Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Março de 2018

Diário Oficial da União
há 2 anos

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2018

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 296 - Autorizar afastamento do país de MARIA YURY TRAVASSOS ICHIHARA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 0475965, com a finalidade de participar de reunião internacional do Fundo de Investigação de Desafios Globais - Risco de Dados e Medidas de Privacidade, em Nova Déli e Bengaluru, no período de 09/03 a 18/03/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25383.100034/2018-12).

Nº 297 - Autorizar afastamento do país de CAMILA INDIANI DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 1545050, com a finalidade de participar de intercambio para atuar em projetos relacionados às respostas imunes à Leishmaniose na Universidade de Pensilvânia, na Filadélfia, Estados Unidos, no período de 28/4 a 04/08/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25383.100038/2018-92).

Nº 298 - Autorizar afastamento do país de BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de Reunião Cientifica Investigacional Observacional na Tuberculose (REPORT) Brasil, em Nashville, Estados Unidos, no período de 23/04 a 28/04/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25383.100039/2018-37).

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2018

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 299 - Autorizar afastamento do país de CONSTÂNCIA FLÁVIA JUNQUEIRA AYRES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1309521, com a finalidade de participar do I Encontro Internacional para o Desenvolvimento e Implementação de Projetos de Baixo Custo de Diagnóstico de Zika com Técnicas Baseada em Papel, no INSPI, em Quito, Equador, no período de 20/03 a 27/03/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25382.100041/2018-16).

Nº 300 - Autorizar afastamento do país de LINDOMAR JOSÉ PENA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1971435, com a finalidade de participar do I Encontro Internacional para o Desenvolvimento e Implementação de Projetos de Baixo Custo de Diagnóstico de Zika com Técnicas Baseada em Papel, no INSPI, em Quito, Equador, no período de 20/03 a 27/03/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25382.100045/2018-02).

Nº 301 - Autorizar afastamento do país de FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar de Simpósio CVBD em Londres, Reino Unido, em seguida irá atuar como professor visitante na Universidade de Bari, Itália, assim como, participar do Congresso EVPC, em Bruxelas, Bélgica, no período de 18/03 a 06/05/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25382.100048/2018-38).

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2018

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:

Nº 302 - Dispensar, CHARLES DA SILVA BEZERRA, da função comissionada de chefe do Laboratório de Alimentos e Contaminantes, código FCPE 101.1, n.º 45.0628, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 303 - Nomear, CHARLES DA SILVA BEZERRA, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, n.º 45.0589, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 304 - Exonerar, ANDRE VICTOR SARTORI, do cargo em comissão de chefe do Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, n.º 45.0589, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 305 - Designar, ANDRE VICTOR SARTORI, para a função comissionada de chefe do Laboratório de Alimentos e Contaminantes, código FCPE 101.1, n.º 45.0628, da INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ

ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 168, DE 5 DE MARÇO DE 2018

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSÂNGELA RESENDE FRANCO, matrícula SIAPE nº 242475, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, classe R, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo nº 25410.0002058/2018-24).

GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES

PORTARIA INCA Nº 174, DE 5 DE MARÇO DE 2018

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, 2.409, de 19 de Setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 04 de Outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Designar os Servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação, para atender os processos Licitatórios do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá, pelo período de 1 (um) ano. Deverá conduzir e julgar as licitações na modalidade de Convite, Tomada de Preço e Concorrência.




. SERVIDOR 

SIAPE 

FUNÇÃO 

. Jorge Pinto de Oliveira 

0474342 

Presidente 

. Valdir Cabreiras da Silva 

0487514 

Membro 

. Sérgio de Castro Recalde 

0507472 

Membro 

. João Antônio Romão 

0499001 

Membro 

. Sabrina Emmelly Pecini
da Silva 

3005948 

Membro 

. Anna Laura Lisboa Prado 

3000764 

Membro 

Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística do DSEI Cuiabá, bem como requisitar técnicos de outras unidades do DSEI /MT, se assim julgar necessário.

Art. 3º - Em seus afastamento ou impedimentos eventuais, O Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído por Valdir Cabreiras da Silva.

Art. 4º - Fica Revogada a Portaria n. º 16 de 17 de Maio de 2017. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ARGON NORBERTO HACHMANN


a JAIRO LUÍS JACQUES DA
1533977, ocupante do cargo de Analista
padrão III, do quadro de pessoal
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, em
cumprimento a decisão proferida pelo juízo
Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0183859-54.2017.4.02.5101
(Processos INCA nº 25410.4155/2016-90 e 25410.001610/2018-67).
GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA - CUIABÁ
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2018
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI
CUIABÁ, no uso de competência
Decreto n.º 7.336, de 19 de Outubro de 2010, publicado no D.O.U
de 20/10/2010, que criou no âmbito
Secretaria Especial Indígena, e no uso de suas atribuições que lhe
confere a delegação de competência
2.409, de 19 de Setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de Outubro de 2017, resolve:
Art.1º - Designar os servidores abaixo para
Equipe de Pregão de acordo com a Lei n. 10.520 de 17 de julho
de 2012 pelo período de 1 (um ) ano. Deverá conduzir e julgar as
licitações na modalidade de Pregão Eletrônico. 

MATTA,
em
do Ministério
que lhe
do Ministério da Saúde a
outor 

matrícula SIAPE nº
C&T, NS, classe H,
da Saúde, com
da 32ª Vara Federal do
foi delegada pelo
gada pela Portaria n.º
compor a 

. SERVIDOR 

SIAPE 

FUNÇÃO 

. Jorge Pinto de Oliveira 

0474342 

Pregoeiro 

. Valdir Cabreiras da Silva 

0487514 

2º Pregoeiro 

. Sérgio de Castro Recalde 

0507472 

Equipe de Apoio 

. João Antônio Romão 

0499001 

Equipe de Apoio 

. Sabrina Emmelly Pecini da
Silva 

3005948 

Equipe de Apoio 

. Anna Laura Lisboa Prado 

3000764 

Equipe de Apoio 

Art. 2º - A Equipe de Apoio de Licitação poderá utilizar
o apoio administrativo do Serviço de Logística do DSEI CUIABÁ,
bem como requisitar técnicos de outras do
julgar necessário.
Art.3º - Em seus afastamentos ou impedimentos eventuais,
o Pregoeiro será substituído por V
Art.4º - Fica Revogada a Portaria n.º 17 de 06 de Junho
de 2017.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na
Publicação.
ARGON NORBER
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2018
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI
CUIABÁ, no uso de competência
Decreto n.º 7.336, de 19 de Outubro de 2010, publicado no D.O.U
de 20/10/2010, que criou no âmbito
Secretaria Especial Indígena, e no uso de suas atribuições que lhe
confere a delegação de competência 

aldir Cabreiras da Silva.
T
que lhe
do Ministério da Saúde a
outor 

DSEI/MT, se assim
data de sua
O HACHMANN
foi delegada pelo
gada pela Portaria n.º