Página 183 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Novembro de 2009

HUMBERTO FERNANDES BIZERRA.

Vara da Infância e da Juventude e do Idoso

Juiz (a): Dr. Paulo César Gentile

1334/09 - Tráfico de Entorpecentes (art 33 da Lei 11.343/2006)- Movida por P. D. I. E. em face de M. R. F. - Fls. 90 - “IMantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. II- Informem-se à execução correspondente a estes autos o recurso interposto, bem como a presente decisão. III- Intimem-se as partes. VI- Subam os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.” Adv.: (114107/SP) APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA

1953/09 - Roubo Qualificado - Arma de Fogo (art 157, § 2º, I do CP)- Movida por P. D. I. E. em face de F. C., B. B. D. C., E OUTROS - (Tópico final da sentença de fls. 146/149) “... Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente representação, para aplicar aos adolescentes W.J.R.S.; D.C.V. e B.B.C., a medida sócio-educativa de SEMILIBERDADE, com fundamento no artigo 120, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeçam-se guias de execução. P. registre-se e intimem-se.” Adv.: (102886/SP) SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES, Adv.: (150544/SP) RENATO CLAUDIO MARTINS BIN

2436/09 - Roubo Qualif.- Concurso de Agentes (art 157, § 2º, II do CP)- Movida por P. D. I. E. em face de N. D. S. Z., R. D. S. B., E OUTROS - “Vistos... Por todo exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a procedente a presente representaçlão, para aplicar a JFFR, a medida sócio educativa de INTERNAÇÃO, com fundamento no artigo 122, incisos I e II, do ECA; aplicar a RSB, a medida sócio educativa de LIBERDADE ASSISTIDA, pleo prazo mínimo de seis meses, npos termos do artigo 118 do ECA, ambos incursos no artigo 157, pár. 2º, incisos I e II, cc o artigo 29, do Código Penal. Expeçam-se guias de execução. PRIC. Rib. Preto, 23 de outubro de 2009.” Adv.: (256491/SP) CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, Adv.: (267341/ SP) RENATO BATISTA VENTURA

2743/09 - Tráfico de Entorpecentes (art 33 da Lei 11.343/2006)- Movida por P. D. I. E. em face de J. A. V., I. W. M. D. - Fls. 80 “Designo o dia 03 de novembro de 2009, às 17:00 horas, audiência de apresentação dos representados J.A.V. e I.W.M.S.. Cientifique-se. Notifique-se. Intimem-se. Intimem-se as partes.” Adv.: (110597/SP) LAURIANI BALDINI FRANÇA ZEOTTI, Adv.: (256491/SP) CARLOS EDUARDO MONTES NETTO

1455/07 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por A. C. D. L., A. M. D. S. em face de P. F. D. C., R. A. D. C., E OUTROS - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DAS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES JUNTADAS A FLS.367/368. INT. Adv.: (26351/SP) OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (83748/SP) MIRIAM DE OLIVEIRA THEODORO, Adv.: (114396/SP) ELISA RIBEIRO FRANKLIN ALMEIDA, Adv.: ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO

2877/07 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - Movida por S. T. D. V. em face de A. A. L., R. D. L. A. - Fls. 20: “Fls. 19 - Defiro. Int.” Adv.: (50630/SP) LUIZ ANTONIO DE MORAES FILHO

2915/07 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de F. T. - ARQUIVE-SE Adv.: (164772/SP) MARCIO JENDIROBA FARAONI

3212/07 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de T. A. R. F. -ARQUIVEM-SE Adv.: (132301/SP) ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR, Adv.: (999999/SP) NADA CONSTA .....

830/08 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por M. A. P. em face de A. M. M. R., C. C. D. P., E OUTROS - Digam as partes se pretendem produzir outras provas. Ciência às partes do laudo de fls.119/121. Int. Adv.: (90917/SP) LACYR MAZELLI DE LIMA, Adv.: (202400/SP) CARLOS ANDRE BENZI GIL, Adv.: (221221/SP) IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA

1020/08 - Abrigo (art 101, inc VII, § único, Lei 8.069/90)- Movida por S. M. D. A. em face de D. H. M. M., M. M. M. L., E OUTROS - Os autos encontram-se em cartório. Adv.: (160904/SP) AGENOR DE SOUZA NEVES, Adv.: (999999/SP) NADA

CONSTA .....

2476/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por R. A. C. em face de O. C. L. E., G. J. L. D. - Fls. 97: “Faculto a manifestação do autor sobre o laudo de estudo social e a cota de fls. 96 do Ministério Público. Int.” Adv.: (243476/SP) GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI, Adv.: (250887/SP) ROBERTA SADAGURSHI CAVARZANI

2503/08 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90)- Movida por S. D. S. S. em face de S. L. A., V. C. L. A. - Fica intimado o Dr. JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO ou a Dra. ALINE NOGUEIRA XAVIER a comparecer no Cartório da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto-SP a fim de retirar os MANDADOS: DE ADOÇÃO e o de CANCELAMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO do infante em questão. Adv.: (248317/SP) JOAO PAULO FONTES DO PATROCINIO

3218/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por D. G. G., K. R. G. em face de C. G. G., D. A. G. - Fls. 46 - “Para audiência, designo o dia 18/11/2009 às 14:30 horas.” Adv.: (117095/SP) ANDRE EDUARDO VILELA CURY

402/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por S. H. S. em face de S. S. O., H. D. C. D., E OUTROS - FLS.577 -FACULTO MANIFESTAÇÃO DA AUTORA. FLS.585 DEFIRO.INT Adv.: (63079/SP) CELSO LUIZ BARIONE, Adv.: (137192/SP) DR. RAUL CANAL, Adv.: (232174/SP) CARINA DA SILVA ARAÚJO

499/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90)- Movida por M. P. D. E. em face de R. O. D. R., F. M. D. R., E OUTROS - Fls.130: “Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes. Subam os autos à E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.” Adv.: (96994/SP) VERA LUCIA ZANETTI

503/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por S. H. B. D. em face de G. D. A., F. P. D. M., E OUTROS - Fls. 116: “Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.” Adv.: (103143/ SP) REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI, Adv.: (111061/SP) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Adv.: (250354/SP) ALUÍSIO IUNES MONTI RUGGERI RÉ

604/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por G. V. C. em face de G. L. C. B., G. B. C. B., E OUTROS - Fls. 56 - “O início do atendimento (estudo social) será possível a partir de 01/02/2010...” Adv.: (212284/SP) LIGIA LUCCA GONÇALVES

903/09 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de M. J. O., E. E. - Fls. 15 - “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/DEZEMBRO/2009, ÀS 17:00 HORAS, intimando-se as partes, o adolescente identificado a fls. 04 e as testemunhas que a ré houver por bem arrolar...” Adv.: (127005/SP) EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI, Adv.: (258100/SP) DAVID BORGES ISAAC

904/09 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de L. B. C., E. E. - Fls. 19 - “Vistos...Indefiro o pedido de denunciação à lide do genitor da adolescente que foi encontrada no local onde realizava-se