Página 29 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2018

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2018-2-008

COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/COVISA/SGVRSRT

2016-0.080.568-6 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DOCUMENTAL

IRREGULARIDADES MENCIONADAS NO AUTO DE INFRACAO SERIE H-001465 FORAM CORRIGIDAS. ARQUIVE-SE.

2016-0.107.274-7 SUPERMERCADOS KACULA LTDA

DOCUMENTAL

IRREGULARIDADES MENCIONADAS NO AUTO DE INFRACAO SERIE H-001466 FORAM CORRIGIDAS. ARQUIVE-SE.

2017-0.014.467-3 MAN LATIN AMERICA IND. E COM. DE VEICULOS LTDA

DOCUMENTAL

IRREGULARIDADES MENCIONADAS NO AUTO DE INFRACAO SERIE H-005187 FORAM CORRIGIDAS. ARQUIVE-SE.

2017-0.056.704-3 TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA

DOCUMENTAL

IRREGULARIDADES MENCIONADAS NO AUTO DE INFRACAO SERIE H-006441 FORAM SANADAS. ARQUIVE-SE.

2017-0.082.345-7 L.G DE OLIVEIRA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

DOCUMENTAL

ENCERROU AS ATIVIDADES NA AV. 9 DE JULHO, 4939. ARQUIVE-SE.

2017-0.152.551-4 ANGEL CONTROLE DE PRAGAS S/C LTDA DOCUMENTAL

ENCERROU AS ATIVIDADES NA R. CAPITAO SALOMAO, 27 - SL. 205. ARQUIVE-SE.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

ENDERECO: RUA PADRE MARCHETTI, 557

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-SE/SUVIS

2016-0.121.720-6 MURILO MALFATI SILVA

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 52 FOLHAS

2017-0.105.634-4 CHACARA KLABIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EIRELI

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 25 FOLHAS

2017-0.146.312-8 TENNESSEE VERGUEIRO CARNES LTDA EPP

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 17 FOLHAS

2017-0.160.600-0 RENACER COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 18 FOLHAS

2017-0.182.917-3 FABIANA REBECCA DE MELLO

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 13 FOLHAS

PROCESSO: 2017-0.161.042-2

APURAÇÃO PRELIMINAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO

À vista dos elementos constantes no processo nº 2017-0.161.042-2 e em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, determino o envio do presente processo a PROCED, nos termos do art. 102, inciso III, do Decreto 43.233/03, alínea c.

PROCESSO: 2017-0.102.695-0

APURAÇÃO PRELIMINAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO

À vista dos elementos constantes no processo nº 2017-0.102.695-0 e em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica - COJUR desta Pasta, que acolho, determino o envio do presente processo a PROCED, nos termos do art. 102, inciso III, do Decreto 43.233/03, alínea b, para instauração dos procedimentos contidos no artigo 114 e seguintes do mesmo diploma legal.

PROCESSO: 2017-0.108.026-1

APURAÇÃO PRELIMINAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO

Á vista dos elementos constantes no processo 2017-0.108.026-1, em especial a manifestação da Comissão de Apuração Preliminar e da Coordenadoria Jurídica - COJUR desta Pasta, que acolho, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, uma vez que não foi possível comprovar a existência de responsabilização funcional na irregularidade investigada.

PROCESSO: 2017-0.086.409-9

APURAÇÃO PRELIMINAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO

À vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 2017-0.086.409-9, em especial a manifestação da Comissão de Apuração Preliminar e da Coordenadoria Jurídica - COJUR desta Pasta, que acolho, determino o envio do presente processo a PROCED, nos termos do art. 102, inciso III, do Decreto 43.233/03, alínea c.

PROCESSO: 2017-0.089.498-2

APURAÇÃO PRELIMINAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO

À vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 2017-0.089.498-2, em especial a manifestação da Comissão de Apuração Preliminar e da Coordenadoria Jurídica - COJUR desta Pasta, que acolho, determino o envio do presente processo a PROCED, nos termos do art. 102, inciso III, do Decreto 43.233/03, alínea c.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

PORTARIA Nº. 003/2018 – GABINETE DIRETORIA A Diretora de Departamento Técnico do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

1) Renovar a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, que passará a ser composta pelos servidores a seguir designados:

Presidente:

Dra. Maria Regina Cesar – RF: 578.077.2

Vice – Presidente:

Dra. Claudia Tanuri – RF: 595.704.4

Secretária:

Maria Lucimar Fernandes de Souza – RF: 783.788.7

Membros:

Aline Maria Monteiro Mazzariol – RF: 837.577.1v1

Ana Marta Monteiro de Souza – RF: 632.880.6

Antonio Roberto Martins Guzella – RF: 567.382.8v3

Augusto Cezar Oliveira Andrade – RF: 597.052.1

Camila Garcia Santos – RG: 33.566.154-3

Carlos Alberto Ottaiano – RF: 565.850.1

Carolina de Jorge de Avila – RF: 811.671.7v1

Cilene Aikawa da Silveira – RF: 796.556.7

Claudomiro Antonio Guerreiro – RF: 783.743.7v1

Cristiane Barreto Almada – RF: 716.908.6

Daniela Sayuri Missawa – RF: 783.786.1

Edite Ribeiro de Paula Woczinski – RF: 623.170.5v1

Eliana Claudino de Lima – RF: 783.772.1

Erika dos Santos Rodrigues – RF: 783.320.2v1

Fernanda Gomes de Morais – RF: 813.837.1v1

Gileade Gomes dos Santos – RF: 720.577.5

Gislene Batista de Souza Silva – RF: 617.282.2

José Benedito Bragagnolo Rizzi – RF: 538.097.9

Luziana Generoso Cintra Rossi – RG: 53.847.121-9

Marcelo Araujo Lima – RF: 806.970.1

Marcelo Pires Henrique – RF: 710.024.8v3

Maria de Lourdes Oliveira Silva – RF: 632.736.2

Maria do Carmo Silva de Assis – RF 521.288.0v2

Ordália Helena Rezende Oliveira – RF: 632.078.3

Ricardo Fajardo Cury – RF: 571.798.1

Rosangela Maia Pereira Aragão – RF: 841.498.0v1

Solange Paiva Bueno – RF: 616.008.5v3

Taylise Peruchi Garcia – RF: 810.331.3v1

Vera Denise de Toledo Leme – RF: 509.125.0

Viviane Elias Silva dos Santos – RF: 632.741.9v2

Atribuições para controle de infecção hospitalar:

1) Definir as diretrizes para a ação de controle de infecções hospitalares no hospital;

2) Ratificar o programa anual de trabalho do SCIH;

3) Avaliar o programa de Controle de Infecções Hospitalares; 4) Avaliar, sistemática e periodicamente, as informações providas pelo sistema de vigilância epidemiológica a aprovar as medidas de controle propostas pelo SCIH;

5) Comunicar, regular e periodicamente, à Direção e às chefias de todos os setores do hospital, a situação do controle das Infecções Hospitalares, promovendo seu amplo debate na comunidade hospitalar (feito pelo SCIH).

- Fica estabelecido que a periodicidade das reuniões seja MENSAL, sendo atribuição do presidente publicar o calendário anual de reunião, com data, horário e local.

- Os membros da referida Comissão estão automaticamente convocados a comparecer na totalidade das reuniões.

- Todas as reuniões deverão, obrigatoriamente, ser registradas em ATA, sob responsabilidade da Secretária da Comissão.

- O Presidente deverá apresentar um resumo objetivo da ATA a cada reunião da Comissão para a Diretoria de Departamento Técnico.

- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas disposições em contrário, em especial a Portaria GAB DIR.

PORTARIA Nº. 005/2018 – GABINETE DIRETORIA A Diretora de Departamento Técnico do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

1) Alterar a composição da Comissão da Qualidade e Segurança do Paciente que passará a ser composta pelo servidores a seguir designados:

Presidente:

Maria Lucia Bom Angelo – RF: 630.222.0

Vice-Presidente:

Daniela Sayuri Misawa – RF: 783.786.1

Secretário:

Tatiana Magalhães Demarchi Vallada – RF: 727.211.1

Membros:

Aline Maria Monteiro Mazzariol – RF: 822.910.4

Ana Marta Monteiro de Souza – RF: 632.880.6

Ana Paula Sper Santiago – RF: 719.258.4

Antonio Roberto M. Guzella – RF: 567.382.8

Augusto Cezar de Oliveira Andrade – RF: 597.052.1

Carlos Alberto Ottaiano – RF: 565.850.1

Carolina Jorge Avila – RF: 811.671.7

Célia Queiroz Correa – RF: 610.495.9

Cintia Brito Correa – RF: 729.586.3

Cipriano Augusto Magalhães – RF: 640.654.8

Claudomiro A. Guerreiro – RF: 783.743.7

Cristiane Barreto Almada – RF: 716.908.6

Edite Ribeiro de Paula Woczinski – R:F 623.170.5

Eliana Claudino de Lima – RF: 783.772.1

Elis Cesar – RF: 652.696.9

Fernanda Gomes de Moraes – RF: 813.837.1

Iraí Araújo – RF: 632.455.0

Karine Baptista Gomes Siliunas – RF: 729.577.4

Kleber Carrapatoso Nascimento – RF: 614.742.9

Leandro Borges Norinho – RF: 729.098.5

Marcelo Araujo Lima – RF: 806.970.1

Marcos Antonio Miguel Cordeiro – RF: 609.424.4

Maria de Lourdes Oliveira Silva – RF: 632.736.2

Maria Fernanda Chiattone – RF: 810.394.1

Maria Lucia de Freitas Spinola Valente – RF: 610.945.4

Maria Lucia de Zen A. Rezende – RF: 647.159.5

Maria Lucimar Fernandes Sousa – RF: 783.788.7

Natália Ap. Leite Souza – RF: 783.818.2

Ordália Helena R. Oliveira – RF 630.078.3

Ricardo Fajardo Cury – RF: 571.798.1

Rubia Marques – RF: 641.962.3

Simara Trintini Vergara – RF: 582.515.6

Simone Pereira Vidotti – RF: 789.499.6

Solange Paiva Bueno – RF: 616.008.5

Taylise Peruchi Garcia – RF: 810.331.3

Vera Denise Toledo Leme – RF: 509.125.0

Representante do CEJAM

Representante da Empresa Terceirizada da Hemoterapia

Representante da Empresa Terceirizada do Laboratório

Representante da Empresa Terceirizada da Limpeza

Atribuições:

1) Desempenhar papel consultivo e educativo fomentando a reflexão em torno da qualidade hospitalar;

2) Manter comunicação regular e permanente com a Diretoria de Departamento Técnico, encaminhando para sua apreciação as atas das reuniões, relatórios de atividades, resultados de auditorias e monitoramentos internos e propostas de novos projetos e ações;

3) Atuar em auditorias internas para verificação de conformidades e não conformidades em todos os setores próprios ou terceirizados;

4) Promover e participar de eventos internos e externos sobre qualidade;

5) Propiciar benchmarking entre a instituição e referencias de excelência;

6) Elaborar e implantar procedimentos de registro e investigação de eventos adversos;

7 Realizar a análise dos eventos e das situações de risco; 8) Propor estratégias que promovam a prevenção dos eventos adversos para garantir a segurança do paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores;

9) Disseminar a cultura de segurança do paciente;

10) Promover melhoria continua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde;

11) Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde;

12) Compartilhar e divulgar à Direção e Chefias dos setores os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde;

13) Notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos.

Periodicidade das Reuniões: mensal

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

COMUNICADO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técnica de Saúde de M' Boi Mirim usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, COMUNICA :

- UBS NOVO CAMINHO , situada à Rua Antônio da Mata Junior, 943 Jardim São Luiz - SP, estará aberta nos dias 13, 14, 20 e 21/01/2018, das 8 às 17 h. para Instalação de Cobertura - Manutenção Predial.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

Em razão da necessidade de atendimento ao disposto na Portaria 001/SMSO G/18, de 04/01/2018, sugiro a indicação, para formação da comissão de quantificação de sepulturas existentes nos cemitério públicos municipais, os seguintes servidores:

