Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2018

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Leia-se:

A partir de 01/01/18 cessa os efeitos da portaria publicada em 10/02/17, na parte em que designou CAROLINE OLIVEIRA LISBOA DA SILVA, RG 45.014.132, PEB II-SQC-II-QM, para responder pelas funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE DOM MIGUEL C.Y SAAVEDRA, em São Paulo, DER-Leste 1.

Cessando,

A partir de 29/12/17, cessa os efeitos da portaria publicada em 17/04/13, na parte em que designou LEANDRO LUIZ DA SILVA, RG 32.874.846-8, PEB II-SQC-II-QM, para responder pelas funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE PROFª HELENA LOMBARDI BRAGA, em São Paulo, DER-Leste 1.

A partir de 15/01/18 cessa os efeitos da portaria publicada em 28/06/17, na parte em que designou TANIA REGINA GARRUCHO, RG 10.875.778-X, PEB II- SQC-II-QM, para responder pelas funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE REV. IRINEU MONTEIRO DE PINHO, em São Paulo, DER-Leste 1.

A partir de 15/01/18 cessa os efeitos da portaria publicada em 22/07/16, na parte em que designou SILMARA FERNANDES MACEDO, RG 18.126.967-3, PEB II- SQC-II-QM, para responder pelas funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE COMENDADOR MARIO REYS, em São Paulo, DER-Leste 1.

A partir de 16/01/18 cessa os efeitos da portaria publicada em 18/12/12, na parte em que designou SOLIMAR VANCETTO, RG 16.274.387-7, PEB I- SQC-II-QM, para responder pelas funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE PROFª EMILIA DE PAIVA MEIRA, em São Paulo, DER-Leste 1.

Designando,

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98:

AUDISIO BATISTA VENANCIO, RG 20.413.924-7, PEB I-SQC-II-QM, classificado na EE REV. URBANO DE OLIVEIRA PINTO, em São Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 16/01/18 exercer o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino

de 17-01-2018

Declarando, que no título de Nomeação, publicado no D.O. de 22-12-2007, em nome de Eva Maria Clemente, RG 15.975.649-2, PEB II, DI-1, fica, a partir de 13-02-2008, enquadrada nos termos do artigo 27, da LC 836/97 alterada pela 958/04, LC 1097/09 e LC 1143/11 na faixa 02/nível III em função de Evolução Funcional.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s):

Ato Decisório 011/2018, DANIEL CORREA PUERTA, RG 27.440.801, Diretor de Escola Titular de Cargo Ingressante, na EE Irmã Annete Marlene Fernandes de Mello, DER Leste 1, acumula com Professor Educação Básica II Titular de Cargo, na EE Dr. Vital Fogaça de Almeida, DER Leste 1. Acumulação legal.

Ato Decisório 012/2018, FABIANA DIAS CABRAL, RG 26.493.611, Diretor de Escola Titular de Cargo Ingressante, na EE Profª Helena Lombardi Braga, DER Leste 1, acumula com Professor Educação Básica II, na EE Profª Maria de Carvalho Senne, DER Leste 1. Acumulação legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 17-01-2018

Prorrogando o exercício, nos termos do § 1º do artigo 60 da Lei 10.261/68, aos interessados abaixo relacionados, conforme nomeação publicada no D.O. de 11-11-2017:

EE Prof. Valace Marques

a partir de 06-01-2018, Midiã de Moura Arantes São João, RG 29.7893.135-0, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, EVCD;

a partir de 18-01-2018, Sandra Mendes da Cruz, RG 17.749.101-2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, EVCD.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Declarando , a pedido, com fundamento no Decreto 17.329/81, Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A¨, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port. CRHE 42/81 com DMSCE 84, que:

PRISCILA SOARES, R.G. 29.049.619-6, PEB II, SQC-II-QM da EE Cap. Sérgio Paulo Muniz Pimenta, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar: PRISCILA SOARES BERNARDES, conforme consta certidão anexa ao Processo 092/18.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 16-01-2018

Declarando , nos termos do inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, a partir de 11-12-2017, face à condição de readaptado (a), Marcia Cristina Caputi de Almeida, RG: 22.387.894, PEB II, SQF I QM da EE João Prado Margarido, fica sujeita (a) à Carga Horária de 163 horas Mensais.

A partir de 16/10/201, face à condição de readaptado (a), Cyrio Lucas da Costa, RG: 7.214.050, PEB II, SQC II QM da EE Francisco Pereira de Souza Filho Prof, fica sujeito (a) à Jornada Reduzida e 15 horas de carga suplementar Mensal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-01-2018

Expedindo , com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto 17. 329/81, com base no artº do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE

02/2018 - EDILEUSA DA SILVA MROGADO, RG: 26.746.654, PEB-I, Efetivo, acumula com PEB-II, Cat. F, da EE SD. PM. Eder Bernardes dos Santos. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Cessando :

Com fundamento no inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, a partir de 17-1-2018, os efeitos da Portaria de 19-3-2015, publicada em 20-3-2015, na parte que designou, WILSON ROBERTO CATTOZATTO, RG 13.140.198, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Sergio Silva Nobreza-Prof, para exercer as Funções de Vice Diretor de Escola na EE Jardim Iguatemi.

Com fundamento na Resolução SE 76/95, a partir de 17-1-2018, os efeitos da Portaria de 12-12-2013, publicada em 28-12-2013 na parte que designou MOISES MELO DOS SANTOS, RG 1.010.403, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Jardim Iguatemi, para exercer as Funções de Diretor de Escola na EE Salvador Allende Gossens.

Designando :

Com Fundamento no Artigo do Decreto 43.409/98, MOISES MELO DOS SANTOS, RG 1.010.403, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Jardim Iguatemi, para a partir de 17-1-2018 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice Diretor de Escola na mesma U.E, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.

Com fundamento no Artigo e do Decreto 43.409/98, MARCIA APARECIDA ARTUZO, RG 19.420.741, PEB II, SQF I QM, EV.CD, da EE Prof. Luiz Rosanova, a partir de 18-1-2017 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice Diretor de Escola na mesma U.E, em substituição a Silvana Gonçalves da Silva oliveira, RG 4.419.128, Vice Diretor de Escola, durante seu impedimento por estar respondendo pela Direção da U.E, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.

(Port. 17/2018)

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Concedendo , com fundamentos nos termos do art. 198 da Lei 10.261/68, alt. pela L.C. 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 dias de licença-gestante a Cristina da Silva Freitas – RG 26.131.966 – PEB II- Efetiva – da EE Guerra Junqueiro- a partir de 26-12-2017.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-1-2018

Concedendo , nos Termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29-11-2008, à funcionária Ana Carla de Oliveira Santos, RG 42.227.400 - PEB I - Categoria O - EE Bibliotecária Maria Antonieta Ferraz - 02 dias de auxílio-doença a partir de 15-12-2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos dos Diretores de Escola, de 17-1-2018

Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:

EE IVO BANDONI

Ato decisório 003/2018, Susana Galindo Qualho, RG 38.199.512-4, Prof. Educ. Infantil e Ens. Fund. I, na EMEI Prof. Luiz Pereira da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM – Ingressante, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório 004/2018, Marcos Lima da Silva, RG 18.765.212-0, PEB II-Geografia, na EE Jorge Duprat Figueiredo da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM – Ingressante, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE DEP. SHIRO KYONO

Ato decisório 005/2018, Maria Lúcia Delgado Rodrigues, RG 11.367.724-8, PEB II de Lingua Portuguesa e Literatura, na EE Deputado Shiro Kyono da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Português, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Cessando:

a partir de 17-01-2018 os efeitos da portaria publicada em 02-02-2010, na parte que designou REGINA TEREZA BACCELLI, RG 7.757.013, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Sen. Paulo Egydio de O. Carvalho – DER Leste 5, para responder pelo cargo vago de Diretor de Escola na mesma unidade escolar - DER Leste 5;

a partir de 29-12-2017, com fundamento no inciso I, alínea Cdo artigo 8º da Resolução SE 75/2014, os efeitos da portaria publicada em 21-02-2017, na parte que designou, ELIANA ALVES DA SILVA TONET, RG 10.103.497, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Celso Piva DER Guarulos Norte, para exercer a função de Professor Coordenador na EE Joao Vieira de Almeida DER Leste 5.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, os interessados abaixo indicados da data como segue:

A partir de 17-01-2018, WALDIR MARCELO DE MORAES, RG 25.314.680-X do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina matemática, da EE João Dias da Silveira, em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto publicado em 16-07-2004.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo , do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

Ato Decisório 05/2018 – JOSE NILTON GILO DA SILVA, RG 23.306.278 Professor de Ensino Fundamental II e médio na Emef Gen. Othelo Franco PMSP e Diretor de Escola ingressante, titular de cargo, na EE Viconde de Congonhas do Campo nesta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

Ato Decisório 06/2018 – RAFAEL MARCOS PARAVATI, RG 19.144.295-1 Professor de Ensino Fundamental II e Técnico na Etec Sapopemba – Centro Paula Souza e Diretor de Escola ingressante, titular de cargo, na EE Eduardo Carlos Pereira -nesta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

Ato Decisório 07/2018 – VERA LUCIA TEIXEIRA GOMES ZANARDI, RG 8.843.933-1, aposentada e Diretor de Escola ingressante, titular de cargo, na EE Jaime Cortesão nesta Diretoria de Ensino. Acumulação legal.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 17-01-2018

Em nome de ROSANA PEÇANHA, RG 13.475.697-6, PEB II, SQF-I-QM, apostila de Enquadramento 1.097/09, com vigência em 28/10/09, D.O. de 28/10/09, onde se lê faixa/nível 1/I; leia--se faixa/nível 1/II. Apostila de Enquadramento 1143/11 com vigência em 01/06/11, D.O. de 11/07/11, onde se lê: faixa/nível 1/I; leia-se: faixa/nível 01/II em virtude de Evolução Via não Acadêmica – D.O. de 27/06/17 – Situação correta Faixa/Nível – 01/II;

Em nome de NADIA MARTINS COSTA MONTEIRO, RG 9.608.399-2; PEB II, SQC-II-QM, apostila de Enquadramento 1097/09 com vigência em 28/10/09, D.O. de 28/10/09, onde se lê: faixa/nível 1/I; leia-se: faixa/nível 1/II. Apostila de Enquadramento 1143/11 com vigência em 01/06/11, D.O. de 11/07/11 onde se lê: faixa/nível 3/I; leia-se: faixa/nível 03/II. Apostila Promoção por Mérito, vigência 01/01/10, D.O. 31/03/10; onde se lê: faixa/nível 2/I; leia-se: faixa nível 2/II em virtude de Evolução Via não Acadêmica – D.O. de 12/05/17 – Situação correta Faixa/Nível – 03/II.

Em nome de SONIA MARIA BRANCAGLION, RG 8.093.135; PEB-II, SQC-II-QM, apostila de Enquadramento 1143/11, vigência 01/06/11, D.O. 12/07/11; onde se lê: faixa/nível 3/II, leia--se: faixa/nível 3/III. Apostila Promoção por Mérito vigência 01/01/10, D.O. 31/03/10, onde se lê: faixa/nível 2/II, leia-se: faixa/ nível 2/III, em virtude de Evolução Funcional Via não Acadêmica – D.O. 14/05/13. Situação correta Faixa/Nível – 03/III.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

O Dirigente Regional de Ensino, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório 012 - AURELI MARTINS SARTORI DE TOLEDO, RG 27.967.824-1, nomeado Diretor de Escola da EE Cacilda Becker, da Diretoria de Ensino da Região Norte 1, acumula com Professor de Educação Básica II, efetivo, na EE Capitão Horácio Antonio do Nascimento, Diretoria de Ensino de Catanduva – Acúmulo legal enquanto perdurar o afastamento nos termos do inciso II, do artigo 64, da Lei complementar 444/1985, conforme disposto no § 1º da Lei Complementar 1.256/2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 16-01-2018

Concedendo licença-gestante com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.054/08 e Lei Complementar 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, ao servidor abaixo relacionado:

- Marina Oliveira Reis, RG 34.909.055, PEB II,SQC-II-QM-CD da EE Dr. Luis Lázaro Zamenhof - D.E. Norte 2 em São Paulo – 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante a partir de 28-12-2017 (após o parto).

Apostilas do Diretor II Do Centro de Recursos Humanos de 17-01-2018

Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, um qq de Adicional por Tempo de Serviço a:

Maria José Canton de Robert, RG 9.628.430 PEB II-SQF-QM-CD 5º ATS a partir de 11-02-2017 (PUCT 3160/0600/1990)

Luiz Antonio Rivellino Morales, RG 4.600.858 PEB II-SQF-I-QM-CD 5º ATS a partir de 15-11-2017 (PUCT

Rosana Bonanho dos Reis Souza, RG 15.140.924 PEB II-SQC-II-QM-CD 5º ATS a partir de 23-09-2017 (PUCT 1608/0009/2000)

Regina de Lima Gonçalves, RG 26.340.320 PEB I-SQC-II-QM-CD 4º ATS a partir de 06-01-2018 (PUCT 6490/0011/2002)

Marcia Regina Nogueira Aiub, RG 16.681.034 PEB II-SQC-II-QM-CD 5º ATS a partir de 09-10-2017 (PUCT 1315/0707/1996)

com fundamento no artigo 129 da CE/SP de 05/10/89, combinado com D.N.G de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011a Sexta-Parte dos vencimentos integrais ao Servidor abaixo identificado, por contar com vinte anos de efetivo exercício:

Joseane Paciencia F. Sanches, RG 20.431.918PEB I-SQF-I-QM-CD SEXTA PARTE a partir de 23-12-2017

Alzira Aparecida S. Araujo, RG 14.736.315PEB II-SQF-I-QM-CD SEXTA PARTE a partir de 31-12-2017

Sueli Aparecida Papini, RG 9.806.152 PEB I-SQF-I-QM-CD SEXTA PARTE a partir de 16-12-2017

O Diretor II de Recursos Humanos no uso de sua competência conferida pelo Decreto 57.171/11, combinado com o Decreto 52.833/08.Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, Sexta-Parte dos vencimentos por ter completado 20 anos de efetivo exercício ao interessado:

Patricia Gazarino Monteiro, RG 25.831.863 PEB II-QC-II-QM-CD SEXTA PARTE a partir de 02-12-2017

Regina de Lima Gonçalves, RG 26.340.320 PEB I-SQC-II-QM-CD SEXTA PARTE a partir de 06-01-2018 (PUCT 6490/0011/2002)

Retificando D.O. 13-01-2018

Simone Campos H. Marcolino, onde se lê: RG 29.690.046 leoa-se: RG 29.690.467 PEB I-SQF-I-QM-CD 3º ATS a partir de 24-07-2017 (PUCT 1078/0002/2002)

Rosangela Elisabeth R. Braga, onde se lê: RG 15.523.63 leia-se: RG 15.523.631 PEB II-SQC-II-QM-CD 1º ATS a partir de 26-08-2017 (PUCT 0594/0011/2014) Em virtude de inclusão de 607 dias da SEE cat. O Art. 76 da Lei 10.261/68 alt. p/ LC 318/83 Lei Complementar 1093/09 Parecer 30/2014

Onde se lê: Vicente Almeida dos Santos Leia-se: Vicente Almeida dos Santos Junior, RG 53.097.760 PEB II –SQC-II-QM-CD 1º ATS a partir de 19-02-2017 (PUCT 0368/0082/2015)

Onde se lê: Solange Crisitna e Santo Leia-se: Solange Cristina do Espirito Santos, RG 21.486.992 Secretariade Escola-SQC-II-QAE 5º ATS a partir de 27-10-2017 (PUCT 2643/0600/1994)

Tornando sem efeito D.O. de 13-01-2018

Gilson Roberto Batista, RG 42.864.482 PEB II-SQC-II-QM-CD 2º ATS a partir de 30-09-2017 (PUCT 0037/0011/2013).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 16-01-2018

Concedendo Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008 aos servidores abaixo relacionados:

Retificando D.O. de 03-01-2018

05 (cinco) dias, onde se lê: no período de 16-11-2017 a 17-11-2017 leia-se: no período de 10-12-2017 a 14-12-2017, onde se lê: a Ana Maria Helena Silva; leia-se: Ana Maria Alves Pinto, RG 12.888.272, PEB I, SQF-I-QM-CD, da EE Ângelo Bortolo - D.E. Norte 2 – em São Paulo.

Despacho do Diretor de Escola, de 11-01-2018

LEIDA SANTOS DE OLIVEIRA CAMACHO, RG 24356227-5, nomeado para o cargo de PEB I, SQC-II-QM, conforme Decreto de 10, publicado a 11-11-2017 requer prorrogação de exercício por mais 30 dias, a partir de 18-12-2017.

Defiro, nos termos do artigo 60, parágrafo 1º, da Lei 10.261/68.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Cessando:

a pedido e partir de 29-12-2017 e com fundamento no inciso I os efeitos da Portaria publicada em 31-03-2016, na parte em que designou, Luzia Helena Bosso Sousa, 27181184-DI1, Professor de Educação Básica I-SQC-II-QMSE, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador na EE Edmea Attab em São Paulo. A partir de 29-12-2017 e com fundamento no inciso II alínea a os efeitos da Portaria publicada em 18-04-2015, na parte em que designou, Marcia Rodrigues de Sales, 21678170, DI1, Professor de Educação Básica II-SQC-II-QMSE, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador na EE Maria Zilda Gamba Natel em São Paulo.

A partir de 29-12-2017 e com fundamento no inciso II alínea a os efeitos da Portaria publicada em 18-04-2015, na parte em que designou, Marcia Maria Brito Carvalho, 29885813-7, DI1, Professor de Educação Básica I-SQF-I-QMSE, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador na EE Salgado Filho-Min.

A pedido e partir de 02-01-2018, efeitos da Portaria publicada em 08-04-2017, na parte em que designou, Katia Fernandes Prates, 28854459-6-DI. 2, Professor de Educação Básica I-SQC-II-QMSE, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador na EE Nelson Fernnades em São Paulo.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Prorrogando, nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/1968:

O prazo para posse por 30 dias à Gilson Honório de Jesus, RG 8.509.329-4, nomeando nos termos do artigo 20, II da LC.180/1978 e artigo 11, II da LC. 444/1985, no cargo de PEB. II-SQC-II-QMSE, publicado em 06-01-2018

O prazo para posse por 30 dias a Danyele Nascimento Pereira de Souza, RG 32.811.038-3, nomeando nos termos do artigo 20, II da LC.180/1978, publicado em 06-01-2018.

Exonerando:

A partir de 11-01-2018, com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, ítem 1 da Lei Complementar 180/1978, Sabrina Silva Lemos, 44212300-0, do cargo de PEB.I-SQC-II-QMSE, DI-1 da EE Edmea Attab para o qual foi nomeada por Dec. de 14/12, publicado em 15-10-2015 por motivos particulares.

A partir de 15-01-2018, Elisangela Alves Fernandes de Lima, 35188311-3, do cargo de PEB.I-SQC-II-QMSE, DI-1 da EE Ruth Guimarães Botelho, para o qual foi nomeada por Dec. de 14/10 publicado em 15-10-2015, por motivo de ingresso no cargo de PEB.II na Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra.

A partir de 11-01-2018, Zuleika Juliene Ferreira, 32167146-6, do cargo de PEB.II-SQC-II-QMSE, DI-2, disciplina de Língua Estrangeira Inglês da EE Duglas Teixeira Monteiro, para o qual foi nomeada por Dec. de 15/12, publicado em 16-12-2016, por motivos particulares.

Cessando:

A partir de 29-12-2017, os efeitos da portaria publicada em 01-03-2016 na parte em que designou Ivani Teresa Alves da Silvas Diniz, 14648169, Vice Diretor de Escola na EE Salgado Filho-Min.

A pedido e a partir de 16-01-2018, os efeitos da Portaria publicada em 14-09-2017, na parte em que designou Glauco Matheus, 26688148-8, Diretor de Escola na EE João Amos Comenius.

Designando, nos termos do parágrafo 2º do artigo do Decreto 43409/1998 e com fundamento nos artigo e do Decreto 43409/1998, Tiago Pereira Lopes, 45519668-0, PEB.II-SQC-II-QMSE em jornada Básica de Trabalho Docente e classificado na EE Martins Pena para no período de 29-11-2017 a 11-02-22018, substituir Carlos Rey Perez, 45519668-0, Vice Diretor de Escola da EE João Maria Pires de Aguiar, durante seu impedimento por estar respondendo pela Direção da mesma Unidade Escolar.Fazendo jus a Carga Horária de 40 horas semanais.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 combinado com DNG, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, aos interessados abaixo identificados, licença-prêmio a que se faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

LINO ALVES SEABRA, RG 09.668.489, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, Pulp 089/0012/2018, Certidão: 11/2018, periodos: 16-04-1990 a 06-02-1995; 11-08-1997 a 17-09-1997 e 30-10-1997 a 27-11-1997;

LINO ALVES SEABRA, RG 09.668.489, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, Pulp 089/0012/2018, Certidão: 11/2018, periodo: 01-06-2000 a 30-05-2005.

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1.048/2008, aos interessados abaixo identificados, licença-prêmio a que se faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARINES PELEGRINELLE, RG 11.259.337, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, Pulp 1399/0012/2002, Certidão: 09/2018, periodo: 07-01-2012 a 04-01-2017.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

de 17-01-2018

Cessando, a partir de 30-12-2017 (inciso II, alínea a), os efeitos da portaria publicada em 09-06-2017 na parte em que designou Gilberto Martin, 14924467, DI-1, Professor de Educação Básico II, SQC-II-QMSE, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador na EE Bento Pereira da Rocha.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Autorizando , nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

15 dias de licença-prêmio em gozo a Marli Aparecida Venâncio, 5464073, Diretor de Escola SQC II CSP, referente ao período de 08-01-2003 a 06-01-2008, PULP 1232/0012/2008, Certidão 139/2008.

