Página 811 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Janeiro de 2018

PELA PROVA CONSTANTE NOS AUTOS, DEVE A AUTORA SE DIRIGIR A CORSAN E DAR ANDAMENTO AO PEDIDO ADMINISTRATIVO DE LIGAÇÃO DA ÁGUA EM SUA RESIDÊNCIA. ADEMAIS, NÃO FOI COMPROVADO QUE A NEGATIVA DA CORSAN SE DEU, NA VERDADE, EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO DE ANTIGO MORADOR/PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NO MESMO TERRENO QUE FOI COMPRADO PELA AUTORA, SENDO PRUDENTE AGUARDAR O CONTRADITÓRIO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO - NÃO SE MODIFICA PELA INVOCAÇÃO DO DECRETO Nº 32.898/2011, QUE JÁ FOI REVOGADO PELO DECRETO Nº 36.348/2015, O QUAL NÃO PERMITE INSTALAÇÕES DE NOVAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL (ART. 6º). A UM, PORQUE SE TRATA DE DECRETO APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL E O CASO É DE INSTALAÇÃO NA CIDADE DE RIO PARDO. A DOIS, PORQUE NÃO HÁ PROVA DE QUE O IMÓVEL DA AUTORA ENCONTRA-SE EM LOTEAMENTO CONSOLIDADO OU QUE HÁ VIABILIDADE TÉCNICA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA O QUE É FUNDAMENTAL QUE A REQUERENTE DÊ ANDAMENTO AO PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA DE ENERGIA ELÉTRICA. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

024/2.17.0002527-7 (CNJ 0005651-86.2017.8.21.0024) - G.R.A. (PP. GUILHERME GUIDOLIN NEWLANDS 89822/RS) X V.E.P.R.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO O PEDIDO.

RIO PARDO, 19 DE JANEIRO DE 2018

1ª VARA DA COMARCA DE RIO PARDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 232/2017

024/1.04.0002038-0 (CNJ 0020381-59.2004.8.21.0024) - DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO IPIRANGA S.A. (PP. FERNANDA PEREIRA CABRAL 92726/RS, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER 49175/RS, MARCELO CORREA DA SILVA 32484/RS E RODRIGO CIRNE LIMA 28696/RS) X PY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MATHIAS SCHAMANN PY (PP. MIRNA ELISABETH K WUNDERLICH WUNDERLICH 28776/RS, PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA 27631/RS E ROBERTO CIRIACO DA COSTA PY 31903/RS) E MARIA BEATRIZ BATISTA PY (PP. FERNANDO WUNDERLICH 2803/RS, FREDERICO ERNESTO

WUNDERLICH 101367/RS, MIRNA ELISABETH K WUNDERLICH WUNDERLICH 28776/RS E PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA 27631/RS). INTIMADO: JOSÉ MATHIAS BATISTA PY (PP. FREDERICO ERNESTO WUNDERLICH 101367/RS, FERNANDO WUNDERLICH 2803/RS E MIRNA ELISABETH K WUNDERLICH WUNDERLICH 28776/RS).

REPUBLICAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE 195/2017 PARA INTIMAÇÃO DE JOSÉ MATHIAS BATISTA PY E MARIA BEATRIZ BATISTA PY: ... É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. EMBORA AS DECISÕES HOMOLOGATÓRIAS DO ACORDO E DOS ADITAMENTOS AO ACORDO JÁ TENHAM TRANSITADO EM JULGADO E, PELO CONTEÚDO DAS AVENÇAS, O PARCELAMENTO DO DÉBITO JÁ ESTARIA DEVIDAMENTE QUITADO, PARA EVITAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEUS PROCURADORES, PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE CONCORDAM COM O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA PENHORA SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA 4.036 DO CRI DE ENCRUZILHADA DO SUL. NO SILÊNCIO OU EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESDE JÁ, DETERMINO O LEVANTAMENTO DA PENHORA SOBRE O IMÓVEL DA MATRÍCULA 4.036 DO CRI DE ENCRUZILHADA DO SUL (EFETIVADA À FL. 228), DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE LEVANTAMENTO DA PENHORA E COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO INVENTARIANTE, PARA ENCAMINHAMENTO AO CRI DE ENCRUZILHADA DO SUL. INTIMEM-SE AS PARTES.

024/1.06.0002015-4 (CNJ 0020151-46.2006.8.21.0024) - NELY ROCHA TORRES (PP. MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM 29892/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.

CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, JOAO ARCILIO FORTUNA 42863/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DA REGULARIDADE DO CPF DA PARTE AUTORA NELY ROCHA TORRES.

024/1.07.0002598-0 (CNJ 0025981-56.2007.8.21.0024) - CENIRA SOARES DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA CANTO, TEREZINHA ROSÂNGELA DA SILVA DOS SANTOS, VERA FÁTIMA DA SILVA BERTOLINI, VERA

LUCIA MAGDALENA DA SILVA, ALAN MAGDALENA DA SILVA, ALEX MAGDALENA DA SILVA E AMANDA MAGDALENA DA SILVA (PP. LUCIANO PUGLIESSI 38885/RS). INTIMADOS: FERNANDO BANDEIRA WUNDERLICH (PP. FERNANDO WUNDERLICH 2803/RS), MIRNA THEREZINHA KAELCH WUNDERLICH (PP. FERNANDO WUNDERLICH 2803/RS), FREDERICO ERNESTO BANDEIRA WUNDELICH (PP. FERNANDO WUNDERLICH 2803/RS), MARLENE CARDOSO WUNDERLICH (PP. FERNANDO WUNDERLICH 2803/RS), LISIA MÂNICA HERZOG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CELSO L. R. CERZOG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), GERALDO WUNDERLICH MÂNICA (PP. FERNANDO WUNDERLICH 2803/RS) E OTOCAR A. DE SOUZA (PP. LIVIA SARAIVA 64305/RS).

INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 327: VISTOS. ANTE A DESISTÊNCIA DA AÇÃO (FL. 321), COM A CONCORDÂNCIA DA PARTE RÉ (FL. 325), EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FULCRO NO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DIANTE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA À FL. 67. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

024/1.08.0003687-9 (CNJ 0036871-20.2008.8.21.0024) - OLIVIA FLORES DE ALMEIDA (PP. MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM 29892/RS E VALTAIR BRITO CARVALHO 70668/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

024/1.10.0002089-5 (CNJ 0020891-62.2010.8.21.0024) - VANIAMARA SOARES DOS SANTOS (PP. MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM 29892/RS E VALTAIR BRITO CARVALHO 70668/RS) X SERASA (PP. VANESSA SILVA

ANCHIETA 61784/RS).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

024/1.11.0001306-8 (CNJ 0002887-40.2011.8.21.0024) - ERONITA SOUZA DE BARROS (PP. ANA DILENE WILHELM BERWANGER 76496/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JAQUES MARCELO PAUL 73668/ RS, LUIZ CARLOS SOUTO DA FONSECA 48436/RS E THIAGO JONKO MARCHIORO 59254/RS).

VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

024/1.12.0000367-6 (CNJ 0000955-80.2012.8.21.0024) - D.B.S. (PP. MIRELE RODRIGUES DE FREITAS 75470/RS E RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA 58042/RS) X M.A.F.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

OFÍCIO AO INSS À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORA DO EXEQUENTE.

024/1.13.0002300-8 (CNJ 0004610-26.2013.8.21.0024) - TALIANE LOBATO LOPES (PP. ANA PAULA KURTZ 86546/RS) X MUNICÍPIO DE RIO PARDO (PP. DANIEL REGIS LIMA GOULART 38779/RS, DÉCIO BAIAR DOS SANTOS ROCHA 11969/RS E ROBERTO CIRIACO DA COSTA PY 31903/RS).

VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

024/1.13.0002442-0 (CNJ 0004925-54.2013.8.21.0024) - G.D.N. (PP. LUIZINHO MIGUEL BALEN 26670/RS) X J.F.S., M.F.S., D.F.S., E.F.S., L.F.S. E I.F.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

MANDADO DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO.

024/1.14.0001200-8 (CNJ 0002018-72.2014.8.21.0024) - C.T.T. (PP. FRANCIS PORTO SOARES 55467/RS) X A.A.G.T. (PP. JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES 59178/RS E TANILO JÚNIOR PUNTEL 88589/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO DE FL. 59-60 QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM SUA ÍNTEGRA JUNTO AO SITE DO E. TJRS; DECRETADA A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO, PELO PRAZO DE 30 DIAS; OFICIEM-SE O SERASA E O SPC, DETERMINADA A INCLUSÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO EM RELAÇÃO AO DÉBITO QUE POSSUI FRENTE AO EXEQUENTE. INTIMAÇÃO DOS DESPA CHOS DE FLS. 62 E 72 QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS JUNTO AO SITE DO E. TJRS; CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 59/60, DEVENDO SER REMETIDO OFÍCIO AO SERASA E AO SPC; CORRIGIDO O ERRO MATERIAL CONSTANTE NA DECISÃO DAS FLS. 59/60, PARA QUE CONSTE O NOME DO EXECUTADO E NÃO COMO CONSTOU NO PENÚLTIMO PARÁGRAFO; NO OFÍCIO REFERIDO NO PENÚLTIMO PARÁGRAFO, DEVE SER INFORMADO O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, QUAL SEJA: R$ 11.847,50 (FL. 61).

024/1.14.0001531-7 (CNJ 0002772-14.2014.8.21.0024) - SAULO WIEDERKER MARIN (PP. CARLOS ALBERTO BENCKE 7968/RS, DIONISIO RENZ BIRNFELD 48200/RS, MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR 41900/RS E RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO 41667/RS) X CHEFE DA DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO BM ERGS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DIRETOR ADMINISTRATIVO BRIGADA

MILITAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS) .

VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

024/1.14.0001550-3 (CNJ 0002806-86.2014.8.21.0024) - S.F.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X N.B.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E P.R.S.S. (PP. MIRELE RODRIGUES DE FREITAS 75470/RS).

INTIMAÇÃO DO RÉU PAULO ROBERTO SARAIVA DA SILVEIRA, POR SUA PROCURADORA, ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 83/85, BEM COMO ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA AUTORA À FL. 86, NO PRAZO DE 10 DIAS, SALIENTANDO QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA COM A DESISTÊNCIA.

024/1.14.0002044-2 (CNJ 0003881-63.2014.8.21.0024) - ADOLI JOSE MELO DOS SANTOS (PP. MORGANA ELISA SUEDEKUM 65911/RS) X MAPFRE SEGURO GERAL S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT SA (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E MAXIMILIANO AZAMBUJA DA SILVA 87171/RS) .

... JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO ...

024/1.15.0000158-0 (CNJ 0000290-59.2015.8.21.0024) - DAVID DE BASTOS UNTERBERGER (PP. FABIO GUSTAVO BIZ 47863/RS, PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 46437/PR E SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM

85419/RS) X ATIVOS S. A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. CARLOS ROBERTO KIRCHHOF 30654/RS, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA 53985/RS E ROBERTO VALLE ZAQUIA 50666/RS).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

024/1.15.0000929-7 (CNJ 0002030-52.2015.8.21.0024) - TEREZINHA COLETA BAYER DE CARVALHO (PP. HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA 85471/RS) X SUCESSÃO MANOEL ARCHILAU DE CARVALHO (PP. ROBERTO CIRIA CO DA COSTA PY 31903/RS).

VISTOS. O MUNICÍPIO DE RIO PARDO, EMBORA NÃO TENHA CONTESTADO O FEITO, APRESENTOU MANIFESTAÇÃO ÀS FLS. 73/74. DESSA FORMA, INTIME-SE PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, FORMULADO PELA AUTORA ÀS FLS. 77/78, NO PRAZO DE 10 DIAS. NO SILÊNCIO OU MANIFESTADA A CONCORDÂNCIA, DESDE JÁ, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FULCRO NO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DIANTE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA QUE ORA LHE DEFIRO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,

BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

024/1.15.0001885-7 (CNJ 0004016-41.2015.8.21.0024) - CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (PP. MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS 27239/RS) X PEDRO ROBERTO NASCIMENTO E PEDRO ROBERTO NASCIMENTO ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (DILIGÊNCIA RESTOU NEGATIVA).

024/1.16.0001243-5 (CNJ 0003298-10.2016.8.21.0024) - V.M.M. (PP. SUSIANE SANTIN 67921/RS) X G.K.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA DECISÃO DE FL. 83 QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM SUA ÍNTEGRA JUNTO AO SITE DO E. TJRS; JULGADO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ART. 485, III, DO CPC; CUSTAS PELA PARTE AUTORA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, POIS DEFERIDA A GRATUIDADE À FL. 36.

024/1.16.0001365-2 (CNJ 0003560-57.2016.8.21.0024) - M.A.M. (PP. DAURO GILBERTO FAHRION 10086/RS E LEOPOLDINA DA SILVA FAHRION 9003/RS) X S.C.M.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

MANDADO À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA DA PARTE AUTORA.

024/1.17.0000419-1 (CNJ 0000764-59.2017.8.21.0024) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JONN ALEXANDER MC INNES E OUTROS (PP. SANDRO EDUARDO GROODERS 97069/RS) E MUNICÍPIO DE RIO PARDO (PP. ANDRE LUIZ KIPPER 52569/RS, CAROLINA MARQUES CARVALHO 65927/RS, MILTON SCHMITT COELHO 54340/RS, RENAN KLEIN SOARES 70712/RS E ROBERTO CIRIACO DA COSTA PY 31903/ RS).

INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 59 QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM SUA ÍNTEGRA JUNTO AO SITE DO E. TJRS; INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JOHN ALEXANDER MC INNES, POR SEUS PROCURADORES (FL. 56), PARA ENTRAR EM CONTATO COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA TER CIÊNCIA DA DATA MARCADA PELA PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA E AVALIAÇÃO, QUE PODERÁ SER ACOMPANHADA POR REPRESENTANTE DE AMBAS AS PARTES. CONSIGNADO O PRAZO DE 20 DIAS PARA QUE O RÉU COMPROVE QUE CONTATOU A PROMOTORIA, DESTACANDO QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ DECLARADA A PERDA DA PROVA. 024/1.17.0001354-9 (CNJ 0003136-78.2017.8.21.0024) - M.R.S. (PP. CLAUDIO MATTANNA 83690/RS) E J.M.K. (PP. ALEXANDRE GIEHL 38066/RS) .

INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAREM AS CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA E, EVENTUAIS, MANDADOS DE AVERBAÇÃO.

024/1.17.0001823-0 (CNJ 0004257-44.2017.8.21.0024) - NERCIO JOSÉ GUEDES DA SILVA (PP. LINARA MATTE KRONBAUER 102825/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS (PP. JAQUES MARCELO PAUL

73668/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FL. 91 QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM SUA ÍNTEGRA JUNTO AO SITE DO E.TJRS; PARA APRESENTAR SEU ROL DE TESTEMUNHAS, EM 20 DIAS.

024/1.17.0002085-5 (CNJ 0004753-73.2017.8.21.0024) - R.G.G. (PP. ANDRE PEREIRA REGO GESTA 38797/RS) X D.L.S. (PP. CÍCERO BORGES SARAIVA 90373/RS).

VISTOS. CIENTE DA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA E DE CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO PELA PARTE AUTORA (FLS. 75/83), BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 84/88. DANDO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO, ENTÃO, DÊ-SE VISTA À REQUERIDA/RECONVINTE QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 84/88, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, SERIA O CASO DE DESIGNAR

AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA RÉ (FL. 43) E PELO AUTOR (FL. 83), BEM COMO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. OCORRE QUE A JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA JUDICIAL ESTÁ EM LICENÇA-MATERNIDADE E ESSE MAGISTRADO ESTÁ CUMULANDO AS FUNÇÕES DAS DUAS VARAS DESTA COMARCA, NÃO POSSUINDO DATA PARA DESIGNAÇÃO

DE AUDIÊNCIA NO PRESENTE PROCESSO ATÉ O FINAL DESTE ANO DE 2017. DESSA FORMA, AGUARDE-SE O FEITO EM CARTÓRIO, EM PRATELEIRA PRÓPRIA, COM A IDENTIFICAÇÃO “AGUARDA DESIGNAÇÃO DE

AUDIÊNCIA”, O RETORNO DA JUÍZA TITULAR DA LICENÇA-MATERNIDADE, JÁ QUE A HIPÓTESE DOS AUTOS NÃO SE ENQUADRA NAS AUDIÊNCIAS QUE NECESSITAM SER DESIGNADAS COM URGÊNCIA, COMO JÁ

ESCLARECIDO NA DECISÃO DE FLS. 67/70. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

024/1.17.0002105-3 (CNJ 0004786-63.2017.8.21.0024) - JULIANO DA SILVA RODRIGUES, GECEI BRAGA RODRIGUES E DALVINA DA SILVA RODRIGUES (PP. LUCIANO KROTH 56428/RS) X COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA GENERAL OSÓRIO LTDA - COTRIBÁ (PP. EDERSON HARTI RABER 86390/RS E MARTA REGINA DEBORTOLI 40157/RS).

INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 63 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 15 DIAS, COM BASE NO REQUERIMENTO DAS PARTES NA AUDIÊNCIA (FL. 60); HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS; CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS.

024/1.17.0002131-2 (CNJ 0004860-20.2017.8.21.0024) - ANTONIO ASSIS PEDROZO AZEVEDO, ERONILDA DA SILVA AZEVEDO, MARIA MEDIANEIRA AZEVEDO DA SILVA, ROBERTO VANDERLEI DA SILVA MASSULO, ZELI

PEDROZO AZEVEDO, URUBATAN PIRES LOBATO, LOURDES AZEVEDO DE MELO, MARCOS ANTONIO DE MELO, MARLENE AZEVEDO BAPTISTA, SANDRA AZEVEDO DA SILVA, MOACIR RENATO PEDROZO AZEVEDO,

LOVANI INÊS STOELBEN, ELIANE PEDROZO AZEVEDO, PERCI GRASEL, MANOEL FERNANDO PEDROSO AZEVEDO, ANTONIO CARLOS PEDROSO AZEVEDO, FATIMA MARIA GABBI AZEVEDO, MARTA AZEVEDO DA SILVA, GUIOMAR ALCIDES DA SILVA E MARCOS ALBERTO PEDROZO AZEVEDO (PP. DIONI MARIA TODENTE 28547/RS) X LUIZ GONZAGA OLIVEIRA AZEVEDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

... DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA DE FLS. 06/09 DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE LUIZ GONZAGA

OLIVEIRA AZEVEDO ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHÕES, SALVO ERRO OU OMISSÃO E RESSALVADOS EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS (FLS.

06/09), ATENTANDO-SE PARA QUE O ALVARÁ DO HERDEIRO INCAPAZ SEJA EXPEDIDO EM NOME DA CURADORA MARLENE AZEVEDO BAPTISTA, QUE DEVERÁ COMPROVAR O DEPÓSITO NA CONTA DO HERDEIRO (FL. 09, ITEM D), NO PRAZO DE 30 DIAS. REMETAM-SE OS AUTOS PARA CÁLCULO DO VALOR DAS CUSTAS. NA SEQUÊNCIA, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 15 DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA E ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

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