Página 25 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2018

Contratada: marco antonio santana epp- CNPJ: 24482865000108

Valor: R$ 14.870,00

Data da Emissão: 29-11-2017

Nota de Empenho 2017NE00335

Processo 1ª DSP 149/17

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Objeto: Serviço de manutenção em equipamento condicionador de ar, sistema de automaca o e controle de ar condicionado.

Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital

Contratada: marco antonio santana epp- CNPJ: 24482865000108

Valor: R$ 6.710,00

Data da Emissão: 29-11-2017

Nota de Empenho 2017NE00336

Processo 1ª DSP 150/17

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Objeto: Serviço de instalação/montagem de elemento quebra-luz, persiana

Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital

Contratada: persianas ipiranga Ltda. - CNPJ: 46375291000101

Valor: R$ 2.040,00

Data da Emissão: 30-11-2017

Nota de Empenho 2017NE00337

Processo 1ª DSP 151/17

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Objeto: Serviço de manutenção corretiva de veiculo terrestre, automóvel

Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital

Contratada: razi motors centro tec. reparação automot -CNPJ: 12330097000180

Valor: R$ 7.800,00

Data da Emissão: 01-12-2017

Nota de Empenho 2017NE00338

Processo 1ª DSP 152/17

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Objeto: Serviço de manutenção corretiva de veiculo terrestre, automóvel

Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital

Contratada: razi motors centro tec. reparação automot -CNPJ: 12330097000180

Valor: R$ 6.300,00

Data da Emissão: 01-12-2017

Nota de Empenho 2017NE00339

Processo 1ª DSP 153/17

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Objeto: Serviço de manutenção corretiva de veiculo terrestre, automóvel

Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital

Contratada: razi motors centro tec. reparação automot -CNPJ: 12330097000180

Valor: R$ 7.350,00

Data da Emissão: 01-12-2017

Nota de Empenho 2017NE00340

Processo 1ª DSP 154/17

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Objeto: Serviço de manutenção corretiva de veiculo terrestre, automóvel

Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital

Contratada: razi motors centro tec. reparação automot -CNPJ: 12330097000180

Valor: R$ 7.600,00

Data da Emissão: 01-12-2017

Nota de Empenho 2017NE00341

Processo 1ª DSP 155/17

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Objeto: Serviço de manutenção corretiva de veiculo terrestre, automóvel

Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital

Contratada: razi motors centro tec. reparação automot -CNPJ: 12330097000180

Valor: R$ 6.800,00

Data da Emissão: 01-12-2017

Nota de Empenho 2017NE00342

Processo 1ª DSP 157/17

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Objeto: Serviço de divulgação e promoção, publicação de edital Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital

Contratada: empresa folha da manha s/a - CNPJ: 60579703000148

Valor: R$ 280,00

Data da Emissão: 01-12-2017

Nota de Empenho 2017NE00351

Processo 1ª DSP 078/17

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Objeto: Aquisição de cartuchos toner

Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital

Contratada: adélia renata dos santos 05293542923 - CNPJ: 27338349000194

Valor: R$ 5.147,50

Data da Emissão: 18-12-2017

6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo

Amaro

Serviço de Finanças

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 025/2013 – 6ª SECC

Contrato: 001 /2014

4º Termo de Aditamento

Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2014

Contratante: 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA

Contratada: REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 57.609.398/0001-85.

Objeto: Aditamento do Contrato de Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação de presos recolhidos no 101º Distrito Policial.

Valor Total Estimado da Despesa: R$ 251.991,60, sendo o valor de R$ 2.239,93 para o presente exercício; o valor de R$ 201.593,28 para o exercício de 2018, onerando a classificação orçamentária no PTRES: 180220 e Elemento Econômico: 33903972.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 meses, de 28-12-2017 a 27-03-2019.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 021/2014 – 6ª SECC

DGP: 4146/2014

Contrato: 004 /2014

5º Termo de Aditamento

Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2014

Contratante: 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA

Contratada: CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 14.774.761/0001-05

Objeto: Aditamento do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.

Valor Total Estimado da Despesa: R$ 994.618,35, sendo o valor de R$ 8.841,05 para o presente exercício; o valor de R$ 795.694,68 para o exercício de 2018, onerando a classificação orçamentária no PTRES: 180201 e Elemento Econômico: 33903796.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 meses, de 28-12-2017 a 27-03-2019.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes

Seção de Finanças

Portaria 022 /2018, de 12-01-2018

Dispõe o Responsável pelo Controle Interno da Gestão Financeira e Orçamentária da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes/SP

O Delegado Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes/SP, CONSIDERANDO que é dever da Administração manter a fiel observância aos princípios constitucionais insculpidos nos artigos 32 e 35 da Constituição do Estado, e artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 97 e 98 das Instruções 01 e 02/2008, aprovadas pela Resolução 08/2008, publicada em 18-12-2008 (D.O.), do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo, que entrou em vigor 01-01-2009, quanto ao cumprimento das obrigações contidas no artigo 35 da Constituição do Estado, cc. Parágrafo único do artigo 14 e artigo 26, ambos da Lei Complementar 709/93, e a necessidade de comunicação de ocorrência de qualquer ofensa aos princípios consagrados no artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 74 da Constituição Federal, que estabelece a necessidade de implantar controle interno junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a avaliação da execução do orçamento respectivo, para comprovação da legalidade e avaliação de resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, bem como para apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar o Doutor Ricardo Glória, Delegado de Polícia Assistente desta Delegacia Seccional de Polícia, portador da cédula de identidade 11.072.178/SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o 088.586.128-09, como responsável pelo Controle Interno da Gestão Financeira e Orçamentária da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes - Estado de São Paulo-, para o exercício de 2.018, a partir de 01-01-2018

Parágrafo único. Nos impedimentos legais do servidor designado, responderá como substituto o Doutor Evaldo José de Mello, Delegado de Polícia Assistente da Delegacia Seccional de Polícia, portador da cédula de identidade 11.888.700/SSP/SP.

Portaria 023/2018, de 12-01-2018

Designa os integrantes da Comissão Responsável pelo Controle Interno da Gestão Financeira e Orçamentária da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes/SP

O Delegado Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes/SP, CONSIDERANDO que é dever da Administração manter a fiel observância aos princípios constitucionais esculpidos nos artigos 32 e 35 da Constituição do Estado e artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 97 e 98 das Instruções 01/ e 02/2008, aprovada pela Resolução 08/2008, publicada no D.O. de 18-02-2008, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a qual entrou em vigor em 01-01-2009, quanto ao cumprimento das obrigações contidas no artigo 35 da Constituição Estadual c/c parágrafo único do artigo 14 e artigo 26 da Lei Complementar 709/93, e a necessidade de comunicação de ocorrência de qualquer ofensa aos princípios consagrados no artigo 37 da Constituição Federal, resolve:

Artigo 1º. Designar o Doutor Ricardo Glória, Delegado de Polícia Assistente desta Delegacia Seccional de Polícia, portador da cédula de identidade 11.072.178/SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o 088.586.128-09, como responsável pela Comissão de Controle Interno da Gestão Financeira e Orçamentária da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes - Estado de São Paulo -, para o exercício de 2.018

Parágrafo único. Nos impedimentos legais do servidor designado, responderá como substituto o Doutor Evaldo José de Mello, Delegado de Polícia Assistente da Delegacia Seccional de Polícia, portador da cédula de identidade 11.888.700/SSP/SP.

Artigo 2º. Na qualidade de auxiliares da Comissão de Controle Interno funcionarão os seguintes policiais civis ora designados: 1. Patrícia de Cássia Precioso, Investigadora de Polícia, portadora da cédula de identidade 29.419.333-9/SSP/ SP e inscrita no CPF/MF sob o 299.754.018-64; 2. Cristiane Alves dos Santos, Escrivã de Polícia, portadora da cédula de identidade 30.639.75-9/SSP/SP. e inscrita no CPF/MF sob o 257.856.608-90.

Parágrafo único. Nos impedimentos legais da primeira servidora designada, responderá como substituto Urzula Paola Picarte Diaz Martins, Auxiliar de Papiloscopista, portadora da cédula de identidade 33.849.798 SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o 248.403.288-97, e, como substituto da segunda servidora designada, a Escrivã de Polícia Ariadne Terriaga Pinto, portadora da cédula de identidade 24.841.168-8/SSP/SP e inscrita no CPF/ MF sob o 283.459.768-59.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01-01-2018.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO

PRETO

Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos Setor de Finanças

Extrato de Contrato

Processo 012/2017 - Dispensa Eletrônica 003/2017

Contratante: Delegacia Seccional de Policia de São Carlos Contratada: Plasticosmo Comércio de Artigos Descartáveis Ltda. - ME.; Matias Comercial Produtos e Serviços Eireli - ME

Objeto: Aquisição de Material e utensílios para refeitório, copa e cozinha.

Valor: R$ 3.131,50

Data da celebração: 23-11-2017.

Crédito orçamentário: Elemento de despesa 339030-13/ Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000.

Prazo de vigência: Entrega imediata em até oito dias a partir da celebração da contratação.

Extrato de Contrato

Processo 013/2017 - Dispensa Eletrônica 002/2017

Contratante: Delegacia Seccional de Policia de São Carlos Contratada: Indústria Distribuidora Produtos de Limpeza D. Prado Eireli ME

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.

Valor: R$ 429,00

Data da celebração: 23-11-2017.

Crédito orçamentário: Elemento de despesa 339030-14/ Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000.

Prazo de vigência: Entrega imediata em até oito dias a partir da celebração da contratação.

Extrato de Contrato

Processo 079/2017 - Dispensa Eletrônica 048/2017

Contratante: Delegacia Seccional de Policia de São Carlos Contratada: MS Compatível Ltda. ME; Workbox Comercial Eireli EPP; Dinâmica Atacado de Papelaria Ltda. ME; WS da Silva Suprimentos de Informática Ltda.; Sistécnica Informática e Serviços Eireli.

Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática.

Valor: R$ 5.203,80

Data da celebração: 23-11-2017.

Crédito orçamentário: Elemento de despesa 339030-60/ Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000.

Prazo de vigência: Entrega imediata em até oito dias a partir da celebração da contratação.

Extrato de Contrato

Processo 080/2017 - Dispensa Eletrônica 049/2017

Contratante: Delegacia Seccional de Policia de São Carlos Contratada: Muccio & Muccio Ltda. ME.

Objeto: Aquisição de Artigos de Higiene Pessoal.

Valor: R$ 3.440,96

Data da celebração: 23-11-2017.

Crédito orçamentário: Elemento de despesa 339030-15/ Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000.

Prazo de vigência: Entrega imediata em até oito dias a partir da celebração da contratação.

Extrato de Contrato

Processo 081/2017 - Dispensa Eletrônica 050/2017

Contratante: Delegacia Seccional de Policia de São Carlos Contratada: Cristofoletti Empresa de Águas Ltda. EPP; MF Indústria Paulista de Café Ltda. EPP.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Valor: R$ 3.437,00

Data da celebração: 23-11-2017.

Crédito orçamentário: Elemento de despesa 339030-10/ Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000.

Prazo de vigência: Entrega imediata em até oito dias a partir da celebração da contratação.

Extrato de Contrato

Processo 094/2017 - Dispensa Eletrônica 051/2017

Contratante: Delegacia Seccional de Policia de São Carlos Contratada: Alfa Suprimentos Escolares e p/ Escritório Ltda. EPP; Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda.

Objeto: Aquisição de Artigos de Higiene Pessoal.

Valor: R$ 7.029,00

Data da celebração: 23-11-2017.

Crédito orçamentário: Elemento de despesa 339030-41/ Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000.

Prazo de vigência: Entrega imediata em até oito dias a partir da celebração da contratação.

Extrato de Contrato

Processo 095/2017 - Dispensa Tradicional 059/2017

Contratante: Delegacia Seccional de Policia de São Carlos Contratada: Gráfica e Cartonagem 5 Estrelas Ltda. ME.

Objeto: Prestação de Serviços Gráficos.

Valor: R$ 7.940,00

Data da celebração: 21-11-2017.

Crédito orçamentário: Elemento de despesa 339030-15/ Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000.

Prazo de vigência: Entrega imediata em até oito dias a partir da celebração da contratação.

Delegacia Seccional de Polícia de

Sertãozinho

Portaria do Delegado Seccional de Polícia respondendo pelo expediente, de 02-01-2018

Considerando o que dispõe o artigo caput inciso XVI da Constituição Federal;

Considerando a Lei 1207 de 25/10/50, que dispõe sobre o direito de reunião;

Considerando o artigo 19 parágrafo 1º da Lei 1802/03;

Considerando o artigo 245 da Lei 4737 de 15/01/65, que instituiu o Código Eleitoral, Resolve,

Artigo 1º Fixar os locais abaixo numerados para a realização de reuniões, comícios políticos ou eventos de qualquer natureza a céu aberto, no município de Sertãozinho:

1. Praça Antonio Almussa - Jardim 5 de Dezembro;

2. Praça da Vila Garcia;

3. Praça do Bairro Paty;

4. Praça dos Maçons - Alto do Ginásio;

5. Praça Glady Esidre Paschoal - Cohab I;

6. Praça Iracema Perticarrari - Alto do Ginásio

7. Praça Patrícia C. Santana - Alto do Ginásio;

8. Praça Senador Amaral Furlan - Jardim Bandeirantes;

9. Praça Venício Desidério - Jardim Paraíso;

10. Praça Maurício Pacheco de Souza - Jardim Recreio;

11. Praça localizada nas confluências das ruas Pedro Falchet e Rua D - Jardim Paraíso II;

12. Praça Pedro Sala - Jardim Bandeirantes.

13. Praça Angelo Bombonato - Jardim Bela Vista;

14. Praça Armando Roque - Cohab V;

15. Praça Cel. Francisco Schimidt - Cruz das Posses;

16. Praça da Cohab VII;

17. Praça da Igreja Bom Jesus da Lapa - Jardim Alvorada; 18. Praça do Jardim das Palmeiras;

19. Praça Domingos Prizon - Inocoop II;

20. Praça Franco Montoro - Cohab III;

21. Praça Hélio Zanini - São João;

22. Praça José Ferraz de Toledo - Alto do Ginásio

23. Praça José Savegnago, Jardim Jamaica;

24. Praça José Tincate - Cohab II;

25. Praça Josélia Maria Palmieri - Cohab III.

26. Praça Juvenal Fernandes - Shangri-lá;

27. Praça Maria Candida - Jardim Alvorada;

28. Praça Mauríllio Braz - Cohab II;

29. Praça Oswaldo Rossanes - Alto da Semar;

30. Praça Valter Becker - Cohab VI;

31. Praça Vanderlei Curto - Shangri-lá;

32. Rotatória da Av. Alécio Mazzer - Cohab VII;

33. Praça localizada entre as confluências das ruas Umberto Mossim e Av. Elizeu Tamião.

Artigo 2º - Os promotores interessados em promover comícios deverão comunicar a esta Delegacia Seccional de Polícia, sua realização com, no mínimo, 03 (três) dias e, no máximo, 05 (cinco) dias de antecedência, para garantir, segundo a prioridade do aviso, o direito contra qualquer que, no mesmo dia, hora e lugar, pretender realizar outra reunião.

Parágrafo único - A comunicação referida neste artigo deve ser dirigida, no município de Sertãozinho, ao Delegado Seccional de Polícia, mencionando-se o local, conforme relação do artigo , bem como o dia e hora que se pretende realizar o ato, respeitando-se o disposto no artigo 244, parágrafo único, inciso V, do Código Eleitoral.

Artigo 3º - Faculta aos interessados outros locais diversos dos fixados no artigo 1º, desde que solicitados com antecedência mínima de 72 horas.

