Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Janeiro de 2018

Diário Oficial da União
há 4 meses

PORTARIA Nº 94, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI,do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº 944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria com proventos integrais ao servidor LOURIVAL ALVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 29533, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, lotado no Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal desse Ministério, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo 21084.000009/2018-45).

MIRANDA DRUMMOND DE ÁVILA LEMOS

Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 124, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 24 de agosto de 2016, a LEONILDA DALTO PEIXOTO, CPF 006.126.487-37, viúva do aposentado NEMEZIO PEIXOTO, Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 0819706, com fundamento no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o inciso I do art. 217, o art. 219 e o item "6", alínea b, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 53900.053848/2016-20).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 125, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 26 de março de 2017, a FERNANDA DA SILVA, CPF 056.864.024-18, companheira da aposentada MARIA DALVA NUNES DE SOUZA, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 454857, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no inciso III do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o inciso III do art. 217, o art. 219 e alínea a, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 01250.024040/2017-14).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 126, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLO GIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 17 de julho de 2017, a MARIA DE LOURDES ALVES VASCONCELOS, CPF 532.245.585-04, viúva do aposentado WALTER BESERRA DE VASCONCELOS, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº 0834697, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o inciso I do art. 217, o art. 219 e o item "6", alínea b, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 01250.073555/2017-48).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 127, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 04 de abril de 2016, a MARIA DAS VIRGENS SILVA LEMOS, CPF 130.973.505-00, viúva do aposentado JOSUÉ DE OLIVEIRA LEMOS, Carteiro, Matrícula SIAPE nº 0829081, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o inciso I do art. 217, o art. 219 e o item "6", alínea b, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 53900.035897/2016-81).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 128, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLO GIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 29 de outubro de 2017, a MARIA DA GLORIA MOREIRA DE MORAES, CPF 360.415.485-53, viúva do aposentado AUGUSTO BISPO DE MORAES, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 454721, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o inciso I do art. 217, o art. 219 e o item "6", alínea b, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 01250.072077/2017-59).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 129, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 04 de agosto de 2017, a MARIA LUIZA DA ROCHA BORGES, CPF 449.909.957-91, viúva do aposentado CLOVIS BORGES, Carteiro, Matrícula SIAPE nº 0811728, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o inciso I do art. 217, o art. 219 e o item "6", alínea b, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 01250.055769/2017-32).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 130, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, publicado no DOU de 19 de outubro de 2016, e alterações posteriores, resolve:

Exonerar JOSÉ FRANCISCO CORREA MENDES, CPF 404.941.282-91, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000912/2017-00).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 131, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 19 de setembro de 2016, a SUELEN DALMAS BRASIL, CPF 177.013.077-29, filha menor de 21 anos do aposentado ADEMIR FRANCISCO BRASIL, Carteiro, matrícula SIAPE nº 0821166, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no inciso I do art. da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c a alínea a, do inciso IV do art. 217, o art. 219 e o inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 01250.053819/2017-47).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 132, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLO GIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, publicado no DOU de 19 de outubro de 2016, e alterações posteriores, resolve:

Nomear ELEN CARLA PEREIRA DE GOES, CPF: 436.364.382-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000912/2017-00).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 134, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLO GIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 28 de dezembro de 2015, a ZÉLIA DA ROCHA CARNEIRO, CPF 153.351.431-34, viúva do aposentado KLEBER MENDES CARNEIRO, Assistente Jurídico, Matrícula SIAPE nº 0810853, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o inciso I do art. 217, o art. 219 e o item "6", alínea b, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 53900.000916/2016-58).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 136, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 06 de agosto de 2017, a JUREMA NUNES RODRIGUES, CPF 459.000.607-30, viúva do aposentado CELSO BAYÃO BARREIRA RODRIGUES, Artífice em Aparelhos de Telecomunicações, Matrícula SIAPE nº 816456, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o inciso I do art. 217, o art. 219 e o item "6", alínea b, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 01250.056739/2017-43).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 139, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 29 de outubro de 2016, a MARIA DA SAÚDE SALES, CPF 009.880.997-05, cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida via judicial, do aposentado ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº 0811599, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o inciso II do art. 217, o art. 219 e o item "6", alínea b, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 01250.057898/2017-65).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 142, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 01 de outubro de 2017, a LOURDES ERMELINDA BAGGIO CASAGRANDE, CPF 472.241.420-34, viúva do aposentado LIRIO CASAGRANDE, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE nº 0840622, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o inciso I do art. 217, o art. 219 e o item "6", alínea b, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 01250.064321/2017-18).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 143, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV,do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, e tendo em vista o disposto na alínea f, do art. , do Decreto nº 83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO MENDES SILVA SZTAJN, Matrícula SIAPE nº 13468911, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, deste Ministério, com fundamento nos incisos I e II do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40, CF 88 (redação atual), acrescido das vantagens do art. 62-A da Lei no 8.112/90 (Processo nº 01250.072067/2017-13).

GILBERTO KASSAB

PORTARIA Nº 154, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na alínea d do inciso I eno § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, bem como na alínea d do inciso I do art. e no art. 12 do Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:

Art. 1º Reconduzir GALDINO ANDRADE FILHO como membro titular Especialista da Área do Meio Ambiente junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para o terceiro mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 3 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB