Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Março de 2018

Diário Oficial da União
há 2 anos

PORTARIA Nº 182, DE 6 DE MARÇO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

DESIGNAR

CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 965.346.721-20, para substituir o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, código DAS 101.5, da Secretaria Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE BALDY

PORTARIA Nº 183, DE 6 DE MARÇO 2018

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, a alínea a do inciso XI do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o § 1º do art. 13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e o art. do Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar a alínea a do inciso I do art. 1º da Portaria nº 554, de 11 de novembro de 2016, que designa os membros da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Formação e Habilitação de Condutores do CONTRAN, publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2016, Seção 2, página 45, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º............................................

I - ....................................................

a) Titular: Jackson Lucena Santos;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BALDY

Ministério das Relações Exteriores

CONSULADO-GERAL DO BRASIL

EM FRANKFURT

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2018

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Dispensar o Secretário ELTER NEHEMIAS SANTOS BARBOSA (CPF nº 026.993.914-84) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.

Dispensar o Secretário PEDRO VINÍCIUS DO VALLE TAYAR (CPF nº 693.969.811-68) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.

Designar o Secretário PEDRO VINÍCIUS DO VALLE TAYAR (CPF nº 693.969.811-68) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.

Designar o Secretário JEAN PIERRE BIANCHI (CPF nº 819286960-15) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.

MARIA CLARA DUCLOS CARISIO

CONSULADO-GERAL DO BRASIL

EM HAMAMATSU

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HAMAMATSU, no uso de suas atribuições, nos termos os artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto, como Unidade Gestora, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar ERNESTO OTTO RUBARTH, Ministro de Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 146.435.291-72, para assinar e praticar todos os atos de gestão orçamentário-financeira, referentes aos recursos

consignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, titular;

Dispensar PAULO DE SOUZA AMADO, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 967.933.766-91, para assinar e praticar todos os atos de gestão orçamentário-financeira, referentes aos recursos consignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, substituto;

Dispensar JUAN OLIVEIRA BOMFIM, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.974.115-09, para assinar e praticar todos os atos de gestão orçamentário-financeira, referentes aos recursos consignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, interino;

Designar JUAN OLIVEIRA BOMFIM, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.974.115-09, para assinar e praticar todos os atos de gestão orçamentário-financeira, referentes aos recursos consignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, substituto;

Dispensar JUAN OLIVEIRA BOMFIM, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.974.115-09, como Gestor Orçamentário-Financeiro do Posto, titular;

Dispensar JOSÉ CORREIA DA SILVA ACIOLI, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 027.548.004-68, como Gestor Orçamentário-Financeiro do Posto, substituto;

Dispensar JOSÉ CORREIA DA SILVA ACIOLI, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 027.548.004-68, como Responsável pelo Patrimônio e pela Arrecadação de Receitas do Posto, titular;

Designar BENEDITO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 618.405.053-20, como Gestor Orçamentário-Financeiro do Posto, titular;

Designar JUAN OLIVEIRA BOMFIM, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.974.115-09, como Gestor Orçamentário-Financeiro do Posto, substituto;

Designar BENEDITO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 618.405.053-20, como Responsável pelo Patrimônio e pela Arrecadação de Receitas do Posto, titular;

Dispensar ARIADNE NEVES FERREIRA, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 219.199.318-48, como Responsável pelo Patrimônio e pela Arrecadação de Receitas do Posto, substituto;

Designar JUAN OLIVEIRA BOMFIM, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.974.115-09, como Responsável pelo Patrimônio e pela Arrecadação de Receitas do Posto, substituto;

Dispensar LILIAN CLAUDINE CARDOSO, Datilógrafa do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 335.245.211-34, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão do Posto, titular;

Designar MÁRCIA ANTONIA APARECIDA DA SILVA, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 239.090.481-53, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão do Posto, titular;

Confirmar RENATO TAKEKI NISHIJIMA, em caráter excepcional, Auxiliar Administrativo do quadro de pessoal local do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, CPF 114.148.248-74, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão do Posto, substituto.

