Página 440 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Fevereiro de 2018

0000067-14.2010.805.0029 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Lindalva Da Costa Alves Silva

Advogado (s): Weliton Santana Malheiro, Yuri Ranyelle Sousa Castro Silva

Reu (s): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Despacho: Vistos etc.

Diante da inércia do réu certificada à fl. 171, expeça-se RPV n forma indicada à fl. 165.

Cumpra-se.

Tanque Novo, 30 de janeiro de 2018.

0000001-64.1992.805.0029 - Reintegração / Manutenção de Posse

Autor (s): Manoel Joaquim Neto, Anita Alves De Oliveira Costa

Advogado (s): Weliton Santana Malheiro

Reu (s): Manoel De Oliveira Costa

Advogado (s): Joao Morais da Purificacao

Despacho: Vistos etc.

Nos termo do art. 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 27/07/2018, às 8:30h.

Intimem-se as partes e seus procuradores.

serve o presente despacho de mandado.

Cumpra-se.

Tanque Novo, 30 de janeiro de 2018.

0000248-43.2015.805.0254 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Adeltino Marques Da Silva

Advogado (s): Weliton Santana Malheiro

Reu (s): Edimilson Antonio Saraiva

Advogado (s): Antonio Marcelo Cruz Britto

Despacho: Vistos etc.

Nos termos do art. 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 11/05/2018, às 8:30h.

Intimem-se as partes e seus procuradores.

Serve o presente despacho de mandado.

Cumpra-se.

Tanque Novo, 30 de janeiro de 2018.

0000476-81.2016.805.0254 - Execução de Alimentos

Representante (s): L. O. S.

Advogado (s): Pablo Roberto Figueiredo Trindade da Silva

Reu (s): M. P. D. J.

Menor (s): L. H. O. D. J.

Advogado (s): Deusdete Magalhães Oliveira

Despacho: Vistos etc.

Cumpra-se a cota ministerial de fl. 33.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Tanque Novo/BA, 30 de janeiro de 2018.

0000330-11.2014.805.0254 - Procedimento Ordinário

Autor (s): G. M. P.

Advogado (s): Erica Silva Carneiro

Reu (s): J. C. M.

Advogado (s): Moacy Oliveira Marques Silva

Sentença: (Transcrição parcial de texto)

Diante de tudo o que foi exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, reconhecendo JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA como pai de GEISA MAIARA PEREIRA, o que faço com base no art. , inciso IV, da Lei 8.560/92.

Assim, extingo o processo, com julgamento de mérito, a teor do que dispõe o art. 487,I, do CPC, determinando, via de consequência, que, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação ao respectivo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, para que se proceda a averbação devida à margem de seu registro de nascimento, observando-se as formalidades preconizadas em os arts. , , e , da Lei 8.560/92, fazendo-se consignar o nome de seu pai como sendo JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, e DEOLINDAALVES CARNEIRO SILVA, bem como passará a se chamar GEISA MARIARA PEREIRA SILVA.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Após o trânsito em julgado, e cumpridas as determinações de estilo, arquivem-se os presentes autos, com baixa no registro e na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Tanque Novo, 30 de janeiro de 2017.