Página 191 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Fevereiro de 2018

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 meses

Conforme parecer jurídico juntado aos autos, entendo que o presente processo atende às exigências legais, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico o ato da Inexigibilidade de Licitação 02/2018- Contratação de produtor cultural, como representante exclusivo dos artistas regionalmente conhecidos para o evento: “S. Bárbara Carnaval DuzEnta”, nos termos do art. 25, inciso III e artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.

Santa Bárbara d’Oeste, 01 de fevereiro de 2018.

DENIS EDUARDO ANDIA-Prefeito Municipal

SANTA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

Extrato – Resultado/Adjudicação – Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 02/2018 – Proc. nº 45/2018. Objeto: Registro De Preço, para Aquisição de Toners e Cartuchos para as impressoras utilizadas pelos Setores Administrativos, pelo período de 12 meses. Adjudicado em favor das empresas: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA. – EPP - CNPJ - 15.725.489/0001-36 -Valor Global R$ 14.658,29 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos); INKJET21 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP – CNPJ 03.228.427/0001-30 -Valor Global R$ 500,00 (Quinhentos reais); JL SUPRIMENTOS EIRELI – ME – CNPJ 26.958.064/0001-93 – Valor Global R$ 13.735,70 (Treze mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos); LC DE CAMARGO INFORMÁTICA ME – CNPJ 19.932.380/0001-20 - Valor Global R$ 46.195,76 (Quarenta e seis mil cento e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos); MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI – ME – CNPJ 26.145.027/0001-66 – Valor Global R$ 1.580,15 (Um mil quinhentos e oitenta reais e quinze centavos); RIVALDO VALÉRIO NETO EPP – CNPJ 14.459.158/0001-39 – Valor Global R$ 4.955,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais); T. VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – ME – CNPJ 07.235.602/0001-77 - Valor Global R$ 5.388,53 (Cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); TREMA BRASIL LTDA – ME – CNPJ 19.577.163/0001-60 - Valor Global R$ 30.515,13 (Trinta mil quinhentos e quinze reais e treze centavos); WORKBOX COMERCIAL EIRELI – ME – CNPJ 07.065.868/0001-19 - Valor Global R$ 13.156,82 (Treze mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Telma Miguel da Silva – Pregoeira. Equipe de Apoio: Eliane Salete dos Santos Santana e Sandra Regina de Souza.

Extrato – HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 - PROC. Nº 45/2018. HOMOLOGO o certame licitatório. Celso Simão Leite - Prefeito Municipal.

ANULAÇÃO – LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 04/2018 -PROCESSO Nº 407/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS E CALÇADAS.

DESPACHO: DETERMINO a ANULAÇÃO do certame licitatório Pregão Presencial nº 04/2018 - Proc. nº 407/2018. Celso Simão Leite - Prefeito Municipal

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

COMUNICADO SOBRE MODIFICAÇÃO DO EDITAL

PROCESSO Nº 018/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TINTAS E OUTROS MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL E TINTAS E OUTROS MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA

A Prefeitura Municipal comunica aos interessados que, por equívoco, o Edital foi veiculado mencionando o direito de exclusividade em todos os itens para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006. Entretanto, considerando que o valor estimado para o item nº 1 supera o limite financeiro que impõe a exclusividade para as MEs e EPPs., faz necessária a modificação do Anexo V – Termo de Referência de modo que o item nº 1 seja desmembrado de modo a atender do direito à participação, passando a vigorar da seguinte forma:

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Item: 01

Quantidade:200

Descrição:LATA TINTA LATEX ACRILICO BRANCO 18 L

Tinta látex Acrilico; a base de agua, acrílica acabamento fosco, uso interno e externo, para parede, superfícies de alvenaria, reboco, concreto, fibrocimento, texturas; massa acrílica, massa corrida e gesso; na cor branca; rendimento de minimo de 280 m²/demão (embalagem de 18 L), R$ 187,13

Valor Estimado R$ 187,13

Em decorrência, fica incluído no Anexo V – Termo de Referência, o item 35, destinado à participação ampla, que passará a vigorar da seguinte forma:

PARTICIPAÇÃO AMPLA

Item: 35

Quantidade:600

Descrição:LATA TINTA LATEX ACRILICO BRANCO 18 L

Tinta látex Acrilico; a base de agua, acrílica acabamento fosco, uso interno e externo, para parede, superfícies de alvenaria, reboco, concreto, fibrocimento, texturas; massa acrílica, massa corrida e gesso; na cor branca; rendimento de minimo de 280 m²/demão (embalagem de 18 L), R$ 187,13

Valor Estimado R$187,13

Ficam mantidas inalteradas as demais disposições do Edital não conflitantes com o presente comunicado. Tratando-se de informação importante para elaboração da proposta de preços, fica suspensa a data e horário originariamente previstos para entrega dos envelopes e abertura da sessão pública designada para o próximo dia 09/02/2018 e restituído o prazo integral da convocação, designando-se o dia 28 de fevereiro de 2018, às 14h00min para a entrega dos envelopes e abertura da sessão pública.

SCPalmeiras, 07/02/2018

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL - SP avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 06/2.018, que objetiva a aquisição de 01 (um) Veículo, Novo, Zero KM, tipo Caminhão acoplado com Compactador, para coleta convencional de resíduos sólidos, para o Município, conforme Anexo I, Convênio nº 855601/2.017 - Fundação Nacional de Saúde, para entrega no máximo até 60 (sessenta) dias. A sessão de pregão dar-se-á no dia 01 de março de 2.018, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 07 de fevereiro de 2.018. ADEMIR MASCHIO -. PREFEITO.

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL - SP avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 07/2.018, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar a Creche/ Escola - Padrão Creche CR-01B - FDE, conforme Convênio - Processo nº 06875/2.013 - SE, com base nas especificações/ descrições do CÓDIGO mencionado para cada item, contido no Manual do FDE/SP “Catálogo de Mobiliário - Educação Infantil”, à disposição no link: http://catalogotecnico.fde.sp.gov.br/ meu_site/creche_mob.htm, conforme Anexo I, para entrega no máximo até 30 (trinta) dias. A sessão de pregão dar-se-á no dia 02 de março de 2.018, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 07 de fevereiro de 2.018. ADEMIR MASCHIO - PREFEITO.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul -SP. CONTRATADA: ROELA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. ASSINATURA: 25 de janeiro de 2.018. OBJETO: “Visa-se o Aditamento do Contrato nº 05/2.016, celebrado em 15 de Janeiro de 2.016, passando o valor do KM / corrido de R$ 3,26 (três reais e vinte e seis centavos) para o valor de R$ 4,00 (quatro reais), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea d - § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Protocolo nº 187/2.018, datado de 22/01/2.018, Cláusula Sexta - 6.2.3, do Contrato e o Parecer Jurídico datado de 25/01/18. VIGÊNCIA: Até 17 de janeiro de 2.019. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 83/2.015, Processo nº 4.182/2.015. Santa Fé do Sul - SP, 25 de janeiro de 2.018. ADEMIR MASCHIO - PREFEITO.

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Extrato de Rescisão Contratual

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Neide Aparecida Delfitti Barboza ME. Contrato: 66/2017. Data: 26/05/2017. Prazo: até 12 (doze) meses corridos, com possibilidade de prorrogação. Objeto: Prestação De Serviços De Transporte Intermunicipal De Alunos, Pelo Tipo Menor Preço Unitário Por Quilômetro Rodado, Conforme Demanda. Termo de Rescisão Amigável. Data: 01/02/2018. Licitação: Pregão Presencial 12/2017. Santa Gertrudes/SP, 07 de fevereiro de 2018. Danielle Zanardi Leão Silva – Departamento de Compras e Licitações.

SANTA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 02/2018:

A Prefeitura Municipal de Santa Isabel, comunica o resultado da licitação onde foi adjudicada e homologada o Convite nº 02/2018, a empresa: ARMANDO TAVARES DOS SANTOS NETO EPP, no valor total de R$ 78.220,00.

EXTRATO DO CONTRATO nº 11/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL CONTRATADA: OBARÁ INFORMÁTICA LTDA EPP

(PROCESSO MODALIDADE Carta Convite nº 01/2018)

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Licenciamento de uso de Sistema Jurídico com integração ao Tribunal de Justiça de São Paulo – (TJ).

VALOR: R$ 76.800,00

Dotação orçamentária:01.10.01 04.1220008.2044 3.3.90.39.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2018

VIGÊNCIA: 12 MESES.

SANTA RITA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA RITA D'OESTE

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial

Processo nº 07/18

Pregão nº 07/18

Ministério da Saúde – Proposta Nº 12454.420000/1160-01 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para aquisição de equipamentos, materiais permanentes para a saúde pública do município de Santa Rita D’Oeste, conforme descritivo, constante do edital. A Sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de março de 2018, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:30 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste se dará a abertura de envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Antônio Tavares, 107, Centro. Todos esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3643-1123, bem como no site www.santaritadoeste.sp.gov. br Santa Rita D’Oeste, 08 de fevereiro de 2018. Alaor Pasian– Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial

Processo nº 08/18

Pregão nº 08/18

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação e Nutrição, GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e Água Mineral para o Município, conforme edital. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de março de 2018, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 13:30 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste se dará a abertura de envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Antônio Tavares, 107 - Centro, pelo telefone (17) 3643-1123, bem como no site www.santaritadoeste.sp.gov.br. Santa Rita D’Oeste, 08 de janeiro de 2018. Alaor Pasian – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação

Modalidade: Tomada de Preço

Processo nº 09/18

Tomada de Preço nº 01/18

Convênio com a Casa Civil/Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, Processo nº 731873/2017 – Convenio nº 273/2017

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de 12.095,64m2 de recapemaneto asfáltico (tipo CBUQ) em vias do município de Santa Rita D’Oeste e implantação de 238,83m2 de sinalização viária em diversas ruas do Município de Santa Rita D’Oeste, sob o regime de empreitada por preço global. Valor Estimado da obra R$ 313.061,51 – Recurso Estadual. Caução Para Participação R$ 3.130,61. A visita técnica é obrigatória e deverá ser efetuada pelo sócio-proprietário ou por profissional devidamente credenciado. A visita técnica se realizará entre os dias 19 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018, devendo a referida visita ser agendada com antecedência, no Departamento de Engenharia, pelo Telefone 17 – 3643 1123, no horário das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas. Data para apresentação das “documentações e propostas” até às 15:45 horas do dia 01 de março de 2018. O edital completo encontra--se a disposição para retirada no Setor de Licitações ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Rua Tavares, 107, Centro. Todos esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Rita D’Oeste, 08 de fevereiro de 2018. Alaor Pasian – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial

Processo nº 10/18

Pregão nº 09/18

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para a Aquisição de produtos para a realização do Projeto mais Esporte Social para o Município de Santa Rita D’Oeste, conforme edital. A sessão do pregão dar-se-á no dia 05 de março de 2018, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 13:30 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste se dará a abertura de envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Antônio Tavares, 107 - Centro, pelo telefone (17) 3643-1123, bem como no site www.santaritadoeste.sp.gov.br. Santa Rita D’Oeste, 08 de janeiro de 2018. Alaor Pasian – Prefeito Municipal.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE COMODATO

PROCESSO: 748/2018.

COMODANTES: Maria José Clapis, Marcos Antonio Clapis, Denise Rigo Clapis, Maria Inês Clapis Zordão e Sylvio Zordão Junior.

COMODATÁRIO: Município de Santa Rita do Passa Quatro, representado pelo Prefeito Municipal, Leandro Luciano dos Santos.

OBJETO: Cessão, pelos Comodantes ao Município, a título gratuito, do uso de uma faixa de terreno, com área de 376,92 m2, destacada do imóvel objeto da Matrícula nº 14.247 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, denominado “Estância Mágicca”, a fim de que no imóvel seja construída Estação Elevatória de Esgotos Sanitários Domésticos, para atender à Estação de Tratamento de Esgoto Bacia do Rio Capituva.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 do Código Civil e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: 8178/17

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

ASSUNTO: Pregão Presencial Nº 001/2018

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipientes transportáveis de 13 kg (P/13) e 45 kg (P/45).

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, combinado com o art. 8º inciso XXVII do Decreto Municipal Nº 2093/07 e Decreto Municipal 2097/07, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial, com o respectivos valores unitários, que estão entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: ROSA MARIA DE OLIVEIRA LEME 16797224845-Para os itens: 01 (R$ 290,00), 02 (R$ 71,00).

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 07 de Fevereiro de 2018. Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços Nº 005/2017 - Processo Nº 7248/17 - Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada à Rua Paulo Comin, Jardim Lagoinha, Santa Rita do Passa Quatro – SP (Obra Remanescente), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais. Homologada e Adjudicada: CONSTRUDEZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, com valor global de R$ 120.827,50 (Cento e vinte mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Santa Rita do Passa Quatro, 07 de Fevereiro de 2018.

Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTANA DE PARNAÍBA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 007/18 – Proc. Adm. nº 078/18

Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Salvador, nº 085 – Casa 02 – Jardim Bahia - Fazendinha – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Júlio Olegário, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2018.

PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 016/18 – Proc. Adm. nº 035/18

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em CONFECÇÃO DE ENVELOPES E PASTAS PERSONALIZADAS, em atendimento aos Colégios da Rede Municipal de Ensino deste Município.

Na publicação no Diário Oficial do Estado do dia 30 de janeiro de 2018, onde lê-se “Data de Abertura 08/02/2018”, leia-se “Data de Abertura 15/02/2018”.

Data de Abertura: 15/02/18, às 09h00min.

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2018.

ORDENADOR DO PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 029/2018 – Proc. Adm. nº. 074/2018

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de RELÉS FOTOELÉTRICOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 08/02/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa.

Data de Abertura: 22/02/18, às 11h00min.

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2018.

ORDENADOR DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 030/2018 – Proc. Adm. nº 077/2018

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, pelo período de 12 (doze) meses.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 08/02/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa.

Data de Abertura: 28/02/18, às 09h00min.

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2018.

ORDENADOR DE PREGÃO

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Chamamento Público nº 006/17 – Proc. Adm. nº 1156/17

Objeto: Credenciamento de Clínica especializada em tratamento involuntário e compulsório de portadores de distúrbios psíquicos de alto grau, dependência química, deficiência mental e dependências químicas não especificadas anteriormente para crianças e adolescentes de 08 a 17 anos, de ambos os sexos. A clínica deverá ser voltada para o tratamento APENAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, não sendo permitida a internação em conjunto de pacientes menores e maiores de idade.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, em conformidade com o disposto no § 1, Art. 14 Lei 11.947/2009 e art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o Credenciamento oriundo do Processo de Chamamento nº 006/2017, para a contratação supracitada, conforme empresa e valor a seguir: RECANTO RENASCER COMUNIDADE TERAPEUTICA DE VOTORANTIM LTDA – ME, CNPJ: 08.988.504/0003-35, no valor de R$ 2.280,00 por paciente.

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2018.

PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 02 – PROPOSTA COMERCIAL

Tomada de Preços Nº 021/2017 – Proc. Adm. Nº 1190/2017

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITO À RUA EL SALVADOR, S/N – RECANTO MARAVILHA III.

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba faz saber que, julgou as propostas apresentadas CLASSIFICANDO-AS da seguinte forma: 1ª colocada: FIG INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI – Valor Total R$ 514.932,53; 2ª colocada: CODAL ENGENHARIA LTDA – Valor Total R$ 565.493,55 e 3ª colocada: COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor Total R$ 612.923,34.

Fica desde já, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I a da Lei 8666/93.

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 031/2018 – Proc. Adm. nº 083/2018

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE COM PESO MÍNIMO DE 220GRS, para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 08/02/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa.

Data de Abertura: 23/02/18, às 14h00min.

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2018.

ORDENADOR DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 032/2018 – Proc. Adm. nº 085/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de LOCAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS TUBULARES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA O CENÁRIO DO EVENTO DRAMA DA PAIXÃO 2018, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 08/02/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa.

Data de Abertura: 27/02/18, às 14h00min.

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2018.

ORDENADOR DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 001/2018 – Proc.Adm. Nº 009/2018

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para serviços de reforma, recuperação, manutenção e conservação do sistema viário municipal de tráfego, com fornecimento de material e mão de obra, situados no município de Santana de Parnaíba/SP.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 08/02/18, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa.

Data de Abertura: 13/03/18, às 09h00min.

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL

DE SANTANA DE PARNAÍBA

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 003/2018

Dispõe sobre o início do processo do julgamento das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, nos termos do art. 26 c.c. art. 299 e demais disposições do Regimento Interno.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba--SP, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos dispositivos supracitados, vem estabelecer o seguinte:

ARTIGO 1º. Remeta-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC nº 001035/026/11), relativo às contas anuais do Executivo, exercício de 2011, à Divisão de Protocolo e Gestão Documental, onde deverá permanecer à disposição dos senhores vereadores desta Casa e eventuais interessados.

ARTIGO 2º. Afixe-se cópia do Parecer Prévio do Eg. Tribunal de Contas do Estado em local de fácil acesso nos átrios desta Câmara Municipal dando-se ampla publicidade do expediente, onde deverá permanecer pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para