1- RAFAEL FERNANDES DE SOUZA – RF 2909/1 – Diretor -Depto. Técnico de Cemitérios;

2- CLAUDIO MARCIO PIRES AZARA – RF 2931/1 – Adm. do Cemitério Quarta Parada;

3- ATILA RIBEIRO DE SOUZA – RF 2953/1 – Adm. do Cemitério Campo Grande;

4- FRANCISCO ELVIS DE SOUZA – RF 2915/1 – Adm. do Cemitério Santana;

5- JUAREZ DE SOUZA SILVA – RF 2932/1 – Adm. do Cemitério Lajeado;

6- ADRIANO FABIO PEREIRA – RF 2685/1 – Adm. do Cemitério Consolação;

7- RICARDO ELIAS IRALLA – RF 2934/1 – Adm. do Cemitério Saudade;

8- FABIO DE ALMEIDA MIRANDA – RF 2174/1 – Adm. do Cemitério São Paulo;

9- FABIO DE LIMA XAVIER – RF 2975/1 – Adm. do Cemitério Dom Bosco;

10- EDISON CARLOS DA MOTA – RF 1684/1 – Adm. do Cemitério Santo Amaro;

11- RITA DE CASSIA MORENO GOMES – RF 2452/1 – Adm. do Cemitério Vila Mariana.

12- WILKER LINCOLN DE OLIVEIRA – RF 2926/1 – Adm. do Cemitério Vila Formosa I

13- DANIEL RODOLPO DA SILVA – RF 2924/1 – Adm. do Cemitério Vila Formosa II;

14- VALDIR GRECCO – RF 2939/1 – Adm. do Cemitério Penha 15- ANTONIO CARLOS FIDELIS DE LIMA – RF 2980/1- Adm. do Cemitério São Pedro;

16- RICARDO PEREIRA LEITE – RF 2920/1 – Adm. do Cemitério Tremembé;

17- CARLITO CARVALHO – RF 2981/1 - Adm. do Cemitério São Luiz;

18- SANDRO BORGES – RF 2911/1 – Adm. do Cemitério Araçá; 19- JOSE BENEDITO DA SILVA – RF 2955/1 - Adm. do Cemitério Freguesia do Ó;

20- MARCELO CASTRO DOS SANTOS – RF 2910/1 – Adm. do Cemitério Lapa;

21- THIAGO RODRIGUES COUTO – RF 2815/1 – Adm. do Cemitério Itaquera;

22- DANIEL RODOLPHO DA SILVA – RF 2924/1 – Adm. do Cemitério Cachoeirinha;

23- JOSE DIAS DUVAL – RF 2916/1 – Adm. do Cemitério Parelheiros;

24- ESTEVAM MARTINS – RF 02847/1 - Chefe de Seção Técnica de Manutenção;

25- MARCIO FERREIRA SOARES – RF 02573/1 – Fiscal de Serviços;

26- LUIZ PAULO DAS CHAGAS – RF 03974/2 – Fiscal de Serviços;

27- JORGE LUIZ DE MOURA – RF 01697/1 – Agente de Apoio; 28- RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RF 04049/2 –

Encarregado de Velório;

29- EMILLE CARLA FERNANDES DA SILVA – RF 02858/1 – Diretora - Divisão Técnica de Aprovação e Fiscalização;

30- ALEXANDRE RODRIGUES – RF 01821/1 – Agente de Apoio;

31- THOMAZ LPES DE OLIVEIRA – RF 02968/1 – Chefe de Manutenção

32- KAYC CARNEVALE DANIEL – RF 02967/1 - Chefe de Manutenção;

33- FABIO LOPES SEPULVIDA – RF 02977/1 - Chefe de Manutenção

34- LUAN TEIXEIRA DA SILVA – RF 02812/1 – Controlador de Agência

35- RÔMULO MACHADO CABAL – RF 02887/1 – Controlador de Agência

36- KELVIN OLIVEIRA MACEDO – RF 02959/1 – Adm. de Cemitério

37- RICARDO FERREIRA DOS SANTOS – RF 02775/1 – Chefe de Fiscalização

2017-0.155.650-9 -Apuração de Eventual responsabilidade funcional-À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que adoto como razão de decidir, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 203 e seguintes, da Lei Municipal 8.989/79, visando a apuração dos fatos ocorridos e eventual responsabilidade funcional.

