Página 754 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Fevereiro de 2018

RELAÇÃO Nº 0176/2018

ADV: URBANO SOUTO DE ALMEIDA (OAB 41201/BA) - Processo 0500625-34.2017.8.05.0141 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: IDELFONSO TRINDADE NETO - JAQUELINE DE ALMEIDA ARAÚJO TRINDADE - Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpram o quanto pleiteado pelo representante do Ministério Público, sob pena de impossibilidade de homologação do acordo. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhados de Certidão, em caso de ausência de manifestação.

RELAÇÃO Nº 0179/2018

ADV: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (OAB 31939/BA) - Processo 0500509-62.2016.8.05.0141 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: J. G. da S. e outro - TODOS - Vistas ao Ministério Público

ADV: FERNANDO ISSLER SILVA (OAB 38814/BA) - Processo 0500952-76.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: VIVIANE ASSIS DE SOUZA - RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A - Anteriormente à análise do teor de págs. 288-296, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos constantes no art. 350 do CPC, manifestarse sobre a contestação e documentos apresentados pelo demandado às págs. 158-272. Cumpra-se. Após, conclusos. Jequié, 21 de fevereiro de 2018. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: ÊMILE CORRÊA NUNES (OAB 43529/BA), PAULA CRUZ CAETITÉ (OAB 43571/BA), LIS PINHEIRO BARROS REIS (OAB 43580/BA), ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES (OAB 49896/BA) - Processo 0502204-17.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Compra e Venda - AUTORA: MIRELLA CRUZ SILVEIRA e outro - RÉU: BRL EMPREENDIMENTOS e outro - Em face do exposto, determina-se que a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos cópia dos três últimos comprovantes de renda, Carteira de Trabalho e Declaração de Imposto de Renda, não sendo suficiente a simples Declaração de Pobreza, sob pena de indeferimento do pleito. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhado de Certidão em caso de ausência de manifestação. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA (OAB 35578/BA) - Processo 0502282-11.2017.8.05.0141 - Tutela e Curatela -Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: LANIELE MAURICIO MENDES - REQUERIDO: ADONIAS JOSE MENDES -Considerando-se o quanto pleiteado à pág. 27, deve a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a quem pertence a titularidade do saldo de FGTS, anexando a correspondente documentação comprobatória. Cumpra-se. Após, conclusos.

ADV: MURILLO FREITAS LOPES (OAB 37888/BA), RAFAEL FREITAS LOPES (OAB 50920/BA) - Processo 0502484-22.2016.8.05.0141 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTOR: Clemilton Santos Souza - RÉU: Banco Itau Unibanco SA - Assim sendo, rejeita-se a tese de ILEGITIMIDADE PASSIVA e declara-se SANEADO o presente feito, passando-se à sua organização. Analisando-se os argumentos e provas até então constante nos autos, necessária se faz a conclusão acerca da efetiva devolução do título, já que apesar de aparentemente se encontrar nas mãos do autor, não consta nos extratos de sua conta corrente como devolvidos. Em face do exposto, saneado e organizado o feito, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, especificando-as e delimitando os seus objetos, para análise de sua pertinência por este Juízo. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhado de Certidão em caso de ausência de manifestação.

RELAÇÃO Nº 0178/2018

ADV: ERIC GONÇALVES PINHO E SILVA (OAB 41827/BA) - Processo 0500420-73.2015.8.05.0141 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: José Barbosa Piauí Filho e outro - Conforme previsão do art. 528 do CPC, intime-se pessoalmente o Executado para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuálo, sob pena de protesto da dívida, bem como decretação de prisão de 1 (um) a 3 (três) meses. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhados de Certidão, em caso de ausência de manifestação.

ADV: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (OAB 31939/BA) - Processo 0500509-62.2016.8.05.0141 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: J. G. da S. e outro - Tendo em vista o grande lapso temporal desde a última notificação ao representante do Ministério Público (dezembro de 2016), abra-se nova vista dos autos para manifestação acerca da transação efetuada. Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos. Jequié, 22 de fevereiro de 2018. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: ÊMILE CORRÊA NUNES (OAB 43529/BA), PAULA CRUZ CAETITÉ (OAB 43571/BA), LIS PINHEIRO BARROS REIS (OAB 43580/BA), ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES (OAB 49896/BA) - Processo 0502128-90.2017.8.05.0141 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A. C. G. e outro - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se haverá alteração no nome da divorcianda com a dissolução do casamento. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhados de Certidão, em caso de ausência de manifestação.