Página 28 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Fevereiro de 2018

PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroeaE m p r e s a ERMAR ALIMENTOS LTDA.

OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 1.735.255,00 (um milha, setecentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA : 01/02/2018.

PRAZO: 01.02.2018 a 31.05.2018

FUNDAMENTO : O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.

*INSTRUMENTO: Termo de Contrato 41/2018.

PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroeaE m p r e s a GN ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 4.173.710,00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil setecentos e dez reais).

DATA DA ASSINATURA : 30/01/2018.

PRAZO: 30.01.2018 a 29.05.2018

FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.

*INSTRUMENTO : Termo de Contrato 42/2018.

PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroeaE m p r e s a SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 3.578.816,00 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais).

DATA DA ASSINATURA : 01/02/2018.

PRAZO: 01.02.2018 a 31.05.2018

FUNDAMENTO : O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.

*INSTRUMENTO: Termo de Contrato 43/2018.

PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroeaE m p r e s a COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.

OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 2.722.616,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e dezesseis reais).

DATA DA ASSINATURA : 01/02/2018.

PRAZO: 01.02.2018 a 31.05.2018

FUNDAMENTO : O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.

*INSTRUMENTO: Termo de Contrato 44/2018.

PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroeaE m p r e s a FICABEM ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 895.418,60 (oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos).

DATA DA ASSINATURA : 01/02/2018.

PRAZO: 01.02.2018 a 31.05.2018

FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.

*Omitidos no D.O. de 02.02.2018.

Id: 2084888

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO : APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Cardiovasculares. Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA QUARTA - DO QUANTITATIVO - ITEM 16 VALOR UNITÁRIO R$ 13,80 (treze reais e oitenta centavos) E ÍTEM 19 VALOR UNITÁRIO R$ 0,60 (sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29.01.2018. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1246/2015. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2017

Id: 2084836

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2018 PMERJ - Tipo Menor Preço UNITÁRIO.

PROCESSO Nº E-09/106/137/2017.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

REALIZAÇÃO : 27/02/2018, às 10:00 horas.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.488.760,10 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais e dez centavos).

Local: www.compras.rj.gov.br.

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.

Id: 2084803

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2018 PMERJ - Tipo Menor Preço Global por Lote.

PROCESSO Nº E-09/106/84/2017.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO.

REALIZAÇÃO: 22/02/2018, às 10:00 horas.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 512.394,55 (quinhentos e doze mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

LOCAL: www.compras.rj.gov.br.

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.

Id: 2084804

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2018.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

OBJETO: Contratualização do gerenciamento e da execução dos serviços de saúde prestados nas Unidades SES.

PRAZO: O prazo do contrato de gestão será de 12 (doze) meses, com vigência a contar de 24/01/2018 .

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 578.425.000,00 (quinhentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).

PROCESSO Nº E-08/001/5236/2017.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 5.164/07 alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12.

DATA DA ASSINATURA: 24/01/2018.

Id: 2084796

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 005/2018.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S/A.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PERMANENTE (ARCO CIRÚRGICO MÓVEL).

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.

VALOR : R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais).

PROCESSO Nº E-08/002/342/2017.

FUNDAMENTO DO ATO: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018.

INSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 006/2018 .

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PERMANENTE (ARCO EM C).

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O., observada a Cláusula Quinta do referido contrato.

VALOR : R$ 1.965.120,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais).

PROCESSO Nº E-08/002/342/2017.

FUNDAMENTO DO ATO: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018.

*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 003/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e REDE D'OR SÃO LUIZ S/A.

OBJETO: Ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, dos imóveis nos quais, conjuntamente, encontra-se instalado o Hospital Estadual da Criança, com endereço à Rua Luiz Beltrão nº 147, Vila Valqueire, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ.

PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

PROCESSO Nº E-08/011/337/2016.

FUNDAMENTO DO ATO: Regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2017.

*Omitido no D.O. de 14/12/2017.

Id: 2084849

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO : Contrato nº 128/2017.

PROCESSO Nº E-08/007/3339/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017.

PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP.

OBJETO: Prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Hospital Estadual Santa Maria (HESM) - Item 1.

VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias a contar de 01/01/2018.

VALOR TOTAL: R$ 357.690,57 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos).

NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE03867.

FUNDAMENTO : Processo administrativo nº E-08/007/3339/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico. DATA DA ASSINATURA : 28/12/2017.

INSTRUMENTO : Contrato nº 005/2018.

PROCESSO Nº E-08/007/3339/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.

PARTES : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.

OBJETO: Prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Instituto Estadual de Doenças do Torax Ary Parreiras (ITEAP) - Item 2 .

VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do instrumento.

VALOR TOTAL : R$ 576.040,47 (quinhentos e setenta e seis mil quarenta reais e quarenta e sete centavos).

FUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-08/007/3339/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2018.

Id: 2084726

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/2018.

PROCESSO Nº E-08/007/2029/2017.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2017.

PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IGL AMÉRICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MEDICOS LTDA.

OBJETO : Registro de Preços para eventual aquisição SOLUÇÃO DE ESTOCAGEM ESTÁTICA DE ÓRGÃO , pela Fundação Saúde para atendimento a Central Estadual de Transplantes - CET .

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 786.508,80 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos).

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.

DATA DA ASSINATURA : 31/01/2018.

Id: 2084721

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÂO

D.O. DE 02/02/2018

PÁGINA 42 - 1ª COLUNA

AVISO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 82/2017.

Onde se lê:PROCESSO Nº E-09/115/25/2017.

Leia-se:PROCESSO Nº E-08/007/2394/2017.

Id: 2084870

Secretaria de Estado de Defesa Civil

AVISO

PROCESSO Nº E-27/132/084/2017.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2017R2.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ.

DATA DE ABERTURA: 22/02/2018, às 09h.

DATA ETAPA DE LANCES : 22/02/2018, às 09h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.

Id: 2084798

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA o ex-militar ALESSANDRO MENDES MIRANDA, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse.

Id: 2084735

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA a ex-militar ISABELLA ARANTES DE MATTOS, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse.

Id: 2084736

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA o ex-militar MÁRCIO FERREIRA PENHA para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse.

Id: 2084737

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA o ex-militar NELSON BELCAVELLO MACEDO , para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse.

Id: 2084738

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA a ex-militar RENATA BARBOZA DO ESPÍRITO SANTO, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse.

Id: 2084739

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO : Termo de Reconhecimento de Dívida nº 11/2018.

DATA DA ASSINATURA : 02/02/2018.

PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) eae m p r e s a Á T R I O - R I O S E R V I CE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R$ 134.947,64 (cento e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017.

PROCESSO Nº E-03/001/4017/2017.

INSTRUMENTO : Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12/2018.

DATA DA ASSINATURA : 02/02/2018.

PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) eae m p r e s a Á T R I O - R I O S E R V I CE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R$ 244.648,00 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017.

PROCESSO Nº E-03/001/4013/2017.

INSTRUMENTO : Termo de Reconhecimento de Dívida nº 13/2018.

DATA DA ASSINATURA : 02/02/2018.

PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) eae m p r e s a Á T R I O - R I O S E R V I CE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R$ 253.619,52 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017.

PROCESSO Nº E-03/001/4018/2017.

INSTRUMENTO : Termo de Reconhecimento de Dívida nº 14/2018.

DATA DA ASSINATURA : 02/02/2018.

PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) eae m p r e s a Á T R I O - R I O S E R V I CE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R$ 411.310,93 (quatrocentos e onze mil trezentos e dez reais noventa e três centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017.

PROCESSO Nº E-03/001/4014/2017.

INSTRUMENTO : Termo de Reconhecimento de Dívida nº 15/2018.

DATA DA ASSINATURA : 02/02/2018.

PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) eae m p r e s a Á T R I O - R I O S E R V I CE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R$ 362.948,76 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017.

PROCESSO Nº E-03/001/4019/2017.

INSTRUMENTO : Termo de Reconhecimento de Dívida nº 16/2018.

DATA DA ASSINATURA : 02/02/2018.

PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) eae m p r e s a Á T R I O - R I O S E R V I CE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R$ 654.949,28 (seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017.

PROCESSO Nº E-03/001/4015/2017.

INSTRUMENTO : Termo de Reconhecimento de Dívida nº 17/2018.

DATA DA ASSINATURA : 02/02/2018.

PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) eae m p r e s a Á T R I O - R I O S E R V I CE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R$ 175.449,12 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017.

PROCESSO Nº E-03/001/4020/2017.

INSTRUMENTO : Termo de Reconhecimento de Dívida nº 18/2018.

DATA DA ASSINATURA : 02/02/2018.

PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) eae m p r e s a Á T R I O - R I O S E R V I CE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R$ 304.864,55 (trezentos e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017.

PROCESSO Nº E-03/001/4016/2017.

Id: 2084862