Página 849 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Janeiro de 2018

PROCESSO :0000347-34.2018.8.26.0606

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 189/2017 - Suzano

AUTOR : J.P.

VARA:2ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000348-19.2018.8.26.0606

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 194/2017 - Suzano

AUTOR : J.P.

INDICIADA : C.A.S.

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000349-04.2018.8.26.0606

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 192/2017 - Suzano

AUTOR : J.P.

INDICIADO : C.J.S.

VARA:2ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000352-56.2018.8.26.0606

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 193/2017 - Suzano

AUTOR : J.P.

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000353-41.2018.8.26.0606

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 188/2017 - Suzano

AUTOR : J.P.

INDICIADO : C.C.B.

VARA:2ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000356-93.2018.8.26.0606

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 32/2018 - Suzano

AUTOR : J.P.

INDICIADO : M.G.S.N.

VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS NODA DALMOLIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0001/2018

Processo 0001110-06.2016.8.26.0606 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - D.A.F. - Fica intimada a defesa a apresentar os memoriais, dentro do prazo legal - ADV: DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP)

Processo 0001291-12.2013.8.26.0606 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - F.J.S. - Fica intimada a defesa da audiência designada para o dia 21/02/2018, às 16h10min, na sala de audiência da 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO/SP. - ADV: ALTAIR BRAGA JUNIOR (OAB 316383/SP)

Processo 0001573-16.2014.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - S.R.S.S. - Fica intimada a defesa a apresentar os memoriais, dentro do prazo legal - ADV: BRUNO ANGELO STANCHI (OAB 242948/SP)

Processo 0002076-66.2016.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - D.P.S. - Fica o Defensor Intimado da r. Sentença, bem como do tópico final cujo teor segue transcrito: .DISPOSITIVO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu DANIEL PORTUGUÊS DE SOUZA, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, suspensa condicionalmente nos termos do artigo 77, do Código Penal, pelo prazo de dois anos, nas condições estabelecidas, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal.O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se a vítima do teor desta sentença. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, inclusive à Justiça Eleitoral, a fim de que sejam suspensos os seus direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição da República, comunicando-se ao IIRGD. Expeçase incontinenti guia definitiva de execução.Por força do parágrafo 9º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, condeno o réu a pagar a taxa judiciária de 100 (cem) UFESPs, salvo em caso de gratuidade judiciária. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao (s) Defensor (es) nomeado (s) no grau previsto na tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, assim que houver a interposição de recurso por qualquer das partes e forem apresentadas as razões ou contrarrazões recursais, conforme o caso, pelo defensor nomeado ou, na hipótese de ausência de recurso, após a certificação do trânsito em julgado. P.R.I.C.Suzano, 13 de dezembro de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP)