Página 95 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 5 de Janeiro de 2018

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada PESQUISA DE PREÇO Nº. 002/2018, contratação de Instituição Prestadora de Serviços de Saúde para atuar em regime de Gerenciamento Complementar com o Poder Público Municipal na Unidade de Pronto Atendimento San Martin. As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 10 de janeiro de 2018.

O processo administrativo nº. 18723/2017 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: [email protected] com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 03 de Janeiro de 2018.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada PESQUISA DE PREÇO Nº 003/2018 - Contratação de Instituição Prestadora de Serviços

de Saúde para atuar em regime de gerenciamento complementar com o Poder Público Municipal

de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) Clementino Fraga 5º Centro de Saúde, pertencente a

Prefeitura Municipal de Saúde / PMS, localizada na Avenida Centenário - Barris, Distrito Sanitário

Barra/Rio Vermelho, Salvador / Ba.

As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 10 de janeiro de 2018 - Processo nº

16527/2016.

O processo administrativo acima referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de

Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde

os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 03 de Janeiro de 2018.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 004/2018, contratação de empresa especializada para confecção de trailers, para servir de ponto de apoio - P.A. aos agentes de combate às endemias que atuam no combate ao Aedes Aegypti. As propostas deverão ser apresentadas até as 14h do dia 10 de janeiro de 2018.

O processo administrativo nº 1262/2017 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1147 ou 3202-1146 e-mail: [email protected] com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 03 de Janeiro de 2018.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E

URBANISMO - SEDUR

INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

A.I. 316272/2017 AUTUADO: Cellsite Solutions Cessão de Infraestruturas

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por iniciar e executar instalação de infraestrutura de suporte para antenas de telecomunicações/ERB, na rua Alto de Santa Bárbara, 03. São Cristovão, sem a devida licença emitida pela Sedur/PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 16º e 48º da Lei Municipal 3.903/88.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação.

N.T. 133855/2017 NOTIFICADO: Cellsite Solutions Cessão de Infraestruturas

DESCRIÇÃO DO FATO : Fica o requerente mencionado ciente que o processo supra dito foi indeferido, haja vista o não atendimento ao convite, conforme parecer da SUCOM - DGAL - CPE (Coordenadoria de Processos Especiais). Considerando tratar-se de processo de segurança, deverá seu representante legal, no prazo de 20 dias, regularizar-se frente à PMS, protocolando novo processo ou solicitando reconsideração de despacho, sob pena de medidas fiscais cabíveis em lei, tais como autuação e /ou interdição da atividade.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 04 de Janeiro de 2018.

SÉRGIO GUANABARA

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor/CODECON, situada na Rua Chile, nº 03, Praça da Sé, Centro, Salvador-Ba, resolve, através do presente Edital, notificar o (s) Fornecedor (es) abaixo (s) relacionado (s), nos termos dos Art. 239, Inc. III, § 1º, da Lei nº 5.503/99 e Art. 246, Inc. IV, do CPC, posto que houve a remessa da intimação por via postal, com aviso de recebimento (AR), restando infrutífera por mudança de endereço, conforme anotações feitas no aviso supra, por parte dos correios, para que no prazo de 10 (dez) dias, conforme preceitua os Art. 46, § 2º, e 49 do Decreto Federal nº 2.181/97-CDC, a contar da data desta publicação, compareça (m) ao Setor de Apoio Operacional - SEAPO/CODECON para protocolar (em) recurso (s) ou recolher (em) o valor da multa arbitrada, conforme Art. 56, Inc. I, e 57 da Lei 8.078/90. Não sendo apresentado (s) recurso (s) ou comprovada a quitação do débito, após o decurso de 30 (trinta) dias, serão os autos encaminhados para inscrição na Dívida Ativa do Município, em cumprimento ao que determina o Art. 55 do referido Decreto.

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - PORTARIA Nº 051/2017




FATO GERADOR: A 

UTO DE INFRA 

ÇÃO 
  

PROCESSO 

AUTO 

FORNECEDOR 

DECISÃO 

785/2015 

951 

TCPA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 

PROCEDENTE 

3031/2014 

2005 

MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA 

PROCEDENTE 

SALVADOR, 02 DE JANEIRO DE 2018

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES

Diretor


DIÁRIO OFICIAL DO 
  
  
Rua Guedes de Brito, n° 1 - Centro 
  
Órgão responsável Salvador - Bahia - Brasil 
  
CEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262 

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Coordenador de Tecnologia

Claudio Raphael Pinto

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informacao, Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.

ba.gov.br ou solicite através do e-mail: diá[email protected], de

sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156,

segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

(71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados. atendimento 24h.