Página 2 da Municipalidades do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Março de 2018

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Representante da Secretaria Municipal de Educação; Eduardo Barbosa Antunes, Representante do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes Casa Lar Morro Alto; Darlene Costa Rodrigues, Representante da Fundação Leão XIII; Aline Machado de Souza, Representante dos Profissionais Técnicos / Assistentes Sociais; Maria Elivânia Neves Azevedo, Representante dos Profissionais Técnicos / Psicólogos, Ana Carolina Corradi Oliveira, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Nilzabeth Torquato de Almeida Paixão, Representante da Associação Beneficente o Bem Comum de Todos.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário ou incompatível.

Itaocara / RJ, 15 de Fevereiro de 2018.

Estela Maris Pereira Martins Moraes

Presidente do CMAS

Darlene Costa Rodrigues

Secretária do CMAS

Id: 2090184

Resolução N º. 005, de 15 de Fevereiro de 2018

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A NOB - NORMA OPERACIONAL BÁSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar sem ressalvas e determinações a Prestação de Contas do Cofinanciamento do Governo do Estado - Exercício 2017. I - Cofinanciamento do Governo do Estado - Sistema Único da Assistência Social:

- Nível de Proteção Social Básica;

- Nível de Proteção Social Especial;

Artigo 2º - Deliberou sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento do Governo do Estado - Exercício 2017, os seguintes membros do Conselho Municipal de Assistência Social: Estela Maris Pereira Martins Moraes, Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Presidente do Conselho; Maria Antônia Moraes Erthal, Representante do Comitê de Controle Social do Programa “Bolsa Família”; Elianir Guerreiro Mascarenhas, Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Leandra Mendes Figueira, Representante da Secretaria Municipal de Fazenda; Luiz Carlos da Silva Câmara, Representante da Secretaria Municipal de Educação; Eduardo Barbosa Antunes, Representante do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes Casa Lar Morro Alto; Darlene Costa Rodrigues, Representante da Fundação Leão XIII; Aline Machado de Souza, Representante dos Profissionais Técnicos / Assistentes Sociais; Maria Elivânia Neves Azevedo, Representante dos Profissionais Técnicos / Psicólogos, Ana Carolina Corradi Oliveira, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Nilzabeth Torquato de Almeida Paixão, Representante da Associação Beneficente o Bem Comum de Todos.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário ou incompatível.

Itaocara / RJ, 15 de Fevereiro de 2018.

Estela Maris Pereira Martins Moraes

Presidente do CMAS

Darlene Costa Rodrigues

Secretária do CMAS

Id: 2090185

Município de Macaé

PREFEITURA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE REMARCAÇÃO

EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001/2016

O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública que fica marcado para o dia 14 de março de 2018, às 10:00h , na sala da Comissão Permanente de Licitação , sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, no tocante a divulgação da análise no Plano de Metodologia e abertura do envelope remanescente.

Macaé-RJ, 05 de março de 2018.

Jeronimo Campos de Miranda Júnior

Coordenador Geral de Licitações

Id: 2090457

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 010/2017

O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de alguns representantes, torna público o resultado da análise das propostas comercias da Concorrência Pública nº 010/2017, conforme ordem de classificação abaixo:

- 1ª - Sercon Construções - EIRELI

- 2ª - M. M. Construtora Ltda

- 3ª - Planetec Empreendimentos e Serv. Ltda EPP

- 4ª - Construtora Avenida Ltda (Proposta desclassificada)

Informamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaé-RJ, 06 de março de 2018.

Jeronimo Campos de Miranda Júnior

Coordenador Geral de Licitações

Id: 2090458

Município de Paraty

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018

O Fundo Municipal de Saúde de Paraty torna público que será realizado nos dias 20 e 21 de Março de 2018 ás 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: A presente licitação destina-se a selecionar proposta (s) objetivando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos para atender as demandas Judiciais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital, pelo período de 06 (seis) meses.O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: comprassaudeparaty@hotmail.com.

Paraty, 06 de Março de 2018.

Martha Cardoso Cruz/Secretária de Saúde/FMS

Id: 2090441

Município de Petrópolis

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE

RECURSOS HUMANOS - DELCA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS

E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES PRESENCIAIS Nºs: 07, 09, 10, 11, 12 e 13/18

CONVÊNIO Nº 851593/2017 - MINISTÉRIO DO ESPORTE

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL

DE CULTURA E ESPORTE DE PETRÓPOLIS/RJ

29.138.344/0001-43

PP 07/18 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO DO TORNEIO AGITA PETRÓPOLIS FUTEBOL. Valor estimado: R$ 89.760,00. DATA/HORA: 22/03/18 às 13:00 horas.

PP 09/18 - AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA A REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO JUP'S. Valor estimado: R$ 23.687,00. DATA/HORA: 22/03/18 às 15:00 horas.

PP 10/18 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL DO TORNEIO AGITA PETRÓPOLIS FUTEBOL. Valor estimado: R$ 12.281,49. DATA/HORA: 23/03/18 às 13:00 horas.

PP 11/18 - AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL DO TORNEIO AGITA PETRÓPOLIS FUTEBOL. Valor estimado: R$ 10.815,00. DATA/HORA: 23/03/18 às 15:00 horas.

PP 12/18 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS JUP'S. Valor estimado: R$ 26.237,32. DATA/HORA: 26/03/18 às 13:00 horas.

PP 13/18 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS EVENTOS DO JUP'S, Valor estimado: R$ 38.960,00. DATA/HORA: 26/03/18 às 15:00 horas. LOCAL: Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 08/03/18, n o “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: tel/fax (0xx24) 2233-8202/8195, nos dias úteis, das 12h às 18h. Petrópolis, 01 de março de 2018. IRIS PALMA DE MAGALHÃES - DIRETORA DO DELCA.

Id: 2090399

Município de Pinheiral

PREFEITURA MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018

Objeto: Aquisição de Insumos para Odontologia ; Data/Hora: 19/03/2018 às 09:30 horas;

Maiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº 13/Fundos - Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com.

Pregoeiro Substituto

Id: 2090439

Município de Santa Maria Madalena

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material e equipamento de informática. Tipo menor preço por item. Data: 20/03/2018, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br

Carlos Henrique Buzzi da Silva

Pregoeiro

Id: 2090255