Página 837 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 1 de Março de 2018

ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR - Processo 0500342-45.2016.8.05.0141 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - REQUERIDO: MARINEY MOREIRA SOARES E CIA L - Vistos. Certifique o Cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve manifestação da acionada à determinação de pág. 157. Cumpra-se. Após, conclusos. Jequié, 28 de fevereiro de 2018. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: JOSÉ NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB 46186/BA), MURILO NUNES ARAUJO (OAB 51117/BA) - Processo 0500641-85.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: THADEU SANTOS BOMFIM e outro - REQUERIDA: CAROLINA DOS SANTOS SILVA - Em face do exposto,HOMOLOGA-SE,POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,o pedido de desistênciae, assim sendo, julga-se EXTINTOo processo,semRESOLUÇÃOde mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, ante a extinção liminar do feito. Sem honorários advocatícios em face da inexistência de sucumbência. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Publicações e intimações eletrônicas.Intime-se. Jequié(BA), 28 de fevereiro de 2018. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: CARINA ALMEIDA COSTA FONTES (OAB 41608/BA) - Processo 0501857-52.2015.8.05.0141/80003 - Cumprimento de sentença - Exoneração - EXEQTE.: Vera Lúcia da Silva Santos - Em face ao exposto, com relação ao débito vencido a partir de maio de 2017, intime-se pessoalmente o Executado para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto da dívida, bem como decretação de prisão de 1 (um) a 3 (três) meses. Em relação ao débito anterior àquela data, conforme previsão do art. 523 do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado, no mesmo percentual. Atente o Cartório à expedição de Mandados diversos. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhados de Certidão, em caso de ausência de manifestação.

ADV: PAULA CRUZ CAETITÉ (OAB 43571/BA), LIS PINHEIRO BARROS REIS (OAB 43580/BA), ÊMILE CORRÊA NUNES (OAB 43529/BA), ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES (OAB 49896/BA), VINICIUS MATTOS SANTANA (OAB 45804/BA), MATEUS SANTOS SOUZA (OAB 25659/BA) - Processo 0502035-30.2017.8.05.0141 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -REQUERENTE: MAGNA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA - REQUERIDO: JEFSON CICERO SANTOS OLIVEIRA - Em face ao exposto, INDEFERE-SE, por ora, o pedido de redução do valor fixado provisoriamente. Em face do exposto, concedida a gratuidade, REJEITA-SE a preliminar suscitada pela defesa, bem como INDEFERE-SE o pedido de redução de alimentos provisórios e, assim sendo, declara-se SANEADO o presente feito, passando-se à sua organização. Analisando-se os argumentos e provas até então constante nos autos, devem ser demonstradas pelas partes a exata possibilidade do alimentante em confronto com a necessidade do alimentando. Neste caso, tendo o representante do Ministério Público pugnado pela instrução do feito, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem se pretendem produzir outras provas especificando-as e delimitando os seus objetos, para análise de sua pertinência por este Juízo. Cumpra-se. Após, conclusos.

ADV: EMILIANE RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 39555/BA) - Processo 0503039-05.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: NADYJA LUCIA LAGO MENEZES - REQUERIDO: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - Em face do exposto,HOMOLOGA-SE,POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,o pedido de desistênciae, assim sendo, julga-se EXTINTOo processo,semRESOLUÇÃOde mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a extinção liminar do feito. Sem honorários advocatícios em face da inexistência de sucumbência. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Publicações e intimações eletrônicas.Intime-se. Jequié(BA), 28 de fevereiro de 2018. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito

ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA) - Processo 0503167-25.2017.8.05.0141 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaucard SA - RÉ: CLEIDE CASSIA NORBERTO SANTOS - Em face do exposto,HOMOLOGA-SE,POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,o pedido de desistênciae, assim sendo, julga-se EXTINTOo processo,semRESOLUÇÃOde mérito, com base no art.485, VIII, do CPC. Não há que se falar em determinação de retirada das restrições, por não terem sido determinadas por este Juízo. Recolha-se imediatamente o Mandado expedido. Caso tenha sido cumprido, devolva-se o bem ao requerido imediatamente. Custas recolhidas. Sem honorários advocatícios em face da inexistência de sucumbência. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Publicações e intimações eletrônicas.Intime-se.

VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ (A) DE DIREITO VALNEI MOTAALVES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHIRLEY SANTOS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0011/2018

ADV: ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO (OAB 10879/BA) - Processo 0005651-80.2011.8.05.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Jorge Santos