Página 25 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2018

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Infantil na EMEI Aracy de Almeida, Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.

EE Assis Chateaubriand

Ato Decisório 01/2018 - Leia Aparecida de Melo, RG 20.794.692-9, PEB I - SQC-II-QM-SE, na EE José Hermenegildo Leoni Prof. (Classe Comum) e PEB I SQC-II-QM-SE (Ingressante) nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Prorrogando , por 30 dias, com fundamento no § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, o prazo de Posse dos interessados abaixo:

ALCIMAR ROBERTO KLEN ALVES, RG 21.106.909, Diretor de Escola, nomeado por Decreto de 27, publicado no D.O. 28/12/17, na EE Presidente Café Filho, DER Sul 2.

MARCIO MORAES DO ESPIRITO SANTO, RG 23.199.089, Diretor de Escola, nomeado por Decreto de 27, publicado no D.O. 28/12/17, na EE Eugênio Mariz de Oliveira Netto, DER Sul 2.

JOÃO GERALDO JACOMELI, RG 15.297.875, Diretor de Escola, nomeado por Decreto de 27, publicado no D.O. 28/12/17, na EE Jardim Capela IV, DER Sul 2.

Autorizando licença-prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23-11-2011, a interessada relacionada abaixo:

MARLI CONCEIÇÃO SENA, RG 19.364.876, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-I-QSE faixa 1 nível II EV/QSE, da Diretoria de Ensino Região Sul 2, DER Su2, 15 dias, referente ao período de 09/10/03 a 06/10/08, Certidão 367/12. PULP 729/0013/12.

Retificando Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em D.O. 12/01/18, que prorrogou o prazo de posse de MARCIA PERUZZO SANTOS, RG. 21.800.716, onde se lê Marcia Peruzzo Correa, leia-se Marcia Peruzzo Santos.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 16-01-2018

Autorizando:

Licença-Prêmio, para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, combinada com L.C. 1048/08, aos interessados abaixo relacionados:

CRISTIANA QUINTELA DO NASCIMENTO, RG: 29.495.881-2, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, da EE Prof. Luiz Gonzaga Pinto Silva, DER Su2, designada Vice Diretor de Escola na EE Yoshio Ninomiya, DER Su2, 15 dias, referente ao período de 02/05/08 a 30/04/13, Certidão 227/14. PULP: 1026/0013/15.

HENRIQUE LIMA MARINHO, RG: 44.914.817-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 1, nível II, EV/CAE, da EE Oscar Pereira Machado, DER Su2, 15 dias, referente aos períodos de 07/07/09 a 05/07/10; 13/09/10 a 12/09/11; 28/02/13 a 28/02/16, Certidão 61/16. PULP: 426/0013/16.

IARA CORREA DE LIMA, RG: 27.599.876-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 2, nível II, EV/CAE, da EE Jose Porphyrio da Paz, DER Su2, 30 dias, referente ao período de 28/09/08 a 26/09/13, Certidão 222/15. PULP: 1388/0013/12.

JOSILENE LOPES DA SILVA DIAS, RG: 14.367.954-5, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, faixa 1, nível II, EV/CAE, da EE Prof. Maria Peccioli Giannasi, DER Su2, 30 dias, referente ao período de 12/02/04 a 09/02/09, Certidão 150/09. PULP: 822/0819/97.

JUCELIA ARAUJO DOS SANTOS, RG: 29.481.241-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 1, nível II, EV/CAE, da EE Eudoro Villela, DER Su2, 30 dias, referente ao período de 13/01/03 a 11/01/08, Certidão 179/08. PULP: 91/0013/99.

Licença-Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23-11-2011, as interessadas abaixo relacionadas:

CAROLINA ALOISE CANDIDO, RG: 4.427.375-7, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-I-QSE faixa 1 nível IV EV/QSE, da EE JOITI HIRATA, DER Su2, 30 dias, referente ao período de 09/04/09 a 07/04/14, Certidão 342/16. PULP 51/0013/13.

GISELMA DE ALMEIDA LANA, RG: 19.107.365-9, PEB I, SQF-I-QM, faixa 3, nível V, EV/CD, da EE Yoshio Ninomiya, DER Su2, 30 dias, referente ao período de 29/04/11 a 26/04/16, Certidão 52/17. PULP: 487/0013/17.

Retificando Portaria do Diretor de Escola Publicada no D.O. 03-01-2018, referente à Licença-Prêmio em Gozo no nome de MARIA DA GUIA ALVES, RG: 14.514.922-5, onde se lê: designada Vice Diretor de Escola na EE Prof. Humberto Alfredo Pucca; leia--se: designada Vice Diretor de Escola na EE Prof. José Joaquim Cardoso de Mello Neto.

Despacho do Diretor de Escola, de 17-01-2018

Acumulação de Cargos

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE OSWALD DE ANDRADE

Ato Decisório 013/2018, CARLA LUCIANA HERCULANO CHAVES RG:29.829.134-4 Professora de Educação Infantil e Ensino fundamental-I na CEMEI Capão Redondo, PMSP e PEB-I-SQC-II-QM, ingressante, nesta unidade escolar Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

Portarias da Dirigente Regional de Ensino

de 17-1-2018

Prorrogando

Nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261-1968 o prazo de Posse de MARIA BERNARDETE RIBEIRO, RG 18.455.158-4, CPF 082.807.168-31, nomeada, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em jornada completa de trabalho, de prestação de 40 horas semanais, e sujeito a estágio probatório de que trata a Lei Complementar 1.256-2015, o cargo de Diretor de Escola –SQC-II-QM-SE, Faixa 1–Nível I–EV-CSP, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da EV a que se referem a LC 836-97, LC 1.097-2009 e LC 1.204-2013, ficando classificado na EE Professor Mário Arminante.

Nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261-1968 o prazo de posse de KIOSHI SUZUKI, RG 19.965.247, CPF 102854.188-07, nomeado, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em jornada completa de trabalho, de prestação de 40 horas semanais, e sujeito a estágio probatório de que trata a Lei Complementar 1.256-2015, o cargo de Diretor de Escola –SQC-II-QM-SE, Faixa 1–Nível I–EV-CSP, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da EV a que se referem a LC 836-97, LC 1.097-2009 e LC 1.204-2013, ficando classificado na EE Professor Joaquim Alvares Cruz.

Nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261-1968 o prazo de Posse de ALMIR ROGÉRIO BREGUEDO DE SOUZA, RG 40.653.383-0, CPF 309.702.718-16, nomeado, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em jornada completa de trabalho, de prestação de 40 horas semanais, e sujeito a estágio probatório de que trata a Lei Complementar 1.256-2015, o cargo de Diretor de Escola –SQC-II-QM-SE, Faixa 1–Nível I–EV-CSP, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da EV a que se referem a LC 836- 97, LC 1.097-2009 e LC 1.204-2013, ficando classificado na EE Ayrton Senna da Silva.

Nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261-1968 o prazo de Posse de ARETUSA VANESSA MELISSA ALVES, RG 42.101.615-2, CPF 326.975.658-50, nomeado, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em jornada completa de trabalho, de prestação de 40 horas semanais, e sujeito a estágio probatório de que trata a Lei Complementar 1.256-2015, o cargo de Diretor de Escola –SQC-II-QM-SE, Faixa 1–Nível I–EV-CSP, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da EV a que se referem a LC 836-97, LC 1.097-2009 e LC 1.204-2013, ficando classificado na EE Professor Euripides Simões de Paula.

Nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261-1968 o prazo de Posse de PRISCILLA DE BARROS SAMPAIO SILVA, RG 41.218.913-6, CPF 310.997.548-36, nomeado, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em jornada completa de trabalho, de prestação de 40 horas semanais, e sujeito a estágio probatório de que trata a Lei Complementar 1.256-2015, o cargo de Diretor de Escola –SQC-II-QM-SE, Faixa 1–Nível I–EV-CSP, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da EV a que se referem a LC 836-97, LC 1.097-2009 e LC 1.204-2013, ficando classificado na EE Rossine Cmargo Guarnieri.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Declarando que:

em virtude de casamento, as interessadas abaixo passam a assinar:

Clarice Lemos da Silva, RG. 22.135.597-2, PEB I, SQF-I-QM, da EE Professor José Parada, em Franco da Rocha, passa a assinar Clarice Lemos da Silva Oliveira.

Cristiane Moreira Oliveira, RG. 30.757.994-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE Jardim Silvia II, em Francisco Morato, continua a assinar o mesmo nome de solteira ou seja Cristiane Moreira Oliveira.

Maria Veronica Tomaz da Silva, RG. 22.966.504-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Professora Lenita Corrêa Camargo, em Francisco Morato, passa a assinar Maria Veronica Tomaz Pereira.

Ruth Maria da Silva, RG. 12.999.427-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE Professora Nide Zaim Cardoso, em Mairiporã, passa a assinar Ruth Maria da Silva Barauna.

Maria Izabel Silva de Novaes, RG. 19.330.242-1, PEB I, SQF-I-QM, da EE Dr. Olindo Dartora, em Caieiras, passa a assinar Maria Izabel Silva Soares.

em virtude de divórcio Maria Izabel Silva, RG. 19.330.242-1, PEB I, SQF-I-QM, da EE Dr. Olindo Dartora, em Caieiras, passa a assinar Maria Izabel Silva de Novaes. (para fins de prontuário e aposentadoria)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola, de 17-1-2018

Expedindo , com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

- Ato Decisório 005/2018, Iracema Inacia da Silva Mercado, RG. 22.710.861, PEB. II Ingressante na EE Parque Cento e Vinte II, Francisco Morato Acumula com PEB.II na EE Jardim das Rosas, Francisco Morato. Acumulação Legal.

- Ato Decisório 006/2018, Cintia Raquel de Andrade, RG. 50.452.182-2, PEB. II Ingressante na EE Aladino Polon, Caieiras Acumula com PEB.II na EE Albino Fiore, Caieiras. Acumulação Legal.

- Ato Decisório 007/2018, Leandro Codogno Manfrenato, RG. 25.915.926, PEB. II Ingressante na EE Editor José de Barros Martins, Francisco Morato Acumula com PEB.II na EE Professora Elvira Parada Manga, Franco da Rocha

Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE CARAPICUÍBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Designando, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, Decreto 53.037, de 28-05-2008, alterada pelo Decreto 53.161, de 24-06-2008 e Res. SE 82/2013, Clevanir Rocha Tolusso, RG.11.652.097-8, PEB.II-SQC-II-QM, DI.1 classificada na EE Maria de Lourdes Teixeira em Carapicuíba, para exercer as funções de Diretor de Escola em cargo vago a partir de 12-01-2018 na EE Maria de Lourdes Teixeira em Carapicuíba.

Cessando:

A partir da data adiante mencionada, os efeitos de Portaria de Designação publicada em 26-03-2015, na parte em que designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador para o Ensino Fundamental aos Anos Finais, a docente abaixo relacionada:

Elisangela dos Santos Arruda, RG.25.789.099-3, PEB.I -SQC-II-QM, na EE Prof.ª Hadla Feres em Carapicuíba, a partir de 16-01-2018.

A partir da data adiante mencionada, os efeitos de Portaria de Designação publicada em 26-02-2013, na parte em que designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador para o Ensino Médio, o docente abaixo relacionado:

Ronald Augusto Silva, RG.25.573.718-X, PEB.II - SQC-II-QM, na EE Prof.ª Hadla Feres em Carapicuíba, a partir de 16-01-2018.

Expedindo , à vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome JOÃO REINALDO APARECIDO, RG: 12.986.326-9, considerado como dispensado nos termos do LC 180/78- Artigo 59- Inciso I, § 1º, item 1 Lei 500/74- Artigo 35- Inciso I, para as funções de Professor II, a partir de 07-02-1995 na EEPG “VILA SÃO JOAQUIM II”.

Concedendo , nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LEI 1048/2008 E Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, ao funcionário adiante relacionado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE "PROFª. HADLA FERES"-CARAPICUIBA

EDNA FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA, RG:18.645.202-0, PEB II, SQC-II-QM, PULP:1618/0016/2012, CERTIDÃO 022/2018, PERÍODO DE 30-10-2012 A 28-10-2017.

EE "PROF. RICARDO ANTONIO PECCHIO"-CARAPICUIBA MARIA APARECIDA PEDRO, RG:19.236.187-9, PEB II, SQC-II-QM, PULP:155/1201/1998, CERTIDÃO 023/2018, PERÍODO DE 01-09-2007 A 30-05-2010; 28-07-2014 A 26-10-2016.

Prorrogando a posse, com fundamento no parágrafo 1º do Artigo 52 da Lei 10.261/68, por 30 dias aos Nomeados por Decreto de 27, publicado em D.O de 28-12-2017.

Viviane da Silva Silveira, RG: 28.832.656-8, SQC-II-QM, no cargo de Diretor de Escola.

Maria Helena Masullo, RG: 25.963.811-0, SQC-II-QM, no cargo de Diretor Escola.

Antonio Costa Andrade Filho, RG: 14.618.374-5, SQC-II-QM, no cargo de Diretor de Escola.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Declarando que no título de nomeação publicado em 16-12-2016 em nome de Roberto Carlos do Espírito Santo Boanerges, RG MG 3801485, PEB II História, SQC-II-QM, fica a partir de 21-02-2017, o cargo enquadrado nos termos do Art. das DDTT da LC 836/97, na Faixa 3 Nível III, em virtude de evolução não acadêmica publicada no D.O. de 07-12-2011.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Tornando sem efeito a publicação em D.O de 06-02-2013 Em nome de Elizabeth Dantas Dias RG: 7.922.564 Supervisor de Ensino referente ao enquadramento na Faixa 1 Nível IV nos termos das DDTT/da LC 836/97.

Expedindo:

com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório:

EE.PROFª ELISABETH SILVA DE ARAUJO - CARAPICUIBA

0006/2018-ROSILENE APARECIDA SILVA SANTOS, RG:19.522.568, PEB.II-EFETIVO, disciplina Português, classificada nesta UE, acumula com a função de Diretor de Escola na EE.profª Maria Marques Noronha junto a Diretoria de Ensino de Carapicuiba/SP.Acumulação Legal em tese.

com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório:

Retificação do D.O. de 17-1-2018

referente ao ato decisório de RICARDO GREGÓRIO MILANI, RG:30.586.008-2 lêia-se PEB.II-EFETIVO, classificado na EE.Maria de Lourdes Teixeira (afastado conforme inciso II, do artigo 64, da lei complementar 444/1985, conforme disposto no 1º do artigo , da Lei complementar 1.256/2015, acumula como Diretor de Escola na EE.Regina Halepian Antunes-Profª junto a Diretoria de Ensino de Carapicuiba/SP. Acumulação Legal (em tese) e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 17-01-2018

Autorizando , nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/1986, a seguinte licença-prêmio para gozo imediato:

-ANDRÉ DE ARAUJO GUERRA MOTA, RG:22.266.068-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QSE, CLASSIFICADO NA EE "PROF. ODAIR PACHECO PEDROSO", EM COTIA, 30 DIAS, DO PERÍODO DE 30-05-2008 A 29-05-2009, 26-06-2009 A 24-06-2013, CERTIDÃO 168/2014, PULP:974/0016/2014.

Prorrogando a posse, com fundamento no parágrafo 1º do Artigo 52 da Lei 10.261/68, por 30 dias ao Nomeado por Decreto de 05, publicado em D.O de 06-01-2018.

-EE Cícero Barcala Junior - Carapicuíba

Marcio Yamazaki Correira, RG.22.879.673-8, no cargo de PEB.II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Estrangeira - Inglês.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Cessando , a partir de 15-01-2018, a portaria de 20-02-2014 publicada em 21-02-2014 que designou Ademir Barbosa de Almeida, RG 32.020.947, DI 1, PEB II, SQF-I, QM, F-2- N-II, da EE Profª Niceia Albarello Ferrari, em Diadema para exercer as funções de Diretor de Escola, na EE Profª Nicéia Albarello Ferrari, em Diadema.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Cessando , a partir de 17-01-2018, a portaria de 05-05-2017 publicada em 06-05-2017 que designou Fernanda Pavani Siolla Lopes, RG 27.201.453-9, DI 1, PEB II, SQC-II, QM, F-3- N-III, da EE Profº Miguel Reale, em Diadema para exercer as funções de Diretor de Escola, na EE Diadema, em Diadema.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

