Página 848 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 31 de Janeiro de 2018

RELAÇÃO Nº 0098/2018

ADV: PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB 11056/BA) - Processo 0500841-34.2013.8.05.0141 - Alvará Judicial -Levantamento de Valor - AUTORA: ADÉLIA COELHO CAVALCANTE - Com a resposta nos autos, intime-se a autora para se manifestar no mesmo prazo acima assinalado, ressaltando que o silêncio importará em anuência. Cumpridas as determinações, voltem conclusos. Jequié (BA), 30 de janeiro de 2018. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

RELAÇÃO Nº 0099/2018

ADV: ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA) - Processo 0501012-49.2017.8.05.0141 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: GIULLIANO SANTOS ARMENTANO - EDILENE TEIXEIRA ARMENTANO - Em face ao exposto, INDEFERE-SE o requerimento de págs. 41-42, determinando-se que os requerentes cumpram com a determinação do Oficial de Cartório de Registro de Imóveis. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao Arquivo com a devida baixa.

RELAÇÃO Nº 0100/2018

ADV: HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO (OAB 9009/BA) - Processo 0500283-23.2017.8.05.0141 - Divórcio Consensual - Dissolução - EXEQTE.: JOSE OLIVEIRA SANTOS - EXECDA.: VALDICE DA SILVA SOUZA - Intimem-se os requerentes, pela derradeira vez, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem INTEGRALMENTE o Despacho de pág. 11, apondo suas assinaturas na Inicial e juntando documento de identificação da prole, sob pena de impossibilidade de homologação do acordo, com consequente extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhados de Certidão, em caso de ausência de manifestação.

RELAÇÃO Nº 0101/2018

ADV: CASSI SAID SILVA FERREIRA (OAB 40800/BA) - Processo 0502901-38.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: CLAUDIONOR LEAL ALMEIDA JUNIOR - LAIANE SILVA SOUZA - RÉU: SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ LTDA - CONSÓRCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIÉ - BARRERIOS E ROSA EMPRE. IMOB. LTDA ME - Em face do exposto, determina-se que os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionem aos autos cópia dos três últimos comprovantes de renda, Carteira de Trabalho e Declaração de Imposto de Renda, não sendo suficiente a simples Declaração de Pobreza, sob pena de indeferimento do pleito. Ressaltese que uma página da Declaração de apenas um dos requerentes não é suficiente para comprovar a situação econômica do casal, mormente em se verificando as profissões de ambos à pág. 21. No mesmo prazo, junte-se aos autos cópia do documento pessoal da requerente LAIANE SILVA SOUZA. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhado de Certidão em caso de ausência de manifestação. Jequié, 30 de janeiro de 2018. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

RELAÇÃO Nº 0102/2018

ADV: GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA (OAB 35578/BA) - Processo 0500435-42.2015.8.05.0141 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - AUTORA: DAMIANA DE CASSIA NERY - Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos de págs. 18-22, ressaltando que o silêncio importará em anuência. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhados de Certidão, em caso de ausência de manifestação. Jequié (BA), 30 de janeiro de 2018. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

RELAÇÃO Nº 0103/2018

ADV: JULIVAL QUINTO DOS SANTOS (OAB 34623/BA) - Processo 0500825-46.2014.8.05.0141 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: MARIA DOS REIS FERREIRA SANTOS - Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o falecido deixou filhos. Em caso positivo, proceda sua habilitação nos autos ou informe nome e endereço para que sejam intimados pelo Juízo. Em tempo, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventuais valores deixados em conta de titularidade do falecido referente a PIS, PASEP, FGTS e contas corrente ou poupança. Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos. Jequié (BA), 30 de janeiro de 2018. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

RELAÇÃO Nº 0104/2018

ADV: MATEUS SANTOS SOUZA (OAB 25659/BA), ÊMILE CORRÊA NUNES (OAB 43529/BA), PAULA CRUZ CAETITÉ (OAB 43571/BA), LIS PINHEIRO BARROS REIS (OAB 43580/BA), ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES (OAB 49896/BA) - Processo 0503106-67.2017.8.05.0141 - Execução de Alimentos - Apadrinhamento de Criança e/ou Adolescente - EXEQTE.: M. R. S. de O. - EXECDO.: J. C. S. O. - Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Justificação e documentos que a acompanham. Cumprida a determinação, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem conclusos.