Página 1 da Ministério Público do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Janeiro de 2018

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

José Eduardo Ciotola Gussem

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Pedro Elias Erthal Sanglard

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO

Eduardo da Silva Lima Neto

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

Leila Machado Costa

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E

INSTITUCIONAIS

Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE

DIREITOS HUMANOS

Alexandre Araripe Marinho

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS

Marfan Martins Vieira

CHEFIA DE GABINETE

Virgilio Panagiotis Stavridis

CONSULTORIA JURÍDICA

Emerson Garcia

ASSESSORIA EXECUTIVA

Fernando Chaves da Costa

COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA

Vera de Souza Leite

COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA

Patricia Mothé Glioche Béze

COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA

Elisa Fraga de Rego Monteiro

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

Sávio Renato Bittencourt Soares Silva

OUVIDORIA

José Roberto Paredes

SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Dimitrius Viveiros Gonçalves

ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL

Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)

ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS

Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)

GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL

Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)

ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS

Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)

ASSESSORIA CRIMINAL

Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)

ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS

Eliane de Lima Pereira

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS

Ertulei Laureano Matos

ASSESSORIA INTERNACIONAL

Humberto Dalla Bernadina de Pinho

ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira

MINISTÉRIO PÚBLICO

www.mprj.mp.br

SUMÁRIO

Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1 Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais .. 2

Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 2

Procuradoria-Geral de Justiça

ATOS DO PROCURADOR-GERAL

RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.178 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2018.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,nousode suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 50 da Lei nº 7.652, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, bem como na Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento MPRJ nº 2018.00031213,

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Anexo.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018.

José Eduardo Ciotola Gussem

Procurador-Geral de Justiça

Anexo à Resolução GPGJ nº 2.178, de 17 de janeiro de 2018.

  
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
  
- QDD 
    

Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO 
      
Exercício: 

2018 

Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO 
      
Código: 

10.01 

PROGRAMA DE TRABALHO 

MODALIDADE DA APLICAÇÃO 

ESF 

FR 

DOTAÇÃO T
(R$) 

OTAL DA APLICAÇÃO (R$) 

Defesa dos Direitos e Interesses da Sociedade
03.091.0027.2109 

3.3.90 - Aplicações Diretas 


100 

500.000,00 

1.000.000,00 
  
4.4.90 - Aplicações Diretas 


100 

500.000,00 
  

Gestão Estratégica do Ministério Público
03.091.0185.3471 

3.3.90 - Aplicações Diretas 


100 

500.000,00 

1.000.000,00 
  
4.4.90 - Aplicações Diretas 


100 

500.000,00 
  

Manutenção, Reaparelhamento e Expansão do
Ministério Público
03.122.0028.2162 

3.3.90 - Aplicações Diretas 


100 

79.437.332,00 

82.460.232,00 
  
4.4.90 - Aplicações Diretas 


100 

3.022.900,00 
  

Pessoal e Encargos Sociais do MP
03.122.0028.2009 

3.1.90 - Aplicações Diretas 


100 

772.517.933,00 

983.190.647,00 
  
3.1.91 - Aplicação Direta Decorrente de Operações
entre Órgãos, Fundos e Entidades 


100 

210.672.714,00 
  

Operacionalização de Tecnologia da Informação
e Comunicação
03.122.0028.2138 

3.3.90 - Aplicações Diretas 


100 

48.884.862,00 

65.064.357,00 
  
4.4.90 - Aplicações Diretas 


100 

16.179.495,00 
  

Corregedoria-Geral do Ministério Público
03.091.0028.2151 

3.3.90 - Aplicações Diretas 


100 

10.089.600,00 

10.089.600,00 

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
03.091.0028.2144 

3.3.90 - Aplicações Diretas 


100 

747.100,00 

767.100,00 
  
4.4.90 - Aplicações Diretas 


100 

20.000,00 
  

Suporte aos Recursos Operacionais do MP
03.122.0028.2164 

3.3.90 - Aplicações Diretas 


100 

346.122.080,00 

366.998.595,00 
  
3.3.91 - Aplicação Direta Decorrente de Operações
entre Órgãos, Fundos e Entidades 


100 

4.000.000,00 
  
  
4.5.90 - Aplicações Diretas 


100 

16.876.515,00 
  

Desenvolvimento e Conservação da Infraestrutura
do MP
03.122.0028.2165 

3.3.90 - Aplicações Diretas 


100 

22.664.515,00 

41.588.574,00 
  
4.4.90 - Aplicações Diretas 


100 

18.924.059,00 
  




Pessoal e Encargos Sociais 

983.190.647,00 

Juros e Encargos da Dívida 

0,00 

Outras Despesas Correntes 

512.945.489,00 

Total de Despesas Correntes 

1.496.136.136,00 

Investimentos 

39.146.454,00 

Inversões Financeiras 

16.876.515,00 

Amortização da Dívida 

0,00 

Total de Despesa de Capital 

56.022.969,00 

Total dos Projetos 

1.000.000,00 

Total das Atividades 

1.551.159.105,00 

Total das Operações Especiais 

0,00 

Total Geral 

1.552.159.105,00 




Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
  
- QDD 

Exercício:
Código: 

2018
10.61 

PROGRAMA DE TRABALHO 

MODALIDADE DA APLICAÇÃO 

ESF 

FR 

DOTAÇÃO (R$) T 

OTAL DA APLICAÇÃO (R$) 

Fundo Especial do Ministério Público
03.091.0028.2254 

3.3.90 - Aplicações Diretas 


230 

6.000.000,00 

39.600.000,00 
  
4.4.90 - Aplicações Diretas 


230 

16.723.485,00 
  
  
4.5.90 - Aplicações Diretas 


230 

16.876.515,00 
  




Pessoal e Encargos Sociais 

0,00 

Juros e Encargos da Dívida 

0,00 

Outras Despesas Correntes 

6.000.000,00 

Total de Despesas Correntes 

6.000.000,00 

Investimentos 

16.723.485,00 

Inversões Financeiras 

16.876.515,00 

Amortização da Dívida 

0,00 

Total de Despesa de Capital 

33.600.000,00 

Total de Projetos 

0,00 

Total de Atividades 

33.600.000,00 

Total de Operações Especiais 

0,00 

Total Geral 

39.600.000,00 




Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: FUNDO ESPECIAL DO 

MINISTÉRIO 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA
PÚBLICO 

- QDR 

Exercício: 2018
Código: 10.61 

NATUREZA DA RECEITA 

FR 

DESCRIÇÃO 

ESF 

DOTAÇÃO
TOTAL DA APLICAÇÃO (R$) 

13.00.00.00.00 

230 

Receita Patrimonial 


0,00 

13.21.00.51.02 

230 

Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa 


34.800.000,00 

16.00.00.00.00 

230 

Receita de Serviços 


0,00 

16.10.01.11.01 

230 

Taxas e Sucumbências 


4.800.000,00 

16.10.02.11.01 
  
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 
  
0,00 




Receitas Correntes 

39.600.000,00 

Receitas de Capital 

0,00 

Total Geral 

39.600.000,00 

DE 18.01.2018

Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça SALVADOR BEMERGUY para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 18 de janeiro de 2018.

Designa o Promotor de Justiça ANDERSON TORRES BASTOS para cumprir o plantão do dia 20 de janeiro de 2018, em substituição à Promotora de Justiça RAQUEL ROSMANINHO BASTOS , na Comarca de Miracema.

Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 21 de janeiro de 2018.

Designa a Promotora de Justiça JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO para atuar no evento “Arena Carnaval Rio 2018”, no Parque dos Atletas, no dia 10 de fevereiro de 2018.

Designa a Promotora de Justiça ROSEMERY DUARTE VIANA para atuar no evento “Arena Carnaval Rio 2018”, no Parque dos Atletas, no dia 11 de fevereiro de 2018.

Designa o Promotor de Justiça STEPHAN STAMM para atuar no evento “Arena Carnaval Rio 2018”, no Parque dos Atletas, no dia 12 de fevereiro de 2018.

Designa a Promotora de Justiça DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS para atuar no evento “Arena Carnaval Rio 2018”, no Parque dos Atletas, no dia 13 de fevereiro de 2018.

D e s i g n aoP r o m o t o rd eJ u s t i ç a BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES para atuar no evento “Arena Carnaval Rio 2018”, no Parque dos Atletas, no dia 14 de fevereiro de 2018.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça VINICIUS RIBEIRO para atuar junto à 116ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Cristiana Cavalcante Benites.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça MARCELLO MARCUSSO BARROS para atuar junto à 147ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Henrique Paiva Araujo.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça VLADIMIR RAMOS DA SILVA para atuar junto à 111ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Valença/Rio das Flores, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Adriana Araújo Porto.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça EDUARDO FIORITO PEREIRA para atuar junto à 92ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Araruama, em virtude da remoção da Promotora Débora Martins Moreira.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça GABRIELA BAETA MELLO para atuar junto à 96ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Edson Goes de Aguiar Junior.

Id: 2082225

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça SANDRA DA HORA MACEDO para atuar junto à 75ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos dos Goytacazes, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO para atuar junto à 35ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Fidélis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Bruno Menezes Santarem.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça BRUNO CORRÊA GANGONI para atuar junto à 152ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do seu próprio prazo eleitoral.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER para atuar junto à 153ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça TACIANA CERQUEIRA CABRAL para atuar junto à 155ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do seu próprio prazo eleitoral.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES para atuar junto à 110ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Magé, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM para atuar junto à 148ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Magé, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Simone Rocha de Araújo.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU para atuar junto à 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça OLIVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS para atuar junto à 95ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Canonico Neto.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA para atuar junto à 107ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaperuna, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça JÚLIA VALENTE MORAES para atuar junto à 49ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cachoeiras de Macacu, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos.

Indica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça FATIMA MONTAUBAN LEITÃO para atuar junto à 83ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro.