Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

I - a partir de 10 de janeiro de 2018

Capitão de Fragata (T)

MARCOS AURÉLIO DA VEIGA;

II - a partir de 15 de janeiro de 2018

Capitão de Mar e Guerra (Md)

REINALDO DIAS;

III - a partir de 16 de janeiro de 2018

Capitão de Corveta (IM)

ELIANE LUCAS ARAÚJO; e

IV - a partir de 18 de janeiro de 2018

Capitão de Corveta (T)

MARCOS AURÉLIO FERREIRA DIAS.

Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 165/DPMM, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001 - Regulamento de Promoções de Praças da Marinha (RPPM), combinado com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Cabo, o MNRM2 14.1437.12 PATRICK MARCOS DE CARVALHO, a partir de 22 de agosto de 2017, por falecimento considerado como acidente em serviço, de acordo com o art. da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, combinado com o previsto no art. , alínea f, do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento a partir da data do seu falecimento, nos termos dos art. 15, parágrafo único, inciso II, e art. 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 211/DPMM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017, nos termos do disposto nos incisos I e II, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o contido nos incisos I e alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 5 de janeiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 170/GCM, de 14 de setembro de 2017, o Capitão de Corveta (IM) JOÃO CARLOS DA SILVA FARIAS, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12 de janeiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 172/GCM, de 19 de setembro de 2017, o Capitão de Corveta FELIPE CARDOSO DE ARAUJO, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.

Art. 3º Alterar, a partir de 13 de janeiro de 2018, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, constantes do art. 4º da Portaria nº 579/DPMM, de 19 de março de 2012, de acordo com o contido na Portaria nº 319/MB, de 1º de dezembro de 2017, do Capitão de Corveta (T) OSVALDO RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZA, por ter sido designado para exercer o cargo de Gerente de Antidopagem e Ciência do Esporte no Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), em Bruxelas - Bélgica, ficando adido ao Adido Naval na França e na Bélgica.

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19 de janeiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 11/GCM, de 12 de janeiro de 2018, o Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALBERTO COELHO DA SILVA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23 de janeiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 150/GCM, de 24 de agosto de 2017, o Capitão de Mar e Guerra JOÃO BATISTA BARBOSA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 6º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 209/DPMM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017, nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros, os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval.

I - a partir de 1º de dezembro de 2017

Capitão de Fragata (T)

JAILSON VELLOZO BEZERRA;

II - a partir de 18 de janeiro de 2018

Capitão de Fragata

NESTOR AURELIO VOTO; e

III - a partir de 19 de janeiro de 2018

Capitão-Tenente (AA)

JOSÉ CARLOS DE SÁ.

Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 208/DPMM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Mar e Guerra 85.2031.90 LUIS FELIPE MONTEIRO SERRÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 213/DPMM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017, nos termos do disposto no inciso I, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23 de janeiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 13/DPMM, de 9 de janeiro de 2018, a Capitão de Corveta (S) ANDREIA SILVA DE ARAUJO, por estar realizando o Curso de Doutorado em Ciências - Área de Concentração: Química Analítica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ficando adida à Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha.

Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 219/DPMM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV, V e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Corveta (T) 85.7267.45 SIRLEI DOS SANTOS SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 220/DPMM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Corveta (T) 84.1177.37 SIDNEY DE SIQUEIRA DINIZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no § 2º do art. do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.300, de 10 de outubro de 2016, resolve:

1 - EXONERAR do Conselho de Administração da Fundação Habitacional do Exército, o Sr ULLISSES CHRISTIAN SILVA ASSIS, a partir de 1º de fevereiro de 2018.

2 - NOMEAR para o Conselho de Administração da Fundação Habitacional do Exército, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a Sra PAULA LUCIANA VIANA DA SILVA LIMA MAZANÉK , a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS

PORTARIA Nº 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação do Ten Cel Inf (0203335146) ALEXANDRE RABELO DA FONSECA, do Cmdo CMA (Manaus-AM), por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), constante da Portaria nº 805, de 11 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 132, seção 2, de 12 de julho de 2017.

Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS

PORTARIA Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), a contar de 11 de julho de 2017, o Ten Cel Inf (0203335146) ALEXANDRE RABELO DA FONSECA, do Cmdo CMA (Manaus-AM).

Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS

PORTARIA Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a designação do S Ten Inf (1010860441) LINDOMAR GONZAGA DE LIMA, do Gab Cmt Ex (Brasília-DF), por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), constante da Portaria nº 811, de 12 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 133, seção 2, de 13 de julho de 2017.

Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS

PORTARIA Nº 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), a contar de 12 de julho de 2017, o S Ten Inf (1010860441) LINDOMAR GONZAGA DE LIMA, do Gab Cmt Ex (Brasília-DF).

Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS