Página 404 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 27 de Fevereiro de 2018

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Expediente do dia: 23/02/2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0012873-71.2017.8.19.0021 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ROBSON DA SILVA BASILIO JUNIOR E OUTROS (Adv (s). Dr (a). MARILENE BARREIROS VENUTO (OAB/RJ-144089), Dr (a). ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA JUNIOR (OAB/RJ-128683), Dr (a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROCHA (OAB/RJ-075859) Decisão: 1 -Pelas razões alinhadas, INDEFIRO o requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa dos acusados LUIZ EDUARDO DA SILVA BEZERRA e LUIZ MATEUS DA SILVA BEZERRA.

Proc. 0037999-26.2017.8.19.0021 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WESLEY DA COSTA NUNES AFFONSO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EDSON VANTINE CATIB (OAB/RJ-099788), Dr (a). MARILENE BARREIROS VENUTO (OAB/RJ-144089) Certifico que conforme email recebido nesta data há audiência designada na 40ª vara criminal da Capital para o dia 27/03/2018 as 13:30h nos autos da carta precatória nº 0018009-75.2018.8.19.0001.

Proc. 0091791-24.2016.8.19.0054 - LEONARDO DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr (a). ADELSON TAVARES FERREIRA (OAB/RJ-171718) Despacho: Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao MP em sua promoção de fls. 204, uma vez que o acusado Leonardo Duarte da Silva é patrocinado por advogado. Por tais razões, intime-se o patrono do acusado Leonardo Duarte para apresentar as razões recursais em favor deste, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o recurso interposto pelo próprio acusado já foi recebido por este Juízo, conforme decisão de fls. 191.Com a juntada, dê-se vista a DPGE para retificar as razões apresentadas as fls. 192/202, uma vez que as apresentou por ambos os acusados.Após, dê-se vista ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.

Proc. 0091791-24.2016.8.19.0054 - LEONARDO DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr (a). ADELSON TAVARES FERREIRA (OAB/RJ-171718) Despacho de fls. 205:"... intime-se o patrono do acusado Leonardo Duarte para apresentar as razões recursais em favor deste, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o recurso interposto pelo próprio acusado já foi recebido por este Juízo, conforme decisão de fls. 191."

Ação Penal de Competência do Júri

Proc. 0007926-69.2017.8.19.0054 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANO VIEIRA PEREIRA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO (OAB/RJ-085813), Dr (a). HELIO COSMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-087085) Decisão: ...MANTENHO o recebimento da denúncia oferecida em face dos réus ADRIANO VIEIRA PEREIRA e WANDERSON MELO DA COSTA e designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2018 às 14h30min, providenciando a Serventia os atos necessários à realização da mesma. Requisitem-se os acusados. Requisitem-se / Intimem-se as (...) determino o desmembramento do feito em relação aos referidos acusados. Procedam-se as diligências cartorárias necessárias. 2 - Considerando a citação por edital do acusado WANDERSON MELO DA COSTA às fls. 320 e 331, intime-se a defesa constituída às fls. 137 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nova procuração para que seja dado relugar andamento ao feito.3 - (...) Desta forma, MANTENHO o recebimento da denúncia oferecida em face dos réus ADRIANO VIEIRA PEREIRA e WANDERSON MELO DA COSTA e designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2018 às 14h30min, providenciando a Serventia os atos necessários à realização da mesma.

Proc. 0012487-44.2014.8.19.0054 - JOSE ROBERTO SOUZA DA SILVA (Adv (s). Dr (a). ROGER COUTO DOYLE FERREIRA (OAB/RJ-129997) Decisão fls. 354: Cumpra-se o acórdão em anexo que negou provimento ao recurso defensivo, mantando a decisão de pronúncia por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes, na forma do artigo 422 do CPP.Após, voltem os autos conclusos para designação de Sessão Plenária. (PRAZO PARA A DEFESA)

Proc. 0035591-60.2017.8.19.0054 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LUÃ ALBERTO CUNHA DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RJ-106827), Dr (a). KAMILA ALVES DE ALMEIDA E SILVA (OAB/RJ-209958), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Decisão: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa do réu LUÃ ALBERTO CUNHA DA SILVA.O Ministério Público opinou contrariamente ao pleito defensivo, conforme manifestação retro.Compulsando os autos, verifico que não houve qualquer alteração fática ou jurídica que enseja a revogação da prisão preventiva decretada na decisão de fls. 161/163. Outrossim, o fato do acusado ser primário e de bons antecedentes não importa em fundamento suficiente para o restabelecimento de sua liberdade. Isto posto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela Defesa do acusado Luã Alberto Cunha da Silva, no item 3 de fls. 221.Sem prejuízo, o cartório que cumpra a segunda parte do despacho de fls. 227.

Proc. 0036761-67.2017.8.19.0054 - MP X SANDRO NATAL MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA (OAB/RJ-161463), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Certifique-se, com urgência, se todos os acusados foram citados, bem como se apresentaram respostas à acusação.Sem prejuízo, intime-se a defesa constituída pelo acusado Sandro Natal às fls. 145 para que apresente resposta à acusação em favor do acusado, afim de possibilitar o regular andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Tudo efetivado, voltem os autos conclusos para decisão.

2ª Vara Criminal

id: 2921323

Juiz Titular: Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa

Responsável pelo Expediente: Joselidia Carla de Senna