Página 11 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2018

Desenvolvimento

Social

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA

Despacho do Diretor I da DRADS/ Marília,

de 11-1-2018

DRADS/Mar/006/08, de Licença-Prêmio, defiro nos termos do artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo da LC 1.048/2008 e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer PJ 19613/2006, Banca 1.126/07, Banca 81-B contidas no processo 583.53.06.129839-7-1395/0, da 11ª Vara da Fazenda Pública/ SP, em nome de Arnaldo Antunes da Silva e outros, 15 dias de licença-prêmio a Margarete Pereira de Araújo, RG. 7.708.002-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde, classificada na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília, referente ao período de 01-09-2001 a 30-08-2006, que poderá ser usufruída mediante requerimento.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto, de 11-1-2018

Autorizando nos termos do artigo 213 da Lei 10261/68, a: Fabiano Conegliam, RG 34.274.516, Agente de Telecomunicações Policial de 2ªClasse, lotado na DGP e classificado na ASSS, 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 11/12/06 a 09/12/11, restando 30 dias para gozo oportuno. (PULP/DGP-7085/16).

Simone Aparecida Miguel, RG 13.430.651, Investigador de Polícia de Classe Especial, lotado na DGP e classificado na ASSS, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 24/04/07 a 21/04/12, restando 15 dias para gozo oportuno. (PULP/ GS-6488/00).

Apostila da Diretora do Cadastro, de 11-1-2018

Declarando, na Portaria publicada a 02-08-2017, referente a extinção, que a legislação correta da criação dos cargos é a Lei 8.554, de 25-02-1994, e não como constou.

Despacho do Diretor Substituto, de 11-1-2018

Deferindo, tendo em vista os elementos de instrução dos autos e o exame procedido pela Assistência Técnica do CRH, o pedido de incorporação de mais 01/10 da Gratificação de Representação percebida no coeficiente de 1,04 sobre a UBV, formulado por ELIANA GUIMARÃES NANNI, RG 9.312.410, Auxiliar de Papiloscopista Policial, pelo exercício das funções de Outros Auxiliares, nos termos do artigo , incisos I e II, da LC 813/96, totalizando 10/10. (Prot. GS 1774/09)

NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E

FREQUÊNCIA

Apostila do Diretor, de 11-1-2018

Declarando, nos termos do artigo , incisos I e II da LC 813/96, que fazem jus a incorporações:

Nome – RG - Cargo

Décimos – Denominação da Função – UBV – Vigência

Eliana Guimarães Nanni – 9.312.410 – Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ªClasse

1/10 – Outros Auxiliares – 1,04 – 01-01-2018

Marcelo Montemagni – 21.615.916 – Agente de Telecomunicações Policial de 2ªClasse

1/10 – Outros Auxiliares – 1,04 – 16-10-2017

Denise Genoves Marques Neto – 29.495.495-8 – Escrivão de Polícia de 2ªClasse

1/10 – Outros Auxiliares – 1,04 – 01-01-2017

1/10 – Outros Auxiliares – 1,04 – 01-01-2018

Apostila do Diretor, de 11-1-2018

Declarando, nos termos do artigo 133 da C.E. e à vista do despacho da Responsável pelo CRH, exarado no Protocolo Geral GS 10731/14 – GS 907/14, que Viridiana de Carvalho Queiroz, RG 7.694.057, Escrivão de Polícia de Classe Especial, faz jus à incorporação de 01/10:

Décimos – Denominação da Função - Vigência

1/10 – Escrivão de Polícia - Chefe – 24-11-2017

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Perita Criminal Diretora, de 11-1-2018 Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo , inciso I, do Decreto 52.031/07:

Dr. Helio Kiyoiti Motooka, RG 16.337.374, Perito Criminal de 2ª classe, padrão IV, SQC-III, lotado no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, com sede de exercício na Equipe de Bragança Paulista, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 13-07-2012 a 11-07-2017. Certidão 036/2017.

Dr. Gilson Ismael Luz, RG 16.566.094, Perito Criminal de 1ª classe, padrão V, SQC-III, lotado no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, com sede de exercício na Equipe de São João da Boa Vista, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 26-10-2010 a 24-10-2015. Certidão 003/2017.

Wagner Peres Fernandes, RG 6.653.325-9, Fotógrafo Técnico Pericial, lotado no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, com sede de exercício na Equipe de Americana, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 08-10-2012 a 06-10-2016. Certidão 045/2017.

Paulo Jacintho Carvalheiro, RG 12.323.743, Fotógrafo Técnico Pericial de 2ª classe, padrão IV, SQC-III, lotado no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, com sede de exercício na Equipe de Bragança Paulista, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 14-07-2012 a 12-07-2017. Certidão 042/2017.

Despacho da Diretora, de 11-1-2018

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de BARBARA HELEN CORTAT SANTOS, RG. 29.577.689, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/ QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - EPC - TABOAO DA SERRA - 83091, que esteve frequente no período de 03-10-2012 a 01-10-2017, Certidão de licença-prêmio 017/18. PULP SPTC 013/18.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 11-1-2018

Designando:

no período de 02-01-2018 a 31-01-2018, o Dr. Luis Antonio Aviles, RG 21.717.965, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi das Cruzes, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, em razão de férias da titular, a Dra. Maria Luiza Varalda de Luna Bozzolo.(Port. 06/18 - IC).

no período de 15-01-2018 a 29-01-2018, o Dr. Claudemir Costa Santos, RG 16.605.951, Perito Criminal de Classe Especial, para responder pelo expediente do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, em razão de férias do titular, o Dr. Luiz Nelson Duarte de Carvalho.(Port. 07/18 - IC).

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA

Despacho da Diretora, de 11-1-2018

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo da LC 1.048/08, a JOSÉ CARLOS CAPORUSSO – RG 22.728.639 SSP/ SP, Fotógrafo Técnico Pericial de 2ª Classe, Padrão II, 1º, 2º e 3º períodos, 90 dias para gozo imediato, referente ao quinquênio de 08/05/94 a 06/05/99 - certidão 01/18 (2ª via).

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

JOSÉ CARLOS CAPORUSSO – RG 22.728.639 SSP/SP, Fotografo Técnico Pericial de 2ª Classe, Padrão II, 1º,2º e 3º períodos, 90 dias para gozo imediato, a partir de 01/01/18, referente ao quinquênio de 08/05/94 a 06/05/99-certidão 01/18 (2ªVia). Nada Perde

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SANTOS

Despacho do Perito Diretor, de 11-1-2018

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do art. II do Decreto 52.031/07, a ROBSON RILDO DE OLIVEIRA RG 24.573.784, Fotografo Técnico Pericial 2º Classe no EPC/Registro, ref. ao bloco 07-02-2012 a 04-02-2017, Certidão 017/17, averbada no D.O. de 26-10-2017.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portarias do Diretor Técnico de Departamento,

de 11-1-2018

Tornando sem efeito publicação no D.O. de 08-01-2018, referente à Portaria 004/2018, relacionado ao Dr. Luiz Henrique Araújo Azevedo, RG 5.282.529.

Designando:

o Dr. Fábio Boucault Tranchitella, RG 13.197.920, Médico Legista de 2ª Classe Padrão II, do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico Legais de Taboão da Serra, em substituição a Dra. Renatha Paiva de Castro, RG 52.255.255, Médica Legista de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III/QSSP, no período de férias de 25/01/18 a 08/02/18. (Portaria IML 007/2018)

a Dra. Flávia Amado Bassanezi, RG 27.444.460-4, Médica Legista de 1ª Classe Padrão IV, do SQC-III/QSSP, para responder como Diretora Técnica de Serviço do Núcleo de Clínica Médica, em substituição ao Dr. Alexandre Marcos Inaco Cirino, RG 9.346.500, Médico Legista de Classe Especial, Padrão V, em razão do titular substituir a Direção Técnica de Departamento do IML no período de 15/01/18 a 29/01/18. (Portaria IML 008/2018)

o Dr. Diógenes Tadeu de Freitas Cardoso, RG 18.350.366, Médico Legista de 2ª Classe, Padrão III, do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-Legais de Jaboticabal, em substituição ao Dr. Claus de Lima Vazquez, RG 9.339.226, Médico Legista de 2ª Classe, Padrão III, do SQC-III/QSSP, no período de férias de 01/03/18 a 15/03/18. (Portaria IML 009/2018)

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS

DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor, de 8-1-2018

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo do Decreto 52.031/07, a Luiz Francisco da Silva – RG 7.165.765, Auxiliar de Necropsia, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na EPML de Penápolis, bloco de 29/11/11 a 26/11/16, Certidão 14/16, averbada no D.O. de 13-12-2016, restando 60 dias para gozo oportuno.

Despacho do Diretor, de 8-1-2018

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo do Decreto 52.031/07, a Edney Alves da Silveira – RG 19.777.910, Auxiliar de Necropsia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na EPML de Andradina, bloco de 11/09/11 a 08/09/16, Certidão 12/16, averbada no D.O. de 01-10-2016, restando 60 dias para gozo oportuno.

Despacho do Diretor, de 5-1-2018

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo do Decreto 52.031/07, a Luiz Carlos Liberatori – RG 27.347.997, Atendente de Necrotério 2ª Classe, Padrão IV, em exercício na EPML de Andradina, bloco de 14/07/12 a 12/07/17, Certidão 09/17, averbada no D.O. de 15-07-2017, restando 60 dias para gozo oportuno.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS

DE CAMPINAS

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 5-1-2018 Autorizando, nos termos do Decreto 58.542/2012, de 12-11-2012:

BRUNO HENRIQUE BRUNETTI KOLLAR, RG 35.485.827, Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe, efetivo, em exercício na EPML-Piracicaba, do NPML-Campinas, 90 dias de Licença--Prêmio, sendo 30 dias convertidos em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 29-06-2009 a 27-06-2014.

MARCOS ALEXANDRE FERREIRA, RG 23.153.368-8, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, efetivo, em exercício no NPML-Campinas, 90 dias de Licença-Prêmio, sendo 30 dias convertidos em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 14-07-2012 a 11-07-2017.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria do Delegado Geral em Exercício,

de 11-1-2018

Designando:

n/ do art. 15, II, alínea q do Dec. 39.948/95,

no período de 08 a 22-01-2018, a Drª. LESLIE CARAM PETRUS, RG 26.284.809, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DENARC, autorizada em classe superior, como Titular da 4ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes, para responder cumulativamente pelo expediente da 5ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-966/P)

no período de 29/01 a 12-02-2018, o Dr. MARCO ANTONIO PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS, RG 6.455.365, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DECAP, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da 1ª Delegacia Seccional de Polícia, para responder cumulativamente pelo expediente da 2ª Delegacia Seccional de Polícia, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-967/P)

n/t do art. 36, I, da L.C. 207/79,

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, o Dr. CÉSAR AUGUSTO DE TOLEDO CÉSAR, RG 9.766.999, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Infrações Contra o Meio Ambiente. (DGP-964/P)

a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito Policial de Mairiporã, a Dra. FRANCINE MARIA RIBEIRO GONÇALVES, RG 43.733.377, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEMACRO, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Mairiporã.(DGP-965-P)

Portarias do Delegado Geral, de 11-1-2018

Designando:

os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore” de 10,8%, nos termos do artigo 7º e 8º da Lei Complementar 731/93 c.c. Lei Complementar 1197/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

MARCELO FERREIRA DA SILVA PEREIRA, RG 16.696.603, 1ª Classe, a partir de 02-11-2017, no 5º Distrito Policial de Santos/ DEINTER 6-Santos. (Proc.DGP-2272/2009) (Port.DGP-011/2018)

RICARDO ALEXANDRE ALARCON SANTOS, RG 24.983.676, 2ª Classe, a partir de 23-10-2017, no 1º Distrito Policial de Limeira/DEINTER 9-Piracicaba. (Proc.DGP-7785/2006) (Port. DGP-005/2018)

os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore”, de 10,8% nos termos do artigo e da Lei Complementar 731/93 e Lei Complementar 1.197 de 12-04-2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

CAMILA SHEILA FRAGMAN, RG 21.448.969, 2ª Classe, no período de 01-12-2017 a 30-12-2017, na Divisão de Contra Inteligência da Polícia Civil/DIPOL, em substituição e durante o afastamento por férias do Investigador de Polícia Chefe Jair Alberto de Araújo, RG 8.172.490, 1ª Classe. (Proc.DGP-2321/2015) (Port. DGP-006/2018)

CASEMIRO TADEU DA GRAÇA, RG 18.537.605, 2ª Classe, no período de 01-12-2017 a 15-12-2017, no 1º Distrito Policial de Marília/DEINTER 4-Bauru, em substituição e durante o afastamento por férias da Investigadora de Polícia Chefe Gracy Kelly Figueira Mattos, RG 29.984.994-8, 2ª Classe. (Proc.DGP-6938/1997) (Port.DGP-004/2018)

FABIANA DOS SANTOS FERREIRA, RG 21.946.885, 2ª Classe, no período de 01-12-2017 a 15-12-2017, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente Prudente/DEINTER 8-Presidente Prudente, em substituição e durante o afastamento por licença-saúde da Investigadora de Polícia Chefe Silvia Teixeira Vianna Rodrigues, RG 19.816.527, 1ª Classe. (Proc. DGP-4183/2014) (Port.DGP-5438/2017) (Republicado por ter saído com incorreção)

FERNANDO DOS SANTOS COELHO, RG 17.507.991, 1ª Classe, no período de 01-12-2017 a 15-12-2017, na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Extorsão Mediante Sequestro de Santos/DEINTER 6-Santos, em substituição e durante o afastamento por férias, do Investigador de Polícia Chefe Marcelo Canuto de Souza, RG 23.594.993, 1ª Classe. (Proc.DGP-2193/2017) (Port.DGP-002/2018)

MARCOS PACHER, RG 17.703.073, 2ª Classe, no período de 02-01-2017 a 16-01-2017, na Delegacia de Polícia do Município de Salto/DEINTER 7-Sorocaba, em substituição e durante o afastamento por férias do Investigador de Polícia Chefe Dorival Alves Bezerra, RG 17.273.270, 2ª Classe. (Proc.DGP-8001/2017) (Port.DGP-001/2018)

o Investigador de Polícia, com direito ao “Pró-labore” de 7,2% nos termos do artigo 11 da Lei Complementar 547/88, alterada pelas Leis Complementares 675/92 e 731/93, artigo , parágrafo único, e 1.197/2013, para substituir a função de Investigador de Polícia Encarregado: RUBENS DOMINGUITO DE OLIVEIRA, RG 15.541.516, 2ª Classe, no período de 02-01-2018 a 31-01-2018, na 2ª Delegacia de Polícia Equipe F-Leste da Divisão Anti-Sequestro/DHPP, em substituição e durante o afastamento por férias do Investigador de Polícia Encarregado Eduardo Milinavicius, RG 14.078.589, 1ª Classe. (Proc.DGP-11209/2010) (Port.DGP-003/2018)

Cessando:

a partir de 06-10-2017, os efeitos da Portaria DGP-4702/2017, publicada no D.O. de 05-12-2017, que designou DÉBORA CRISTINA SILVESTRINI, RG 24.293.116, 2ª Classe, Investigadora de Polícia Chefe, na Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Americana/DEINTER 9-Piracicaba, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc. DGP-7481/2009) (Port.DGP-008/2018)

a partir de 11-12-2017, os efeitos da Portaria DGP-260/2017, publicada no D.O. de 21-03-2017, que designou MARCELO SILVA PROENÇA, RG 18.668.350, 1ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, no 1º Distrito Policial de Campinas/DEINTER 2-Campinas, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-989/2012) (Port.DGP-010/2018)

a partir de 29-06-2016, os efeitos da Portaria DGP-6242/2007, publicada no D.O. de 06-11-2007, que designou SANDRO DE ALMEIDA SALLES, RG 24.345.794, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, na Delegacia de Polícia do Município de Lençóis Paulista/DEINTER-4-Bauru, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-7221/2007) (Port.DGP-008/2018).

Retificando, parcialmente, a Portaria DGP-4747/2017, publicada no D.O. de 13-12-2017, do Investigador de Polícia MAURO ANDRÉ OLIVEIRA, RG 20.770.539, Classe Especial, no período de 02-01-2018 a 16-01-2018, na Assistência Policial Civil/Administração Superior e Secretaria e da Sede-ASSS. (Proc. DGP-6655/2016) (Port.DGP-007/2018) Essa Portaria prevalece parcialmente sobre a publicação no D.O. de 13-12-2017.

Despacho do Delegado Geral, de 11-1-2018

Autorizando, excepcional e temporariamente, a cumulação ora pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto 60.227/2014, para que o Dr. MARCELO ESTEVES MOURÃO – RG 14.232.850, Delegado de Polícia de 3ª Classe, em exercício no 2º Distrito Policial de Osasco, componha a Equipe Corregedora de Osasco da 11ª Corregedoria Auxiliar – DEMACRO, no período de 01 a 15-12-2017, em substituição ao Dr. ARLINDO RODRIGUES CARDOSO, em férias. (DESP. 3536/2017)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

Portaria da Delegada Diretora, de 10-1-2018

Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de 08-01-2018, ALINE VIEIRA AZENHA ORTIZ - RG 28.492.990-6, Investigador de Polícia de 3ª classe (IP-01/2013) do SQC-III. (Portaria 01/2018 – ACADEPOL)

Portaria da Delegada Diretora, de 11-1-2018

Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de 06-01-2018, CAMILA CORITAR DE OLIVEIRA - RG 41.754.805, Escrivã de Polícia de 3ª classe (EP-01/2013) do SQC-III. (Portaria 02/2018 – ACADEPOL).

Secretaria de Cursos de Formação

Retificação do D.O. de 5-12-2017

Sobre RAFAEL BELEM DOS SANTOS – RG 44.193.805, onde se lê: exonerando, a partir de 21-11-2017, leia-se: exonerando, a partir de 30-11-2017. (Republicada por ter saído com incorreções)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho do Delegado Diretor, de 11-1-2018

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1.048/08, a:

ROSELI FERNANDES LINS, RG 16.293.435, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato referente ao período de 04-12-2010 a 02-12-2015.

ZELIA DA SILVA, R.G. 7.279.656, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato referente ao período de 17.07.09 a 15-07-2014.

Despacho da Diretora I do Núcleo de Administração, de 11-1-2018

Concedendo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, para gozo oportuno, nos termos do art 209 e 324 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, a CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 16.494.083, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 90 dias de licença--prêmio para gozo oportuno, referente ao período de 11-12-2012 a 09-12-2017. (PUCT. 1.953/95).

Divisão de Administração de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 11-1-2018

Declarando:

com fundamento no inciso I, do artigo , do Decreto 58.139, de 15-06-2012, ESTÁVEL NO CARGO DE PERITO CRIMINAL EM 3ª CLASSE, a servidora abaixo indicada, para qual foi nomeada por Decreto publicado a 07-12-2013, a partir da data em que completou o período de estágio probatório, com vencimentos previstos na Lei Complementar 731/93, alterada pelo artigo da Lei Complementar 1.151, de 25-10-2011 e pelo artigo da Lei Complementar 1249, de 03-07-2014, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, a partir de 25-09-2017, MILENE CORREA DUCLERC VERÇOSA – RG 26.723.996

com fundamento no inciso I, do artigo , do Decreto 58.139, de 15-06-2012, ESTÁVEL NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA EM 3ª CLASSE, os servidores abaixo indicados, para os quais foram nomeados por Decreto publicado a 17-04-2014, a partir da data em que completaram o período de estágio probatório, com vencimentos previstos na Lei Complementar 731/93, alterada pelo artigo da Lei Complementar 1.151, de 25-10-2011 e pelo artigo da Lei Complementar 1249, de 03-07-2014, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública:

a partir de 06-05-2017, WEDSLEY RIBEIRO – RG 42.841.617 a partir de 08-08-2017, LUIZ HEITOR WAITEMAN – RG 44.169.934

a partir de 03-12-2017, LUCIANA SOUZA DOS SANTOS – RG 5.143.961

Tornando insubsistente a Apostila de Estabilidade publicada a 30-11-2017, no cargo de Investigador de Polícia em 3ª Classe, na parte referente a:

Anderson do Nascimento Nunes- RG 34.772.639

Bruno Indiani Camaz- RG 34.825.741

Bruno Martins Magalhaes Alves- RG 33.751.286

Christiane Soares Pinto- RG 27.884.996

Darlan de Castro Valadão de Araujo- RG 21.869.255

Davi Von Edelsheim - RG 43.959.166

Fernando Morgado- RG 33.621.161

Juliana Rodrigues- RG 49.350.591

Karl Heinz Bauer- RG 21.619.958

Lucas Santana dos Santos- RG 21.744.744

Luciano Francisco de Souza Andrade- RG 35.167.298

Paulo Roberto Neves da Silva- RG 28.670.956

Tarsila Fernandes Zuin- RG 44.232.632

Tiago Mota Tavares da Silva- RG 43.103.276

Comunicado

Em cumprimento a o v. Acórdão registrado sob o nº 2017.0000323107, da 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, o Dr. LUIZ ALBERTO GUERRA, RG 19.168.334, Delegado de Polícia de 2ª Classe, faz jus ao acréscimo de 2781 dias na 3ª Classe.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

Portaria da Diretora Administrativa do Núcleo

de Pessoal, de 11-1-2018

Concedendo:

mais um Adicional por Tempo de Serviço nos termos do art. , inciso II, da LC 731/93, a FERNANDO ESTEVES TOVANI, RG 25.871.233, Investigador de Polícia, 1ª Classe, a partir de 01.11.17 que somados aos já concedidos totalizam 04 (quatro) quinquênios.

com fundamento no Art. 129 da Constituição Estadual a FERNANDO ESTEVES TOVANI, RG 25.871.233, Investigador de Polícia, 1ª Classe, mais a SEXTA PARTE dos respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício fazendo jus a percepção dessa vantagem a partir de 01.11.17

Despacho da Diretora do Núcleo de Pessoal,

de 11-1-2018

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68: 90 dias de licença-prêmio a CARLOS MARCELO ANDRADE, RG 23.394.179, Investigador de Polícia – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, referente ao bloco de 02-11-2012 a 31-10-2017. (Proc. DGP 04.032/98–PUCT).

90 dias de licença-prêmio a HELENICE SIMÕES, RG 14.380.191, Agente de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III, efetiva, referente ao bloco de 11-11-2012 a 09-11-2017. (Proc. DGP 10.655/93–PUCT).

90 dias de licença-prêmio a IRACY MINIACI PRADO, RG 25.422.659, Agente de Telecomunicações Policial – 3ª Classe, Padrão I, efetiva, referente ao bloco de 03-10-2012 a 01-10-2017. (Proc. DGP 063/13–PUCT).

90 dias de licença-prêmio a JAIME SILVA VIANA, RG 20.366.407, Agente de Telecomunicações Policial – 3ª Classe, Padrão I, efetivo, referente ao bloco de 03-10-2012 a 01-10-2017. (Proc. DGP 09.522/12–PUCT).

90 dias de licença-prêmio a LAÉRCIO BELO DE OLIVEIRA, RG 14.996.015, Delegado de Polícia – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, referente ao bloco de 07-11-2012 a 05-11-2017. (Proc. DGP 10.830/94–PUCT).

90 dias de licença-prêmio a VIVIANE DE OLIVEIRA RUZ, RG 09.215.376, Oficial Administrativo – Referência 01, Grau C, efetiva, referente ao bloco de 14-11-2012 a 12-11-2017. (Proc. DGP 05.195/12–PUCT).

DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS

E DE PROTEÇÃO À PESSOA

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal,

de 11-1-2018

Concedendo, de conformidade com o art. 3º Inciso II da L. C. 731/93, adicional por tempo de serviço a:

ADALBERTO MALHEIROS FILHO, RG 32.549.090, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, a partir de 31.10.17, por ter completado 20 anos de efetivo exercício.

ALESSANDRO VAZONE LAGONEGRO, RG 21.508.474, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, a partir de 02.11.17, por ter completado 20 anos de efetivo exercício.

ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, RG 28.559.482, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, a partir de 31.10.17, por ter completado 20 anos de efetivo exercício.

ANDRÉ DE BITTENCOURT FIALHO, RG 16.371.541, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, a partir de 01.11.17, por ter completado 20 anos de efetivo exercício.

ANGELA MARIA PINTO LAROCCA, RG 15.187.907, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, a partir de 01.11.17, por ter completado 20 anos de efetivo exercício.

ARCENIO DA SILVA ROLIM, RG 10.274.469, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, a partir de 31.10.17, por ter completado 20 anos de efetivo exercício.

BENÍCIO FERNANDES DA SILVA, RG 11.281.951, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, a partir de 01.11.17, por ter completado 20 anos de efetivo exercício.

CARLA RENATA JOEL LEONARDIS, RG 24.862.783, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, a partir de 31.10.17, por ter completado 20 anos de efetivo exercício.

CARLOS ANTONIO BERTELLI, RG 8.864.006, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, SQC-III, a partir de 11.11.17, por ter completado 40 anos de efetivo exercício.

CÉLIO BARROS LEITE, RG 22.168.194, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, a partir de 31.10.17, por ter completado 20 anos de efetivo exercício.