Página 111 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 15 de Janeiro de 2018

Diário de Justiça do Estado do Piauí
há 10 meses

do requerente, incapaz, no prazo que a Lei lhe faculta, na forma do art. 752, § 2º do CPC.

12.96. AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA 543194

Processo nº 0008675-93.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Advogado (s):

Réu: HEDWARD KENEDY LINHARES CARDOSO, ADRIANO SOUSA VIEIRA

Advogado (s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 30-A), EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados EZEQUIEL MIRANDA DIAS, inscrito na OAB/PI sob n 30/80-A , para SESSÃO DE JULGAMENTO na Ação Penal nº 0008675-93.2010.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio , movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra HEDWARD KENEDY LINHARES CARDOSO e ADRIANO SOUSA VIEIRA, figurando como Vítima Bruno Gomes Cabral, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 30/JANEIRO/2018, às 08:30 horas, No auditório das Sessões de Julgamento do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Civico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (15.01.2018). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

12.97. EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA 543523

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

Processo nº 0011850-47.2000.8.18.0140

Natureza: HOMICÍDIO

Indiciado: ANTONIO VIEIRA LIMA

Vítima: COSMO MACHADO LIMA

DE ORDEM do Meritíssimo, ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, torna público a respeitável DECISÃO proferida no Inquérito Policial em epígrafe, de cuja a referida decisão transcrevo a parte final: ??..Desse modo, homologa-se o requerimento de arquivamento da Promotoria de Justiça e, com agasalho no artigo 28 do Código de Processo Penal, ARQUIVE-SE os autos, na forma da lei, dando ciência às partes. Por fim, oficie à autoridade policial do 3º DP, ressaltando que poderá proceder a outras investigações, no intuito de encontrar novas provas para a elucidação do crime. Cumpra-se. Dê-se baixa. Atualize-se. Teresina (PI), 08 de janeiro de 2018. ass) ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO ? Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri?. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (15.01.2018). Eu,______(Lucirene Holanda Rodrigues), Analista Judicial/Lotada na 1ª Vara do Júri, o digitei e subscrevi.

12.98. EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA 543590

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA

Processo nº 0005294-58.2002.8.18.0140

Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO

Acusados: PEDRO CARDOSO DA SILVA FILHO PEDRINHO ?pedin?, MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY e OUTROS.

VÍTIMA: REUBEM MATOS ABREU

O DR. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc?...FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possa alegar ignorância, torna público a respeitável Sentença de Pronúncia de fls. 496/100, proferida na ação penal, de cuja a referida sentença transcrevo parte final: ??.Verifico, assim, a presença de requisitos do art. 413, do CPP,, devendo ?PEDRINHO? ser pronunciado e submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri. O mencionado dispositivo legal disciplina que ?a fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação?. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY. Ademais, com ensejo no art. 418, do Código de Processo Penal, pronuncio o réu PEDRO CARDOSO DA SILVA FILHO como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I, e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura em favor de MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY, se não estiver preso por outro motivo. Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do acusado PEDRO CARDOSO DA SILVA FILHO no rol dos culpados. Publique-se, registre-se e intimem-se. Teresina (PI), 10 de novembro de 2017. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO ? Juiz de Direito Substituto?. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (15.01.2018). Eu,(Lucirene Holanda Rodrigues), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

12.99. ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA 543075

Processo nº 0004158-16.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança

Impetrante: MARIA DE FATIMA BRITO

Advogado (s): FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 5087)

Impetrado: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado (s):

Intime-se o requerente para que recolha o preparo no prazo de 05 dias.

12.100. ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA 543190

Processo nº 0012367-27.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança

Autor: GUSTAVO WOLFGAN ALEXANDRE RODRIGUES

Advogado (s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: DIRETORA DO COLEGIO CEJA

Advogado (s):

Intime-se o requerente para que recolha o preparo no prazo de 05 (cinco) dias.

TERESINA, 15 de janeiro de 2018

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