Página 194 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 26 de Janeiro de 2018

ADV: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 2978/AM) - Processo 0600692-32.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Raimunda Trajano da Costa - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Marco A P Costa, INTIMESE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação.

ADV: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 2978/AM) - Processo 0600783-25.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Antonia Virginia Peixoto Dias - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Marco A P Costa, INTIMESE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação.

ADV: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 2978/AM) - Processo 0600785-92.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Welliton Neves de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Marco A P Costa, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação.

Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB 2978/AM)

SEÇÃO VIII

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS -CAPITAL

6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO DIRETOR DE SECRETARIA: THIAGO RODRIGO DOS

SANTOS RESENDE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0001/2018

ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM) -Processo0200232-68.2018.8.04.0015(processoprincipal0613635-10.2016.8.04.0015) - Cumprimento Provisório de Sentença -Perdas e Danos - REQUERENTE: EDEN WILSON NONATO - Por isso, EXTINGO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.Extraiam-se cópias das peças para o processo principal, nele prosseguindo a execução e eventuais embargos. As PARTES DEVEM PETICIONAR NO Nº SAJ DO PROCESSO PRIMITIVO. Ressalte-se que qualquer peticionamento realizado nos presentes autos a partir deste ato será desconsiderado, em virtude da fundamentação que ora se apresenta. P.R.I. Sem custas pretéritas. Sem honorários. Preparo de lei.Baixem-se e arquivem-se os autos.

ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM) - Processo 0200232-68.2018.8.04.0015 (processo principal 0613635-10.2016.8.04.0015) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: EDEN WILSON NONATO - ATO ORDINATÓRIO DE ARQUIVAMENTO DE AUTOS_PORTARIA 01/2016

ADV: CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7556/AM) - Processo 0200240-45.2018.8.04.0015 (processo principal 0605078-34.2016.8.04.0015) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: AMANDA FERREIRA DA FONSECA - Por isso, EXTINGO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.Extraiam-se cópias das peças para o processo principal, nele prosseguindo a execução e eventuais embargos. As PARTES DEVEM PETICIONAR NO Nº SAJ DO PROCESSO PRIMITIVO. Ressalte-se que qualquer peticionamento realizado nos presentes autos a partir deste ato será desconsiderado, em virtude da fundamentação que ora se apresenta. P.R.I. Sem custas pretéritas. Sem honorários. Preparo de lei.Baixem-se e arquivemse os autos.

ADV: CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7556/AM) - Processo 0200240-45.2018.8.04.0015 (processo principal 0605078-34.2016.8.04.0015) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: AMANDA FERREIRA DA FONSECA - ATO ORDINATÓRIO DE ARQUIVAMENTO DE AUTOS_PORTARIA 01/2016

ADV: MARIA LÍRIA NEVES DA SILVA (OAB 10639/AM) - Processo 0200327-98.2018.8.04.0015 (processo principal 0601620-35.2017.8.04.0092) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Elenice Moreira de Freitas - Por isso, EXTINGO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Extraiam-se cópias das peças para o processo principal, nele prosseguindo a execução e eventuais embargos. As PARTES DEVEM PETICIONAR NO Nº SAJ DO PROCESSO PRIMITIVO. Ressalte-se que qualquer peticionamento realizado nos presentes autos a partir deste ato será desconsiderado, em virtude da fundamentação que ora se apresenta. P.R.I. Sem custas pretéritas. Sem honorários. Preparo de lei.Baixem-se e arquivem-se os autos.

ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 877A/AM) -Processo 0201404-79.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: BRADESCO CARTÕES - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.09/95.Havendo condenação em obrigação de fazer, a mesma deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95.Preclusos os atos pertinentes, certifique-se e remetam-se os autos ao MM Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, com as nossas homenagens.Intimem-se.

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) -Processo 0201573-66.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Fls 83/84 - intime-se a parte autora do despacho de fls 79 mediante oficial de justiça.

ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM), RODRIGO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA (OAB 2518/AM) - Processo 0201755-52.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Alice Oliveira do Nascimento - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A -Por isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A PARTE RÉ A PAGAR R$ 5.000,00 em prol da parte autora, a título de indenização por danos morais.Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a presente data (danos morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação.Valor do dano moral fixado levando-se em conta: o alto grau do vício e da culpa, a grande diferença de pujança econômica entre as partes, bem como o caráter pedagógico da condenação [STJ, AgRg no Recurso Especial nº 1388548/MG (2013/0201056-0), 3ª Turma do STJ, Rel. Sidnei Beneti. j. 06.08.2013, unânime, DJe 29.08.2013]. Sem condenações em custas pretéritas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Preparo de lei.P.R.I.

ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM) -Processo 0201776-28.2017.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Não houve manifestação na sentença (fl. 65) acerca da

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