059756-6 -46286012 - 2º TJ - 450/2017

VILA VELHA

CONCRETOS VIANINI LTDA - 082.570.175 - 2057315-7 -45241848 - 2º TJ - 446/2017

HARMONIA DIST PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME

- 082.536.430 - 2062836-6

Vitória (ES), Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017.

47972602 - 2º TJ - 458/2017

Vitória, 26 de Dezembro de 2017.

ASSINADO DIGITALMENTE

_______________________

Marcelo da Silva Ramos

Presidente da 2ª Turma de

Julgamento/SUJUP I/GETRI

Protocolo 367488

EDITAL DE INTIMAÇÃO GETRI/

SUJUP II/8ª TURMA DE

JULGAMENTO N.º 019/2017

O Presidente da 8.ª Turma de

Julgamento de 1ª Instância da

SUJUP II, considerando o disposto

no art. 147 da Lei 7.000, de

27/12/01, cientifica que foram

Julgados PROCEDENTES em

primeira instância os Autos de

Infração listados a seguir e intima

o sujeito passivo a satisfazer o

crédito tributário correspondente

a sua condenação nesta instância

administrativa, no prazo de 20

(vinte) dias, ou que opte por

apresentar recurso ao Conselho

Estadual de Recursos Fiscais, no

prazo de 20 (vinte) dias, na forma

do § 1º do art. 834 do RICMS/

ES, iniciando-se a contagem 10

(dez) dias após a publicação deste,

na forma do § 5º do art. 812 do

RICMS/ES.

O contribuinte está relacionado

contendo as seguintes indicações:

Sujeito Passivo - Inscrição

Estadual/CPF/CNPJ - N.º

do Auto de Infração - N.º

do Processo (SEP) - TJ/N.º

Resolução/Ano:

SERRA

MERCANTIL ROGIL LTDA MEE

- 081.629.69-9 - 0441658-8 -26129485- - 8.ª TJ - 0363/2017.

MERCANTIL ROGIL LTDA MEE

- 081.629.69-9 - 2037765-4 -39452824 - 8.ª TJ - 0366/2017.

VITÓRIA

ANA CLAUDIA DE ALMEIDA ASSEF

CARVALHO - 082.293.37-6 -2.072.126-1 - 51616190 - 8.ª TJ

- 0221/2017.

Vitória/ES, 26 de dezembro de

2017.

José Luiz B. de Menezes Filho

Presidente da 8ª Turma de

Julgamento/SUJUP II/GETRI

Protocolo 367529

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO GETRI

N.º 10, DE 26 DE DEZEMBRO DE

2017

Designa os Presidentes e a

respectiva composição das

Turmas de Julgamento da

Gerência Tributária para o

período de janeiro a julho de

2018.

O GERENTE TRIBUTÁRIO , no uso

de suas atribuições, tendo em vista

o disposto no art. 2.º, II, da Ordem de Serviço n.º 87, de 09 de junho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam designados para compor as Turmas de Julgamento da Gerência Tributária, a seguir relacionadas, no período de janeiro a julho de 2018, os Julgadores de Primeira Instância, com a seguinte

composição:

I - Primeira Turma de Julgamento: - João Antônio Nunes da Silva -Presidente;

- Nahim Alcure Júnior;

- Allan Dias Lacerda;

II - Segunda Turma de Julgamento: - Marcelo da Silva Ramos -Presidente;

- Henrique Barros Duarte;

- Paulo Renato Guimaraes Muniz;

III - Terceira Turma de Julgamento: - João Alfredo Ferreira Reisen -Presidente;

- Nelson Afonso Duarte;

- Eliezer Antonio Libardi;

IV - Quarta Turma de Julgamento: - Gustavo Juliano Leitao da Cruz - Presidente ;

- Elaine de Araújo;

- Katia Maria Caetano Valotto;

V - Quinta Turma de Julgamento: - Herval José Borini Cezarino -Presidente;

- Milton Cypriano da Costa Filho;

- Rita Cecilia Rosa de Souza;

VI - Sexta Turma de Julgamento: - Flavio Saiter Ferreira -Presidente;

- Diogo Levi D’ávila;

- Fernanda Bortolini;

VII - Sétima Turma de Julgamento: - Luís Roberto Silva Cunha -Presidente;

- Keyla Machado Sales;

- Antonio Carlos de Oliveira Junior;

VIII - Oitava Turma de Julgamento: - José Luiz Borges de Menezes Filho - Presidente;

- Raphael Pereira Goncalves;

- Robson Augusto Dainez Condé;

IX - Nona Turma de Julgamento

- Lívia Delboni Lemos -Presidente;

- Adson Thiago Oliveira Silva

- José dos Santos Cruz; e

X - Décima Turma de Julgamento - a ser composta oportunamente.

§ 1.º As Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas de Julgamento ficam alocadas na Subgerência de Julgamento de Processos Administrativo-Fiscais I - SUJUP I.

§ 2.º As Sexta, Sétima, Oitava, Nona e Décima Turmas de Julgamento ficam alocadas na Subgerência de Julgamento de Processos Administrativo-Fiscais II - SUJUP II.