Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Fevereiro de 2018

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15 dias a KINUO KAKUDA - RG. 7.563.010-2, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD, classificado (a) na EE Monsenhor Bicudo, em Marília, referentes ao período de 05-08-2007 a 02-08-2012. Certidão 0239/2012. (PULP.3388/0062/2007).

45 dias a MARIA APARECIDA SCHMIDT - RG. 8.360.202, PEB I, SQC-II-QM, EV.CD, classificado (a) na EE Prof. Geraldo Zancopé, em Marília, referentes ao período de 30-06-2001 a 28-06-2006. Certidão 186/2006. (PULP.6284/0062/2002).

30 dias a MARIANE GUERINO PEREIRA - RG. 47.864.740, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, EV.CAE, classificado (a) na EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, em Marília, referentes ao período de 21-08-2012 a 19-08-2017. Certidão 192/2017. (PULP.1163/0062/2017).

30 dias a LIER FERREIRA BALCÃO - RG. 15.999.726, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD, classificado (a) na EE Elmano Ferreira Velo, em São José dos Campos, Diretoria de São José dos Campos e em exercício na EE Antonio Augusto Netto, em Marília, referentes ao período de 03-01-2007 a 01-01-2012. Certidão 345/20205/2017. (PULP.1920/0062/2017).

Concedendo:

com fundamento no Decreto 54.682/09, combinado com a LC. 1093/2009 e Resolução SENA 12/84 e Res. SGP. 36 de 06-12-2013, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença-Maternidade, a partir de 05-02-2018 a JOSIMEIRE LIMA LOBATO MOTA, RG. 34.563.181-X, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE José Bonifácio do Couto, em Alvinlândia, DE – Região de Marília. (Proc. 204/0062/2018).

a partir de 05-02-2018 a CARINA ANDRADE CHIMINI, RG. 40.557.048-X, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Antonio Daun, em Lupércio, DE – Região de Marília. (Proc. 194/0062/2018).

Despacho dos Diretores de Escola 16-02-2018

Os Diretores das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:EE PROFª WANDA HELENA TOPAN NOGUEIRA, EM MARÍLIA ATO DECISÓRIO 086/2018 – MARGARETE APARECIDA FERNANDES, RG. 6.124.278-0, PEB I, Aposentada, na EE Profª Carlota de Negreiros Rocha, em Marília e PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.916/0062/2008).

EE JOSÉ CARLOS MONTEIRO, EM JÚLIO MESQUITA

ATO DECISÓRIO 087/2018 – IVANETE LUCIO ALVES CASTRO, RG. 17.807.159, Professor Aposentado na Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita e PEB II, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.2342/2203/1998).

EE JOSÉ CARLOS MONTEIRO, EM JÚLIO MESQUITA

ATO DECISÓRIO 088/2018 – DULCINEIA PEREIRA CASTRO, RG. 11.096.161-4, PEB II, SQC-II-QM, Aposentado e PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.3268/0062/2004).

EE BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL

ATO DECISÓRIO 089/2018 – CREUSA MARIA CONTICELLI, RG. 8.144.820, PEB I, Aposentada, pela Prefeitura Municipal de Garça e PEB I, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.2242/0062/2000).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16/2/2018. Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a pedido, a partir de 16/7/2004, NAILSON GONCALVES DA SILVA, RG: 34.972.371 - 0, PEB II, SQC-II-QM, da EE DE BIGUÁ, em MIRACATU, para o qual f oi nomeado por Decreto de 15, publicado no D. O. E de 16/7/2004.

Admitindo, nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, em nome de DILMA MUNIZ SANCHES, RG: 18.504.135, para as funções de Professor I- Eventual, a partir de 6/5/1988, na EEPG. PROFª ALICE RODRIGUES MOTTA, em JUQUIÁ. Para fins de Regularização de Vida Funcional.

Apostila do Dirigente Regional de 16/2/2018

Retificando D.O. de15/2/2018 – Portaria do Dirigente Concedendo PDI, em nome de ADRIANO JOSE RIBEIRO, RG: 24.327.070 - 7, Onde se lê...a partir de 2/1/2018; leia-se: a partir de 5/2/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 15/2/2018

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE OTAVIANO SOARES DE ALBUQUERQUE

ROSMARI DA SILVA, RG 19481856, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01-06-2005 a 30-05-2010 da Certidão 58/21101/2010, averbada no D.O. de 17-09-2010 – PULP 192/0063/2000.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 16/2/2018

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROGERIO DA SILVA, RG 20824433, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE ALICE RODRIGUES MOTTA - PROFA. e em exercício na EE ALICE RODRIGUES MOTTA - PROFA. PULP Certidão 9/21101/2018 – Período de 21-09-2012 a 19-09-2017

Despacho do Diretor de Escola de 16/2/2018

O Diretor de Escola com base no artigo no Decreto 52.833./2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

EE PROF OSWALDO FLORÊNCIO

Ato Decisório 13/2018- MARILUCIA APARECIDA DOS SANTOS, RG: 16.168.311-3, PEB II, SQF-I-QM, OFA, acumula como Contrato de PEBII, pretende ministar aulas eventualmente, ambos nesta UE, em JUQUIÁ. Acúmulo Legal.

EE USHISUKE MIADAIRA

Ato Decisório 2/2018- RENATO JOSE DE OLIVEIRA, RG: 43.425.987 – 1, PEB II,

na EMEF PROFª LYDIA CORTEZ DE AQUINO, município de Juquiá, acumula com o cargo de PEB.II, Efetivo, nesta UE, ambas em Juquiá. Acúmulo Legal.

Ato Decisório 4/2018- MARIA DA SILVA COSTA NUNES, RG: 11.023.090 - 5, PEB I, na EMEIEF JOÃO VEIGA MARTINS, município de Juquiá, acumula como PEB.II, Categoria F, nesta UE, em Juquiá. Acúmulo Legal.

Ato Decisório 1/2018- RENATA PEREIRA COUTINHO, RG: 40.318.553 - 1, PEB I, ATP, no Departamento Municipal de Educação de Juquiá, acumula como PEBII, Efetiva, nesta UE, em Juquiá. Acúmulo Legal.

EE POETA DOMINGOS BAUER LEITE

Ato Decisório 6/2018- SILENE GOMES DA COSTA LEAL, RG. 17.955.316 – 1, PEB I, readaptada, Categoria F, nesta UE, acumula com o cargo de PEB. I, readaptada, no Centro Integrado de Educação Infantil, em MIRACATU. Acúmulo Legal.

EE PROF. SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO.

Ato Decisório 4/2018- JUAN MANUEL CORREA RENDON JUNIOR, RG. 22.083.742, PEB II, Efetivo (Designado PCN), nesta UE, em MIRACATU, acumula com o cargo de PEB. II, Efetivo, na EE JOÃO ADORNO VASSÃO, em JUQUIÁ. Acúmulo Legal.

Ato Decisório 5/2018- MAGALI DE LIMA, RG. 11.024.756, PEB I, Aposentada, nesta UE, em MIRACATU, acumula com o cargo de PEB. II, Categoria F, readaptada (Designada como PMEFC), na mesma UE, em Miracatu. Acúmulo Legal.

EE CLODONIL CARDOSO

Ato Decisório 2/2018, SERGIO FONTES DE AGUIAR, RG. 21.525.380-2, PEB II, na EMEF Monte Carlo, na Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, acumula como PEB II, Efetivo, nesta UE, em IGUAPE. Acumulação Legal.

Ato Decisório 4/2018, MICHELLE ANDRÉ TRIGO, RG. 26.215.422-5, PEB. II, Efetiva, acumula com o cargo de PEB.II, Efetiva, ambos nesta UE, em IGUAPE. Acumulação Legal.

Ato Decisório 5/2018, CLEOVALDO ALEXANDRE DO ROSÁRIO, RG.15.748.705, PEB II, Efetivo, acumula com o cargo de PEBII,(

Readaptado em ambos os cargos), nesta UE, em IGUAPE. Acumulação Legal.

Ato Decisório 3/2018, Sandra dos Passos de Paula, RG.24.495.793-1, função de Supervisora Pedagógica, no Departamento Municipal de Educação de Ilha Comprida, acumula com o cargo de PEB. II, nesta UE, em IGUAPE. Acumulação Legal.

EE BAIRRO NOVA ITARIRI

Ato Decisório 1/2018. JOSÉ ADRIANO DE BARROS, RG. 41.080.507-5, PEB I, Categoria F, nesta UE, em ITARIRI, acumula com o cargo de Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC DE ITANHAÉM, no município de Itanhaém. Acúmulo Legal.

EE DE TRÊS BARRAS

Ato Decisório 3/2018– PRISCILA CRISTINA RODRIGUES SILVA,

RG.42.041.186-0, PEB-I, Categoria F, na EE de Biguá, em Miracatu,

Acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II- QM nesta UE, em Pedro de

Toledo. Acumulação Legal

EE RAPOSO TAVARES

Ato Decisório 1/2018. EDNA APARECIDA DE SOUZA, RG.: 123.562, Professor I,

Educação Infantil, junto ao Centro Integrado de Educação Infantil, em Miracatu,

PEB. I, Categoria F, nesta UE, em ITARIRI. Acúmulo Legal. Ato Decisório 10/2018

EE PROF ALICE RODRIGUES MOTTA.

LETÍCIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, RG: 42.041.183-5, PEB II,

Contrato nesta UE, acumula como PEB I, efetiva na EMEIEF Profª Veneranda Augusta Bertanha Soares”, ambas em JUQUIÁ. Acumulação legal.

EE DE BIGUÁ.

FLAVIA APARECIDA DE RAMOS DOMINGUES, RG: 30569.888 – 6, PEB II,

Ingressante, na nesta UE, acumula como cargo de PEB II, Escola Municipal de Ensino Municipal Monte Carlo, na ILHA COMPRIDA. Acumulação legal.

EE PROFª ALICE RODRIGUES MOTTA

Ato Decisório 11/2018

LUCIANA LUIZ DOS SANTOS, RG: 27.006.013-3, PEB II,

Efetivo,

nesta Unidade Escolar, acumula como PEB I, na EMEIEF “João Veiga

Martins”, ambas em JUQUIÁ. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE

DO PARANAPANEMA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos dos Diretores de Escolas de 15-02-2018 Expedindo, com base no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81 c/c art. do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

Nº 293/18, ROSINEIDE PAZZINI FREITAS, RG: 30.238.800-X, PEB. II, CTD-categoria O, DI 1, na EE Francisca Messa Gutierrez, em Rosana acumula com PEB II, no Colégio Agrícola Estadual do Noroeste – EFP, em Diamante do Norte - PR. Acumulação legal.

Nº 294/18, JANAINA DA SILVA LIMA, RG.47.395.087-X, PEB. II, Efetiva, Geografia, DI 1, na EE Paulo Coelho da Silva, em Euclides da Cunha Paulista, acumula com PEB. I, CTD – Categoria V, na EE Profª Olga Yasuko Ymashaita, em Pirapozinho. Acumulação legal.

Nº 295/18, JULIANA LOUZADA DARDIS, RG.40.568.391-1, PEB. I, CTD – categoria O, DI 1, na EE Ribeirinhos, acumula com PEB. I, na EMEF Nova Pontal, ambas em Rosana. Acumulação legal.

Nº 296/18, RENATA DE PAULA SILVA ORBOLATO PESSUTO, RG.32.447.314-X, PEB. I, na EMEIF. Maria Terezinha Camargo Jardim, em Rosana, acumula com PEB. II, Efetiva, Arte, DI 2, na EE Profª. Maria Antonia Zangarini Ferreira, em Euclides da Cunha Paulista. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE MOGI-MIRIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-02-2018

O Dirigente Regional de Ensino, com base no disposto no artigo 13 da mesma resolução, muda, a partir de 08-02-2018, a sede de exercício do docente:

Sandro Monteiro Miachon, RG 9.294.874, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Dr. Vicente Rizzo - Diretoria de Ensino Região de Mogi Mirim, da EE Luiz Martini - Diretoria de Ensino Região de Mogi Mirim para a EE Prof. Nelson Girard - Diretoria de Ensino Região de Mogi Mirim.

O Dirigente Regional de Ensino, com base no disposto no artigo 13 da mesma resolução, muda, a partir de 16-02-2018, a sede de exercício do docente:

Gioconda Nogueira Rocha, RG m4.050.995, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Jose Pereira Eboli- Diretoria de Ensino Região de Guaratingueta, da EE Dr. Oscar Rodrigues Alves - Diretoria de Ensino Região de Mogi Mirim para a EE Cel. Venancio - Diretoria de Ensino Região de Mogi Mirim.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-02-2018

Admitindo:

no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: FRANCI INÊS DIAZ – RG 17.211.835-9 na EE “Francisco Antonio Gonçalves”, no período de 08/01 a 31-01-1997, na função Professor II, para fins de acerto de vida funcional.

no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: FRANCI INÊS DIAZ – RG 17.211.835-9 na EE “Capitão Agenor de Carvalho”, a partir de 08-02-2001, na função Professor de Educação Básica I-Eventual, para fins de acerto de vida funcional.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-2-2018

Designando:

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo , da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 19-01-2018

EE “Benedito Flores de Azevedo”, em Itapira

ROSELI APARECIDA PADILHA, RG 5.152.274, DI 2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE “Prof. Cândido de Moura”, em Itapira, Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, Jornada Completa de Trabalho.

com fundamento no § 2º do artigo do Decreto 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo , da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 01-02-2018

EE “Benedito Flores de Azevedo”, em Itapira

HELTON ZANQUETA DE MORAES, RG 16.800.254, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Dona Elvira Santos de Oliveira”, em Itapira, Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

nos termos do item 3 do § 1º do artigo , da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 01-02-2018

EE “Benedito Flores de Azevedo”, em Itapira

PATRICIA HELENA TOLEDO ADORNO, RG 20.775.414, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE “Dona Elvira Santos de Oliveira”, em Itapira, Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 01-02-2018

EE “Benedito Flores de Azevedo”, em Itapira

DALVO DE OLIVEIRA GUIDETTI, RG 21.987.929, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Dona Elvira Santos de Oliveira”, em Itapira, Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

ROSA MARIA FRANCISCA TAVARES, RG 14.294.040, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE “Antonio Caio”, em Itapira, Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

THIAGO SERAPIÃO, RG 40.734.751, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Prof. Therezinha App. Villani de Camargo”, em Mogi Guaçu, Diretoria de Ensino--Região de Mogi Mirim, fazendo jus à jornada Inicial de Trabalho Docente e 80 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

A partir de 01-02-2018

EE “Dr. Oscar Rodrigues Alves”, em Mogi Mirim

CARLOS ROBERTO ACCIERINI, RG 12.947.760, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE “Monsenhor Nora”, em Mogi Mirim, Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PRISCILA RIZZI VENTURINI, RG 34.599.290, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE “Prof. Dra. Altair de Fatima Furigo Polettini”, em Mogi Mirim, Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de Matemática e Ciências da Natureza, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 01-02-2018

EE “Padre Armani”, em Mogi Guaçu

MIRIAM DE OLIVEIRA BRAGA, RG 18.748.286, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE “Prof. Geraldo Sorg”, em Mogi Guaçu, Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Tornando sem efeito D.O. 08-02-2018, pág. 53

Na parte que DESIGNOU para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE “Padre Armani”, em Mogi Guaçu, em nome de MIRIAM DE OLIVEIRA BRAGA, RG: 18.748.286, em virtude de erro.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-2-2018

Designando:

Bem como atribuindo gratificação mensal “Pró-labore”, instituída pelo artigo 28 da Lei 10.261/68 o interessado adiante identificado, onerando as despesas do código civil do orçamento vigente, nos termos do artigo 90 da LC 444/85, combinados com a Res. SE 97, de 02, publicada no D.O. de 03-05-1989:

RG. 18.331.073 – EDSON JOSÉ TONIETI, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, nível V, EV CD, classificado na EE “Prof. Anália de Almeida Bueno”, em Mogi Guaçu, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, a partir de 02-02-2018, na EE “Capitão Agenor de Carvalho”, em Estiva Gerbi, equivalente a Faixa 1, Nível I, EV CSP, a que se refere a LC 836/97, onerando a despesa o código 08/07.042, Elemento 3.1.1.1, Pessoal Civil do orçamento vigente. (Portaria 01/2018)

Com fundamento no artº 22, § 1º e 2º da LC 444/85, Decreto 53.037, de 28-05-2008, combinado com Res SE 82/2013, o servidor abaixo identificado:

RG. 15.430.686 – VERA LUCIA MARTINS, PEB II, SQC-II-QM, EV CD, Faixa 2, Nível IV, classificada na EE “Prof. Cleide da Fonseca Ferreira”, em Mogi Guaçu. A partir de 02-02-2018, responder pelo cargo de DIRETOR DE ESCOLA na EE “Jardim Planalto”, em Mogi Mirim, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Aparecida Silva de Oliveira, RG. 5.021.787, publicada em 01-03-2012. (Portaria 02/2018).

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo identificado:

RG. 32.255.896 – LUCIENE LEANDRO SPORTA – PEB II – SQF-I-QM, Faixa 2, Nível I, classificada na EE “Coronel Venâncio”, em Mogi Mirim. A partir de 06-02-2018, na EE “Prof. Almerinda Rodrigues”, em Mogi Guaçu. (Portaria 25/2018).

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, combinado com a Resolução SE 32/2011 e com a Resolução SE 53/2016, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA DA FAMÍLIA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo identificado:

RG. 15.126.204 – MARIA RITA PALOMO VALDISSERA – PEB II – SQF-I-QM, Faixa 1, Nível III, classificada na EE “Dona Elvira Santos de Oliveira”, em Itapira. A partir de 14-02-2018, na EE “Prof. Cândido de Moura”, em Itapira. (Portaria 26/2018).

Com fundamento no Artigo da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, a partir de 02-02-2018, na EE “Prof. Almerinda Rodrigues”, em Mogi Guaçu, MICHELE MUNHOZ, RG. 34.123.586, DI 1, PEB II, SQC – II – QM, classificada na EE “Prof. Cândido de Moura”, em Itapira, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 16 horas semanais. (Portaria 22/2018).

Cessando:

Com fundamento no inciso I do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 04, publicada no D.O. de 05-03-1998, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:

RG. 16.800.054 – HELTON ZANQUETA DE MORAES, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Benedito Flores de Azevedo”, em Itapira, a partir de 01-02-2018. (Portaria 30/2018).

a partir de 01-02-2018, com fundamento no Inciso I, do art º 12º da Resolução SE – 75/2014, alterada pela Res. SE 12/2016, os efeitos da Portaria 09/2015 publicada em 06-02-2015, na parte que designou PATRICIA HELENA TOLEDO ADORNO, RG. 20.775.414, PEB II, SQC – II – QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE “Benedito Flores de Azevedo”, em Itapira. (Portaria 23/2018).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 16-02-2018 Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC 1048 de 10-06-2008.

JOÃO LUIZ FERRARI, RG 15.850.919, PEB II, SQC II QM, F/N 2/VI, classificado na EE “Prof. João Pessoa Maschietto”, Mogi Guaçu, designado Vice Diretor de Escola, respondendo pela Direção, 15 dias referente ao período de 19-12-2009 a 17-12-2014, certidão 86/2015, PULP 0049/0065/2005.

MARCOLINA CONCEIÇÃO BALBINO MAXIMIANO, RG 14.287.611, Oficial Administrativo, SQF II QSE, F/N 1/C, nomeada Diretor I nesta Diretoria, 15 dias referente ao período de 02-03-2001 a 28-02-2006, certidão 1727/2012, PULP 1415/0065/2006.

SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO, RG 16.970.610, PEB II, SQC II QM, F/N 2/VI, designado Assistente nesta Diretoria, 15 dias referente ao período de 17-11-2004 a 15-11-2009, certidão 1198/2009, PULP 1249/0065/2000.

SILVANA APARECIDA EUGÊNIO CAVALCANTE, RG 17.987.396, Oficial Administrativo, SQC III QSE, F/N 3/C, nomeada Diretor I nesta Diretoria, 15 dias referente ao período de 19-01-2010 a 17-01-2015, certidão 441/2015, PULP 1145/0065/2010.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 16-02-2018

Expedindo , com base no artigo 64,, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios.

ÁGUAS DE LINDÓIA

EE DR.VICENTE RIZZO

Ato Decisório 075/2018: Alice Maria Prado de Souza e Silva, RG.9.493.319-4, PEB II Titular, na Escola Municipal Com.Pedro Facchini na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, acumula com Professor Coodrdenador Pedagógico - Efetivo (SQC-II-QM) nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

Ato Decisório 076/2018: Lourdes Correa de Souza, RG.12.189.130, PEB I Tutular, na Esola Municipal Com. Pedro Facchini da Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia, acumula com PEB I ACT (SQC-II-QM)-aulas, categoria F nesta Unidade Escolar.Decisão: ACUMULAÇÃO ILEGAL

AMPARO

Ato Decisório 077/2018: Elsa Benedita Henrique, RG.29.229.204-1, PEB I- aulas - categoria OFA F regime jurídico Lei 500/74, junto à ee Rangel Pestana, município de Amparo, acumula com PEB I - classe OFA F nesta Unidade Escolar.Decisão: ACUMULAÇÃO ILEGAL.

MOGI MIRIM

EE PROFESSOR VALÉRIO STRANG

Ato Decisório 078/2018: Maria Aparecida Silva de Oliveira, Rg.45.129.453-1, PEB II efetiva da disciplina de História, junto a Secretaria de Estado da Educação na EE Coronel Venâncio em Mogi Mirim, acumula cargo efetivo de PEB II, SQC-II-QM, na disciplina de História, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

EE PROF. ANTONIO JOSÉ PERES MARQUES

Ato Decisório 079/2018: Rogéria de Toledo, RG.30.592.788-7, PEB II efetiva, SQC-II-QM, na disciplina de Geografia acumula com PEB II categoria O nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 16-2-2018

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC 1048 de 10-06-2008.

EE “Dr. Julio Mesquita”, Itapira

ANA CLAUDIA SARTORI BELLINI, RG: 15.110.565, PEB II, SQC II QM, F/N 3/V, designada Professor Coordenador, classificada na EE “Dona Elvira Santos de Oliveira”, em Itapira, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 27-04-2002 a 25-04-2007, certidão 685/2007, PULP 857/0065/2007.

EE “Padre Orestes Ladeira”, Conchal

CELIADORA SIMEÃO, RG: 25.365.932, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, F/N 1/II, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 08-12-2012 a 06-12-2017, certidão 004/2018, PULP 837/0065/2003.

EE “Prof. José Scalvi de Oliveira”, Amparo

ELIANA DE LOURDES BIANCHI, RG: 17.598.593, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, F/N 1/II, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 19-01-2011 a 17-01-2016, certidão 216/2016, PULP 0051/0065/2016.

EE “Monsenhor Nora”, Mogi Mirim

IGOR ZORZETTO PINHEIRO, RG: 40.928.701, PEB II, SQC II QM, F/N 1/II, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 04-10-2011 a 01-10-2016, certidão 15/2017, PULP 1744/0065/2016.

EE “Antonio Caio”, Itapira

JAQUELINE CRISTINA ROSSI, RG: 27.502.853, PEB II, SQC II QM, F/N 1/V, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 08-02-2011 a 06-02-2016, certidão 254/2016, PULP 949/0065/2016.

EE “Dr. Julio Mesquita”, Itapira

MARA MIRIAN PICIN GUARNIERI, RG: 16.806.407, PEB I, SQC II QM, F/N 4/V, afastada junto ao convênio Estado/ Município em Mogi Mirim, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 07-04-2005 a 05-04-2010, certidão 596/2010, PULP 825/0065/2005.

EE “Prof. Fenízio Marchini”, Itapira

MARIA VALÉRIA TELLINI, RG: 28.459.321, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, F/N 2/II, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 15-07-2005 a 13-07-2010, certidão 975/2010, PULP 1071/0065/2005.

EE “Capitão Agenor de Carvalho”, Estiva Gerbi

RENATA DENIZE ZONARO DIAS, RG: 26.817.892, PEB II, SQC II QM, F/N 4/IV, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 20-02-2009 a 18-02-2014, certidão 1388/2014, PULP 1002/0065/2008.

Portaria do Diretor, de 16-2-2018

Expedindo , com base no artigo 64,, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório.

CONCHAL

EE PADRE ORESTES LADEIRA

Ato Decisório 080/2018: Debora Cristina Garcia Matareli, Rg.48.718.848-2, PEB II, efetivo, junto à Prefeitura Municipal de Araras, acumula com PEB II SQC-II-QM, efetiva, com sede na EE Jeremias de Paula Eduardo, na cidade de Monte Alto, Diretoria de Ensino de Jaboticabal, designada pelo artigo 22 da LC 444/85, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

MOGI MIRIM

EE MONSENHOR NORA

Ato Decisório 081/2018: Camila de Lourdes Arruda Fernandes, Rg.16.336.560, PEB II, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Mogi Guaçu, acumula com PEB II SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.Decisão: Acumulação Legal.

SERRA NEGRA

EE PROFª AMÉLIA MASSARO

Ato Decisório 082/2018: Cristiane Aparecida Gianotti Cardoso, RG.26.338.274-6, PEB I, Efetivo, nesta Unidade Escolar,