Página 17 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Janeiro de 2018

VENDA NO PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO E DAS DESPESAS DECORRENTES DA COBRANÇA E ENTREGANDO AO DEVEDOR O SALDO PORVENTURA APURADO, SE HOUVER, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SER COMPELIDO AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA NO CURSO DA LIDE. O BEMAPREENDIDO DEVERÁ PERMANECER DEPOSITADO NESTA COMARCA DURANTE O PRAZO REFERIDO NO ART. , , DO DECRETO-LEI 911/69, A FIMDE EVITAR DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO. POR FIM, O SIMPLES AJUIZAMENTO DE AÇÃO VISANDO À REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO NÃO

ELIDE A MORA. DEVE NECESSARIAMENTE ESTAR DEMONSTRADA QUE A IMPUGNAÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA SE AMPARA NA APARÊNCIA DO BOMDIREITO E EMJURISPRUDÊNCIA

CONSOLIDADA PELO STJ OU STF (...) INTIMEM-SE.

003/1.17.0012051-8 (CNJ 0025351-14.2017.8.21.0003) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593/RS, GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537/RS) XLEANDRO VIDAL DA SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. RESTANDO A INICIAL INSTRUÍDA COMA CÓPIA DO CONTRATO E COMPROVADA A CONSTITUIÇÃO EMMORA, POR MEIO DO AVISO DE REBIMENTO JUNTADO À FL.12-V, TENHO QUE

RESTAMPREENCHIDOS OS REQUISITOS DO DECRETO-LEI 911/69, MOTIVO PELO QUAL DEFIRO, LIMINARMENTE, A MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO PLEITEADA. EXPEÇA-SE MANDADO DE

BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEMNA FORMA REQUERIDA PELO DEMANDANTE. CONSIGNE-SE NO MANDADO DE APREENSÃO QUE, EM5 DIAS DA EXECUÇÃO DA LIMINAR, NÃO SE UTILIZANDO O DEVEDOR-FIDUCIANTE DA PRERROGATIVA DO 2º DO ARTIGO DO DECRETO-LEI 911/69, ALTERADO PELA LEI 10.931/04, CONSOLIDAR-SE-ÃO A POSSE E PROPRIEDADE PLENA DO BEMNO PATRIMÔNIO DO CREDOR FIDUCIÁRIO. CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593 - MS1, SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, PARA REVOGAÇÃO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM, A PARTE RÉ/DEVEDORA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA, DE ACORDO COMOS VALORES

APRESENTADOS E COMPROVADOS PELA PARTE AUTORA/CREDORA NA INICIAL, INCIDINDO, ATÉ O EFETIVO DEPÓSITO EMJUÍZO DO MONTANTE DEVIDO, OS ENCARGOS MORATÓRIOS

PREVISTOS NO CONTRATO. EFETIVADA A LIMINAR, CITE-SE O RÉU PARA DEPOSITAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA REFERIDA NA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR, OU CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. , E 3, DO DECRETO-LEI Nº 911/69, COMA REDAÇÃO DA LEI Nº 10.931/2004. DESDE JÁ, DETERMINO QUE, CASO O

PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, ORA REQUERENTE, DECIDA VENDER O VEÍCULO A TERCEIROS, CONSOANTE DISPÕE OS ARTIGOS , E , E 6º, TODOS DO DECRETO LEI Nº 911/69, DEVERÁ FAZÊ-LO MEDIANTE O PREÇO ESTIPULADO NA TABELA FIPE, NO MOMENTO DA ALIENAÇÃO, INCIDINDO CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M, A PARTIR DESSA DATA, APLICANDO O PREÇO DA

VENDA NO PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO E DAS DESPESAS DECORRENTES DA COBRANÇA E ENTREGANDO AO DEVEDOR O SALDO PORVENTURA APURADO, SE HOUVER, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SER COMPELIDO AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA NO CURSO DA LIDE. O BEMAPREENDIDO DEVERÁ PERMANECER DEPOSITADO NESTA COMARCA DURANTE O PRAZO REFERIDO NO ART. , , DO DECRETO-LEI 911/69, A FIMDE EVITAR DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO. POR FIM, O SIMPLES AJUIZAMENTO DE AÇÃO VISANDO À REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO NÃO

ELIDE A MORA. DEVE NECESSARIAMENTE ESTAR DEMONSTRADA QUE A IMPUGNAÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA SE AMPARA NA APARÊNCIA DO BOMDIREITO E EMJURISPRUDÊNCIA

CONSOLIDADA PELO STJ OU STF (...) INTIMEM-SE.

003/1.17.0012277-4 (CNJ 0025824-97.2017.8.21.0003) - FILOMENA DOS REMÉDIOS CORREIA (PP. JOSE CARLOS FERNANDES 41853/RS) XFERRAGEMPRESIDENTE VARGAS LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COMPEDIDO LIMINAR, CUMULADA COMCOBRANÇA DE ALUGUÉIS, NA QUAL O AUTOR ADUZIU QUE O RÉU ESTÁ

INADIMPLENTE DESDE DEZEMBRO DE 2015. POSTULOU O DEFERIMENTO DO DESPEJO DE FORMA LIMINAR, COMFULCRO NO ART. 59, 1º, IX, DA LEI DO INQUILINATO. O PEDIDO DE URGÊNCIA MERECE DEFERIMENTO. PARA FINS DE CONCESSÃO DE DESPEJO LIMINAR EMSEDE DE AÇÃO FUNDADA NA FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS, É NECESSÁRIA A OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 59, 1º, IX, DA LEI 8.245/91, CONFIRA-SE: ART. 59. COMAS MODIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE CAPÍTULO, AS AÇÕES DE DESPEJO TERÃO O RITO ORDINÁRIO. 1º CONCEDER-SE-Á LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO EMQUINZE DIAS, INDEPENDENTEMENTE DA AUDIÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA E DESDE QUE PRESTADA A CAUÇÃO NO VALOR EQUIVALENTE A TRÊS MESES DE ALUGUEL, NAS AÇÕES QUE TIVEREMPOR FUNDAMENTO EXCLUSIVO: () IXA FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO NO VENCIMENTO, ESTANDO O CONTRATO DESPROVIDO DE

QUALQUER DAS GARANTIAS PREVISTAS NO ART. 37, POR NÃO TER SIDO CONTRATADA OU EMCASO DE EXTINÇÃO OU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DELA, INDEPENDENTEMENTE DE MOTIVO. O

CASO SUB JUDICE AMOLDA-SE À HIPÓTESE LEGAL RETRO, TENDO EMVISTA QUE O DEMANDADO ESTÁ COMO PAGAMENTO DOS LOCATIVOS ATRASADOS DESDE 09/2012. ENTRETANTO, O

DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR FICA CONDICIONADO À CAUÇÃO REFERENTE A TRÊS MESES DE ALUGUÉIS, MEDIANTE O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR, QUE SE TRATA DE REQUISITO

GERAL PARA CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. (...) PELO EXPOSTO, INTIME-SE O AUTOR PARA EFETIVAR O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR EQUIVALENTE A TRÊS MESES DE ALUGUÉIS, A TÍTULO DE CAUÇÃO.COMPROVADO O DEPÓSITO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA DESOCUPAR O IMÓVEL, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A CONTAR DESTA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE DESPEJO COMPULSÓRIO. (...)

003/1.17.0012332-0 (CNJ 0025897-69.2017.8.21.0003) - ELENIR CARDOSO LENTZ (PP. ELTON DOS SANTOS LENTZ 108700/RS) XDEMILSON DOS SANTOS BALSEMÃO, ADEMIR DOS SANTOS

BALSEMÃO, PAULO ROBERTO DOS SANTOS BALSEMÃO E MARIA DO CARMO SEBBEN (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO AJG. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 829 E SEGUINTES DO NCPC.(...) O EXEQUENTE, POR SUA VEZ, DEVERÁ TER CIÊNCIA DE QUE, NÃO LOCALIZADOS O (S)

EXECUTADO (S), DEVERÁ, NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, REQUERER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO SE APLICAR O DISPOSTO NO ART. 240, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, REGISTRE-SE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA ORDEMJUDICIAL, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS TAXAS, O EXEQUENTE PODERÁ REQUERER DIRETAMENTE AO CARTÓRIO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 828, QUE SERVIRÁ TAMBÉMAOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, 3º, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEDIDA A CERTIDÃO, CABERÁ AO EXEQUENTE PROVIDENCIAR AS AVERBAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, COMPROVANDO POSTERIORMENTE NOS AUTOS, NO

PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NULIDADE, SEMPREJUÍZO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO. INTIMEM-SE.

003/1.17.0012367-3 (CNJ 0025932-29.2017.8.21.0003) - NEWTON JOSE DA SILVA (PP. PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA 78994/RS) XPEDRO ALCERY CORREA E DETRAN- RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS OU COMPROVE SEUS RENDIMENTOS, JUNTADO CÓPIA DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE OU ÚLTIMA DIPF, COMCOMPROVANTE DE ENTREGA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

ALVORADA, 22 DE JANEIRO DE 2018

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2018

003/1.10.0000505-8 (CNJ 0005051-75.2010.8.21.0003) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. CAROLINA ADAMI CIBILS 52219/RS E SERGIO SCHULZE 63894A/RS) XBELONI RODRIGUES DA SILVA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS).

CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR INÉRCIA DA DEMANDANTE FOI DESCONSTITUÍDA E A PARTE AUTORA, QUANDO INTIMADA PARA PROSSEGUIMENTO, RESTOU INERTE, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALTA, EM5 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, 1 DO NCPC.

003/1.11.0000596-3 (CNJ 0001280-55.2011.8.21.0003) - VAINER MELO GERMANN (PP. MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA 78267/RS E PAULO CÉSAR RIBEIRO DIAS 76317/RS) X

MARCELO BUENO GONCALVES E LUCIANA POSSA PETUCO (PP. MARCELO PINTO RIBEIRO 23764/RS).

VISTOS. PAGAS AS CUSTAS, SE NÃO FOR A PARTE BENEFICIÁRIA DE AJG, RETIFIQUE-SE A NATUREZA DO FEITO, DEVENDO CONSTAR COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,

MANTENDO OS POLOS PROCESSUAIS. NA FORMA DO ARTIGO 513, 2º, INTIME-SE O EXECUTADO, POR NE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO

DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 SEMO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS

AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO CPC, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO E, TAMBÉM, DE

HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%. ADEMAIS, NÃO EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO CREDOR,

PODERÁ A PARTE EXEQUENTE EFETUAR PEDIDO DE PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. POR FIM, CERTIFICADO O TRÂNSITO EMJULGADO DA

DECISÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART. 523, A PARTE EXEQUENTE PODERÁ REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC,

QUE SERVIRÁ TAMBÉMAOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, 3º, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.

003/1.11.0001819-4 (CNJ 0003621-54.2011.8.21.0003) - LUIZ ADELMO ARRUDA (PP. FABIO FERREIRA MONKS 72427/RS E HANINI AHMAD EL HANINI 75012/RS) XSÉRGIO DIAS PEIXE (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HDI SEGUROS S.A. - HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S.A. (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS, JO O FIRMINO TORELLY BASTOS 14805/RS E

PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS) E CENTRAL CÓPIAS ALTO URUGUAI LTDA (PP. ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN 17828/RS E ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN 66923/RS).

INTIMADAS AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 477, DO CPC (LAUDO PERICIAL).

003/1.11.0004686-4 (CNJ 0010892-17.2011.8.21.0003) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. OSIRIS ANTINOLFI FILHO 22189/RS) XINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B. DA SILVA LTDA. (PP.

CAROLINE REICHELT DE QUADROS 95171/RS, GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS) , PAULO VINICIUS DA SILVA WERLANG DA SILVA E LISIANE SEVERINO

WERLANG DA SILVA (PP. ADALBERTO PREIS 4636/RS, CAROLINE REICHELT DE QUADROS 95171/RS, GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS RÉUS. APÓS, OS AUTOS SUBIRÃO AO E. TJRS.

003/1.13.0001274-2 (CNJ 0002709-86.2013.8.21.0003) - SUCESSÃO DE VALDELIR ROBERTO PINIDO DA SILVA (PP. MOISÉS CORREA NUNES 82994/RS) XGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IRAPURU TRANSPORTES LTDA (PP. VIVIAN SALVADOR 67227/RS).

VISTOS, ESPECIFIQUEMAS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. O SILÊNCIO OU O

PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA ORAL, ARROLEMAS TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO, LIMITANDO-SE A TRÊS POR FATO. EMCASO DE

REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, ESPECIFIQUEMA ESPECIALIDADE, JÁ INDICANDO ASSISTENTE TÉCNICO, BEMCOMO OS QUESITOS. DL.

003/1.13.0008085-3 (CNJ 0018751-16.2013.8.21.0003) - FRANCIELLE WENCESLOSH DA LUZ DE ALMEIDA (PP. ANDRÉ LUÍS BRILHANTE CASTANHEIRA 80416/RS, MARIA DO CARMO BOCORNY

78322/RS, ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS 40459/RS E VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA 48E530/RS) E GEREMIAS CIOCHETTA DE ALMEIDA (PP. ANDRÉ LUÍS BRILHANTE CASTANHEIRA 80416/RS, ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS 40459/RS E VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA 48E530/RS) XTIAGO UMPIERRE DE CAMARGO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SIMONE MACHADO DE LIMA (PP. ANTONIO CARLOS CRESCENCIO QUADROS 55255/RS).

HOMOLOGO O ACORDO PARCIAL FIRMADO ENTRE A PARTE AUTORA E A RÉ SIMONE PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. JULGO EXTINTO O FEITO, COMRESOLUÇÃO DE

MÉRITO, O QUE FAÇO COMBASE NO ART. 487, III, B, DO CPC. EXCLUA-SE A RÉ SIMONE DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. CUSTAS NA FORMA DO ACORDO. NO QUE TANGE AO RÉU TIAGO,

OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO. COMA RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO. (VISTA DA PESQUISA EFETUADA.)

003/1.13.0012645-4 (CNJ 0026731-14.2013.8.21.0003) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) XDGMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA ME, PEDRO JOÃO DORST E SÍLVIA REGINA MASCARELLO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO A INÉRCIA DA PARTE EMDAR ANDAMENTO AO FEITO, APÓS SUA INTIMAÇÃO, PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO LEGAL, JULGO O FEITO EXTINTO COMBASE NO ART. 485, III,

CPC. CUSTAS PELO AUTOR. P.R.I.

003/1.14.0005191-0 (CNJ 0011290-56.2014.8.21.0003) - FLAVIO DE OLIVEIRA BENFICA (PP. LAURO SCHMITT MOSQUER 71835/RS) XANTÔNIO LÍVIO FERREIRA ARAUJO (PP. ROSANGELA TERESINHA DE CASTRO 19392/RS).

DIANTE DA JUSTIFICATIVA DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA A AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA APRAZADA, REDESIGNO A SOLENIDADE PARA O DIA 20/02/2018 ÀS 17H20MIN. INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO NEGATIVO DO AR DE INTIMAÇÃO PARA DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU, COMURGÊNCIA, A FIMDE QUE INFORME NOVO ENDEREÇO. COMO NOVO

ENDEREÇO, INTIME-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, COMURGÊNCIA, A FIMDE EVITAR O CANCELAMENTO DA SOLENIDADE. D.L. [INTIME-SE COMURGÊNCIA A PARTE AUTORA PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ VISTO QUE O AR RETORNOU NEGATIVO PELO MOTIVO"NÃO EXISTE O NÚMERO"].

003/1.15.0007868-2 (CNJ 0017572-76.2015.8.21.0003) - ROSA MARIA GRASEL (PP. SILVIO BELMONTE DIAS 98288/RS) XBV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP.

ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625A/RS, FERNANDA NUNES FONSECA 63977/RS, RODRIGO SCOPEL 40004/RS E TANARA EVALDT DA SILVA 74523/RS).

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, B, DO NCPC. APÓS A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR PACTUADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EMFAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA. CUSTAS NA FORMA DO ACORDO. INTIMEM-SE.

003/1.16.0001913-0 (CNJ 0003838-24.2016.8.21.0003) - JAIR GUSTAVO STEFLER (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) XSISTEMA FÁCIL - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA III - SPE LTDA E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAXENGENHARIA) (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007A/RS).

DIGAMOS RÉUS ACERCA DAS MANIFESTAÇÕES DO AUTOR DE FLS. 264/271.

003/1.16.0003570-5 (CNJ 0007447-15.2016.8.21.0003) - VALDOCIR DA CUNHA BARUFI (PP. MARCOS FANTIN PESSOA 33773/RS) XDAIANE AMORIMNUNES (PP. CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA 61132/RS).