Página 69 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2018

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 11 meses

Assunto: Aquisição de material de enfermagem

Empresa: Injex Industrias Cirurgicas Ltda

Complementando o procedimento de multa referente à empresa Injex Industrias Cirurgicas Ltda:

Comunicamos que foi instaurado em nossa unidade, procedimento administrativo em que poderá ser aplicada sanção prevista no artigo 7º da Lei Federal - 10.520/02 Cc. Resolução SS-26 de 09.02.90: multa por atraso no valor de R$ 621,47. Com o objetivo de garantir o preconizado no art. , inciso LV, da Constituição Federal, concedemos o prazo de 10 dias úteis a partir da data consignada no Aviso de Recebimento (A.R) para que a empresa apresente, caso queira, a prévia defesa que julgar necessária, ficando desde já franqueada vista aos autos e extração de cópias que deve ser acompanhada da cópia de representação e mediante recolhimento de emolumentos.

Processo: 001.0134.000.235/2017

Nota de Empenho: 2017NE00195

Notas Fiscais: 67957 e 69415

Assunto: Aquisição de material de enfermagem

Empresa: Injex Indústrias Cirurgicas Ltda

Considerando que a empresa foi devidamente intimada e notificada sobre a penalidade de multa, não se manifestou e não efetuou o pagamento, dentro dos prazos determinados; evidenciando assim que se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial - 01/2017, item 51, e tendo sido seguidas as orientações nele contidas, o processo esta sendo encaminhado a CSS para inscrição do débito na Dívida Ativa.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

ARAÇATUBA

Extrato de Termo de Reajuste de Contrato

Processo: 001.0202.00377/2015

Contrato: 07/2015

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II

Contratado: Edson Cassiano Gomes 057744355829-Me

Serviço Contratado: Prestação de serviços para atendimento em fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional – mandado judicial

Objeto deste Termo: Reajuste Contratual

Valor Unitário por Sessão com Reajuste de 2,29%:

Fisioterapia – R$ 86,37

Fonoterapia – R$ 86,37

Terapia Ocupacional – R$ 91,77

Extrato de Termo de Reajuste de Contrato

Processo: 001.0202.001155/2016

Contrato: 04/2017

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II

Contratado: Intermed Assistência Médica Domiciliar Ltda Serviço Contratado: Prestação de serviços para atendimento em enfermagem, fisioterapia, visita médica, terapia ocupacional e fonoaudiologia. – mandado judicial

Objeto deste Termo: Reajuste Contratual

Valor Unitário por Sessão com Reajuste de 2,44%:

Enfermagem – R$ 399,52

Fisioterapia – R$ 76,83

Visita Médica – R$ 256,10

Terapia Ocupacional – R$ 92,20

Fonoaudiologia – R$ 87,07

Extrato de Termo de Reajuste de Contrato

Processo: 001.0202.001477/2014

Contrato: 08/2017

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II

Contratado: Edson Cassiano Gomes 057744355829-Me

Serviço Contratado: Prestação de serviços para atendimento em fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicopedagogia – mandado judicial

Objeto deste Termo: Reajuste Contratual

Valor Unitário por Sessão com Reajuste de 2,29%:

Fonoaudiologia – R$ 128,06

Terapia Ocupacional – R$ 168,06

Psicopedagogia – R$ 174,40

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

RIBEIRÃO PRETO

Extrato de Contrato

Processo: 001.0213.000.611/2016

Contrato: 03/2016

Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto.

Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eirelli.

Objeto: Terceiro Termo de Retirratificação para prorrogação de contrato referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços constante no processo para a Sede da DRS XIII de Ribeirão Preto.

Cláusula Terceira – Da Vigência e Prorrogações, o contrato terá vigência de 15 meses a partir de 22-12-2017 e término em 21-03-2019.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.

COORDENADORIA DE GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Comunicado

Justificativa:

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal - 8.666/1993 e Instrucao - 02/95 Item II e Aditamento - 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos à continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de ordem cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090097

Data: 12-01-2018

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090105 2018PD00006 80,91 090105 2018PD00007 1.479,55

TOTAL 1.560,46

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090115 2017PD02679 28.077,25

TOTAL 28.077,25

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090116 2018PD00076 9.283,52

TOTAL 9.283,52

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090118 2017PD01567 31.408,54

TOTAL 31.408,54

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090120 2018PD00001 150,00 090120 2018PD00013 27,31 090120 2018PD00015 221,94

TOTAL 399,25

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090122 2018PD00001 1.224,85

TOTAL 1.224,85

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090129 2017PD01436 31.852,35 090129 2017PD01437 1.822,22 090129 2018PD00020 1.639,95

TOTAL 35.314,52

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090132 2017PD02169 1.247,34 090132 2017PD02170 9.400,97

TOTAL 10.648,31

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090133 2017PD02576 88,47

TOTAL 88,47

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090138 2018PD00122 4.073,61

TOTAL 4.073,61

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090139 2017PD02213 4.157,23

TOTAL 4.157,23

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090141 2017PD04609 69.031,19 090141 2018PD00161 5.116,37

TOTAL 74.147,56

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090143 2017PD05142 179.281,79

TOTAL 179.281,79

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090145 2017PD01280 63.352,16

TOTAL 63.352,16

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090146 2018PD00074 28.514,24

TOTAL 28.514,24

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090147 2017PD01959 28.607,12 090147 2018PD00023 2.189,01

TOTAL 30.796,13

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090149 2018PD00017 5.950,87

TOTAL 5.950,87

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090154 2018PD00108 720,77 090154 2018PD00109 187,22

TOTAL 907,99

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090160 2018PD00011 863,12

TOTAL 863,12

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090163 2018PD00019 1.975,71

TOTAL 1.975,71

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090169 2018PD00023 37,51 090169 2018PD00024 464,66

TOTAL 502,17

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090172 2018PD00212 122,78

TOTAL 122,78

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090177 2017PD02691 6.943,25 090177 2017PD02820 8.320,89 090177 2017PD02831 8.587,81

TOTAL 23.851,95

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090179 2018PD00008 402,68

TOTAL 402,68

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090182 2017PD01899 107,60 090182 2017PD01971 38,82 090182 2017PD01975 102,74 090182 2017PD01980 1.338,43 090182 2017PD01990 1.088,10 090182 2017PD01994 102,74 090182 2017PD01999 30,93 090182 2017PD02001 279,43 090182 2017PD02003 114,78 090182 2017PD02007 813,86 090182 2017PD02009 777,00 090182 2017PD02010 51.782,89 090182 2017PD02012 912,27

090182 2017PD02019 1,61

090182 2018PD00002 60,00

TOTAL 57.551,20

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090187 2018PD00004 1.029,60

TOTAL 1.029,60

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090190 2018PD00013 434,26

TOTAL 434,26

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090193 2017PD03436 109,72 090193 2017PD03446 70,45 090193 2017PD03452 101,50 090193 2017PD03463 1.137,98 090193 2017PD03494 102,80 090193 2017PD03495 416,41 090193 2017PD03536 1.029,52 090193 2017PD03546 310,58 090193 2017PD03572 5.299,55

TOTAL 8.578,51

TOTAL GERAL 604.498,73

Comunicado

Considerando:

As disposições do artigo 5º e do inciso III, do artigo 29 da Lei Federal - 8.666/1993;

Os termos do artigo 6º da Lei Estadual - 12.799/2008;

A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme inciso II, do artigo 61 da Instrucao - 01/2008 - Área Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e, de modo a preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada pela Unidade Gestora, relaciona-se a seguir as PD´S impedidas de pagamentos devido os credores estarem registrados no Cadin Estadual.

090097

Data: 12-01-2018

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090172 2017PD03884 1.060,00 090172 2017PD03885 300,00 090172 2017PD03886 6.860,00 090172 2017PD03887 33.533,00

TOTAL 41.753,00

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090162 2017PD02063 2.686,72

TOTAL 2.686,72

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090172 2017PD03888 1.010,00

TOTAL 1.010,00

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090155 2017PD02451 2.400,00

TOTAL 2.400,00

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090125 2018PD00033 4.500,00

TOTAL 4.500,00

TOTAL GERAL 52.349,72

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Despacho da Gestora de Suprimentos, de 20-11-2017 Face às informações constantes do Processo FPS - 293/2017 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos decido revogar a autorização da abertura do procedimento licitatório instaurado para a aquisição de kit para detecção de Sífilis, HBsAg, HIV, Anti HBc, Chagas, HCV e HTLV, na modalidade Pregão Eletrônico - 64/2017, para correções de cadastro dos itens junto ao Sistema Siafísico/Contabilizasp, bem como Bolsa Eletrônica de Compras – Bec.

Despacho da Gestora de Suprimentos, de 30-11-2017 Face às informações constantes do Processo FPS - 325/2017 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos decido revogar a autorização da abertura do procedimento licitatório instaurado para a aquisição de ponteiras para micropipetas automáticas e tubo em polipropileno com tampa, na modalidade Pregão Eletrônico - 67/2017, para correções de cadastro dos quantitativos dos itens junto ao Sistema Siafísico/Contabilizasp, bem como Bolsa Eletrônica de Compras – Bec.

Despacho da Gestora de Suprimentos, de 20-11-2017 Face às informações constantes do Processo FPS - 356/2017 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos decido revogar a autorização da abertura do procedimento licitatório instaurado para a aquisição de kits sorológicos, na modalidade Pregão Eletrônico - 70/2017, para correções de cadastro dos itens junto ao Sistema Siafísico/Contabilizasp, bem como Bolsa Eletrônica de Compras – Bec.

Despacho da Gestora de Suprimentos, de 8-1-2018 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do Processo FPS - 350/2017 e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP - 09/11, decido declarar fracassado, com fundamento na Lei Federal - 10.520/02 c/c art. do Decreto Estadual - 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal - 8.666/93, o Pregão Eletrônico - 83/2017, o qual se refere à contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção e instalação de bancadas de aço inoxidável, por ausência de licitantes aptos ao cumprimentos das exigências editalícias, conforme ata às fls. 96/99.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA

USP

Extrato de Termo de Adesão

Processo: HCRP - 6657/2014 – Termo de Adesão ao Acordo Base de Parceria Institucional celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S.A, que disciplina a atuação do Banco do Brasil S.A. como agente financeiro do Tesouro Estadual, além de estabelecer condições gerais e diretrizes técnicas para prestação de serviços financeiros e a execução de atividades bancárias correlatas ao qual este Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, adere e se compromete a cumpri-lo, no que lhe for aplicável - Assinatura: 12-01-2018.

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Presidente, de 11-1-2018

Ratifico a inexigibilidade de licitação, para contratação dos serviços de pedágio eletrônico “Sem Parar”, para os veículos desta Fundação, para o exercício de 2018, a serem pagos a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, no valor anual estimado de R$ 54.723,67, com base no inciso I do Artigo 25, da Lei Federal - 8.666/93.

Retificação do D.O. de 25-11-2017

Onde se lê:

“...pelo valor total anual estimado de R$ 17.280,00...”

Leia-se:

“...pelo valor total anual estimado de R$ 51.840,00...”

Extratos de Contratos

Termo de Contrato: 109/2017

Objeto: Fornecimento de Lanceta Descartável

Guichê: 75/2017

Contratada: CQC – Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda

Data: 16-11-2017

Vencimento: 15-02-2018

Valor Total: R$ 14.850,00

Parecer Ajur:105/2017 Data:17/10/2017

Termo de Contrato: 110/2017

Objeto: Fornecimento de Fita Ribbon e Ribbon Cera.

Guichê: 230/2017

Contratada: Apoyo Comercial e Ind Ltda.

Data: 16-11-2017

Vencimento: 15-04-2018

Valor Total: R$ 13.046,00

Parecer Ajur:107/2017 Data:25/10/2017

Termo de Contrato: 111/2017

Objeto: Fornecimento de Meio de Cultura Aerobico.

Guichê: 16/2017

Contratada: Becton Dickinson Ind Cirurgicas Ltda.

Data: 28-11-2017

Vencimento: 27-02-2018

Valor Total: R$ 57.330,00

Termo de Contrato: 112/2017

Objeto: Fornecimento de Estojo para Bolsa de Congelamento e Etiqueta Indicadora de Irradiação.

Guichê: 228/2017

Contratada: Cei Comercio Exportação e Imporatção de Materiais Medicos Ltda.

Data: 16-11-2017

Vencimento: 15-04-2018

Valor Total: R$ 59.000,00

Termo de Contrato: 113/2017

Objeto: Fornecimento de Teste para Reação de Vdrl.

Guichê: 227/2017

Contratante: Camargo Science Soluções Diagnosticos.

Data: 16-11-2017

Vencimento: 15-05-2018

Valor Total: R$ 12.690,00

Termo de Contrato: 114/2017

Objeto: Fornecimento de Dimetil Sulfoxido.

Guichê: 232/2017

Contratada: Acts do Brasil Ltda.

Data: 21-11-2017

Vencimento: 20-06-2018

Valor Total: R$ 54.000,00

Termo de Contrato: 115/2017

Objeto: Fornecimento de Lanche Aos Doadores do Núcleo de Franca.

Guichê: 443/2004

Contratada: Rd Aleixo Franca Me .

Data: 21-11-2017

Vencimento: 20-11-2018

Valor Total: R$ 82.080,00

Parecer Ajur:106/2017 Data:24/10/2017

Termo de Contrato: 117/2017

Objeto: Implantação e Manutenção do Módulo de Interfaceamento dos Sistemas Sbs e Benner.

Guichê: 02/2018

Contratada: Sbs Consultores Associados S/S Ltda

Data: 24-11-2017

Vencimento: 23-11-2018

Valor Total: R$ 7.200,00

Termo de Contrato: 118/2018

Objeto: Transporte Porta a Porta de Embalagens Padronizadas Contendo, Material Biológico, Amostras Sorológicas e Amostras para Fins de Cadastro de Doadores de Medula Óssea no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea).

Guichê: 43/2015

Contratada: Biologistica Soluções em Logistica e Serviços Ltda

Data: 29-11-2017

Vencimento: 28-01-2018

Valor Total: R$ 48.303,78

Parecer Ajur:98/2017 Data: 26-09-2017

Termo de Contrato: 119/2017

Objeto: Desenvolvimento e Implantação do Sistema Sbs Isbt 128 Para o Núcleo de Hemoterapia de Taubaté..

Guichê:02/2018

Contratada: Sbs Consultores Associados S/S Ltda

Data: 30-11-2017

Vencimento: 29-11-2018

Valor Total: R$ 18.000,00

Termo de Contrato: 120/2017

Objeto: Fornecimento de Luva para Procedimentos não Cirurgicos.

Guichê: 113/2008

Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda.

Data: 01-12-2017

Vencimento: 01-02-2018

Valor Total: R$ 11.431,20

Parecer Ajur: 110/2017 Data: 08-11-2017

Termo de Contrato: 121/2017

Objeto: Fornecimento de Papel Toalha Institucional.

Pl: 131/2017

Contratada: Gimenez e Pavan Ltda Me.

Data: 04-12-2017

Vencimento: 03-03-2018

Valor Total: R$ 19.500,00

Parecer Ajur 113/2017 Data: 10-11-2017

Termo de Contrato: 122/2017

Objeto: Fornecimento de Reagentes, Soros, Ant Soros e Conjunto de Hemacias.

Guichê: 97/2017

Contratada: Ph7 Comercio e Representações de Produtos para Diagnosticos Ltda.

Data: 04-12-2017

Vencimento: 03-12-2018

Valor Total: R$ 89.173,50

Parecer Ajur 97ª/2017 Data: 21-09-2017

Termo de Contrato: 123/2017

Objeto: Fornecimento de Painel de Hemacias e Conjunto de Hemacias.

Guichê: 225/2010

Contratada: Fresenius Hemocare Brasil Ltda.

Data: 04-12-2017

Vencimento: 03-12-2018

Valor Total: R$ 73.125,00

Parecer Ajur 111/2017 Data:08/11/2017

Termo de Contrato: 124/2017

Objeto: Fornecimento de Sangue e Ou Componentes.

Guichê: 374/1997

Contratante: Hospital São Marcos.

Data: 13-12-2017

Vencimento: 12-12-2022

Valor Total: --------

Termo de Contrato: 125/2017

Objeto: Fornecimento de Sangue e Ou Componentes.

Guichê: 111/1998

Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto. Data: 13-12-2017

Vencimento: 12-12-2022

Valor Total: --------

Termo de Contrato: 126/2017

Objeto: Fornecimento de Sangue e Ou Componentes.

Guichê: 119/1997

Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Olimpia.

Data: 20-12-2017

Vencimento: 19-12-2022

Valor Total: --------

Termo de Contrato: 127/2017

Objeto: Fornecimento de Sangue e Ou Componentes.

Contratante: Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição.

Data: 29-12-2017

Vencimento: 28-12-2022

Valor Total: --------

Termo de Contrato: 128/2017

Objeto: Fornecimento de Sangue e Ou Componentes.

Contratante: Santa Casa de Misericordia de Cruzeiro.

Data: 29-12-2017

Vencimento: 28-12-2022

Valor Total: --------

Termo de Contrato: 129/2017

Objeto: Fornecimento de Sangue e Ou Componentes.

Contratante: Santa Casa de Misericordia da Irmandade de Ubatuba.

Data: 29-12-2017

Vencimento: 28-12-2022

Valor Total: --------

Termo de Retirratificação: 39/2017

Objeto: Ao Contrato 80/2015, Manutenções Preventivas e Corretivas ao Equipamento “Sistema de Ultrapurificação de Água Milli-Q Direct 8” – Patrimônio Conv. 262

Guichê: 467/2005

Contratada: Merck S/A

Data: 06-11-2017

Vencimento: 05-11-2018

Valor: 3.838,32

Termo de Retirratificação: 41/2017

Objeto: Ao Contrato 32/2015, Prestação de Serviços de Engenharia a Fim de Contemplar a Reforma e Ampliação do Núcleo de Hemoterapia e Hematologia de Presidente Prudente.

Guichê: 101/2015

Contratada: Locamaq Locação de Maquinas e Equipamentos

Data: 08-11-2017

Vencimento: 07-05-2018

Valor: 607.011,28

Parecer Ajur 112/2017 Data: 05-11-2017

Termo de Retirratificação: 43/2017

Objeto: Ao Contrato 96/2013, Referente a Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos da Marca Fanem.

Guichê: 307/2013

Contratada: Cetec Equipamentos para Laboratorio Ltda