2006-0.349.213-0.

Termo de Convênio 10/2009

CONSIGNATÁRIA:ASSOCIAÇÃO FEMININA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO BRASIL, CNPJ 46.520.714/0001-21.

Prorrogação bienal do Termo de Convênio

À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as informações da Seção Técnica de Recursos Humanos (fls. 676), e a manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO o recadastramento bienal da ASSOCIAÇÃO FEMININA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO BRASIL, CNPJ nº 46.520.714/0001-21, nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal 55.479/2014, bem como a formalização do respectivo Termo de Aditamento do Termo de Convênio nº 10/2009, conforme minuta encartada sob fls. 738 e verso, com base no Anexo Único a que se refere o artigo 7º da Portaria SMG nº 122/2017.

2017-0.186.491-2 Contratação para liquidação direta de despesas com funerais – Associação Cemitério Israelita de São Paulo-CNPJ 60.515.079/0001-15.

À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Seção de Convênios de Funerais, AUTORIZO a formalização de contrato com a Associação Cemitério Israelita de São Paulo-CNPJ 60.515.079/0001-15, pelo período de 12 (doze) meses, para a liquidação direta das despesas com funerais dos seus associados, no valor estimado de R$400.000,00(quatrocentos mil reais), com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, bem como a Lei Municipal 13.278, de 07 de janeiro de 2002 e o Decreto Municipal regulamentar 44.279, de 24 de dezembro de 2003 e Resolução 31/ SFMSP/2010.

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Translado – Processos DEFERIDOS .

2017-0.002.954-8 Sirlene Nascimento Santos

2017-0.061.831-4 Maria Albina Maldonado de Mercado

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE

CONCESSÕES

Exumações - Autorizadas

6410.2017/0001282-2 Sophia Augusta Abias

6410.2017/0002632-7 Mutsutaka Shimizu e Outros

6410.2017/0003732-9 Gilberto Paganini e Outros

6410.2017/0003202-5 Marcia Rosi Galisi Rodrigues

6410.2017/0000653-9 Luiz Carlos Silva Pereira

2017-0.050.742-3 Francisco Pastora de Sales

2017-0.132.891-3 Fernando Roberto Furtado Baldin

2017-0.112.350-5 Ester Pereira Duque e Outros

2017-0.124.002-1 Fabiana Paulina Pessoa da Silva

2017-0.130.733-9 Octavio Manuel Borges e Outros

2017-0.084.775-5 Vanessa Kluka

2017-0.069.110-0 Filipe Guerra Carralcasaz

2016-0.215.044-0 Carmen Cecilia de Souza Amaral e Outros

Exumações - P.P.S.- Para Pronto Sepultamento Deferidos 6410.2017/0002158-9 Leopoldina Campos Salles Laurinda

6410.2017/0003694-2 Sonia Mendes da Silva Pereira

6410.2017/0004075-3 Imene Aziz Georg Kabbass Brizzi

6410.2017/0004077-0 Solange Cristina Lima Camargo

6410.2017/0004145-8 José Roque dos Santos

6410.2017/0004312-4 Ana Maria Correa Rodrigues

6410.2017/0004542-9 Luiz Carlos Navarro

6410.2017/0004584-4 Arlindo Simões Siqueira

6410.2017/0004698-2 Maria Helena de Oliveira

6410.2017/0004715-4 Maria Ignez Ribeiro Zargo

6410.2017/0004733-2 Elmira Nardo Dalben

6410.2017/0004801-0 Elza Perez Vasconcelos

6410.2017/0004922-0 Nelson Gonçalves Bueno

6410.2017/0004925-4 Maria de Fatima de Oliveira

6410.2017/0004928-9 Daniele Pereira Dantas de Oliveira

6410.2017/0004929-7 Herepsime Kodjaian

6410.2017/0004934-3 Victor Roja

6410.2017/0004943-2 Alfredo Henriques Neto

6410.2017/0005147-0 Fabio Torquato

6410.2017/0005373-1 Mauricio Camargo

6410.2017/0005499-1 Cecilia Prestes Garcia

6410.2017/0005552-1 Ana Paula Miranda

6410.2017/0005645-5 Antonio Cesar Ferrabraz

6410.2017/0005698-6 Dina Aurora Ribeiro

6410.2017/0005741-9 Carlos Eduardo Peres

6410.2017/0005742-7 Afonso Henriques Neto

DIRETORIA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS - FM 03

Administração Provisória – DEFERIDO .

2015-0.185.953-2 Marcio da Silva Ortega

Administração Provisória e Certidão de Concessão – INDEFIRO a Administração Provisória por falta de amparo legal,

expeça-se a certidão requerida.

2015-0.122.681-5 Decio Cilo Friguglietti

Segunda Via de Certificado de Cremação – DEFERIDO .

2017-0.148.461-3 Pedro Antonio de Souza Teixeira

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES

Considerando o princípio da transparência, outrossim, o princípio da isonomia, garantindo o tratamento igualitário para os cidadãos, conforme estabelece o artigo da Constituição Federal, a Divisão de Registro e Controle de Concessões do Departamento Técnico de Cemitérios, em atendimento a Resolução nº 018/SFMSP/2016, informa a relação de terrenos disponíveis nos cemitérios municipais para novas concessões, salvo observações nos respectivos terrenos, nos moldes da Resolução nº 12/2013 e Ordem Interna nº 04/2013.

Os munícipes que não possuem concessões nos Cemitérios Municipais poderão efetuar sepultamentos de seus entes queridos nas quadras gerais pelo prazo de 03 (três) anos nos Cemitérios: Campo Grande, Dom Bosco, Itaquera, Lageado, Lapa, Parelheiros, Santana, São Luiz, São Pedro, Saudade, Vila Formosa I e II, Vila Mariana e Vila Nova Cachoeirinha, sob consulta nos respectivos cemitérios.

Listagem de terrenos disponíveis nos Cemitérios Municipais - posição em 12 de Janeiro de 2018 às 16:00 horas.

Cemitério Araçá

Quadra 02 Terreno 22-A - Vinculado ao Processo nº 2016-0.165.664-1 - Permuta.

Quadra 25 Terreno 22

Quadra 38 Terreno 05-A

Quadra 38 Terreno 07-A

Quadra 38 Terreno 13

Quadra 40 Terreno 05-A

Quadra 41 Terreno 13

Quadra 46 Terreno 23 - Vinculado ao Processo nº 2017-0.070.021-5 - permuta a título reparatório, processo em andamento.

Quadra 49 Terreno 07-A

Quadra 63 Terreno 116

Quadra 63 Terreno 240

Quadra 63 Terreno 340

Quadra 64 Terreno 12-C

Quadra 65 Terreno 156-A

Quadra 68 Terreno 04-A

Quadra 77 Terreno 209-A

Quadra 93 Terreno 108

Quadra 93 Terreno 165

Quadra 121 Terreno 101

Quadra 121 Terreno 150

Quadra 124 Terreno 71

Quadra 127 Terreno 64-B

Quadra 130 Terreno 32

Quadra 141 Terreno 01

Quadra 144 Terreno 20-A

Quadra 145 Terreno 202

Quadra 165 Terreno 125

Quadra 173 Terreno 06

Quadra 10-A Terreno 23

Quadra 14-A Terreno 01-02

Quadra 28-A Terreno 14

Quadra 32-A Terreno 04

Quadra 82-A Terreno 1-B

Quadra 96-A Terreno 36

Quadra 104-A Terreno 24

Quadra 108-A Terreno 35

Quadra 114-A Terreno 46-A

Quadra 126-A Terreno 108-B

Quadra 130-A Terreno 19

Quadra 130-A Terreno 32

Quadra 130-A Terreno 41

Quadra 155-A Terreno 91

Quadra 03-B Terreno 61

Quadra 04-B Terreno 85

Quadra 04-B Terreno 92

Quadra 04-B Terreno 94

Quadra 04-B Terreno 99

Quadra 01-C Terreno 274

Quadra 02-C Terreno 23