Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Janeiro de 2018

Diário Oficial da União
há 2 anos

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0017 - HEBE, O FILME.

Processo: 01416.000059/2017-35

Proponente: LOMA FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 23.723.437/0001-59

Valor total aprovado: R$ 7.519.086,36

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.243.358,91 para R$ 3.343.132,04

Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 19208-2

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.696.091,97

Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 20040-9

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.303.908,03

Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 19210-4

Prazo de captação: até 31/12/2019.

17-0758 - NINA - ANIMAÇÃO.

Processo: 01416.027430/2017-14

Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.832.663/0001-96

Valor total aprovado: R$ 7.562.389,30

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2789-8

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2849-5

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2848-7

Valor aprovado no Art. Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 82.389,30 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2019.

13-0551 - A SEGUNDA VEZ.

Processo: 01580.038231/2013-06

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 3.855.527,72

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 1.400.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9057-3

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8994-X

Prazo de captação: até 31/12/2017.

17-0171 - MEU QUERIDO SUPER MERCADO.

Processo: 01416.012646/2017-77

Proponente: CASA REDONDA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.228.927/0001-60

Valor total aprovado: R$ 618.369,40

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 587.450,93 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 12981-X

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

09-0220 - CODINOME: CLEMENTE

Processo: 01580.018864/2009-11

Proponente: IRIS CINEMATOGRÁFICA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.315.293/0001-70

Valor total aprovado: de R$ 1.454.904,65 para R$ 1.333.582,43

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 689.837,00 para R$ 386.777,78

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34806-6

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2018. 14-0348 - VIVI VIRAVENTO - ANIMAÇÃO.

Processo: 01580.050871/2013-86

Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

17-0488 - WHINDERSSON NUNES.

Processo: 01416.024253/2017-14

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

14-0140 - CANO CERRADO

Processo: 01580.017612/2014-24

Proponente: BSB CINEMA PRODUÇÕES LTDA - ME

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 00.817.115/0001-73

17-0523 - A ARQUITETURA DE DUDA

Processo: 01416.024648/2017-17

Proponente: BEMBE FILMES SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA - ME

Cidade/UF: Campina Grande / PB

CNPJ: 12.514.813/0001-89

Art. 7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual relacionado abaixo.

15-0703 - De "OTTO E SEUS AMIGOS" para "CANINÓPOLIS".

Processo: 01580.079321/2015-19

Proponente: BLACK BIRD FILMES LTDA

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 22.493.404/0001-05

Art. 8º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIAL RENATO DE CAMPOS

RETIFICAÇÃO

No Despacho Decisório nº 139 de 06/12/2017, publicada no DOU nº. 235 de 08/12/2017, Seção 1, página 34, em relação ao projeto "12-0516 - HELENA", para considerar o seguinte:

Onde se lê: Banco: 001- agência: 3877-6 conta corrente: 17642-7. Leia-se: Banco: 001- agência: 1802-3 conta corrente: 117642-0.

SECRETARIA DE FOMENTO

E INCENTIVO À CULTURA

PORTARIA Nº 795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Aprovar o (s) projeto (s) cultural (is), relacionado (s) no (s) anexo (s) desta Portaria, para o (s) qual (is) o (s) proponente (s) fica (m) autorizado (s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

179697 - FAZENDO CARNAVAL - PRATICAS DE PRODUÇÃO JCS CARNAVAL E ART LTDA EPP

CNPJ/CPF: 12.143.630/0001-02

Processo: 01400035977201754

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 637.200,00

Prazo de Captação: 01/01/2018 à 31/12/2018

Resumo do Projeto: O projeto tem o intuito de contribuir com a difusão da cultura do samba e do carnaval através da realização de pesquisa, palestras e oficinas sobre a cultura do carnaval para jovens e adultos do Estado do Rio de Janeiro. Com atividades ministradas por instrutores especializados, com experiência na produção de Carnaval e em arte-educação e expressivo currículo nas suas especialidades. Os temas abordados e aprofundados serão: Artes Carnavalescas em toda a sua expressão; o Samba como conceito de brasilidade; O território da Pequena África como berço do nascimento do samba e da consagração das escolas de samba; As escolas de samba no Brasil; As escolas de samba mirins; Economia da cultura e Sustentabilidade.

179684 - O PROFESSOR

MARCELLO AIROLDI PRODUCOES ARTISTICAS - EPP

CNPJ/CPF: 16.841.113/0001-50

Processo: 01400035898201743

Cidade: Osasco - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.566.542,00

Prazo de Captação: 01/01/2018 à 31/12/2018

Resumo do Projeto: Montagem e apresentação do espetáculo de teatro ?O Professor?, de Cristóvão Tezza, que fala de Heliseu, um professor de filologia românica às voltas com a elaboração de um discurso a ser proferido em uma homenagem que receberá da universidade onde lecionou, às vésperas de sua aposentadoria.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

179711 - CORAL NATALINO

RGKR8 PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 21.573.129/0001-69

Processo: 01400036071201757

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.399.431,17

Prazo de Captação: 01/01/2018 à 31/12/2018

Resumo do Projeto: O objetivo principal do projeto, CORAL NATALINO, é realizar 20 apresentações de coral composto por pelo menos 20 músicos, todos aberto ao público em geral e sem cobrança de ingressos.

179716 - Orquestrando Brasil

Mais Arte Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 07.866.570/0001-08

Processo: 01400036114201702

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 946.127,85

Prazo de Captação: 01/01/2018 à 31/12/2018

Resumo do Projeto: Realização de 15 concertos com a Orquestra OPUS por diversas regiões brasileiras e ainda 8 apresentações com o Quarteto de Cordas Vivace. O objetivo é estreitar a distância entre o público e a música de concerto. Pretende-se oportunizar a todos a participação de eventos dessa natureza. Todos os concertos terão valores simbólicos ao público quando não a gratuidade integral. A música brasileira terá destaque nos concerto, a fim de torná-la mais conhecida de todos.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

177285 - 17 ODS PARA UM MUNDO MELHOR

Toptrends Tendências e Soluções em comunicação LTDA

CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64

Processo: 01400030146201796

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 977.764,80

Prazo de Captação: 01/01/2018 à 01/12/2018

Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar uma exposição de arte em duas cidades do pais, com a exposição de obras que irão retratar as 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU).

179719 - DOMO NATAL PELO MUNDO

RGKR8 PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 21.573.129/0001-69

Processo: 01400036117201738

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.296.973,36

Prazo de Captação: 01/01/2018 à 31/12/2018

Resumo do Projeto: O projeto DOMO NATAL PELO MUNDO, consiste em exposição, de variadas obras de multimídia (s) compostas por vídeo (s), fotografia (s), entre outros, os quais serão exibidos através de sistema de projeção de vídeo mapping, em espaço expositivo criado especialmente para o projeto. A mostra será gratuita e acontecerá em espaço público, durante pelo menos 30 dias.

179708 - EXPERIMENTA PORTUGAL 2018

ATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51

Processo: 01400036050201731

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Valor Aprovado: R$ 977.002,00

Prazo de Captação: 01/01/2018 à 31/12/2018

Resumo do Projeto: O Consulado Geral de Portugal em São Paulo apresentará em 2018, a quarta edição do projeto multicultural Experimenta Portugal. O Experimenta Portugal é um calendário recheado das mais diversas expressões culturais, empresariais e institucionais, em diferentes espaços e equipamentos culturais ícones da cidade de São Paulo. Estas atividades ilustram o momento único de conexão e colaboração que o Brasil e Portugal estão vivendo, no qual as fronteiras da história foram substituídas por um diálogo convergente com o século XXI, nas mais diversas manifestações tecnológicas, artísticas, econômicas, culturais, gastronômicas, turísticas, dentre tantas outras. Nas duas primeiras edições o projeto aconteceu somente com verba direta. Em 2017 com parte incentivada (para as exposições) e parte verba direta e para o ano de 2018, gostaríamos de contemplar grande parte do projeto com verba incentivada. As atividades propostas são: 1. Exposição dos Irmãos Campana (Diálogo com artistas portugueses) no Museu da Casa Brasileira - VIA LEI ROUANET; 2. 4 Exposições de Fotografia do Instituto Camões no Metrô de São Paulo - VIA LEI ROUANET; 3. Exposição no MAC de artistas portugueses - VIA LEI ROUANET; 4. Obra permanente da artista Ana Jotta no Sesc 24 de Maio (a confirmar) - VIA LEI ROUANET; 5. Concerto Jazz Sinfônica + obras do João Alexandrino - VIA PROAC; 6. Concerto Miguel Araújo -VIA PROAC; 7. Show do Rapper Vinícius Terra - VIA PROAC.

179718 - NATAL PONTE ESTAIADA

RGKR8 PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 21.573.129/0001-69

Processo: 01400036116201793

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.515.911,52

Prazo de Captação: 01/01/2018 à 31/12/2018

Resumo do Projeto: O projeto NATAL PONTE ESTAIADA, consiste em exposição, de variadas obras os quais serão exibidos através de sistema de projeção mapeada e projeto de iluminação. A mostra será gratuita e acontecerá em espaço público, de visibilidade de grande público, durante pelo menos 30 dias.

178782 - Semana Criativa de Tiradentes - Edição 2018

COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS

PROFISSIONAIS DE DANÇA

CNPJ/CPF: 07.953.804/0001-54

Processo: 01400033888201773

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 432.300,00