Apostila do Diretor II Do Centro de Recursos Humanos, de 17-01-2018

Concedendo um Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição do

Estado de São Paulo de 05/10/89, a:

C – Concedendo R – Retificando a – Anulando

ALAICE LEITE DA SILVA 15.192.229-9 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DI 1 SQC-III-QAE EE DR CARLOS AUGUSTO DE FREITAS VILLALVA JR

C - 24-08-2017 – 1º QQ (PUCT 01454/0012/2017) - Inclusão de 354 dias trabalhados como Agente de Serviços Escolares da categoria L (Parecer PA 30/2014)

NEIDE CORREIA DA SILVA 12.890.938-9 PEB II DI 1 SQC-II-QM-SE EE DR AYRES NETO

C - 17-04-2014 – 1º QQ

C - 10-02-2016 – 2º QQ (PUCT 0073/0012/2018)

PATRICIA DE SOUZA DO NASCIMENTO 24.833.372-0 PEB I 2º CARGO DI 2 SQC-II-QM-SE EE HERMANO RIBEIRO DA SILVA

C - 10-02-2016 – 1º QQ

C - 28-09-2017 – 2º QQ (PUCT 02244/0012/2017) - Inclusão de 2714 dias trabalhados como PEB I da categoria L e o (Parecer PA 30/2014)

C - 28-09-2017 – 3º QQ (PUCT 02244/0012/2017) - Inclusão de 2714 dias trabalhados como PEB I da categoria L e o (Parecer PA 30/2014)

ROSANGELA PICCOLOMO KLEIBER 14.382.299-8 PEB II DI 1 SQC-II-QM-SE EE PROF LUIZ SIMIONI SOBRINHO

C - 27-06-2017 – 1º QQ (PUCT 0076/0012/2018)

VIRGINIA IRENE DUPRE DE LA BARRA 36.863.370-6 PEB II DI 1 SQC-II-QM-SE EE PROF DOGIVAL BARROS GOMES

C - 12-12-2017 – 3º QQ (PUCT 03129/0012/2009)

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Declarando:

que no título de nomeação publicado no D.O. de 03-06-2014, em nome de GERALDO PEREIRA CHAGAS, RG. 18.267.304, PEB II, fica a partir de 24-07-2014, enquadrado nos termos do artigo 27 da LC 836/97, alterado pela LC 958/04 e LC 1.097/09, na Faixa/Nível 01/II em virtude de evolução funcional via não acadêmica;

que no título de nomeação publicado no D.O. 07-02-2014, em nome de MARIA APARECIDA DE FARIA, RG. 25.685.899, PEB II, fica a partir de 17-04-2014, enquadrado nos termos do artigo 27 da LC 836/97, alterado pela LC 958/04, LC 1.097/09, na Faixa/ Nível 01/II em virtude de evolução funcional via não acadêmica.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 17-01-2018

Autorizando, licença-prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10261/1968, com redação alterada pela LC.1048/2008, Lei 1015/2008 combinado com o DGN de 22, publicado em 23-11-2011 a:

45 ds a Sonia da Veiga Fernandes Nizhimoto, 13519055-1, PEB I-SQC-II-QMSE. Período de 26-08-2001ª24/08/2006. cert345/2012.p2407/2001.

Expedindo, com base no Art. 64, § I do Dec. 17.329/81, combina com Art. do Dec. 41.915/97, o Ato Decisório:

EE "MINISTRO SALGADO FILHO''

Ato decisório 001/2018 – Soraia das Graças Gomes, RG 25.487.403-4, Professor de Educação Básica, Titular, na Prefeitura Municipal de São Paulo, e Professor de Educação Básica I na EE Ministro Salgado Filho, de São Paulo. Acumulação legal.

Portarias dos Diretores de Escola, de 17-1-2018

Expedindo , com base no artº 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. com o artº do Dec. 41915/97, os Atos Decisórios:

EE Ruth Guimarães Botelho

Ato Decisório 01/2018 - Eduardo Gouveia de Abreu, RG 43.002.327-3, PEB I - SQC II-QM-SE (Ingressante) na EE Ruth Guimarães Botelho em São Paulo e Professor de Educação