Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2018

Diário Oficial da União
há 7 meses

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 8/2018 - Processo de Pregão Eletrônico nº 26/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratada: Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda. - EPP. Objeto: contratação dos serviços de impermeabilização do reservatório de água superior, com área total de 167,20m², do Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exército -FHE, em Brasília/DF. Valor: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Conta contábil/orçamentária: 817.21.30.0200. Prazo: 60 (sessenta) dias corridos. Data de assinatura: 17/1/2018.

FUNDAÇÃO OSÓRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: nº. 003/2018 da Carta Contrato nº 001/2016. Objeto: Prorrogação da duração e reajuste de valores do Contrato. Contratante: Fundação Osório. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS Data da vigência: 04/01/2018 à 04/01/2019. Valor do Termo: R$6.000,00. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Assinaturas: João Meirelles Filho, Ordenador de Despesas, Cleber Isaias Machado e Júlio César Gomes Coelho, pela firma. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2018.

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2018 - UASG 110402

Nº Processo: 60631000135201727 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Mobiliários Diversos (Bens Permanentes) Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 19/01/2018 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de São Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110402-05-5-2018. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAQUES GELBVAKS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2018) 110402-00001-2017NE800156

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2018 - UASG 112408

Nº Processo: 60550021673201755 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de materiais de consumo de sáude para as Clínicasde Nefrologia e Ginecologia, por um período de 12 (doze) meses, visando à realização de sessões de hemodiálise em pacientes renais agudos ou crônicos e procedimentos de histeroscopia, internados ou não no Hospital das Forças Armadas (HFA), com cessão gratuita de equipamentos em regime de COMODATO, conforme quantidade e especificações definidas neste instrumento. Processo nº 60550.021673/2017-55. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 19/01/2018 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/nº Sudoeste - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/112408-05-3-2018. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE RICARDO AUREO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2018) 112408-00001-2018NE800075

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO

INSTITUCIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DECISÃO

RECURSO DE REVISÃO/RECONSIDERAÇÃO

O Ministério da Defesa NÃO CONHEÇE DO RECURSO E NEGOU-LHE PROVIMENTO à empresa SERNAV SERVIÇOS & NAVEGAÇÃO EIRELLI, CNPJ: 22.939.649/0001-05, mantendo a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, com descredenciamento do SICAF e multa compensatória no valor de R$ 15.035,89 (quinze mil, trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), conforme publicado no DOU nº 209, Seção 3, de 31 de outubro de 2017.

A penalidade é o resultado do descumprimento contratual relativo ao Contrato nº 009/2017, mediante processo Administrativo nº 60584.000686/2017-01.

ADRIANO PORTELLA DE AMORIM DIRETOR

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 850937/2017

Espécie: Convênio Nº 850937/2017, Nº Processo:

60414000872201794, Concedente: MINISTÉRIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TONANTINS CNPJ nº 04628608000116,

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, Valor Total: R$ 158.861,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 156.361,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800493, Valor: R$ 156.361,00, PTRES: 129130, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425205, Vigência: 29/12/2017 a 24/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: SIMEAO GARCIA DO NASCIMENTO CPF nº 384.797.372-04.

Ministério da Educação

.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 150002

Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 23000011829201528. PREGÃO SRP Nº 36/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado: 11292432000130. Contratado : 5 ESTRELAS COMERCIAL E SERVICOS DEMUDANCAS EIRELI -EP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 05/2016 e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2018 a 29/01/2019. Valor Total: R$289.629,62. Fonte: 8100000000 -2018NE800114. Data de Assinatura: 16/01/2018.

(SICON - 18/01/2018) 150002-00001-2018NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 150002

Número do Contrato: 35/2015. Nº Processo: 23000002927201574. PREGÃO SRP Nº 13/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado: 09323210000195. Contratado : BRAGA & NOVAES LOCADORA DE -VEICULOS LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo do percentual estimado em 24,82 (vinte e quatro vírgula oitenta e dois por cento) ao valor total estimado a que se refere o Termo Aditivo nº 02/2017 ao Contrato nº 35/2015, bem como especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/01/2018 a 20/05/2018. Valor Total: R$87.777,17. Fonte: 100000000 - 2017NE800140. Data de Assinatura: 16/01/2018.

(SICON - 18/01/2018) 150002-00001-2018NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2018 - UASG 150002

Nº Processo: 23000036086201761 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços não continuados com fornecimento, instalação e manutenção de persianas e painéis de PVC, para o Ministério da Educação, compreendendo o Edifício Sede, Anexos I e II, Edifício Garagem e Conselho Nacional de Educação - CNE em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150002-05-2-2018. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2018 às 08h45 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser obtidogratuitamente pelos sítios www.mec.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br ou ser retirado no balcão da CGLC ao valor de R$ 0,15 por página. Dúvidas pelo e-mail: cpl@mec.gov.br

RAIANY CRISTINE DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 18/01/2018) 150002-00001-2018NE800001

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES

E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04/2017 ao contrato de Concessão Administrativa de Uso nº 07/2014, Processo nº 23000.021184/2013-70 Contratante: Ministério da Educação. CNPJ: 00.394.445/0030-38. Contratada: GLAUCIA DOS SANTOS REIS-ME. CNPJ: 10.440.835/0001-16.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO Nº 07/2014. Vigência: 10/02/2018 a 10/02/2019. Data de Assinatura: 16/01/2018.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Contrato Nº 5/2015 publicado no D.O. de 11/05/2015 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Vigência: 23/03/2015 a 23/03/2016 Leia-se : Vigência: a partir de 23/03/2015 , com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011.

(SICON - 18/01/2018) 153010-15244-2017NE800086

No Extrato de Contrato Nº 53/2016 publicado no D.O. de 06/02/2017 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Vigência: 23/09/2016 a 23/09/2017 Leia-se : Vigência: 23/09/2016 a 23/09/2021

(SICON - 18/01/2018) 153010-15244-2017NE800086

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2018 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.012175/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA O CEFET-MG, no período de 12 meses, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 19/01/2018 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153015-05-7-2018. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br

DJALMA DE JESUS OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/01/2018) 153015-15301-2018NE800001

COLÉGIO PEDRO II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 153167

Nº Processo: 23040008924201730. DISPENSA Nº 104/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado: 10316433000104. Contratado : PROSPER 2008 COMERCIO SERVICOS DE-REFORMAS E MANUTENCAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em projetos executivos de serviços de engenharia necessários para a instalação de sistema de exaustão mecânica em cozinha e adequação do local, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, LDO vigente, Decreto 7.893/2013, IN SEGES/MP 05/2017. Vigência: 18/01/2018 a 17/05/2018. Valor Total: R$97.333,74. Fonte: 188000000 - 2017NE800872. Data de Assinatura: 18/01/2018.

(SICON - 18/01/2018) 153167-15201-2018NE000001

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE

APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2017 - UASG 154004

Nº Processo: 23038028611201666. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2017. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOT.LIB INFORMATION LLC. Objeto: Assinatura da licença de acesso aos recursos eletrônicos da Contratada elencadas no Anexo I (Biochemical). Valor total especificado em dólar, que, convertido ao real pela taxa de R$ 3,2636 do dia 01/12/2017, equivale a R$ 1.251.509,92. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93

.Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2019. Valor Total: R$383.475,28. Fonte: 112000000 - 2017NE800115. Data de Assinatura: 29/12/2017.

(SICON - 18/01/2018) 154003-15279-2017NE800032

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2017 - UASG 154004

Nº Processo: 23038028611201666. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2017. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOT.LIB INFORMATION LLC. Objeto: Assinatura da licença de acesso aos recursos eletrônicos da Contratada Elencados no Anexo I (SciberBrain). Valor total especificado em dólar, que, convertido ao real pela cotaçao de R$ 3,2636 do dia 01/12/2017 equivale a R$ 848.842,00. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, ART. 25, CAPUT.Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2019. Valor Total: R$260.093,76. Fonte: 112000000 - 2017NE800116. Data de Assinatura: 29/12/2017.

(SICON - 18/01/2018) 154003-15279-2017NE800032