Página 16 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 1 de Fevereiro de 2018

ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Ednalberto Goulart

Código Identificador:1FAD6D48

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº. 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 006/2018 de 18/01/2018 e considerando rigorosamente a ordem de classificação:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/02/2018, a Srtª ELIDIANA GABRIELLE SOUZA NASCIMENTO, portadora de cédula de identidade RG nº 13.476.220-9, CTPS nº 015434/00433-SP e inscrita no CPF nº 101.263.749-29, para exercer a função de MONITOR DE ALUNOS, (6ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 2, conforme art. 5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré.

Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2018.

ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Ednalberto Goulart

Código Identificador:1FD906CA

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR

DECRETO Nº 090/2018

Concede LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a servidor do Legislativo Municipal e da outras providencias.

O Presidente da câmara Municipal De Bela Vista da Caroba, Estado Do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação vigente e em conformidade com as leis 386/2011, 430/2012, 433/2012 e 459/2013 e Alterações;

DECRETA

Art. 1º - Fica concedido licença especial/prêmio ao Servidor Lotado na Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba, Douglas Mazurek, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, em atendimento ao Art. 78 da Lei 386/2011, no período de 01 de fevereiro de 2018 a 30 de abril de 2018, referente ao primeiro período aquisitivo.

Art. 2º - Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2018.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba, 31 de janeiro de 2018.

VALDEMAR PÉRICO

Presidente

Publicado por: Mauricio Ricardo Dieckel Código Identificador:FB762686

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2018

O Legislativo Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, com sede na Rua Paraíba – 1619, Centro – inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.442/0001-51, representado por seu Presidente em Pleno Exercício de seu mandato e funções Senhor Valdemar Périco, que no uso de suas atribuições conferidas em Lei e atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 129/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Lei complementar 101/2000.

CONVOCA

Toda a população do município de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná e Especialmente a Comissão da Câmara encarregada do acompanhamento e Execução Orçamentária, para participar da Audiência Pública Quadrimestral de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, que será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2018, as 13:30 horas nas dependências do Auditório do Legislativo Municipal, com a seguinte ordem do dia:

Analise dos documentos elencados nos § 1º ao § 5º do Art. da Lei Complementar 101/2000 – LRF, fazendo remissão ao § 1º, do Art. 166 da Constituição Federal.

Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná, em 31 de janeiro de 2018.

VALDEMAR PÉRICO

Presidente

Publicado por: Mauricio Ricardo Dieckel Código Identificador:149567F7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 043/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve,

CONCEDER

Art. 1º - 20 dias de férias a partir de 05 de Fevereiro de 2018, a servidora ANA PAULA ORTLIEB, portadora do RG nº 8.770.572-2 SSP/PR e CPF 077.889.749-43, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Psicóloga.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 05/02/2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 31 DE JANEIRO DE 2018.

DILSO STORCH

Prefeito Municipal

Publicado por:

Edivandro Rodrigues Pimentel Código Identificador:04187A9E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 044/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve,

CONCEDER

Art. 1º - 30 dias de férias a partir de 01 de Fevereiro de 2018, aos servidores: