Página 10 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 3 de Janeiro de 2018

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES,

INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ

Fundação Cidade Mãe - FCM

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2017008782

LICITAÇÃO: 131/2016

TERMO DE COMPROMISSO: 2016000235

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13/2016

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE

CONTRATADA: REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP

OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA

VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 200152 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - FCM; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 000 - TESOURO.

Nº. DO EMPENHO: 2017/000329

DATA: 10/11/2017

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 02 de janeiro de 2018.

ROBERTA NUNES CAIRES

Presidente/FCM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE -SEMAN

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2017009916

Nº PROCESSO: 4428/2016

CONTRATADA: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

CNPJ: 60.656.774/0001-05

OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório .

VALOR TOTAL : R$ 9.963,00 (nove mil novecentos e sessenta e três reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5602 Projeto/Atividade : 2001 .

Elemento Despesa: 0449052

Fonte: 0.100

Salvador, 29 de dezembro de 2017.

ALINE ELOY

Supervisora Administrativa

CONVÊNIOS

VIGÊNCIA: Até 28 de fevereiro de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2017

ASSINAM:

RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2017

BRUNO OITAVEN BARRAL

PARTES: Secretaria Municipal da Educação - SMED e a Associação de Pais e Amigos de Deficientes

Secretaria Municipal da Educação - SMED

Auditivos da Bahia - APADA/BA

PROCESSO Nº: 8680/2017

OBJETO: União de esforços entre as instituições pactuantes para avaliação diagnóstica dos

MARIZANDA DANTAS SOUZA

educandos surdos ou deficientes auditivos e seleção de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais.

Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos da Bahia - APADA/BA PARECER: RPGMS de 21 de dezembro de 2017.

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E

URBANISMO - SEDUR

INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

A.I. 317266/2017 AUTUADO: Fernando Luiz Burgos

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por iniciar obra de ampliação vertical sem a devida licença emitida pela Sedur/PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 16º da Lei Municipal 3.903/88.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação.

N.O. 2610024698/2017 NOTIFICADO: Fernando Morgade C. Vareza

DESCRIÇÃO DO FATO : Fica ciente o notificado através desta notificação que deverá no prazo de 72 horas promover a construção do muro de alinhamento de gradil e passeio público bem como a construção dos muros divisórios com os lotes confrotantes no lote situado a Alameda Jacarecica lote 127. Alameda Praia Mar Onda Bonita.

N.O. 2610024690/2017 NOTIFICADO: Fernando Morgade C. Vareza

DESCRIÇÃO DO FATO : Fica ciente o notificado através desta, que deverá de imediato promover a limpeza do terreno situado vizinho ao Condomínio Mar Onda Bonita na Alameda Praia de Jacarecica Nº 127, fazendo a capina do terreno, construção de Muro de alinhamento de gradil, muros, divisórios com os lotes confrontantes e o passeio público em frente ao muro de gradil. O prazo para início dos trabalhos e imediato.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 02 de Janeiro de 2018.

SÉRGIO GUANABARA

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor/CODECON, situada na Rua Chile, nº 03, Praça da Sé, Centro, Salvador-Ba, resolve, através do presente Edital, notificar o (s) Fornecedor (es) abaixo (s) relacionado (s), nos termos dos Art. 239, Inc. III, § 1º, da Lei nº 5.503/99 e Art. 246, Inc. IV, do CPC, posto que houve a remessa da intimação por via postal, com aviso de recebimento (AR), restando infrutífera por mudança de endereço, conforme anotações feitas no aviso supra, por parte dos correios , para que no prazo de 10 (dez) dias, conforme preceitua os Art. 46, § 2º, e 49 do Decreto Federal nº 2.181/97-CDC, a contar da data desta publicação, compareça (m) ao Setor de Apoio Operacional - SEAPO/CODECON para protocolar (em) recurso (s) ou recolher (em) o valor da multa arbitrada, conforme Art. 56, Inc. I, e 57 da Lei 8.078/90. Não sendo apresentado (s) recurso (s) ou comprovada a quitação do débito, após o decurso de 30 (trinta) dias, serão os autos encaminhados para inscrição na Dívida Ativa do Município, em cumprimento ao que determina o Art. 55 do referido Decreto.

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - PORTARIA Nº 051/2017




FATO GERADOR: A 

UTO DE INFRA 

ÇÃO 
  

PROCESSO 

AUTO 

FORNECEDOR 

DECISÃO 

437/2015 

368 

ALEX DANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 

PROCEDENTE 

648/2015 

221 

CAFÉ CHIC LTDA 

PROCEDENTE 

314/2016 

1362 

EMPRESA EDITORA A TARDE S.A. 

PROCEDENTE 

SALVADOR, 02 DE JANEIRO DE 2018.

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES

Diretor


DIÁRIO OFICIAL DO 
  
  
Rua Guedes de Brito, n° 1 - Centro 
  
Órgão responsável Salvador - Bahia - Brasil 
  
CEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262 

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Coordenador de Tecnologia

Claudio Raphael Pinto

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