Página 14 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Março de 2018

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ADVOGADO: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA OAB/RJ-045281 AGDO: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES

135. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010149-26.2018.8.19.0000 Assunto: Água e/ou Esgoto / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0240243-19.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00103538 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: PAULINA DE LIMA DA SILVA AGDO: LÍDIA DE LIMA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES

*** NONA CÂMARA CIVEL ***

136. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001254-81.2009.8.19.0068 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Ação: 0001254-81.2009.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00086287 - APTE: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO

APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Defensoria Pública

137. APELAÇÃO 0025172-47.2015.8.19.0087 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SÃO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0025172-47.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00089154 - APELANTE: CLAUDIA HENRICE JACYNTO ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-117557 APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO

138. APELAÇÃO 0007769-25.2015.8.19.0068 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0007769-25.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00091576 - APELANTE: NEON RIO CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BONAZZA OAB/RJ-156093

APELADO: CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL ADVOGADO: RAMON DIAS GIDALTE OAB/RJ-051595 ADVOGADO: ANDREA CASTELLANO WEITZEL OAB/RJ-201875 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR

139. APELAÇÃO 0071934-16.2011.8.19.0038 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0071934-16.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00088731 - APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROC.MUNIC.: OSCAR BITTENCOURT NETO APELADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA BITTENCURT

Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO

140. APELAÇÃO 0002924-80.2014.8.19.0036 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0002924-80.2014.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00087505 - APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: WAGNER DE REZENDE BELISARIO OAB/RJ-116128 APDO: PRONIL CASA DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL OAB/RJ-100927 INTERESSADO: MANUELA ALVES FERREIRA REP/P/S/MÃE LIDIANE ALVES PARREIRA SEVERO ADVOGADO: LILA MARIA SILVA VALLE OAB/RJ-107559 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Ministério Público

141. APELAÇÃO 0036786-55.2011.8.19.0001 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0036786-55.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00091832 -

APELANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO: ADILSON DE CASTRO JÚNIOR OAB/PR-018435 ADVOGADO: ADILSON DE CASTRO JUNIOR OAB/RJ-141571 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR

142. APELAÇÃO 0007955-84.2008.8.19.0006 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Ação: 0007955-84.2008.8.19.0006 Protocolo: 3204/2010.00043588 - APELANTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: JOSE CASTILHO ADVOGADO: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR OAB/RJ-116036 ADVOGADO: MARCIO LUCIANO DA SILVA OAB/RJ-071005 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR

143. APELAÇÃO 0015433-58.2008.8.19.0002 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0015433-58.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00073264 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 APELADO: HERON GAMA BASILE ADVOGADO: ANDRE LUIS OLIVEIRA DE BARROS OAB/RJ-099344 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO

144. APELAÇÃO 0017048-65.2008.8.19.0008 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0017048-65.2008.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00088507 - APTE: RONALDO FRITZ DA ROCHA E SILVA ADVOGADO: EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-152937 ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX OAB/RJ-107263 APTE: RICARDO DE PAULA MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS

Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Pública

145. APELAÇÃO 0005569-98.2010.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0005569-98.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00091662 - APELANTE: LUCIA DE FATIMA GOMES DE FARIAS ADVOGADO: SONIA REGINA DA CRUZ FRAGOSO PENHA OAB/RJ-151362 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO

146. MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0073395-30.2017.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Protocolo: