Página 7 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 5 de Março de 2018

ELISABETH DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA , Agente de Administração, matrícula 10/218.414-1, processo nº 09/53/000.231/2014.

MARCIA GOMES DE SOUZA , Professor II, matrículas 10/138.155-7 e 10/172.428-5, processo nº 07/203.086/1999.

MARIA BENILDE ANDRADE MARTINS DE ALMEIDA , Professor I, matrícula 10/224.564-5, processo nº 07/006.477/2017.

MARCIA SANCHES MONTEIRO CRAVINHO , Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/262.886-5, processo nº 09/52/000.299/2017.

ELVIRA ARAUJO PORTO , Médico Anestesiologia, matrícula 10/142.837-4, processo nº 09/001.089/2017.

MÔNICA PESSANHA COUTINHO DA SILVEIRA , Professor II, matrícula 10/222.045-7, processo nº 07/074.511/2008.

PRISCILA DOS SANTOS BATISTA , Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/261.193-7, processo nº 07/10/001.183/2016.

EDILSON PIRES DE SOUZA , Guarda Municipal, matrícula 30/850.687-5, processo nº 01/701.323/2016.

Indeferir o pedido de redução de carga horária, formulado por:

JACQUES NATAN GRINAPEL FRYDMAN , Professor de Educação Infantil, matrícula 10/297.173-7, processo nº 07/004.529/2017.

FÁBIO TOMAZ GALRÃO , Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/257.143-8, processo nº 07/09/000.785/2017.

Deferir o pedido de Salário Família Tríplice, nos termos do art. 140, parágrafo único, da Lei nº 94, de 14.03.79, formulado por:

LUCY DE CARVALHO VIANNA , Professor II (Aposentada), matrícula 15/101.412-5, processo nº 05/507.953/2013.

Deferir o pedido de Salário Família Tríplice, nos termos do art. 140, parágrafo único, da Lei nº 94, de 14.03.79, devendo ser enquadrado no disposto do Art. 1º da Resolução SMA nº 900 de 11.11.1998, publicado no D.O. Rio de 12.11.98, formulado por:

GABRIELA BATISTA DOMICIANO DE SOUZA , Agente Educador II, matrícula 10/294.269-6, processo nº 07/004.882/2016.

SUSBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES

DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

ATOS DO COORDENADOR I

PORTARIA P CVL/SUBSC/CCIA Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2018. O COORDENADOR I DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial de acordo com o artigo 1º, Inciso XIII, da Portaria GP/SUBSC nº 008, de 03 de maio de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 07/10/000.716/2017.

RESOLVE

DEVOLVER O PRAZO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL do processo em epígrafe, submetendo sua competência à Terceira Comissão Permanente de Inquérito da Coordenadoria das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo.

PORTARIA P CVL/SUBSC/CCIA Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2018. O COORDENADOR I DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial de acordo com o artigo 1º, Inciso XIII, da Portaria GP/SUBSC nº 008, de 03 de maio de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 09/68/000.030/2017.

RESOLVE

DEVOLVER O PRAZO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL do processo em epígrafe, submetendo sua competência à Terceira Comissão Permanente de Inquérito da Coordenadoria das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo.

PORTARIA P CVL/SUBSC/CCIA Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2018. O COORDENADOR I DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial de acordo com o artigo 1º, Inciso XIII, da Portaria GP/SUBSC nº 008, de 03 de maio de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 07/04/001.367/2016.

RESOLVE

DEVOLVER O PRAZO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL do processo em epígrafe, submetendo sua competência à Terceira Comissão Permanente de Inquérito da Coordenadoria das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES

DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

ATOS DO COORDENADOR I

(EXPEDIENTE DE 02/03/2018)

07/07/001.496/2016 – De acordo. Determino o sobrestamento do presente feito em conformidade com o proposto pela Terceira Comissão Permanente de Inquérito.

01/003.757/2017 – De acordo. Determino o sobrestamento do presente feito em conformidade com o proposto pela Terceira Comissão Permanente de Inquérito.

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ATOS DO SUBSECRETÀRIO

(*) PORTARIA CVL/SUBPD P Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, a partir de 01/12/2017, os servidores, CAROLLINE CHRISTINA ALCHORNE DOS SANTOS, Agente de Administração, matrícula 10/295.838-7, PRICILA LEMES MAIO, Agente de Administração, matrícula 10/295.844-5, ISABEL CRISTINA PESSOA GIMENES, Fonoaudióloga, matrícula 11/247.735-4, BÁRBARA SOARES DA VEIGA, Nutricionista, matrícula 11/255.454-1 e FELIPE MEDONÇA E SILVA, Agente de Administração, matrícula 10/295.839-5, como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 0074/2017, firmado com o Sr. CARLOS AMÉRICO ALVARENGA RABELO, Processo Instrutivo nº 01/820.274/2017, cujo objeto é a Locação do imóvel situado a Rua Guaraí, nº 58 – Campo Grande – RJ, cabendo a esses as atestações, observando-se o Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 01/12/2017.

(*) Omitido no D.O. Rio nº 188, de 21/12/2017.

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA CVL/SUBPD P Nº. 19, DE 02 DE MARÇO DE 2018. O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Rio n.º 42.940, de 15 de março de 2017.

CONSIDERANDO atendidos os requisitos de que trata o art. 21 da Lei nº 94/79;

CONSIDERANDO a fiel observância às disposições do artigo 41, § 4º da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o resultado final da análise das avaliações da Chefia dos servidores, promovida pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, designada PORTARIA CVL/SUBPD P Nº. 42, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Art. 1 Ficam confirmados no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, com base nos conceitos emitidos ao longo do período de Estágio Probatório, os servidores qualificados no Anexo à presente Resolução.

Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ANEXO DA

PORTARIA CVL/SUBPD P Nº. 19, DE 02 DE MARÇO DE 2018


NOME 

MATRÍCULA 

PROCESSO 

VALIDADE 
  
AGENTE DE PORTARIA 
    

Janice Maria Oliveira
de Assis 

10/247.753-7 

29/000.057/2015 

22/11/2017 

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
      

Ana Claudia Pelosi
Drummond 

10/247.710-7 

29/000.030/2015 

18/11/2017 

Alexandre Carrilho
Braga 

10/295.843-7 

29/000.084/2015 

12/01/2018 

Felipe Saraiva
Rodrigues 

10/295.846-0 

29/000.088/2015 

01/01/2018 

Ingrid Cassiano da
Silva 

10/295.845-2 

29/000.090/2015 

13/12/2017 
  
MERENDEIRA 
    

Cristina Dias Cabral 

10/247.721-4 

29/000.042/2015 

23/12/2017 

Fatima Regina
Lourenço Gutierrez 

10/247.743-8 

29/000.050/2015 

15/12/2017 

Elisabeth Tavares de
Souza 

10/247.734-7 

29/000.048/2015 

25/12/2017 

Edeline Rodrigues da
Silva Costa 

10/247.724-8 

29/000.044/2015 

07/01/2018 
  
MUSICOTERAPEUTA 
    

Maria Isabel Cursino 

10/247.791-7 

29/000.067/2015 

21/11/2017 

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA CVL/SUBPD P Nº. 20, DE 02 DE MARÇO DE 2018. O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas na legislação em vigor,

RESOLVE:

Designar, VALBERLANDIA LINS DOS SANTOS DA SILVA, Administrador, matrícula 11/252.094-8, MARCELO BAPTISTA DE AQUINO, Agente de Administração, matrícula 10/193.004-9, FELIPE DE MENDONÇA E SILVA, Agente de Administração, matrícula 10/295.839-5 para comporem a comissão de fiscalização de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIÇOS EXTERNOS, prestado pela FETRANSPOR – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para a SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, processo instrutivo n.º 01/820.068/2018. Cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais.

RETIFICAÇÃO

D.O. RIO Nº 188 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA GP/SUBPD P Nº 90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

(ANEXO)

ONDE SE LÊ:

“... Rosineide Ana Cortes dos Santos...”

“....Sebastiana Rita Ávila de Almeida Santos..”

LEIA-SE:

“...Rosineide Ana Cortes dos Santos de Sena ...”

“....Sebastiana Rita Ávila de Almeida ...”

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

(*) EXPEDIENTE DE 29/06/2017

Processo nº 01/820.110/2017 – Defiro o arquivamento.

(*) Omitido no D.O. Rio, de 30 de junho de 2017

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 02/03/2018

PROCESSO N.º 01/820.356/2017 - Aprovo a prestação de contas no valor de R$ R$ 478.583,71 da instituição SOLAZER – O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, convênio n.º 040/2015, Projeto Unidades, referente ao mês outubro/2017, apresentada no valor total de R$ 496.049,45 com ressalva no valor de R$ 17.465,74 com base na análise da SUBPD/ADS/ GCC, às fls.760.

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 02/03/2018

PROCESSO N.º 01/820.333./2017 -Aprovo a prestação de contas no valor total apresentado de R$ 298.824,76(duzentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos) ,do INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÕES, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS – IBRAPES ; com o Projeto: Nosso Espaço, que tem como objeto: PROMOVER ATIVIDADES PLANEJADAS E SISTEMATIZADAS PARA IDOSOS E PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO , NAS CLÍNICAS DE FAMÍLIA OU ESPAÇOS CEDIDOS PELA SMS, DE FORMA CONTRIBUIR PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EVITANDO O ISOLAMENTO SOCIAL, FAVORECENDO A AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE SOCIAL DE APOIO, referente ao mês de AGOSTO /2017 , com base no despacho às fls.385 .

RIOEVENTOS

_ _ _

Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A

Rua Maia de Lacerda, 167 - 4ºandar - Estácio - Telefone/Fax: 2976-6772

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE

EXPEDIENTE DE 11/01/2018

Processo nº 01/200.001/2018

NADs nºs 13 e 14/2018

Objeto: Rescisão de contrato de trabalho e recolhimento de INSS

Partes: Riocentro S.A. e Ana Larronda Asti e INSS – Instituto Nacional de Seguro Social

Razão: Não Sujeito a licitação

Valores: R$ 10.21843 e R$ 61,54

Autorização: Marcelo Alves

Processo nº 01/200.066/2016

NAD nº 15/2018

Objeto: Despesa de transferência oriunda do órgão 4152 referente à despesa com passagens aérea

Partes: Riocentro S.A. e Decolando Turismo e Representações Ltda-ME