Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Março de 2018

Diário Oficial da União
há 2 anos

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Governador do Estado de Santa Catarina;

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, Governador do Estado de São Paulo; e

RAIMUNDO CARREIRO SILVA, Presidente do Tribunal de Contas da União;

II - no grau de Grande Oficial:

FELIPE SARTORI SIGOLLO, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Educação;

ROSSIELI SOARES DA SILVA, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação;

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação;

PAULO MONTEIRO BARONE, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação;

IVANA DE SIQUEIRA, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; MARCOS SILVA OZORIO, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação;

ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO, Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação;

ABILIO AFONSO BAETA NEVES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

EDUARDO DESCHAMPS, Presidente do Conselho Nacional de Educação;

RAPHAEL CALLOU NEVES BARROS, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação;

PEDRO CHAVES DOS SANTOS FILHO, Senador da República; LUCIA VÂNIA ABRAÃO, Senadora da República;

ALEX CANZIANI SILVEIRA, Deputado Federal;

IZALCI LUCAS FERREIRA, Deputado Federal;

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS, Deputado Federal;

MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, Deputada Federal;

JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, Deputado Federal;

ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO, Deputado Federal; CAIO NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA, Deputado Federal; MARA CRISTINA GABRILLI, Deputada Federal;

KLEBER DE MELO MORAIS, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; e

EDUARDO REFINETTI GUARDIA, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda;

III - no grau de Comendador:

JOSÉ VICENTE, Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares;

MARIA JOSÉ DE SENA, Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco;

GUILHERME PEIRÃO LEAL, Fundador do Instituto Arapyaú;

JORGE PAULO LEMANN, Fundador da Fundação Lemann;

MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES, Presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação;

MARIA ALICE SETÚBAL, Presidente da Fundação Tide Setúbal; PRISCILA FONSECA DA CRUZ, Presidente-Executiva do Todos Pela Educação;

VIVIANE SENNA LALLI, Presidente do Instituto Ayrton Senna; ANA MARIA DINIZ, Presidente do Instituto Península;

GHISLEINE TRIGO SILVEIRA, Conselheira de Educação do Estado de São Paulo e Coordenadora da equipe de redação da Base Nacional Comum Curricular;

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação;

MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA, Presidente do Instituto de Matemática Pura e Aplicada;

NELSON SIMÕES DA SILVA, Presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa;

CARLOS ALBERTO VEIGA SICUPIRA, Fundador da Fundação Brava; EDUARDO DE CAMPOS QUEIROZ, Diretor-Presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; e

FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

IV - no grau de Oficial:

ARNALDO NISKIER, Membro da Academia Brasileira de Letras;

MOZART NEVES RAMOS, Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna;

ANTONIO LUIZ MARTINS DOS REIS, Diretor-Executivo do Grupo Dignidade e membro titular do Fórum Nacional de Educação, do Fórum Estadual de Educação do Paraná e do Fórum Municipal de Educação de Curitiba;

LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Delegado da Polícia Federal do Ministério da Segurança Pública;

MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda; SIMON SCHWARTZMAN, Membro da Academia Brasileira de Ciências;

WILSON RISOLIA RODRIGUES, Presidente da Falconi e líder da Falconi Educação;

EUNICE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS, Diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira;

GILBERTO GONÇALVES GARCIA, Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação;

DENIS FERNANDO MIZNE, Diretor-Executivo da Fundação Lemann;

LUCIA GOMES VIEIRA DELLAGNELLO, Diretora-Presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira;

HELENA BONCIANI NADER, Professora da Universidade Federal de São Paulo;

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação de São Paulo;

JOSÉ FRANCISCO SOARES, Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e correlator da Base Nacional Comum Curricular;

JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO, Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação;

GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

LEANDRO JOSÉ FRANCO DAMY, Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO, Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e correlator da Base Nacional Comum Curricular;

RENILDA PERES DE LIMA, Diretora de Apoio às Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação;

JOSÉ FERNANDO VELOSO MONTEIRO, Presidente da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto; e

JOSÉ FERNANDO UCHOA COSTA NETO, Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; e

V - no grau de Cavaleiro:

HILTON ROCHA PAULO DE ALBUQUERQUE, Agente da Polícia Federal do Ministério da Segurança Pública;

MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO, Representante interina da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil;

MARISTELA MARQUES BAIONI, Representante Residente Assistente para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; ANDRÉ LUÍS RUGGIERO BARROSO, Professor da Faculdade de Jaguariúna e redator da Base Nacional Comum Curricular;

ANDRÉA PATAPOFF DAL COLETO, Professora da Universidade Estadual de Campinas e redatora da Base Nacional Comum Curricular; ADRIANA RANELLI WEIGEL, pesquisadora e educadora no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Línguas da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e redatora da Base Nacional Comum Curricular;

CRISTINA LEITE, Professora do Instituto de Pesquisa da Universidade de São Paulo e redatora da Base Nacional Comum Curricular;

GLÁUCIA D´OLIM MAROTE FERRO, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e redatora da Base Nacional Comum Curricular;

GUIOMAR NAMO DE MELLO, educadora e redatora da Base Nacional Comum Curricular;

JANICE THEODORO DA SILVA, Professora da Universidade de São Paulo aposentada e redatora da Base Nacional Comum Curricular; JOSÉ ALVES DE FREITAS NETO, Professor da Universidade Estadual de Campinas e redator da Base Nacional Comum Curricular; JOSÉ LUÍS MARQUES LÓPEZ LANDEIRA, pesquisador da Universidade Brasil e redator da Base Nacional Comum Curricular;

JUSSARA CRISTINA BARBOZA TORTELLA, Professora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e redatora da Base Nacional Comum Curricular;

MARIA AUGUSTA QUERUBIM RODRIGUES PEREIRA, Professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo e redatora da Base Nacional Comum Curricular;

RAUL BORGES GUIMARÃES, Professor da Universidade Estadual Paulista Julio Gregório e redator da Base Nacional Comum Curricular; ROXANE HELENA RODRIGUES ROJO, Professora da Universidade Estadual de Campinas e redatora da Base Nacional Comum Curricular; RUY CESAR PIETROPAOLO, Coordenador da Pós-Graduação e Professor da Universidade Anhanguera e redator da Base Nacional Comum Curricular;

SONIA MARIA VANZELLA CASTELLAR, Professora da Universidade de São Paulo e redatora da Base Nacional Comum Curricular ;

SURAYA CRISTINA DARIDO DA CUNHA, Coordenadora do Laboratório de Estudos e Trabalhos Pedagógicos em Educação Física da Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho e redatora da Base Nacional Comum Curricular;

ZULEIKA DE FELICE MURRIE, Professora do Conservatoire National des Arts et Métiers e redatora da Base Nacional Comum Curricular;

MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA E MELO, Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora e Coordenador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação;

VILMA MARIA PEREIRA GUIMARÃES, Gerente-Geral de Educação de Implementação da Fundação Roberto Marinho;

LUCIANO OLIVA PATRÍCIO, Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação;

MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA, escritor;

NADIA MOHAMMED ELMASSALAMI AYAD, pesquisadora;

CRISTINA IKONOMIDIS, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação;

IARA FERREIRA PINHEIRO, Subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação;

JOSEMIR MARTINS DA SILVA, Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação;

VITÓRIA DIONE CARVALHO PEREIRA, Assessora Técnica da Coordenação de Apoio ao Colegiado do Conselho Nacional de Educação;

FRANCO PERAZZONI, Delegado da Polícia Federal do Ministério da Segurança Pública;

NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACEDO, Delegado da Polícia Federal do Ministério da Segurança Pública;

NUBIA MARIA PEREIRA FERREIRA, Coordenadora do Núcleo de Gestão da Assessoria Internacional do Ministério da Educação; MARIZA VASQUES DE ABREU, Consultora Legislativa na Área de Educação da Câmara dos Deputados, aposentada;

HELEY DE ABREU SILVA BATISTA, Professora do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba, Estado de Minas Gerais, post mortem ;

JESSICA MORGANA SILVA SANTOS, Professora do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba, Estado de Minas Gerais, post mortem ;

GENI OLIVEIRA LOPES MARTINS, Auxiliar de Classe do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba, Estado de Minas Gerais, post mortem ;

MARLEY SIMONE LIMA ANTUNES, Professora do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba, Estado de Minas Gerais;

SIMONE MAULAZ ELTETO, Coordenadora do Colégio Goyases, de Goiânia, Estado de Goiás; e

DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, Professor e Diretor da Escola Municipal Darcy Ribeiro, de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Brasília, 6 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

José Mendonça Bezerra Filho

DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Educativo, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, resolve

PROMOVER,

no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo:

I - ao grau de Grande Oficial:

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, Secretária-Executiva do Ministério da Educação;

MARIA INÊS FINI, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; e

MAGDA BECKER SOARES, Professora da Universidade Federal de Minas Gerais, aposentada;

II - ao grau de Comendador:

FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, Membro da Academia Paulista de Educação; e