Página 71 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Janeiro de 2018

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SANTOS REP/P/S/INV Fls.615- Nada a prover. Retornem os autos ao arquivo provisório. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

009. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007955-84.2008.8.19.0006 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0007955-84.2008.8.19.0006 Protocolo: 3204/2010.00190098 - RECTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A

ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 RECDO: JOSE CASTILHO ADVOGADO: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR

OAB/RJ-116036 ADVOGADO: MARCIO LUCIANO DA SILVA OAB/RJ-071005 DESPACHO: DESPACHO Recorrente: ITAÚ

UNIBANCO S/A Recorrido: JOSÉ CASTILHO Fls. 302 - Considerando-se a decisão de fls.294/300, pendente de cumprimento, defiro vista dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, tão somente no Setor de Atendimento desta Vice-Presidência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

id: 2902935

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***

DECISÃO

001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0036419-07.2006.8.19.0001 Ação: 0036419-07.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00810842 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 RECDO: MARIA RITTA MACEDO DA LUZ ADVOGADO: MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO OAB/RJ-092390 DECISÃO: ... determino o RETORNO DOS AUTOS À CÂMARA DE ORIGEM para eventual exercício do juízo de

retratação à luz do Tema nº 565 do STJ. Com o retorno dos autos serão analisados os demais pontos contidos no

presente recurso especial.

002. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0001170-47.2012.8.19.0045 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0001170-47.2012.8.19.0045 Protocolo: 3204/2013.00150008 - RECTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MARCELO ISOLDI OAB/RJ-071344 RECTE: ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 ADVOGADO: FELIPE NUNES FERREIRA OAB/RJ-124468 RECORRIDO: OS MESMOS DECISÃO: ...DECLARO

PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. Certificado o trânsito, baixem os autos ao Juízo de origem.

003. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0032599-08.2008.8.19.0066 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0032599-08.2008.8.19.0066 Protocolo: 3204/2009.00401738 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO OAB/RJ-135654 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECDO: ANTONIO CARLOS FERREIRA

ADVOGADO: TANIA MARIA FERREIRA MARINHO OAB/RJ-081863 DECISÃO: HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso especial, manifestado pela parte recorrente às fls.241, através de advogado investido de poderes específicos para tanto, conforme

certificado às fls.249. Dê-se baixa nos registros de sobrestamento. Baixem os autos ao juízo de

origem.

004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0078161-75.2007.8.19.0001 (2009.135.20873) Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0078161-75.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00309952 - RECTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A

ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 RECDO: RONALDO FERNANDES BACHA ADVOGADO: ACHILLES BRÊTAS JÚNIOR OAB/RJ-131731 DECISÃO: ....DEIXO DE CONHECER do agravo.

005. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007750-06.2007.8.19.0066 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0007750-06.2007.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00668362 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 AGDO: LUCIANO LUCAS DE OLIVEIRA AGDO: IRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDSON DA SILVA LANA OAB/RJ-141531 DECISÃO: ...DEIXO DE CONHECER do agravo.

006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0240809-02.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0240809-02.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00202320 - RECTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA OAB/RJ-125249 RECDO: NADIA GARCIA GANIN RECDO: GUILHERME BAHIA GANIN ADVOGADO: ALEXANDRE GARCIA GANIN OAB/RJ-102529 ADVOGADO: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY OAB/RJ-098128 DECISÃO: ... determino o RETORNO DOS AUTOS À CÂMARA DE ORIGEM para eventual exercício do juízo de retratação à luz do Tema nº 303 do STJ, em especial quanto à condenação relativa aos 44,80% e 7,87% referentes à inflação de abril e maio de 1990.

007. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0199393-20.2008.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0199393-20.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00569232 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ASSIS ADVOGADO: FÁBIO PACHECO REIS OAB/RJ-133584 RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE Funciona: Ministério Público DECISÃO: Reexaminando os autos, por ora não vejo

motivo para alterar a decisão agravada. À Primeira Vice-Presidência para autuar o agravo interno. Em

seguida, inclua-se em pauta.

008. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0217729-04.2010.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0217729-04.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00154621 - AGTE: RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: SERGIO AQUILINO CASTILHO OAB/RJ-102252 ADVOGADO: ROSANA COLAFRANCESCHI DURANTE OAB/RJ-109759 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Funciona: Ministério Público DECISÃO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto em virtude do Tema 929 do STJ.