Página 324 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 2 de Fevereiro de 2018

SBDI.1 do TST preconiza ser passível de nulidade a decisão que acolhe Embargos de Declaração, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sem oportunidade para a parte contrária se manifestar, determina-se:

1) Intimação das partes para se manifestarem, querendo, sobre as razões declaratórias da parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias;

2) Após o decurso do prazo ora fixado, façam-se conclusos os autos para julgamento.

Despacho

Processo Nº AR-0011125-63.2017.5.03.0000

Relator Danilo Siqueira de Castro Faria

AUTOR JOSE EUSTAQUIO MARTINS ALVARES

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR RODOLFO SATURNINO FAUSTINO

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR JOAQUIM HELIO DA SILVA

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR MARIA DE LOURDES CARDOSO

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR WALDIR LUZIA MARCOS DE MORAES

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

RÉU VALE S.A.

RÉU FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB: 175215/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOAQUIM HELIO DA SILVA

- JOSE EUSTAQUIO MARTINS ALVARES

- MARIA DA CONCEICAO SILVA

- MARIA DE LOURDES CARDOSO

- RODOLFO SATURNINO FAUSTINO

- WALDIR LUZIA MARCOS DE MORAES

Para ciência das partes

Vistos os autos.

Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para manifestarem seu interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, em caso positivo.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos.

Despacho

Processo Nº AR-0011125-63.2017.5.03.0000

Relator Danilo Siqueira de Castro Faria

AUTOR JOSE EUSTAQUIO MARTINS ALVARES

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR RODOLFO SATURNINO FAUSTINO

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR JOAQUIM HELIO DA SILVA

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR MARIA DE LOURDES CARDOSO

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR WALDIR LUZIA MARCOS DE MORAES

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

RÉU VALE S.A.

RÉU FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB: 175215/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- VALE S.A.

Para ciência das partes

Vistos os autos.

Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para manifestarem seu interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, em caso positivo.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos.

Despacho

Processo Nº AR-0011125-63.2017.5.03.0000

Relator Danilo Siqueira de Castro Faria

AUTOR JOSE EUSTAQUIO MARTINS ALVARES

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR RODOLFO SATURNINO FAUSTINO

ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO (OAB: 153973/MG)

AUTOR MARIA DA CONCEICAO SILVA