Página 3 da Tribunal de Contas do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Março de 2018

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Órgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU

Processo TCE nº 271085-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONVERSÃO, ARQUIVAMENTO

Município de CORDEIRO

Órgão: CÂMARA DE CORDEIRO

Processo TCE nº 814041-3/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO

Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE CORDEIRO

Processo TCE nº 218093-8/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de DUAS BARRAS

Órgão: FUNDO MUN DESENV SUSTENTAVEL DE DUAS BARRAS

Processo TCE nº 218072-4/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de DUQUE DE CAXIAS

Órgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS

Processo TCE nº 217257-9/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO

Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Órgão: CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Processo TCE nº 218084-7/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Processo TCE nº 209887-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, CONVERSÃO, ARQUIVAMENTO

Processo TCE nº 215511-7/2016 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO

Município de GUAPIMIRIM

Órgão: CÂMARA DE GUAPIMIRIM

Processo TCE nº 814072-2/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO

Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL GUAPIMIRIM

Processo TCE nº 218090-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE GUAPIMIRIM

Processo TCE nº 218097-4/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN TURISMO GUAPIMIRIM

Processo TCE nº 218102-5/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM

Processo TCE nº 209540-6/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO

Município de IGUABA GRANDE

Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE IGUABA GRANDE

Processo TCE nº 218100-7/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de ITABORAÍ

Órgão: FUNDO ESP. ARREC. PROCURADORIA DE ITABORAÍ

Processo TCE nº 218107-5/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de ITAGUAÍ

Órgão: CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA

Processo TCE nº 218106-1/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de ITAOCARA

Órgão: PREFEITURA DE ITAOCARA

Processo TCE nº 218111-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de ITATIAIA

Órgão: PREFEITURA DE ITATIAIA

Processo TCE nº 271908-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CONVERSÃO, ARQUIVAMENTO

Processo TCE nº 207099-3/2017 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO

Processo TCE nº 213882-2/2017 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Município de JAPERI

Órgão: PREFEITURA DE JAPERI

Processo TCE nº 218952-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REVOGAÇÃO, ARQUIVAMENTO

Município de LAJE DO MURIAÉ

Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ

Processo TCE nº 218122-5/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ

Processo TCE nº 812887-1/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO

Município de MACAÉ

Órgão: AGÊNCIA MUN. VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MACAÉ

Processo TCE nº 218118-4/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ

Processo TCE nº 218128-9/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE MACAÉ

Processo TCE nº 218138-4/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 209602-0/2017 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE MACAÉ

Processo TCE nº 205466-4/2016 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO

Processo TCE nº 228220-5/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO, CIÊNCIA Município de MACUCO

Órgão: FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MACUCO

Processo TCE nº 218149-3/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE DE MACUCO

Processo TCE nº 218157-0/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE MACUCO

Processo TCE nº 216426-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO

Município de MAGÉ

Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ

Processo TCE nº 203388-4/2017 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Município de MANGARATIBA

Órgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA

Processo TCE nº 812862-1/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO

Processo TCE nº 230030-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Processo TCE nº 272006-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO, ARQUIVAMENTO Município de MARICÁ

Órgão: FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ

Processo TCE nº 218130-2/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ

Processo TCE nº 218132-0/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ

Processo TCE nº 825311-5/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Processo TCE nº 205818-3/2017 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Processo TCE nº 804706-3/2016 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CONVERSÃO

Município de MENDES

Órgão: FUNDO ESP CÂMARA MENDES

Processo TCE nº 218161-1/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC MENDES

Processo TCE nº 218165-7/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de MESQUITA

Órgão: PREFEITURA DE MESQUITA

Processo TCE nº 209838-9/2016 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA

Município de NILÓPOLIS

Órgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS

Processo TCE nº 200023-7/2018 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Município de NITERÓI

Órgão: EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA

Processo TCE nº 218143-9/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI

Processo TCE nº 230344-3/2017 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO

Município de NOVA FRIBURGO

Órgão: FUNDO M. D. CRIANÇA E ADOL NOVA FRIBURGO

Processo TCE nº 218173-4/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA FRIBURGO

Processo TCE nº 218175-2/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de NOVA IGUAÇU

Órgão: CÂMARA DE NOVA IGUAÇU

Processo TCE nº 237897-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO Órgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU

Processo TCE nº 812870-8/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO

Processo TCE nº 230179-6/2017 - Votos: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO

Processo TCE nº 820945-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO

Município de PARACAMBI

Órgão: CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI

Processo TCE nº 218156-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE PARACAMBI

Processo TCE nº 218160-7/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO

Município de PARATY

Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE PARATY

Processo TCE nº 218184-3/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN. HABIT INTERESSE SOCIAL DE PARATY

Processo TCE nº 218188-9/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE PARATY

Processo TCE nº 218193-4/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 201046-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Processo TCE nº 231174-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO

Município de PETRÓPOLIS

Órgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS

Processo TCE nº 204896-8/2017 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO

Município de PORTO REAL

Órgão: FUNDO MUN DE CONS. AMBIENTAL DE PORTO REAL

Processo TCE nº 218183-9/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de QUEIMADOS

Órgão: FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUEIMADOS

Processo TCE nº 218205-3/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de QUISSAMÃ

Órgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ

Processo TCE nº 219047-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO

Município de RESENDE

Órgão: PREFEITURA DE RESENDE

Processo TCE nº 229965-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Município de RIO BONITO

Órgão: FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE RIO BONITO

Processo TCE nº 218213-0/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE RIO BONITO

Processo TCE nº 218217-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de RIO CLARO

Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE RIO CLARO

Processo TCE nº 218221-7/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de RIO DAS FLORES

Órgão: CÂMARA DE RIO DAS FLORES

Processo TCE nº 295575-7/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Município de RIO DAS OSTRAS

Órgão: FUNDO M. HAB. INT. SOCIAL RIO DAS OSTRAS

Processo TCE nº 218192-0/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS

Processo TCE nº 218195-2/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS

Processo TCE nº 219203-2/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA

Órgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS

Processo TCE nº 216172-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RETORNO

Processo TCE nº 227163-4/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO

Processo TCE nº 227942-8/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO

Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Órgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Processo TCE nº 206513-2/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO

Município de SÃO FIDÉLIS

Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS

Processo TCE nº 213738-5/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO

Órgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS

Processo TCE nº 209896-3/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, PROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO

Processo TCE nº 211094-3/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO

Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Órgão: FUNDO M. DEFESA CIVIL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Processo TCE nº 218208-5/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN CRI ADOL SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Processo TCE nº 218212-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Processo TCE nº 813978-3/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO

Município de SÃO GONÇALO

Órgão: EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO

Processo TCE nº 218220-3/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO

Processo TCE nº 223563-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO

Município de SÃO JOÃO DA BARRA

Órgão: FUNDO DO IDOSO DE SÃO JOÃO DA BARRA

Processo TCE nº 218230-8/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA

Processo TCE nº 218237-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA

Processo TCE nº 218238-0/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ

Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ

Processo TCE nº 222122-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO

Processo TCE nº 821112-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO

Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Processo TCE nº 229842-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Município de SAPUCAIA

Órgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA

Processo TCE nº 218253-0/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de SAQUAREMA

Órgão: FUNDO ESPECIAL CÂMARA SAQUAREMA

Processo TCE nº 218235-8/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE SAQUAREMA

Processo TCE nº 218236-2/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA

Processo TCE nº 218247-1/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de SILVA JARDIM

Órgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM

Processo TCE nº 230076-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Processo TCE nº 207063-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO

Município de TANGUÁ

Órgão: PREFEITURA DE TANGUÁ

Processo TCE nº 813983-8/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO

Município de TERESÓPOLIS

Órgão: CÂMARA DE TERESÓPOLIS

Processo TCE nº 814068-1/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO

Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE TERESÓPOLIS

Processo TCE nº 218252-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO M u n i c í p i od eT R Ê SR I O S

Órgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS

Processo TCE nº 821123-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO

Processo TCE nº 208527-7/2017 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA

Órgão: SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO DE TRÊS RIOS

Processo TCE nº 218270-8/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Município de VARRE-SAI

Órgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI

Processo TCE nº 238009-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONVERSÃO, ARQUIVAMENTO

Município de VASSOURAS

Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS

Processo TCE nº 218273-0/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO Órgão: PREFEITURA DE VASSOURAS

Processo TCE nº 206150-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO

Processo TCE nº 221178-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CONVERSÃO, ARQUIVA MENTO

Município de VOLTA REDONDA

Órgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA

Processo TCE nº 234307-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO

Processo TCE nº 233320-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO

Parte 3 - notificações e citações

(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)




Sessão: 05/02/2018 
  

NOTIFICAÇÕES 
  

NOMES DOS RESPONSÁVEIS 

PROCESSOS TCE nºs 

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES 

102754-7/2017 

LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR 

104564-0/2015 

MARCO ANTÔNIO FEIJÓ ABREU 

106050-3/2015 

WAGNER GRANJA VICTER 

106050-3/2015 

DANIEL RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH 

108916-3/2014 

HELIA LÚCIA PATRICIA DE AZEVEDO 

108916-3/2014 

THIAGO MOTA GONÇALVES 

108916-3/2014 

WANDERSON GIMENES ALEXANDRE 

207063-6/2013 

EDUARDO GUEDES DA SILVA 

207099-3/2017 

LUÍS KLEBER RODRIGUES FARIAS 

209838-9/2016 

FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO 

211071-5/2014 

ROSI CLEIDE FERRAZ SANTOS 

216426-9/2014 

EDILSON PEIXOTO GOMES 

217728-2/2014 

ALAIR FRANCISCO CORRÊA 

218993-8/2015 

ANTÔNIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA 

220214-0/2017 

NEILTON MULIM DA COSTA 

223563-0/2012 

MAURÍCIO MORAIS LOPES 

237897-1/2013 

ALAIR FRANCISCO CORRÊA 

243078-9/2012 

ANTÔNIO RODRIGUES GRIJÓ 

295575-7/2015 

Id: 2090289

ital de comunicação

Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.

Ofício SICODI entregue em 23/02/2018:




PROCESSO Nº 

RESPONSÁVEL 

OFÍCIO SSE 

CPF 

205855-1/2017 ALCIR
NAZZO 

FERNANDO MARTI-3359/2018 
  
XXX.850.220-XX 

205855-1/2017 ANABAL
SOUZA 

BARBOSA DE 3354/2018 
  
XXX.420.767-XX 

208740-1/2017 ANTÔNIO 

CÉSAR E SILVA 3028/2018 
  
XXX.253.537-XX 

218030-6/2017 ANTÔNIO 

CÉSAR E SILVA 3033/2018 
  
XXX.253.537-XX 

218070-6/2017 ARMANDO
MA 

ROSEMBERTO 2928/2018
TTOS TEIXEIRA 
  
XXX.284.237-XX 

236217-0/2014 CARLOS
CIA 

AUGUSTO GAR- 3292/2018
ASSIS 
  
XXX.954.817-XX 

202391-6/2018 CARLOS 

DIAS FILHO 31 

14/2018 

XXX.183.947-XX 

Id: 2090444

SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES

EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO

Pelo presente edital, comunica-se ao (s) jurisdicionado (s) abaixo relacionado (s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO , aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:




Processo
TCE nº 

Responsável 

Data da Sessão 

Prazo
(dias) 

Ofício CSO 

271549-6/15 

SÉRGIO SAMPAIO
SESSIM 

19/09/2017 

15 

1/2018 

217681-8/14 

LUCIANO CARVALHO
MOTA 

24/10/2017 

30 

27627/2017 

103909-1/17 ANDERSON 

DE ARAUJO
PONTES 

10/10/2017 

15 

31573/2017 

204189-1/16 

ASSOC DE MORADORES DO MORRO DO
PREVENTÓRIO 

14/12/2017 

15 

31610/2017 

Pelo presente edital, comunica-se ao (s) jurisdicionado (s) abaixo relacionado (s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO , aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:




Processo
TCE nº 

Responsável 

Data da Sessão 

Prazo
(dias) 

Ofício CSO 

220408-6/00 

ALEX SANDER LOPES
REP. DE ESPÓLIO DO SR
RANDOLPHO LOPES
FILHO 

11/08/2015 

10 

29361/2017 

Pelo presente edital, comunica-se ao (s) jurisdicionado (s) abaixo relacionado (s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO :




Processo
TCE nº 

Responsável 

Data da Sessão 

Ofício CSO 

240124-7/14 

ROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS 

14/03/2017 

26281/2017 

271292-4/01 

NILDA DE SOUZA MACHADO ORSI
REPRESENTANTE DE ESPÓLIO DO
SR. NELSON COSTA MELLO 

19/09/2017 

29417/2017 

Pelo presente edital, comunica-se ao (s) jurisdicionado (s) abaixo relacionado (s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO , aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:




Processo
TCE nº 

Responsável 

Data da Sessão 

Prazo
(dias) 

Ofício CSO 

249357-3/16 

THIAGO MARÇAL
PORTELA 

10/10/2017 

15 

31667/2017 

Id: 2090482

PAUTA ESPECIAL Nº 90/2018

Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/04/2018 , os seguintes processos:

RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN

Processo TCE nº 228.556-6/2014 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por MARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS

Processo TCE nº 229.981-2/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Embargos de Declaração interposto por SORAIA FURTADO DA GRAÇA

Id: 2090379

PAUTA ESPECIAL Nº 91/2018

PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2018

(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

RELATOR: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN

MUNICÍPIO: IGUABA GRANDE

INTERESSADO: ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES - ORDENADORA / ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES - TESOUREIRA

CONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

PROCESSO TCE-RJ Nº 217.207-8/2014

ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29/03/2018

Id: 2090380

Gabinetes

DECISÃO MONOCRÁTICA

(art. 131-A do Regimento Interno)

05.03.2018

CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Órgão: SEC EST DEFESA CIVIL

Processo TCE nº 105453-2/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA

Município de ARRAIAL DO CABO

Órgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO

Processo TCE nº 219410-7/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO

Município de CONCEIÇÃO DE MACABU

Órgão: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU

Processo TCE nº 200614-6/2010 - Decisão: REMESSA

Município de GUAPIMIRIM

Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE GUAPIMIRIM

Processo TCE nº 810866-3/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA

Município de ITATIAIA

Órgão: PREFEITURA DE ITATIAIA

Processo TCE nº 810769-9/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA

Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Processo TCE nº 810303-1/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA

Id: 2090270