Página 28 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2018

Na EE Prof. Álvaro Cotomacci, a partir de 17-01-2018, nome: Arnaldo Valentim Silva, RG 36.488.127 - PEB II – SQC -II - QM/SE.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018

Designando , no uso de sua competência conferida pelo Decreto 57.141/11 de 18-07-2011, com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, Decreto 53.037/08 de 28-05-2008, alterado pelo Decreto 59.447 de 19-08-2013, e na Resolução SE 82/13, de 16-12-2013, para exercer o cargo vago de Supervisor de Ensino.

Na Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste, a partir de 17-01-2018: Maria José Jesus de Lima, RG 9.594.127, PEB II -SQC-II- QM/SE.

Portaria do Diretor do CRHU, de 17-01-2018

Concedendo , nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE MESSIAS GONÇALVES TEIXEIRA- PROFº

SILVIA HELENA MATIAS, RG. 13.783.506, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 05-12-2017, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-II-QM (Categoria O).

EE FRANCISCO DE ASSIS

CLAUDINEIA APARECIDA CAIS DE SOUZA, RG. 32.820.694, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 31-03-2014, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM (Categoria O).

CLAUDINEIA APARECIDA CAIS DE SOUZA, RG. 32.820.694, 06 dias de Licença Saúde, a partir de 26-05-2014, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM (Categoria O).

CLAUDINEIA APARECIDA CAIS DE SOUZA, RG. 32.820.694, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 30-07-2014, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM (Categoria O).

CLAUDINEIA APARECIDA CAIS DE SOUZA, RG. 32.820.694, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 08-10-2014, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM (Categoria O).

CLAUDINEIA APARECIDA CAIS DE SOUZA, RG. 32.820.694, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 26-11-2014, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM (Categoria O).

EE NEWTON PIMENTA NEVES – PROFº

ROSEMEIRE APARECIDA DO NASCIMENTO, RG. 26.347.974, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 11-12-2017, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-II-QM (Categoria O).

EE MARIO JUNQUEIRO DA SILVA – PROFº

DANIELA TAVARES GUIMARÃES, RG. 28.829.190, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 11-12-2017, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM (Categoria O).

EE GLORIA APARECIDA ROSA VIANA – PROFº

ADRIANA ALVES RODRIGUES, RG. 19.707.421, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 07-12-2017, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-II-QM (Categoria O).

EE CYRO DE BARROS REZENDE – PROFº

SARA DE OLIVEIRA E SOUZA COELHO, RG. 18.489.769, 14 dias de Licença Saúde, a partir de 23-11-2017, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM (Categoria O).

EE MAGALI VALÉRIO – PROFº

REGINA CÉLIA DE LIMA, RG. 19.570.733, 04 dias de Licença Saúde, a partir de 15-12-2017, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM (Categoria O).

Portaria do Diretor do CRHU, de 17-01-2018

Concedendo , nos termos do artº 198, § 2º, da Lei 10.261/68 a:

NATHALIA DE FARIAS COSTA CUSTÓDIA, RG. 48.560.693, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, da EE ROSENTINA FARIA SYLLOS em Campinas, 180 dias de licença--gestante no período de 03-01-2018 a 01-07-2018.

VIVIANE FERREIRA, RG. 45.227.792, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, da EE ROSENTINA FARIA SYLLOS em Campinas, 180 dias de licença-gestante no período de 19-12-2017 a 16-06-2018.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018

Expedindo , com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº , do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS OESTE

Ato Decisório 007/2018 – MARIA JOSÉ JESUS DE LIMA, RG. 9.594.127, Professor III na EMEF Corrêa de Mello e Diretora de Escola/Efetiva na EE Profª Laís Bertoni Pereira designada Supervisora de Ensino nesta Unidade Administrativa, ambas em Campinas. Acumulação Legal.

EE PROF. PEDRO SALVETTI NETTO

Ato Decisório 008/2018 – RITA DE CASSIA APARECIDA HENRIQUE DE GODOI, RG. 19270604, PEB II/Efetiva na EE Profª Laís Bertoni Pereira e Diretora de Escola/Ingressante nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal.

Apostila do Dirigente Regional de 17-01-2018

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial, constante da Obrigação de Fazer 156102 e Processo 0000211-81.2017.26.0053, 4ª VFP, encabeçado por ROSEMI PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo faz jus a “Incidência dos adicionais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/ provimentos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal. Incidindo sobre Art. 133, GAM e GTCN”.

“O Objeto desta Ação Judicial não altera os enquadramentos prevalecendo as Apostilas já publicadas”

ROSEMARY ROLAND, RG 10.800.307, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE da EE Paulo Luiz Decourt-Prof. em Campinas.

Artº 129 da CE/89 – ativo

1º ATS – vigência: 29/12/89 D.O. 31/05/94

2º ATS – vigência: 24/03/04 D.O. 15/06/07

3º ATS – vigência: 09/05/09 D.O. 04/02/11

4º ATS – vigência: 14/08/14 D.O. 07/10/14

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2018

Declarando , em virtude de Ação Judicial – Processo 10665590-95.2017.8.26.0114, 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Campinas, Liminar deferida a Marcela Renata da Silva Bosso, RG 40.986.025, Professora de Educação Básica I, contratada nos termos da Lei Complementar 1093/09, classificada na EE Jardim Icarai, que a mesma faz jus à prorrogação do período de Licença-Gestante por mais 60 dias, totalizando 180 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 17-01-2018

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10. 261/68 e LC 1.048 de 10-06-2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE N. Hab. V. Nova/B. M. Marcondes

NADIR PORFIRIO DE SA SOUSA LIMA, RG 441.444, Professor Educacao Basica I, SQC-II-QM, 15 dias, referente ao periodo de 02-02-2012 a 30-01-2017, conforme Certidao 485/2017 e Pulp 0452/0043/2013.

EE Celeste Palandi Mello-Profª.

ELISABETE DA SILVA BEZERRA, RG 14.337.500, Professor Educacao Basica I, SQF-I-QM, 30 dias, referente ao periodo de 18-02-2000 a 15-02-2005, conforme Certidao 224/2015 e Pulp 0757/0043/2015.

Despacho do Diretor de Escola, de 17-01-2018

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionadas, com base no art. 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s).

EE Antonio Carlos Lehman

Ato Decisório 009/2018 – MARIA LUCIA DE PAULA VIANNA, RG 18830745-X, Aposentada junto a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEB I/Ingressante nesta Unidade Escolar, em Campinas. Acumulação legal.

EE Dom Barreto

Ato Decisório 010/2018 – FLAVIA PERLES COSTA, RG 23003861, PEB II/Efetiva na EE Ruy Rodriguez e PEB II/Ingressante nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018

Cessando:

A partir de 17-01-18, os efeitos da Portaria publicada em 16-02-17, na parte em que designou VIVIAN CLARA GOMES BARBOSA MARCHIORI, RG. 33.524.696- 5, Diretor de Escola, SQC- II- QM, DI 1, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba.

A partir de 17-01-18, os efeitos da Portaria publicada em 18-01-17, na parte em que designou MONALISA REGINA DOS SANTOS CONGILIO AMERICANO, RG. 28.892.558- 0, PEB II, SQC- II- QM, DI 1, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba.

Designando , com fundamento no artigo da LC. 836/97, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s):

A partir de 17-01-2018.

- RG. 11.018.354- X, NILTON BELOTI, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba.

Prorrogando:

Por 30 dias a partir de 27-01-2018, nos termos do § 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, o prazo para POSSE de: FATIMA REGINA DA SILVA, RG. 14.713.154 - 6, DIRETOR DE ESCOLA, na EE Profª Dulce Cesar Tavares, em São Sebastião, nomeado pelo Decreto de 27/12, publicado em 28-12-2017.

Por 30 dias a partir de 27-01-2018, nos termos do § 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, o prazo para POSSE de: RENATA CRISTINA DE PAULA, RG. 43.024.733- 3, DIRETOR DE ESCOLA, na EE Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, nomeado pelo Decreto de 27/12, publicado em 28-12-2017.