Designar BENEDITO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 618.405.053-20, como Responsável pela inscrição de empenhos em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, titular;

Designar JUAN OLIVEIRA BOMFIM, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.974.115-09, como Responsável pela inscrição de empenhos em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto;

Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as portarias anteriores.

ERNESTO OTTO RUBARTH

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições, tendo em conta o disposto na Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como unidade gestora do SIAFI, resolve:

Exonerar o segundo-secretário JOÃO EDUARDO MARTIN, CPF nº 287.031.438-80, da função de ordenador de despesas, substituto.

Exonerar o segundo-secretário JOÃO EDUARDO MARTIN, CPF nº 287.031.438-80, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular.

Exonerar a oficial de chancelaria ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 011.623.841-07, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, substituta.

Exonerar a oficial de chancelaria JULIANA BIZARRIA SILVA, CPF nº 989.223.003-53, como responsável pela arrecadação de receitas, titular.

Exonerar o assistente de chancelaria WILSON XAVIER DA SILVA, CPF nº 057.176.981-00, como responsável pela arrecadação de receitas, substituto.

Designar a conselheira MÔNICA MARIA MEIRELLES NASSER, CPF nº 392.190.119-72, para a função de ordenador de despesas, substituto.

Confirmar o terceiro-secretário HUGO LINS GOMES FERREIRA, CPF nº 047.693.874-07, para a função de ordenador de despesas, interino.

Designar a conselheira MÔNICA MARIA MEIRELLES NASSER, CPF nº 392.190.119-72, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular.

Confirmar o terceiro-secretário HUGO LINS GOMES FERREIRA, CPF nº 047.693.874-07, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto.

Confirmar a oficial de chancelaria RENATA CAMPOS NOGUEIRA CID, CPF nº 904.330.921-49, como responsável pela conformidade de registro de gestão, titular.

Confirmar o terceiro-secretário HUGO LINS GOMES FERREIRA, CPF nº 047.693.874-07, como responsável pela conformidade de registro de gestão, substituto.

Confirmar a oficial de chancelaria RENATA CAMPOS NOGUEIRA CID, CPF nº 904.330.921-49, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, titular.

Designar a oficial de chancelaria ALICE AMORIM CAMPOS, CPF nº 810.788.895-20, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, substituta.

Designar o assistente de chancelaria WILSON XAVIER DA SILVA, CPF nº 057.176.981-00, como responsável pela arrecadação de receitas titular.

Designar a oficial de chancelaria ALICE AMORIM CAMPOS, CPF nº 810.788.895-20, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta.

SERGIO LUIZ CANAES

CONSULADO-GERAL DO BRASIL

EM SANTIAGO

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa número 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:

Confirmar FLÁVIO AUGUSTO ESTEVES, Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 165.720.608-45, como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, desta Unidade Gestora.

Confirmar GLAUCIA SILVEIRA GAUCH, Ministra de Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 151.433.841-68, como Ordenadora de Despesas substituta.

Confirmar DANIEL SZMIDT, Segundo Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 823.739.060-15, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.

Confirmar ANTONIO DE PADUA LEOPOLDINO RODRIGUES, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 221.223.031-15 como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.

Confirmar LÚCIA MARIA SALINAS LOPES, Auxiliar Administrativa, CPF nº 380.408.917-87, em caráter excepcional, como Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão.

Confirmar MARIZETE MARTINA ZARDO, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF nº 055.280.971-34, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão.

Dispensar CELIA REGINA CARLOS ALVARENGA, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 267.072.841-34, como Responsável, titular, pela Gestão de Patrimônio.

Designar LEILA MARIA BRUM, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das relações Exteriores, CPF nº 509.351.197-87, como Responsável, titular, pela Gestão de Patrimônio

GLAUCIA SILVEIRA GAUCH

EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2018

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA, em observância ao disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:

Dispensar HENRY PFEIFFER LOPES, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 110.827.847-70, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

Designar ALFONSO LAGES BESADA, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 091.051.247-78, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

Dispensar RENATO SILVA SALIM, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 051.807.066-29, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;

Designar HENRY PFEIFFER LOPES, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 110.827.847-70, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;

Designar RENATO SILVA SALIM, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 051.807.066-29, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, interino.

LUCIANO MAZZA DE ANDRADE