O Dirigente Regional de Ensino de Diadema, com base no inciso II do artigo 18 do Decreto 39.902/95, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 05/2018: THAIS ROBERTA RAMOS COSTA, RG 33.621.680-4, DI-1- PEB II-SQC-II na EE ADONIAS FILHO, em Diadema acumula com o cargo de Diretor de Escola na EE Profº Roberto Frade Monte, em Diadema. Acúmulo legal em tese.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-01-2018

Exonerando:

a pedido e a partir de 15-01-2018, com fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da L.C. l80/78, ISAAC OLIVEIRA MOUTINHO JUNIOR, RG 24.515.837-6, do cargo/função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI-1 - Matemática - SQC-II -QM - FAIXA/NÍVEL: 1-III, DA EE MARIA HELENA FARIA L.CUNHA em Guarulhos, para qual foi nomeado, por decreto de 29/12 publicado em 30-12-1999.

a pedido e a partir de 17-01-2018, com fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da L.C. l80/78, ANA MARIA CASSETTARI, RG 24.329.308-2, do cargo/função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI-1 - Matemática - SQC-II -QM - FAIXA/ NÍVEL: 3-IV, DA EE JOSE STOROPOLI-DEPUTADO em Guarulhos, para qual foi nomeada, por decreto de 29/12 publicado em 30-12-1999.

Dispensando , a pedido e a partir de 17-01-2018, com fundamento no inciso I do Artigo 35 da Lei 500/74, SUELI CORREIA DA SILVA, R.G. 20.677.188-5 da função: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI - 1 - Matemática - SQF-I-QM - FAIXA/NÍVEL: 1-IV, DA EE ALLYRIO DE FIGUEIREDO BRASIL, PROFº em Guarulhos, para qual foi admitida, pela Portaria de Admissão 253/98 publicada em 21-03-1998.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Cessando , nos termos do inciso I, do artigo 12 da Res. SE 75/2014, a pedido e a partir de 30-12-2017, os efeitos da Portaria publicada em 1-7-2008, na parte em que designou ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA XODAS, RG 20.552.520, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de Trabalho de Professor Coordenador, na EE Profª Jocila Pereira Guimarães, em Guarulhos, DERGSUL.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Cessando:

A pedido, a partir de 17-1-2018, os efeitos da Portaria publicada em 13-2-2010, na parte em que designou Diretor de Escola, o docente MARCELO FERNANDES DA SILVA, RG 26.479.733-4, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, PROC. 325/0018/2007.

A pedido, a partir de 19-1-2018, os efeitos da Portaria publicada em 6-4-2012, na parte em que designou Diretor de Escola, o docente VALDENILTON DOS SANTOS FERREIRA, RG. 18.652.554-0, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, PROC. 836/0018/2012.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Designando, com fundamento nos artigos , e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, a docente ANTONIA GONÇALVES CAETANO, RG 12.775.365-5, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Therezinha Closa Eleutério, Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Sul, sendo designado no período de 20-10-2017 a 3-11-2017 na EE Profª Therezinha Closa Eleutério, no impedimento de Maria de Fatima Ragazzi, RG: 16.789.367-1, por encontrar-se afastada na direção.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2017

Autorizando Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 1048/2008:

30 dias a ANTONIO JOAQUIM MADALENO, RG 6.389.673-4, PEB II - SQC – II – QM na EE Profª Jocila Pereira Guimarães, designado PCNP na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 04-10-1993 a 01-10-2003, Certidão 67/2000, Pulp 349/0900/1993.

Despachos da Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

Ato decisório 0006/2018 – MARISA APARECIDA DE SÁ LIMA, RG 27.039.203-8, Diretor de Escola, SQC II QM na EE Pimentas VII, Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul, acumula com o cargo de Professor de Educação Fundamental II e Médio na EMEFM Darcy Ribeiro na Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Cessando :

A partir de 17-01-2018, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 11-02-2016, na parte em que designou JAIRO ABATE FERREIRA PINTO, RG 22.866.026-9, para, a partir de 10-02-2016, exercer as funções de Diretor de Escola na EE ELIANA FISCHER BAMBI DELFINO PINTO – PROF, em Juquitiba, Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra. Processo 0047/0020/2016 – DER-ITS.

Com fundamento no inciso I do artigo 12 da Res. SE 75 de 30-12-2014, a partir de 17-01-2018, os efeitos da Portaria de 07-02-2012 publicada em D.O. 08-02-2012, na parte em que designou GISELE SZABO DESPEZIO GHETTI, RG 34.180.554-3, Professor Educação Básica II, SQC II-QM, para exercer as funções de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico na Diretoria de Ensino Região Itapecerica da Serra. Processo 151/0020/2009 – DE-RIS.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Ato Decisório 003/2018 – FELIPE DE ALMEIDA COSTA, RG 45.256.326-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Sebastião de Moraes Cardoso, no município de Itapecerica da Serra e Professor na ETEC Jardim Ângela no município de São Paulo/SP. Acúmulo Legal.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2018

Ato Decisório 002/2018 – ADRIANO BORBA CORREA, RG 25.622.897-8, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE Mário Francisco de Amorim, no município de Embu Guaçu e Professor de Educação Básica II, jornada reduzida, na EE Loris Nassif Mattar-Profª, no município de Embu Guaçu/SP. Acúmulo Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-1-2018

Concedendo , nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença-saúde ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citado, contratado pela LC 1093/2009:

EE Bairro do Vitalino

ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA DUARTE, RG 24.460.721-4, PEB-I, SQF-I-QM.

- 02 dias a partir de 20-12-2017. Protocolo: 0268/1020/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2018

Cessando , com fundamento no inciso I do Artigo do Decreto 43409/98, os efeitos da Portaria de 26, publicada em 27-04-2017, na parte que designou o docente abaixo identificado para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola.

EE PROF. IRACEMA RAUEN MACIEL

JULIANA SALES FERREIRA SANTOS, RG. 44.056.318-5, PEB

II SQC-II-QM, a partir de 22-12-2017.

Exonerando , com fundamento no Artigo 58, inciso I,§ 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de o servidor abaixo identificado:

A Partir de 10-01-2018, MARIA CRISTINA BEZERRA CARDOSO, RG. 26.192.925, Agente de Organização Escolar SQC-III-QM, da EE Prof. Iracema Rauen Maciel em Itapevi, DER. Itapevi, para a qual foi nomeada por Decreto de 03, publicado em 04-01-2014. Processo 0021/0021/2018.DERI.

Retificação do D.O. de 17-01-2018

Leia-se DESIGNADO, com fundamento no artigo 3º da Resolução SE 75 de 30-11-2011, alterada pela Resolução SE 58 de 08-11-2016 e Resolução SE 19 de 10-04-2017, para sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica da Diretoria de Ensino, o docente Readaptado, em nome de ELAINE CRISTINA FERREIRA, RG.27.437.467-5, PEB II SQC-II-QM, da EE Claro Camargo ribeiro, em Itapevi DER. Itapevi.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 17-01-2018

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

EE PROFESSORA CELINA DE BARROS BAIRÃO

Ato Decisório 004/2018- REGINA APARECIDA SANTOS, RG 15.327.609, APOSENTADA, acumula com PEB II nesta U.E.. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA

Despacho do Dirigente Regional de Ensino,

de 16-01-2018

Expedindo , com base no art. 64º, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 002/2018 – JOÁS INÁCIO SALES, RG 21.631.558-X, nomeado Diretor de Escola/SQC-II-QM, na EE Prof. Clovis da Silva Alves, em Itaquaquecetuba, acumula com Professor de Educação Básica II na EE Joaquim Golçalves Ferreira da Silva, em Itaquaquecetuba. Decisão: Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-1-2018

Exonerando , nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, e Artigo 86, Inciso I, § 1º, item 1, Lei 10.261/68, a partir de 15-01-2018, DANIELA MATIELO E CARVALHO EDA, RG 20.922.593-2, PEB II - DI 1 - SQC-II-QM, EV.CD, F/ 04, N/ IV, a pedido da interessada da EE VILA MAGINI II, em MAUA, da DER de Mauá.