Página 954 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Janeiro de 2018

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Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 2

JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER

JUIZ (A) DE DIREITO ERICA PEREIRA DE SOUSA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNOBIA MARTINS CERQUEIRA VALLERIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0008/2018

Processo 0004911-55.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - O.R.B. - G.R.A. - Fica a d. defesa intimada da nomeação como defensor (a) dativo (a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP)

Processo 0009525-69.2015.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - A.A.O. - D.L.F.F. - Fica a d. defesa intimada da nomeação como defensor (a) dativo (a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: ADEMIR DE OSTI BARBOSA (OAB 118349/SP)

Processo 0011283-20.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - D.J.S. - D.O.S. - Fica a d. defesa intimada da nomeação como defensor (a) dativo (a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: WILLIAM CRUZ DE PAULA (OAB 357518/SP)

Processo 0015426-18.2015.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - W.Z. - J.F.L. - Fica a d. defesa intimada da nomeação como defensor (a) dativo (a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)

Processo 0020235-17.2016.8.26.0005 (processo principal 0021203-18.2014.8.26.0005) - Insanidade Mental do Acusado -Lesão Corporal - J.P. - L.C.S. - L.M. - - P.C.S. - Ciência às partes do laudo IMESC (fls. 44/45). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE QUINTINO DINIZ (OAB 355303/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER

JUIZ (A) DE DIREITO ERICA PEREIRA DE SOUSA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNOBIA MARTINS CERQUEIRA VALLERIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0007/2018

Processo 0000343-93.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - J.A.O. - F.C.A. - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Jeferson Aprigio de Oliveira, qualificado nos autos, na forma do art. 109, VI, c.c. art. 117, I, ambos do Código Penal, frente a prescrição em perspectiva (art. 129, § 9º), determinando assim o arquivamento dos autos. - ADV: NEUSA MARIA DE ARAUJO (OAB 183184/SP)

Processo 0000595-72.2009.8.26.0005 (005.09.000595-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - E.J.L. - L.A.F. - Vistos.Tendo em vista que da data do trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação - 3 de setembro de 2012 (fl. 171) - até a presente já transcorreram mais de 3 (três) anos, conclui-se que está prescrita a pretensão executória. Em razão disso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ERIVALDO JOSE LUIZ em relação aos fatos investigados neste procedimento investigativo, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, do Código Penal e 61 do Código de Processo Penal.Façam-se as anotações e comunicações necessárias.P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: GENILSON ROQUE DA SILVA (OAB 83301/SP)

Processo 0003535-05.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - R.C.P. - A.P.F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RENATO DE CAMPOS PACHECO, na forma do art. 109, VI, c.c. art. 117, I, todos do Código Penal.Consequentemente, cancelo a audiência designada para o dia 22 de fevereiro de 2018, às 16 horas. Anote-se.Considerando que o único ato processual praticado pela defensora dativa foi a apresentação de resposta à acusação (fl. 114),arbitro seus honorários em 30% (trinta por cento) da tabela de honorários vigente. Expeça-se a certidão. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: VERA LÚCIA MARQUES DE SOUSA (OAB 199257/SP)

Processo 0004770-41.2011.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - M.A. - J.R.S. - Fica a d.Defesa intimada a apresentar memoriais no prazo de 5 (cinco) dias. (Processo Físico) - ADV: GEDALVA MARIA DA SILVA RIOS (OAB 335597/SP)

Processo 0015737-09.2015.8.26.0005 (apensado ao processo 0021319-58.2013.8.26.0005) (processo principal 0021319-58.2013.8.26.0005) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - D.S.M.C. - Vistos,Na ausência de impugnação pelas partes, HOMOLOGO o laudo pericial (fls.27/28). Anote-se.Tornem conclusos nos autos principais.Int.São Paulo, data supra.Caio Moscariello RodriguesJuiz de Direito - ADV: HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/SP)

Processo 0023632-26.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - J.N.M. - M.R.F. -Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu José Nonato Macedo, qualificado nos autos, na forma do art. 109, VI, c.c. art. 117, I, ambos do Código Penal, frente a prescrição em perspectiva (art. 129, § 9º) e prescrição da pretensão punitiva (art. 147), determinando assim o arquivamento dos autos. - ADV: JOSÉ VALDECI FEITOSA JÚNIOR (OAB 371100/SP)

Juízo da Infância e da Juventude