Página 989 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 26 de Janeiro de 2018

FORO DEVIAMÃO- 1ª VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZADO ESPECIAL DA

FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE VIAMÃO NOTA DE EXPEDIENTE Nº

41/2017

039/3.13.0003693-4 (CNJ

0027671-65.2013.8.21.0039) - LIDIA HAUSER MELLO (PP. RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS E ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ

NUNES DA SILVA 21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, LUIZ RENATO BASTOS CORREA 54959/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS, PEDRO DA SILVA GYENES 46E744/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE RPV.

DILIGÊNCIAS LEGAIS. RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS.

039/3.16.0000002-1 (CNJ

0000114-98.2016.8.21.0039) - ESTELA RODRIGUES DE MELLO ORTOLAN (PP. RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS E ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA

21520/RS).

VISTOS. DEFIRO O PRAZO

REQUERIDO. INTIME-SE.

039/3.16.0000121-4 (CNJ

0007598-67.2016.8.21.0039) - LIDIA HAUSER DE MELLO (PP. RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS E ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS E NILTON LUIZ MACHADO MENEZES

7227/RS).

FICA A PARTE AUTORA

INTIMADA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.16.0000164-8 (CNJ

0009972-56.2016.8.21.0039) - HAMILTON FORTE ARIZA (PP. RODRIGO ARAUJO DA SILVA 84535/RS E ROGERIO BATISTA 57452/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA

21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE RPV.

DILIGÊNCIAS LEGAIS. RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO, DEVENDO JUNTAR COMPROVANTE NOS AUTOS.

039/3.16.0000281-4 (CNJ

0014593-96.2016.8.21.0039) - CLENIRA BRUMHAENEMANN E UBALDINO DE FREITAS PINHEIRO (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 85896/RS) XCHEFE DO DETRAN-RS (PP. CRISTIANO XAVIER

BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

VISTOS. DIGAMAS PARTES,

NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE ENCONTRA. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

039/3.16.0000377-2 (CNJ

0020097-83.2016.8.21.0039) - JOSE OSCAR ALVES MONTEIRO, SIDNEI ALVES MONTEIRO, VOLNEI ALVES MONTEIRO, SIRLEI MONTEIRO FAGUNDES E GILNEI ALVES MONTEIRO (PP. ALEXANDER

TEIXEIRA EBERHARDT 96037/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/RS, EDUARDO RIBEIRO QUEIROZ 96457/RS, FELIPE TELLES DE SOUZA 102308/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

FICAMOS AUTORES

INTIMADOS DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO.

039/3.17.0000003-1 (CNJ

0000415-11.2017.8.21.0039) - LAURICIO CANUT PEREIRA (PP. CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS, CESAR AUGUSTO PETUCO 65934/RS E RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO 56462/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO

88769B/RS).

VISTOS. RETORNEMOS

AUTOS À TERCEIRA VARA CÍVEL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

039/3.17.0000013-9 (CNJ

0001693-47.2017.8.21.0039) - LAURO MANOEL NUNES VEPPO (PP. KELLEN RODRIGUES MORAES 99410/RS E RONALDO VIEIRA DA ROCHA 48E201/RS) XDETRAN (PP. ADRIANA BERTOLIN 47819/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

VISTOS. INTIME-SE O AUTOR

PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAMOS AUTOS À TURMA RECURSAL.

039/3.17.0000105-4 (CNJ

0011644-65.2017.8.21.0039) - CASSIANO GOMES CRUZ (PP. JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA 21663/RS E PATRICE NOELI FRÓES SILVA 49242/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

FICA A PARTE AUTORA

INTIMADA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO.

039/3.17.0000112-7 (CNJ

0012828-56.2017.8.21.0039) - DILAMARA VILAVERDE GABBI (PP. ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO 63568/RS E RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO 11723/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA

21520/RS).

FICA A PARTE AUTORA

INTIMADA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCENDENTE OS PEDIDOS DO AUTOR.

039/3.17.0000117-8 (CNJ

0013502-34.2017.8.21.0039) - ROSA MARIA DE SOUZA PIMENTEL (PP. ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS 19066/RS E JORDAN WOLFF DE PARIS 47E838/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

VISTA À PARTE AUTORA.

039/3.17.0000142-9 (CNJ

0016660-97.2017.8.21.0039) - JEFFERSON LUIS MACHADO (PP. ALESSANDRO BECKER 57075/RS) XFUNDATEC - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS (PP. TATIANA

HOFFMANN DE OLIVEIRA GONCALVES 39624/RS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

FICA A PARTE AUTORA

INTIMADA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO.

039/3.17.0000177-1 (CNJ

0019955-45.2017.8.21.0039) - MINI MERCADO GRANDO LTDA., ANGÉLICA SABRINA CONSOLI GRANDO E EVANDRO CORADI (PP. LEANDRO CAUDURO SOUZA 67967/RS E MOZARTH BIELECKI

WIERZCHOWSKI 81403/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

DIGA A PARTE AUTORA, NO

PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE ENCONTRA.

039/3.17.0000189-5 (CNJ

0021105-61.2017.8.21.0039) - VERA LUCIA DE OLIVEIRA FLORES (PP. JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA 21663/RS E PATRICE NOELI FRÓES SILVA 49242/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS).

À PARTE AUTORA PARA

RÉPLICA.

039/3.17.0000248-4 (CNJ

0029645-98.2017.8.21.0039) - ALEXANDRE BERNARDO SILVA DA SILVA (PP. ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ 22617/RS E ELENARA SIMOES FONTOURA DA FONTOURA 22667/RS) XESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE

AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO O COMPROVANTE DE CADASTRAMENTO NO SUS E A INSCRIÇÃO NA CENTRAL DE LEITOS.

039/3.17.0000249-2 (CNJ

0029675-36.2017.8.21.0039) - ANTONINHA NARCIZO DE ESPÍNDULA (PP. EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA 44550/RS E JESSICA ROCHA DA SILVA 106302/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO POR ORA

O PEDIDO, DIANTE DA NECESSIDADE DE AGUARDAR O CONTRADITÓRIO, A FIMDE MELHOR ESCLARECER O FATO NARRADO NA INICIAL, SOB PENA DE, EMSEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA,

ESGOTAR O MÉRITO. CITE-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

039/3.17.0000250-6 (CNJ

0029676-21.2017.8.21.0039) - ZULAIR DA SILVA PEDROSO (PP. LUCIANA RAMOS GOULART 68525/RS E MARCOS NUNES DE CARVALHO 99364/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

FICA A PARTE AUTORA

INTIMADA DA REMESSA DOS AUTOS PARA ESTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.

VIAMÃO, 25 DE JANEIRO DE

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