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 17-01-2018

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Paula Cristina Alexandrina de Oliveira Souza, RG 23.883.998-9, PEB II, SQC-II-QM, F. 2/N. IV, DI-1, classificado na EE Prof.ª Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, PULP 2181/0007/2008, Certidão 01/2018, período de 30-12-2012 a 28-12-2017, saldo 90 dias.

Selma Aparecida Benedicto, RG 8.553.080, PEB II, SQC-II-QM, F. 1/N. I, DI-1, classificado na EE Prof.ª Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, PULP 16/0045/2018, Certidão 02/2018, período de 01-02-2011 a 30-01-2016, saldo 90 dias.

Luciana Vitório de Oliveira, RG 30.594.635-3, PEB II, SQC-II-QM, F. 1/N. II, DI-1, classificado na EE Dr. Esteves da Silva, em Ubatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, PULP 18/0045/2018, Certidão 04/2018, período de 04-02-2012 a 01-02-2017, saldo 90 dias.

nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Maria Aparecida dos Santos Viana, RG 18.041.847-6, PEB II, SQC-II-QM, F. 1/N. I, DI-1, classificado na EE José Celestino Aranha, em Ubatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, PULP 17/0045/2018, Certidão 03/2018, período de 09-04-1997 a 30-04-2008 (Interpolados), saldo 90 dias.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-01-2018

Declarando , nos termos do artigo 133 da CE/ 89, combinado com o artigo 19 da ADCT, da Constituição Estadual de 05/10/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, a incorporação da diferença de décimos a Luciano Valeriano Giudice Filho, RG 10.417.168- 6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F 1/N II, EV – CAE, Tabela 1, faz jus a substituição de 1/10 já incorporado de Secretario de Escola, publicado em 29/08/97, por 1/10 de Gerente de Organização Escolar, com vigência em 05/10/89, na seguinte conformidade:

01/10 – de Secretario de Escola – 18/08/90.

01/10 – de Secretario de Escola – 18/08/91.

01/10 – de Secretario de Escola – 17/08/92.

01/10 – de Secretario de Escola – 17/08/93.

01/10 – de Secretario de Escola – 17/08/94.

01/10 – de Secretario de Escola – 17/08/95.

01/10 – de Secretario de Escola – 16/08/96.

01/10 – de Gerente de Organização Escolar – 11/07/12. 01/10 – de Gerente de Organização Escolar – 14/10/16. 01/10 – de Gerente de Organização Escolar – 14/10/17. Totalizando: 10/10.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 17-01-2018

Autorizando Licença-Prêmio nos termos dos artº 209 e 210, da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011, para gozo imediato:

Elder dos Santos Giraul, RG. 17.756.138-5, PEB II, SQF-I-QAE, F. 2/N. II, da EE Prof.ª Florentina Martins Sanchez, em Ubatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias, referentes ao período de 24-08-2009 a 22-08-2014, Certidão 024/2015, PULP 447/0045/2009.

Concedendo:

Com fundamento no artº 198, § 2º da Lei 10.261-68, alterada pela L. C. 1054-2008 e nos termos da Res. Sena 12-84, a partir da data mencionada, ao funcionário abaixo relacionado, 180 dias de licença-gestante:

- 28-12-2017, PATRICIA RENATA DE OLIVEIRA BERNARDINO, RG. 29.216.724 - 6, Agente de Organização Escolar, SQC- IIIQAE, DI 2, da EE Profª Aurelina Ferreira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba.

Com fundamento no artº 198, § 2º da Lei 10.261-68, alterada pela L. C. 1054-2008 e nos termos da Res. Sena 12-84, a partir da data mencionada, ao funcionário abaixo relacionado, 107 dias de licença-gestante:

- 23-12-2017, FERNANDA DE MELO FIGUEIREDO, RG. 32.199.862 - 5, PEB II, SQC- II- QM, DI 1, da EE Profª Aurea Moreira Rachou, em Ubatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba.

Declarando , com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a Marcos Vinicius Fowler, RG. 10.826.188 - 8, PEB I, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profª Aurelina Ferreira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 02 dias da referida licença, período de 28-11-13 a 29-11-13 (Portaria expedida para fins de regularização funcional).

