Página 877 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 16 de Janeiro de 2018

Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

- Autor: Paulo de Souza - Autor: Paulo de Souza - Réu: Claro S/A

- Réu: Claro S/A - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da informação de pagamento de fls. 89/92.

ADV: LEONARDO KRUSCINSCKI DA SILVA (OAB 23226/SC)

Processo 0303860-03.2015.8.24.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Autor: Alécio Albino Ramos - Réu: Ednaldo Almeida da Silva - Vistos para despacho.Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

ADV: SIDNEI LAURI FRONZA (OAB 13541/SC)

Processo 0303960-55.2015.8.24.0054/00001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Exequente: Josemar Moacir Avi - Executado: Carlos Antônio Bascherrot - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Independente do trânsito, expeça-se alvará do valor bloqueado via BacenJud em favor do procurador da parte exequente, conforme dados bancários indicados na petição de p. 25, salientando que, em eventual continuidade na perseguição do débito, deverá o credor promover o abatimento do saldo devedor, sob as penas do art. 940 do Código Civil. Eventual restrição do art. 828, do Código de Processo Civil, deverá ser baixada do Órgão de Trânsito, através de solicitação do próprio credor. Autorizo, desde já, a parte ou seu procurador, à proceder de imediato à baixa de eventuais restrições realizadas pelo Exequente/Autor diretamente ao Detran competente (arts. 844 e 828, ambos do CPC). Sem custas e honorários na espécie.Publicada e registrada eletronicamente. Intimemse.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

ADV: SERGIO FRANCISCO ALVES (OAB 15058/SC), DANIELA MARCHI ALVES (OAB 32052/SC), GABRIEL MARCHI ALVES (OAB 35671/SC), TIAGO MARCHI ALVES (OAB 45550/SC)

Processo 0304416-05.2015.8.24.0054/00001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Exequente: Johnata Batista Silva - Executado: Rodrigo Depine - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 68, no prazo de 05 (cinco) dias

ADV: IVAN CARLOS MENDES (OAB 14928/SC)

Processo 0305511-70.2015.8.24.0054/00001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Exequente: Charles Cavilha Cimardi - Executado: José Humberto Jurado Contreras

- Executado: Jose Del Carmen Jurado Abril - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Eventual restrição do art. 828 do CPC deverá ser retirada do órgão competente pelo próprio credor. Autorizo, desde já, a parte ou seu procurador, à proceder de imediato à baixa de eventuais restrições realizadas pelo Exequente/Autor diretamente ao Detran competente (arts. 844 e 828, ambos do CPC). Determino o levantamento da penhora de pág. 18.Sem custas e honorários na espécie. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

ADV: ANGELO SOLANO CATTONI (OAB 30825/SC)

Processo 0305782-79.2015.8.24.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Autor: Elaine Rocha - Réu: Elton Dias - Vistos para despacho.Para dar quitação da ação, o advogado da parte necessita de poderes especiais, o que não ficou estabelecido no instrumento de mandato de pág. 5.Portanto, intime-se o advogado da exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração com poderes específicos para tanto.Após, conclusos para sentença.Caso ocorra a inércia, intime-se a exequente pessoalmente para ratificar o pedido de pág. 78, ciente de que seu silêncio importará em conduta positiva.

ADV: ROBSON DOLZAN (OAB 39042/SC)

Processo 0306122-23.2015.8.24.0054/00002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Exequente: Silvana Ortiz Pereira Silveira - Executado: Sandro Roberto Oderdenge - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Eventual restrição do art. 828 do CPC deverá ser retirada do órgão competente pelo próprio credor.Autorizo, desde já, a parte ou seu procurador, à proceder de imediato à baixa de eventuais restrições realizadas pelo Exequente/Autor diretamente ao Detran competente (arts. 844 e 828, ambos do CPC). Expeça-se alvará dos valores bloqueados via BacenJud, em favor do executado, o qual deverá der intimado para fornecer seus dados bancários necessários para transferência, no prazo de 05 (cinco) dias.Sem custas e honorários na espécie.Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

ADV: JOEL LUIZ NOVELLETO (OAB 29616/SC)

Processo 0306152-58.2015.8.24.0054/00002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Exequente: Francisco Alexandre Duarte Neto - Executado: Rubens Gonçalves - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da penhora de pág. 13, requerendo o que entender de direito.

ADV: ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/ MG)

Processo 0306287-70.2015.8.24.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Autor: Vanessa Salvador

- Autor: Vanessa Salvador - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das petições e documentos de fls. 99/109.

ADV: JEAN CARLOS VENTURI (OAB 24035/SC), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)

Processo 0306365-64.2015.8.24.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Autor: Celso Belegante - ME - Réu: Clodoaldo Pisetta - Vistos para despacho.Frente à petição e documentos de p. 88-105, promova-se à baixa da restrição de p. 86-87.Revogo, via de consequência, o despacho de p. 85. Intime-se a credora fiduciária, bem como o exequente, o qual deverá, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

ADV: ANGELO SOLANO CATTONI (OAB 30825/SC)

Processo 0300750-59.2016.8.24.0054/00001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Exequente: Letícia Daiane Sievers Silva - Executado: Zenil Ferreira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Eventual restrição do art. 828, do Código de Processo Civil, deverá ser baixada do Órgão de Trânsito, através de solicitação do próprio credor. Autorizo, desde já, a parte ou seu procurador, à proceder de imediato à baixa de eventuais restrições realizadas pelo Exequente/Autor diretamente ao Detran competente (arts. 844 e 828, ambos do CPC). Sem custas e honorários na espécie.Publicada e registrada eletronicamente. Intimemse.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

ADV: SIDNEI LAURI FRONZA (OAB 13541/SC)

Processo 0303408-56.2016.8.24.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Exequente: Mauro Bento - Executado: Delmar de Amaral - Considerando que a penhora via Bacenjud restou negativa, fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.

ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/ MG), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 30932/SC), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 144852/RJ)

Processo 0303473-51.2016.8.24.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

Autor: Monique Ferreira Gonzaga - Autor: Monique Ferreira Gonzaga