Portaria do Delegado de Polícia acumulando a Titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Barrinha, de 05-01-2018:

Resolve estabelecer, em cumprimento à legislação vigente, a fixação de locais para realização de comícios a céu aberto, a saber:

1 - Praça Antonio Prado;

2 - Praça Ana Aparecida Dejani Lisboa (Jardim José Bombonato);

3 - Av. Pres. Costa e Silva cruzamento com a Av. Pres. Castelo Branco (Defronte ao antigo supermercado Gimenes);

4 - Rua Vital Brasil cruzamento com a Av. Jamil Said Saleh; 5 - Praça da Bíblia;

6 - Rua José Geraldo Constantino cruzamento com a Rua Galeano de Lucca Junior;

7 - Praça dos Trabalhadores (Vila São José);

8 - Av. Américo Dezorzi cruzamento com a Rua dos Andradas.

9 - Av. Antonio Carlos Lisboa X Rua W Quatro, Bairro Jardim Lisboa;

10 - Rua Quatro X Rua Dez, Bairro Novo Horizonte;

11- Av. Jamil Said Saleh X Rua B, Bairro Jardim Lisboa;

12 - Rua Hisashi Namba X Rua E, Bairro Jardim Raya.

Portaria do Delegado de Polícia acumulando a Titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Dumont, de 08-01-2018

De acordo com os artigos , da Lei 1207 de 25-10-1950 e 1º da Lei 1802 de 05-01-1953, Resolve,

1-) Fixar neste município de Dumont, durante o corrente ano de 2017, para a realização de Comícios Políticos Partidários a céu aberto:

A-) Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição;

B-) Colônia Fazenda Albertina;

C-) Conjunto Habitacional Jardim Adelaide (Rua Egidio Turco entre as Ruas Roque Balsamo e Aparecida Rosa do Nascimento);

D-) Fazenda Santa Maria (Rua Pedro Guido);

E-) Avenida 21 de Março com Rua Airton Roxo.

2-) O Promotor do evento deverá fazer, com pelo menos 24 (vinte e quatro horas) antes do início da reunião, comunicado por escrito a Autoridade Policial, na sede da Delegacia de Polícia do Município, sito a rua Alfredo Condeixa, 382, Centro, em horário de expediente, das 08h às 18h, para que garanta a prioridade de aviso o direito contra quem, no mesmo dia, pretenda realizar outro comício. Havendo mais de um pedido protocolado concomitantes, será realizado sorteio para definir quem terá direito ao evento.

3-) Faculta aos interessados outros locais diversos dos fixados no item I, desde que solicitados com antecedência mínima de 72 horas.

Portaria do Delegado de Polícia respondendo pelo expediente da Delegacia de Polícia do Município de Guariba, de 02-01-2018

Considerando o disposto no artigo da Lei 1207, de 25-10-1950, Resolve:

1) Fixar durante o corrente ano, neste município, os seguintes locais para realização de atos de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, a saber:

A.) PRAÇA SANTO ANTONIO, limitada pelas seguintes vias públicas: Rua Nove de Julho, Rua Tufic José Abimussi, Avenida Luiz Barrichello e Avenida Victor Valentim de Oliveira .

B.) PRAÇA DOS TRABALHADORES, localizada na VILA CECAP, limitada pelas seguintes vias públicas: Rua Nello Petrini e Rua Primo Roma .

C.) ÁREA INDUSTRIAL, Cohab I, limitada pelas seguintes vias públicas: Avenida Ribeirão, Rua Pradópolis e Rua Taquaritinga;

D.) PRAÇA BEATO ESCALABRINE, Cohab II, limitada pelas seguintes vias públicas: Avenida da Paz, Avenida Mário Caseri, Rua José de Laurentiz e Rua Diolinino Ambrosio.

E.) PRAÇA SEM NOME, Bairro Alto, Abrigo dos Trabalhadores Antônio Mariano, limitada pelas seguintes vias públicas, ao lado do campo de futebol, limitada pelas seguintes vias públicas Rua Castelo Branco e Avenida Otávio Evangelista de Souza .

F.) PRAÇA DESIDÉRIO GALLO, limitada pelas Ruas Francisco Volch, Avenida Alagoas e Avenida Necca Junqueira.

G) PRAÇA SEM NOME, localizada no Loteamento Nova Guariba e limitada pelas seguintes vias públicas: Avenida Ítalo Politi e Avenida João Alves Barbosa.

H) CANTEIRO CENTRAL da Avenida Amadeu Mazzi, cruzamento com a Rua Francisco Volch, na Vila Rocca.

2) O candidato, partido ou coligação promotora do ato deverá observar o disposto no artigo 39, parágrafos 1º da Lei 9504, de 30-09-1997;

Portaria do Delegado de Polícia acumulando a Titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Jaboticabal, de 10-01-2018

Resolve fixar os locais abaixo relacionados para realização de comícios políticos a céu aberto, durante o atual exercício, como segue:

A) ZONA URBANA

01) Praça Nove de Julho

02) Praça Dom Assis

03) Praça José Talarico

04) Praça Duilio Poli

05) Praça 1 de Maio

06) Praça Sul Borsari

07) Praça dos Maçons

08) Praça Paschoal Pedagi

09) Praça Dr Joaquim Nabuco

10) Praça das Crianças

11) Praça Margarida Berchieri

12) Praça Julio Fracasso

13) Praça Silvio Borsari

14) Praça da Cohab II

15) Praça Santa Rosa

16) Praça Julio Zocolaro

17) Praça Silval Sisto

18) Praça do Café

B) ZONA RURAL

01) Largo da Igreja e Vila Nova - Distrito de Luzitânia

02) Largo da Igreja - Distrito de Corrego Rico

Nos locais situados no centro da cidade só poderão ser realizados comícios a partir das 20 horas.

O promotor do comício deverá fazer comunicação a Autoridade Policial competente 24 horas antes de sua realização para que lhe seja garantido, segundo a prioridade de aviso, o direito contra qualquer que no mesmo dia, hora e lugar pretenda realizar outro comício.

Portaria do Delegado de Polícia acumulando a Titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Monte Alto, de 02-01-2018

Considerando que os locais de comícios e reuniões político--partidários a céu aberto, devem ser realizados em locais de fácil acesso e segurança a todos que deles participem,

Resolve, estabelecer os seguintes locais para a realização de Comícios e Reuniões Políticos Partidários a céu aberto durante o ano de 2018:

CIDADE:

Praça Central Dr. Luiz Zacharias de Lima

Praça Humberto Carácio

Praça Menina Izildinha

Praça São Benedito

Praça São Cristóvão

Praça Mirante do Centenário-(entroncamento da rua Carlos Lacerda com a rua Paschoal Bonsegno)

Praça Alvorada-(área ao lado da igreja de Santo Agostinho) Praça dos 500 anos- Jardim Novo Bela Vista-(Rua Antonio Manzoti com a Rua Vereador João Gil)

Largo São Francisco-(Área ao lado da Igreja de São Francisco)

Praça dos Direitos Humanos-(Avenida Antonio Inforçati com a Rua Antinio Branco)

Praça do Jardim Tangará

Conjunto Bandeirantes-(Rua Domingos Barroso com a Avenida Raposo Tavarez)

Praça do Jardim Erina

Praça São Judas - Vila Municipal

Bairro São Guilherme-(Rua Nhonhô Livramento com a Rua Bahia)

Jardim Paulista II - Rua Pernambuco, entre as ruas Alagoas e Acre;

Jardim Califórnia -Rua das Magnólias com a Rua Antônio da Silva;

Bairro Novo Bela Vista-Rua Vereador João Gil com a Avenida Nadir de Andrade;

Bairro Vale dos Sonhos;

Vila Gadine;

Bairro Vera Cruz - Avenida Antonio Conde com a Rua Jaime Montovani;

DISTRITOS:

Ibitirama-(largo da Matriz)

Aparecida de Monte Alto-(largo da Matriz).

Os promotores dos mesmos deverão fazer à Autoridade Policial, pelo menos vinte e quatro horas antes do início do evento, comunicação por escrito, para que lhe seja garantido,