Página 1010 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Março de 2018

2027467-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ARNALDO MESQUITA CARNEIRO - Agravado: Arnaldo Mesquita Carneiro - Agravado: Adriana Lúcia Mesquita Carneiro - 1. Fls. 01/11: ao Cartório para que providencie o necessário para o cancelamento da distribuição, haja vista que o presente Agravo de Instrumento foi interposto em duplicidade, sendo idêntico ao de n.º 2.027.474-82.2018.8.26.0000, entrado na mesma data. São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro (OAB: 362109/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315

2027474-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ARNALDO MESQUITA CARNEIRO - Agravante: ADRIANA LUCIA DE CARVALHO MARGINI - Agravado: MIRIAM SILVA GOMES - 1. Indefiro a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 39.716. À Mesa. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro (OAB: 362109/SP) -Juliana Aparecida Rocha Requena (OAB: 299398/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

2028132-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Nunes Dearo de Moraes - Agravada: Kathia Christina de Oliveira Dearo (Inventariante) - Agravado: Diogo Dearo Stevam Netto (Espólio) - 1. Indefiro a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 39.714. À Mesa. São Paulo, 1º de março de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB: 305209/ SP) - Marcello Pereira Costa (OAB: 24311/PR) - Pátio do Colégio, sala 315

2118423-89.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: LUIZ ADRIANO TONON - Embargdo: Centro Trasmontano de São Paulo - 1. Fls. 01/03: acerca dos embargos interpostos, manifestese a parte contrária. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Andre Carvalho Tonon (OAB: 305266/SP) - Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

2189226-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Agravado: Lucas Henrique Eugênio - 1. Fls. 75: prejudicado, tendo em vista o julgamento do agravo. São Paulo, 2 de março de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Processamento do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704

DESPACHO

2251977-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Ricardo Binatto - Réu: Fort Knox Rastreamento e Telemetria Ltda - Vistos. Rescisória n. 2251977-23.2017.8.26.0000 Diante da renda declarada à Receita Federal nos três últimos exercícios (fl. 225-245), concedo os benefícios da justiça gratuita. Por não vislumbrar verossimilhança do direito alegado, mantenho o indeferimento do pedido de tutela antecipada, decisão esta proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador LG Costa Wagner durante o Plantão Judiciário (fl. 220). Cite-se a ré para, querendo, oferecer contestação no prazo de vinte dias. - Magistrado (a) Ricardo Negrão - Advs: Luis Antonio Meirelles (OAB: 119898/SP) - José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP) - Pateo do Colégio - sala 704

Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704

DESPACHO

2006202-32.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lázaro de Mello Brandão - Embargte: Luiz Carlos Trabuco Cappi - Embargte: Antônio Bornia - Embargte: João Aguiar Alvarez - Embargte: Denise Aguiar Alvarez - Embargda: Lia Maria Aguiar - Interessado: Fundação Bradesco - I. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que negou seguimento a agravo de instrumento tirado contra decisão proferida pelo r. Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Central (Comarca da Capital), que, em sede de ação anulatória, afastou preliminar de ilegitimidade passiva (fls. 582/586 e 616/618). Os embargantes, anunciando omissão, sustentam que o presente recurso foi, equivocadamente, distribuído por prevenção a agravo anterior (Processo 22072221-60.2016.8.26.0000). Noticiam que, em primeira instância, o próprio Juízo recorrido reconheceu que, na espécie, inexiste conexão da presente ação anulatória com aquela em trâmite perante o r. Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Central (Comarca da Capital). Argumentam que, se inexiste conexão a justificar uma distribuição por dependência em primeira instância, também não existe conexão nesta segunda