Retificando D.O. de 06-12-2017, Declarando com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, Licença Saúde, em nome de Lucrécia Fernandes Silva Prado, RG. 21.343.566 - 4, onde se lê:... 15 (quinze) dias da referida licença, período de 04-12-17 a 18-12-17; leia-se:... 15 (quinze) dias da referida licença, período de 03-12-17 a 17-12-17.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2018

Cessando:

a partir de 11-01-2018 os efeitos da Portaria publicada em 21-09-2017 na parte em que designou VLADIMIR JOSE CARNELOSSI– RG 10.545.075 Professor Educação Básica II SQC-II-QM, para exercer a função de Vice Diretor de Escola junto a EE Gabriel Hernandez, em Ariranha.

a partir de 16-01-2018 os efeitos da Portaria publicada em 01-09-2017 na parte em que designou MARCIA APARECIDA CHAVES– RG 15.408.919 Professor Educação Básica II SQF-I-QM, para exercer a função de Vice Diretor de Escola junto a EE Cleomerio Jose Campi, em Catanduva

a partir de 16-01-2018 os efeitos da Portaria DECAT, de 25/07 publicada a 26-07-2008, na parte que designou Aureli Martins Sartori de Toledo – RG 27.967.824 Professor Educação Básica II, SQC-II-QMSE da EE Capitão Horacio Antonio do Nascimento, em Tabapuã, para posto de trabalho de Professor Coordenador Oficina Pedagogica junto a esta D.E

a partir de 15-01-2018 os efeitos da Portaria publicada em 21-02-2017 na parte em que designou DORCELI DO CARMO DOMINGUES PINHEIRO – RG 12.534.011 Professor Educação Básica II SQC-II-QM, para exercer a função de Professor Coordenador junto a EE Capitão Horacio Antonio do Nascimento, em Tabapuã.

a partir de 28-12-2017 os efeitos da Portaria publicada em 02-03-2013 na parte em que designou JANAINA MARINEY DE OLIVEIRA – RG 22.073.862 Professor Educação Básica II SQC-II-QM, para exercer a função de Professor Coordenador junto a EE Izabel Lerro Ortenblad, em Novais

a partir de 29-12-2017 os efeitos da Portaria publicada em 25-03-2008 na parte em que designou LAERCIO PRADO – RG 23.179.825 Professor Educação Básica II SQF-I-QM, para exercer a função de Professor Coordenador junto a EE João Gomieri Sobrinho, em Palmares Paulista

a partir de 11-01-2018, os efeitos da Portaria DERCAT de 12, publicada a 13-09-2017, na parte que designou RAQUEL DIAS MENDONÇA – RG 4.789.685 Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Gabriel Hernandez, em Ariranha para substituir Supervisor de Ensino junto a esta Diretoria Ensino

a partir de 15-01-2018, os efeitos da Portaria DERCAT de 20, publicada a 21-09-2017, na parte que designou JERCY ANANIAS JUNIOR – RG 17.516.659-6 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof Bento de Siqueira, em Marapoama para responder cargo vago na mesma UE

Exonerando:

com fundamento no artigo 58, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de 16-01-2018 PRISCILA FERNANDES LUCCI – RG 9.142.558-0 do cargo de Agente Organização Escolar SQC-II-QAE da EE Prof Vitorino Pereira, em Catanduva, para o qual foi nomeada por Decreto 6, publicado em 07-05-2013

com fundamento no artigo 58, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de 15-01-2018 DORCELI DO CARMO DOMINGUES PINHEIRO – RG 12.534.011-1 do cargo de Professor Educação Básica II SQC-II-QMSE da EE Joaquim Alves Figueiredo, em Catanduva. Região de Catanduva, para o qual foi nomeada por Decreto 30, publicado em 31-12-2004

Designando:

com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, MARCIA APARECIDA CHAVES – RG 15.408.919, PEB II SQF-I-QM da EE Profº. Cleomerio Jose Campi em Catanduva para a partir de 16-01-2018 exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar, em substituição a Katia Milene Rufino Frigeri substituindo Diretor de Escola

com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, KATIA MILENE RUFINO FRIGERI – RG 44.077.277, PEB II SQC-II-QM da EE Profº. Cleomerio Jose Campi em Catanduva para a partir de 16-01-2018 exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-1-2018

Concedendo , nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24-07-2014, combinado com o comunicado conjunto UCRH/ CAF-1 de 21/11 publicado do 22-11-2008 e republicado do 29-11-2008:

Deivd Ramos Rodrigues RG: 44.515.643 PEB II, QM, categoria O classificado na EE Barão do Rio Branco, em Catanduva 02 (dois) dias de Auxilio Doença RGPS, no período de 19-12-2017 a 20-12-2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2018

Deferindo , com fundamento na Lei Complementar 1015/07 e Lei Complementar 1218/2013, 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia a FABIANE VAREA VALIM SANTOS, RG 18.198.597-4, PEB II – SQC-II-QM, da EE Jerônimo Barbosa Sandoval, em Franca. Certidão 283/2017, período de 06-06-2012 a 04-06-2017. Saldo: 60 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018

Cessando de acordo a Resolução SE 76, de 12-04-1995 e artigo 11 da Resolução SE 82, de 16-12-2013 a partir de:

15-01-2018, os efeitos da Portaria publicada em 21-05-2016, na parte em que designou a servidora ZELMA GALVANI, RG 9.437.949, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 3/III para o exercício das atribuições de Diretor de Escola, na EE Prof. Michel Haber, em Franca.

12-01-2018, os efeitos da Portaria publicada em 28-06-2012, na parte em que designou o servidor PEDRO PAULO CARDOSO BALIEIRO, RG 30.332.072-2, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/ Nível: 3/IV para o exercício das atribuições de Diretor de Escola, na EE Prof. Otavio Martins Souza, em Franca.

16-01-2018, os efeitos da Portaria publicada em 25-07-2017, na parte em que designou o servidor ROBERTO MARQUES DA SILVA, RG 21.608.015-0, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 3/III para o exercício das atribuições de Diretor de Escola, na EE Profª. Odette Bueno Ribeiro, em Franca.

16-01-2018, de acordo com o artigo do Decreto 43.409/98:

os efeitos da Portaria de 06-04-2010, publicada em 07-04-2010, na parte em que designou RENATA ALVES DE LIMA SILVA, RG 24.390.131-8, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Prof. Antônio Fachada, em Franca.

Designando, de acordo com o § 2º do artigo do Decreto 43.409/98 e nos artigos e do mesmo Decreto, alterado pelo Decreto 57.670/11, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o servidor abaixo identificado:

ROBERTO MARQUES DA SILVA, RG 21.608.015-0, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 3/III, a partir de 16-01-2018, na mesma EE Prof. Antonio Fachada, em Franca.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-1-2018

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1048/08 e DNG. 23-11-2011, a MÁRCIA CARAMORI GAIA, RG 30.275.415-5, PEB I – SQC -IIQM – Faixa 2 /Nível VI, da EE Adalgisa de São José Gualtieri, em Franca, 15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 26-02-2002 a 25-06-2002, de 22-03-2004 a 25-05-2004, de 13-02-2006 a 10-08-2010. Certidão 221/2011 – PULP 216/0038/2011.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018

Exonerando:

a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 11-01-2018, ALEXANDRE FERREIRA DE LUCENA, RG 18.597.153-2, do cargo de PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Prof. Ernesto Quissak, em Guaratinguetá, para o qual foi nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-12-2007.

a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 11-01-2018, ALEXANDRE FERREIRA DE LUCENA, RG 18.597.153-2, do cargo de PEB II, SQC-II-QM, DI 2, da EE Prof. Nilo Santos Vieira, em Guaratinguetá, para o qual foi nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-12-2007.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018

Declarando que o cargo do interessado abaixo identificado fica enquadrado na seguinte conformidade (C = Concessão, R = Retificação, A = Anulação):

JOÃO BOSCO FERREIRA RODRIGUES, RG 15.767.693-6, PEB II, SQC-II-QM:

R – 22-05-2010 – Artigo 129 CE/89 (3º ATS) – 16-09-2011. Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

Ato Decisório 03/2018 – DOMINGOS SAVIO AQUINO FORTES, RG 16.139.051-1, PEB II, Efetivo, na EM Prof. Climério Galvão César, da Prefeitura Municipal de Lorena, acumula com o cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM, ingressante, na EE Arnolfo Azevedo, em Lorena. Acúmulo legal, prévio a posse.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 17-01-2018

Concedendo, ao servidor abaixo identificado um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

ELIANA MARIA DE MOURA ABREU LOPES, RG 8.667.031-1,

PEB II, SQC-II-QM, a partir de 10-09-2017, 7º ATS.

JOÃO BOSCO FERREIRA RODRIGUES, RG 15.767.693-6, PEB

II, SQC-II-QM, a partir de 15-04-2016, 4º ATS;

com fundamento no artigo 129 da CE/89, a sexta-parte dos vencimentos integrais ao servidor abaixo identificado, por contar com vinte anos de efetivo exercício:

JOÃO BOSCO FERREIRA RODRIGUES, RG 15.767.693-6, PEB

II, SQC-II-QM, a partir de 15-04-2016.

Declarando que a partir de 04-01-2018, o número do RG 13.486.365, em nome de ANTONIO ANACLETO TIBURCIO, teve alteração para o número RG 13.486.365-3.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-01-2018

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

JULIO SERGIO SIMÕES, RG 12.185.721-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da EE Júlio Fortes, em Lavrinhas, 30 dias, referentes ao período de 03/08/2010 a 01/08/2015, Certidão 226/2015-DERG, PULP 1710/0049/2003-DEG.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018

Exonerando , a pedido, a partir de 16-01-2018, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C. 180/78, Roselaine Felipe da Cruz, RG 28.177.804-8, Professor Educação Básica II -SQC-II-QM, da EE “ Prof. Eduardo Soares”, em Alambari, cargo para a qual foi nomeada conforme Decreto de 21, publicado 22-12-2007.

Designando , com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, no período de 16-01-2018 a 01-04-2018, CIBELE CRISTINA DOS SANTOS, RG 27.526.757-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE ‘“Prof. Corina Caçapava Barth”, em Itapetininga, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na mesma unidade escolar, em virtude do afastamento de Rute Gonzaga Vieira, RG 27.526.757-x, substituindo diretor de escola afastado na supervisão de Ensino na Diretoria de Ensino de Itapetininga.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portarias do Dirigente Regional, de 17-1-2017

Autorizando, nos termos do parágrafo 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, PRORROGAÇÃO DE POSSE por 30 dias a Adriana Rodrigues dos Santos, RG 17.575.334-9, DIRETOR DE ESCOLA na EE Prof.ª Cinira Daniel da Silva em Itapeva, conforme publicação no D.O de 28-12-2017.

Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41915/97, de 2-7-1997, o Ato Decisório Prévio ao Ato de Posse: 002/2018 - Wanderson Mendes de Lara, RG 40.981.872-0, PEB II - Efetivo (DI 1) disciplina de "Matemática" na EE Oscar Kurtz Camargo, em Ribeirão Grande, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, pretende acumular com cargo de Diretor de Escola, na situação de Ingressante, nos termos do Item XVI, da Instrução CGRH-5 de 22-12-2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2018

Cessando:

A partir de 16-01-2018 a Portaria de Designação de Diretor de Escola, publicada em 28-07-2015 em nome de Luis Carlos de Almeida, RG. 13.642.767, PEB II, SQC-II-QM, da EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga, designado na mesma Unidade Escolar.

A partir de 17-01-2018 a Portaria de Designação de Diretor de Escola, publicada em 03-02-2017 em nome de Estela Fátima de Moraes, RG. 25.699.996-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Esther Carpinelli Ribas, em Itararé, designada na EE Prof. Caetano Carbone, em Itararé.

A partir de 17-01-2018 a Portaria de Designação de Diretor de Escola, publicada em 26-08-2011 em nome de Maria Aparecida Bueno, RG. 19.308.845-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dona Elisa de Campos Lima Novelli, em Itaporanga, designada na EE Profª Sandra Regina Pires, em Barão de Antonina.

A partir de 17-01-2018 a Portaria de Designação de Diretor de Escola, publicada em 19-12-2012 em nome de Vania Maria da Fonseca Lima Gomes, RG. 18.370.920-2, PEB I, SQC-II-QM, da