Página 23 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2018

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 meses

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora Técnica de 17-1-2018

Deferindo , com base no art. , incs. I e II, da LC 813-96, o pedido de incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação, formulado por Carlos Roberto Ferreira Bueno, RG 11.665.168-X, pelo exercício do cargo-função de Diretor Técnico de Serviço, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO DE PESCA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 17-01-2018

Arbitrando ao funcionário abaixo gratificação de representação, como substitutos na função e no percentual a seguir mencionado, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080/08:

Diretor Técnico de Divisão – 5,00 (cinco inteiros)

Helenice Pereira de Barros, RG 14.517.236-3, Pesquisador Científico V, efetivo, junto ao Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Continental, no período de 02 a 16-01-2018 em virtude de licença-prêmio do titular.

Apostila do Diretor de 17-01-2018

Concedendo ATS ao funcionário abaixo:

Silvia Regina Gonçalves Francioso, RG 13.274.428-4, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, Efetivo, o 5º ATS a/c 15-01-2018.

Apostila do Diretor, de 17-01-2018

Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE, bem como da LC 924/02 e à vista do despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos desta pasta, o servidor abaixo faz jus a Incorporação de décimos na seguinte conformidade:

Edleusa Almeida da Silva, RG 20.773.756-3

1/10 – Diretor Técnico I, a contar de 01-11-2016;

1/10 – Diretor Técnico I, a contar de 01-11-2017.

DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO

DO DESENVOLVIMENTO

Portaria do Diretor Técnico de Departamento

de 17-01-2018

Arbitrando, nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261 de 28/10/68, tendo em vista o disposto no Artigo , Anexo V e Artigo do Decreto 53.966 de 22-01-2009, ao abaixo relacionado, classificado neste Departamento, gratificação a título de representação, calculado sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, na seguinte conformidade:

Diretor Técnico I - Núcleo de Informação e Transferência de Conhecimento - Substituto - 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

15/12/2017 a 29-12-2017, AUGUSTO ZONTA, RG 35.138.963-5, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3, Efetivo, Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios da Alta Paulista, em virtude de férias do titular.

Comunicado de alteração de escala de substituição

Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Médio Paranapanema - Diretor Técnico de Divisão - “Pró-Labore” - Sérgio Doná, RG 14.253.057, Pesquisador Científico II, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Ricardo Augusto Dias Kanthack, RG 7.562.270, Pesquisador Científico VI, Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Márcia Marise de Freitas Cação Rodrigues, RG 10.127.001-X, Pesquisador Científico III, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002.

Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento - Diretor Técnico de Serviço - “Pró-Labore” - Márcia Marise de Freitas Cação Rodrigues, RG 10.127.001-X, Pesquisador Científico III, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Ricardo Augusto Dias Kanthack, RG 7.562.270, Pesquisador Científico VI, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal

de 17-01-2018

Declarando que a servidora abaixo relacionada, classificada neste Departamento, faz jus ao Adicional de Insalubridade, Grau Máximo = 40%, por continuar exercendo as mesmas atividades insalubres:

MARIA LUCIA PEREIRA LIMA, RG 7.607.105, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, classificado no Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Leste, a contar de 24-11-2017, em virtude de cessação de afastamento para prestação de serviços.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

TÉCNICA INTEGRAL

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE BARRETOS

Despacho do Diretor I, de 17-01-2018

Autorizando o abaixo relacionado a usufruir licença--prêmio, em cumprimento a Apelação Cível 951.637-5/5-0 e nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08:

- Antônio Genaro Rosa, RG 6.126.096, Assistente Agropecuario VI - Lei 500/74 – Casa da Agricultura de Cajobi – 90 (noventa) dias, referentes ao período aquisitivo: 28-01-2010 a 26-01-2015;

- Claudio Antero Machado, RG 10.769.788, Assistente Agropecuário VI – Lei 500/74, Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo: 03.10.199 a 30-09-2004.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE BAURU

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 17-01-2018

Concedendo, com fundamento no art. 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço ao funcionário Francisco Oliveira Junior, RG 5.940.306-8, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, classificado junto ao Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru, totalizando 8 (oito) a partir de 02-01-2018.

Despacho do Diretor, de 17-01-2018

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a usufruir licença-prêmio:

Célia Cristina Rizzardi Pires de Campos, RG 16.433.917-6, Oficial Administrativo, efetivo, classificada junto ao Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru, 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 02-08-2012 a 31-07-2017, restando 75 (setenta e cinco) dias do referido período.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE BOTUCATU

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 17-01-2018

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, aos funcionários abaixo identificados:

Camila Vieira Ramos, RG 23.532.513-2, Oficial de Apoio Agropecuário, Efetivo da Casa da Agricultura de Botucatu, referente ao período aquisitivo de 07-12-2009 a 05-12-2014;

Oswaldo Antonio Zani, RG 5.119.551-3, Assistente Agropecuário II, Efetivo da Casa da Agricultura de Pardinho, referente ao período aquisitivo de 20-10-2011 a 18-10-2016.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Apostila do Diretor I, de 17-01-2018

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE de 5-10-89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, bem como da LC 924/2002, e à vista do despacho da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, que o servidor abaixo relacionado faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:

Marco Roberto de Faria, RG 22.532.022-8 – Assistente Agropecuário III faz jus à incorporação de 01/10 do PL de Assistente de Planejamento b a partir de 30/10/17 totalizando 09/10.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE CAMPINAS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I de 17-01-2018

Autorizando o funcionário abaixo relacionado a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68:

PAULO NAMUR CLARO, RG 15.659.422-5, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, referente ao quinquênio formado pelo período aquisitivo de 18-07-1994 a 16-07-1999, a partir de 18-01-2018.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE ITAPEVA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Comunicado

Alteração da Escala de Substituição:

Diretoria Técnica - Diretor Técnico de Divisão – PL – Sandra Maria Ramos – RG 17.633.292-3, Assistente Agropecuário III - SQC-III-QSAA 1) Francisco Cesar de Moura e Silva, RG 16.826.264, Assistente Agropecuário II - SQC-III-QSAA. 2) Paulo Roberto Leite, RG 17.005.502-4, Assistente Agropecuário III -SQC-III-QSAA.

Núcleo de Apoio Administrativo - Diretor I – Marinildes Batista Leite Oliveira, RG 17.005.949-2, Assistente I 1) Cleonice Ramos Veiga Amâncio, RG 20.154.816-1, Oficial Administrativo – SQC-III 2) Rui Barbosa Jacopetti, RG 7.798.686, Técnico de Apoio Agropecuário II – SQC-III.

Escala válida a contar de 16-01-2018.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE LIMEIRA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 17-1-2018

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE de 5-10-89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, bem como da LC 924/2002, e à vista do despacho do Diretor Técnico III do DRHU, desta Pasta, que os servidores abaixo fazem jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:

- Waldinei Pastre, RG 24.984.284-1, 4/10 do PL na função de Assistente de Planejamento – Categoria B a partir de 31-8-2013 e 4/10 a partir de 22-12-2013, 5-2-2015, 17-8-2016 e 7-10-2017, ficando sem efeito as Apostilas de 15-1-2014, 7-1-2015, 8-12-2015 e 18-1-2017, publicadas nos DOEs de 16-1-2014, 8-1-2015, 9-12-2015 e 19-1-2017 + 1/10 do PL na função de Diretor Técnico de Divisão, a partir de 8-3-2017;

- Fernando Tufanin Borboni, RG 34.952.665-5, 1/10 do PL de Assistente de Planejamento - Cat. B a partir de 5-12-2017.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE MARÍLIA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 17-01-2018

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1.048/08, Veralice Costa, RG 29.336.717-6, Assessor I, em Comissão, classificada no Escritorio de Desenvolvimento Rural de Marilia a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao periodo aquisitivo de 01-08-2011 a 29-07-2016, a partir de 18-01-2018.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE ORLÂNDIA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor Substituto, de 17-1-2018

Concedendo , nos termos do art. 129 da CE/89, mais um quinquênio aos funcionários abaixo na seguinte conformidade:

Maria Teresa Bianchin, RG 11.699.370-4, Assistente Agropecuário VI, efetivo, totalizando 05 a partir de 29-12-17.

Juscelino Maruno, RG 11.867.722-6, Assistente Agropecuário VI, efetivo, totalizando 05 a partir de 8-1-17.

Despachos do Diretor I Substituto de 17-1-18

Assegurando, nos termos dos art. 213 e 214 da Lei 10.261/98, alterada pela LC 1.048/08, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno no todo ou em parte, mediante novo requerimento: Maria Teresa Bianchin, RG 11.699.370-4, Assistente Agropecuário VI, efetiva, CA de Nuporanga, período de 30-12-12 a 28-12-17;

Juscelino Maruno, RG 11.867.722-6, Assistente Agropecuário VI, efetivo, CA de Ipuã, período de 9-1-13 a 7-1-18.

Comunicado

Alteração na Escala de Substituição a contar de 12-12-17 Diretoria Administrativa – Diretor I – PL - Marilisa Casaroli, RG 15.282.668-3, Agente de Apoio Agropecuário II SQC-III-QSAA – 1º substituto: Fabrício Barcelos dos Santos, RG 24.845.882-6, Oficial de Apoio Agropecuário IV - SQC-III-QSAA – 2º substituto: José Jorge Filho, RG MG-932385, Agente de Apoio Agropecuário II, SQC-III-QSAA, Dec. 41608-97.

Comunicado

Alteração na escala de substituição

Diretoria Administrativa – Diretor I – PL - Marilisa Casaroli, RG 15.282.668-3, Agente de Apoio Agropecuário II SQC-III-QSAA – 1º substituto: Fabrício Barcelos dos Santos, RG 24.845.882-6, Oficial de Apoio Agropecuário IV - SQC-III-QSAA – 2º substituto: José Jorge Filho, RG MG-932385, Agente de Apoio Agropecuário II, SQC-III-QSAA, Dec 41608-97.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho do Diretor Técnico de 16-01-2018

Autorizando, nos termos do artigo 213 e 214, da Lei 10.261/68, com redação da LC 1.048/08, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora LURDES DE OLIVEIRA SANTOS, RG 25.356.936-9, Auxiliar de Apoio Agropecuário, Efetiva, referente ao período de 23-09-2009 a 21-09-2014, C.A. de Martinópolis.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE TUPÃ

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I De 17-01-2018

Autorizando, nos termos do § 1º, do artigo 37 da LC 1.122/10, a conversão em pecúnia de 30 dias licença-prêmio a Raimundo Messias Aquino Pereira, RG 22.358.748-5, Auxiliar de Apoio Agropecuário III, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 24/09/12 a 22/09/17, restando 60 dias para gozo oportuno.

COORDENADORIA

DE DEFESA AGROPECUÁRIA

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE FRANCA

Despacho do Diretor Técnico de Divisão,

de 17-01-2018

Autorizando, nos termos dos Artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1.048/08, o servidor Vinicius de Figueiredo Couto Rosa, RG 33.638.020-3, Assistente de Planejamento Categoria B, PL, classificado junto ao Escritório de Defesa Agropecuária de Franca, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-03-2009 a 21-03-2014, restando 45 dias.

COORDENADORIA

DE DESENVOLVIMENTO

DOS AGRONEGÓCIOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Coordenador, de 17-01-2018

Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo V e no art. , do Dec. 53.966/09, no período a seguir indicado, pelo exercício, em caráter de substituição, em virtude de impedimento por férias do titular, a servidora abaixo relacionada, da função de Diretor Técnico II, classificada na Codeagro, gratificação calculada mediante aplicação de 5,00, sobre o valor UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08:

02 a 31-01-18 - Agda Aparecida Pereira da Silva, RG 10.107.757, do Centro de Administração.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

Portaria do Chefe de Gabinete, de 17-1-2018

Designando, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 266, inciso II, da Lei 10.261/1968, MAICON ELENO JÚLIO, RG 42.441.460, Professor Educação Básica II, classificado na EE Profº. Sebastião Pinto, localizada no Município de Itapetininga, circunscrita à Diretoria de Ensino Região de Itapetininga, para exercer atividades exclusivamente burocráticas junto à referida Diretoria de Ensino. (Processo 1.191/0050/2017).

Despacho do Chefe de Gabinete, de 17-1-2018

Processo: 5483/0000/2015

Interessada: Lilian Raquel da Silva Bernardes

Assunto: Recurso Administrativo

À vista dos elementos de instrução contidos nos autos e reportando-me ao Parecer CJ/SE 34/2018, exarado pela douta Consultoria Jurídica da Pasta às fls. 185/186, conheço do recurso ora interposto, e no mérito mantenho a aplicação da pena de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face de LILIAN RAQUEL DA SILVA BERNARDES, RG 14.642.079, uma vez que os procedimentos irregulares descritos na Portaria de Enquadramento Inicial 181/2016, encartada às fls. 70/72, dos autos restaram demonstrados e encontram respaldo nas provas dos autos, inexistindo razões que justifiquem a alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra a Portaria C.G. de 19-12-2017, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20-12-2017 (fls. 170). (Int. Dra. Franssilene dos Santos Santiago, OAB/SP 265.756).

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Cessando:

A partir de 22/12/17, os efeitos da Portaria publicada a 18/4/12 na parte que designou Marcos Antonio Alves, RG 36.402.834-8, PEB-II- SQC-II-QM, para as atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador na EE Padre Anchieta (Proc 481/12);

A partir de 17/1/18, os efeitos da Portaria publicada a 9/5/17 na parte que designou Monica Lopes de Oliveira, RG 18.965.078-3, PEB-II, SQC-II-QM, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Ensino, nesta Diretoria de Ensino-Região Centro (Proc 1.388/12);

A partir de 31/12/17, os efeitos da Portaria publicada a 6/9/16 na parte que designou Raphael de Jesus Mamede, RG 44.601.798-X, PEB-II, SQC-II-QM, para integrar o Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino-Região Centro e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador (Proc 1.636/16).

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Autorizando licença-prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Rubens Micheloni, RG 11.702.468, Diretor de Escola- SQC-II-CSP, da EE Frei Paulo Luig, 30 dias referentes ao período de 6/11/08 a 4/11/13. Certidão 64/14. Pulp 317/14.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 17-1-2018

Autorizando licença-prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Ecrecia Ida de Souza Matos, RG 16.121.641, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Dr Alarico Silveira, 60 dias referentes ao período de 10/8/05 a 8/8/10. Certidão 173/10. Pulp 780/95;

Leticia Regina da Silva Paiva, RG 24.465.732, Secretario de Escola- SQC-III-QAE, da EE Deputado Pedro Costa, 30 dias referentes ao período de 3/7/09 a 1/7/14. Certidão 206/14. Pulp 1236/14.

Portarias dos Diretores de Escola, de 17-1-2018

Autorizando, nos termos do parágrafo 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, prorrogação de posse por 30 dias a Rosana Mania, RG 16.193.321-X, PEB-II, EE Padre Anchieta.

Despachos dos Diretores de Escola, de 17-1-2018

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE Frei Paulo Luig

Ato Decisório 1/18, Tatianne de Souza Coelho, RG 27.701.590-X, PEB-I, Emeb Prof Jose Getulio Escobar Bueno, Prefeitura de São Bernardo do Campo, acumula com PEB-I, efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 17-01-2018

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08:

EE ADALGIZA S.SILVEIRA-PROFA.

MARIA BEATRIZ BATTAGLIA MICELI, RG: 16.858.149-8, PEB-I-SQC-II-QM, a fruir 45 dias de licença-prêmio, conforme certidão 140/2014, referente ao período de 28-12-2006 a 26-12-2011. PULP 1983/0003/2000.

MARIA MILZA DOS REIS MOURA, RG: 27.233.069-3, PEB-I-ACT-F-QM, a fruir 90 dias de licença-prêmio, conforme certidão 188/2014, referente ao período de 04-04-1991 a 19-10-1996 (interpolados). PULP 623/0013/2014.

EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL

ROSEMEIRE APARECIDA CARNAUBA LOPES DE SOUZA, RG: 15.589.317-8, PEB-I-SQC-II-QM, a fruir 90 dias de licença--prêmio, conforme certidão 389/2013, referente ao período de 23-05-2007 a 20-05-2012. PULP 649/0003/2013.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Designando o interessado abaixo, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercer (em) a função de serviço público abaixo especificada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-8-2011, ficando-lhe (s) atribuída a gratificação mensal “pró labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar 180/78, à diferença entre o valor dos vencimentos do seu cargo, a que se referem as LC 836/97, LC 1.097/2009 e LC 1.143/2011, e a Referência 9, da EV. Comissão, Tabela I, a que se refere a Lei Complementar 1.158, de 2 de dezembro de 2011:

A partir de 17-01-2018

CELIA REGINA BRANDÃO MACEDO, RG 14.494.753, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, da EE Senador Filinto Muller, Diretoria de Ensino de Diadema, em Jornada Básica de Trabalho Docente, Diretor Técnico I, do Núcleo Pedagógico, da Diretoria de Ensino Região Centro Sul (Republicado por ter saído com incorreções, ficando sem efeito a publicação no D.O. de 17-01-2018)

A partir de 17-01-2018

Nos termos do art. 22 da LC 444/85, Res. SE 57/08 e Decreto 53.037/08, ARIOVALDO DA SILVA STELLA, RG 13.030.964-3, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Rodrigues Alves, para responder pelas funções de Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, em substituição a MARIA DAGMAR DE SOUSA SANTANA, RG 16.479.611-3, no período de 17-01-2018 a 17-03-2018, em virtude de licença-prêmio.

Cessando, a pedido, a partir de 15-01-2018, os efeitos da Portaria de 15, publicada no D.O. de 16-01-2018, na parte onde designou AMÉLIA NATALINA CONSTANTE GARCIA, RG 9.105.050-9, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, em substituição a DALVA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, RG 6.190.364, na EE Presidente Tancredo Neves, Dercs.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos de 17-01-2018

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado no D.O. 29-11-2008, Auxílio Doença dos interessados abaixo:

SABRINA MARINS TRENTINI, RG 35.153.204-3, PEB II, Cat O, no período de 09-12-2017 a 23-12-2017, totalizando 15 dias de Auxílio Doença;

ADRIANA MAELI PEREIRA ZUIN, RG 20.605.683, PEB I, Cat O, no período de 11-12-2017 a 14-12-2017, totalizando 04 dias de Auxílio Doença.

Portaria do Diretor, de 17-1-2018

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o art. 129 da Ce/89, a CARMEN SILVIA CANOVA, RG 4.810.772-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM-CSP, classificada na EE Gomes Cardim, a partir de 19-12-2017, totalizando 9 quinquênios.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 17-01-2018

Expedindo, os seguintes atos decisórios, com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97:

EE PROFESSOR TERUKO UEDA YAMAGUTI

Ato decisório 002/2018 – MARLENE DE MACEDO, RG 16.341.470-1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Educação Artística, na EMEF Marechal Eurico Gaspar Dutra/SME e PEB-II-SQC-II-QM-SE, Arte, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal, em caráter extemporâneo por tratar-se de ingresso de PEB II em 2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

de 17-01-2018

Retificando portaria de cessação publicada em 09/01/18 Onde se lê:

A partir de 01/01/18 cessa os efeitos da portaria publicada em 10/02/17, na parte em que designou CAROLINE OLIVEIRA LISBOA DA SILVA, RG 15.588.361, PEB II-SQC-II-QM, para responder pelas funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE DOM MIGUEL C.Y SAAVEDRA, em São Paulo, DER-Leste 1.