Página 4 da Tribunal de Contas do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Março de 2018

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DECISÃO MONOCRÁTICA

(art. 131-A do Regimento Interno)

05.03.2018

CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Órgão: HOSPITAL PEDRO ERNESTO

Processo TCE nº 105988-9/2016 - Decisão: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO

Município de ARRAIAL DO CABO

Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO

Processo TCE nº 216441-5/2012 - Interessado: MANOEL GOMES DE SOUZA -D e cisão: QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO

Município de CABO FRIO

Órgão: SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF

Processo TCE nº 218305-5/2015 - Decisão: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Município de CAMBUCI

Órgão: CÂMARA DE CAMBUCI

Processo TCE nº 828396-6/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO

Município de CARDOSO MOREIRA

Órgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA DE CARDOSO MOREIRA

Processo TCE nº 809724-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO

Órgão: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA

Processo TCE nº 215909-7/2007 - Interessado: RENATO JACINTO DA SILVA - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO

Município de ITAOCARA

Órgão: FUNDO PREVIDÊNCIA ITAOCARA

Processo TCE nº 821147-4/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO

Município de MACUCO

Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE MACUCO

Processo TCE nº 240270-9/2004 - Interessado: PAULO ROBERTO ROCHA SERPA JÚNIOR - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA

Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ

Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ

Processo TCE nº 251128-5/2002 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA -

Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA

Município de SAQUAREMA

Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA

Processo TCE nº 828423-5/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA

Município de SILVA JARDIM

Órgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM

Processo TCE nº 824307-7/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO

Órgão: FUNDO MUN SAÚDE SILVA JARDIM

Processo TCE nº 824364-5/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO

Id: 2090271

Presidência

ATOS DA PRESIDENTE

DE 01.03.2018

Ato Executivo nº 21.683 - Delega competência a BERNARDO GUIMARÃES LOYOLA, matr. 02/3312/0-4, Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e terações e outros instrumentos congêneres em nome do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.03.2018.

DE 06.03.2018

Ato Executivo nº 21.707 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral da ECG/TCE-RJ, nomeia MAIRA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, matr. 02/4528/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da Coordenadoria de Documentação, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Cesar Peçanha, matr. 02/4057/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assessor-Chefe, CCDAL 1, da APE, da ECG/TCE-RJ.

Ato Executivo nº 21.708 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral da ECG/TCE-RJ, nomeia MARCIA ARAUJO CALÇADA, matr. 02/4533/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CCDAL 1, da Assessoria Pedagógica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Maria Conceição Alves Pereira, matr. 02/4528/0-2, e exonera do cargo e comissão de Assessor, CCDAL 3, da ECG/TCERJ.

Marianna Montebello Willeman

Conselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)

Id: 2090485

Secretaria Geral de Administração

DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL

DE 27.02.2018

Proc. TCE nº 300.277-3/2018 - Jorgean Jeferson dos Santos, matr. 02/1709/0-1; Ademar Tinoco Goulart, matr. 02/1882/0-5; Maria Ivone Jerônimo, matr. 02/1914/0-2; Celso Jose de Almeida, matr. 02/1941/3-5; Rogerio Pimenta Bueno Agner, matr. 02/1958/0-2; Carmen Paula Nunes de Figueiredo Snyder, matr. 02/2039/3-7; Theresa Otilia de Abreu Areal, matr. 02/2200/3-8; Claudio Luiz Ladeira Vaz Porto, matr. 02/2209/0-6; Mike Custodio, matr. 02/2262/0-0; Carlos Henrique Nunes Rosa, matr. 02/2465/0-4; Valmir Cosme Paulocinio da Silva, matr. 02/2492/0-7; Luiz Paulo da Silva Miranda, matr. 02/2545/0-2; Sergio Roberto de Souza, matr. 02/2567/0-2; Jeferson Luiz Rosa de Souza, matr. 02/2575/0-1; Marcelo Martinelli Murta, matr. 02/2664/0-0; Carlos Jose Cabral, matr. 02/2678/0-1; Marcio Theodosio Peres de Oliveira, matr. 02/2681/0-0; Marcio Jose de Oliveira Azevedo, matr. 02/2683/0-4; Waldir Vieira da Silva, matr. 02/2719/3-9; Alessandro Francisco Silva de Oliveira, matr. 02/2758/0-9; Guilherme Rodrigues Aguirrezabal, matr. 02/2796/0-7; Alexandre de Almeida Santos, matr. 02/2797/0-9; Denis Dias de Carvalho, matr. 02/2820/0-8; Giovanni de Oliveira Siciliano, matr. 02/2852/0-1; Eutaniria Procopio dos Santos, matr. 02/2898/0-5; Jose Antonio Rodrigues, matr. 02/2900/0-6; Marcio Henrique Rodriguez Catten, matr. 02/2926/0-4; Elaine Gomes e Souza, matr. 02/2927/0-6; Heloisa Helena Furtado de Mendonça Guerreiro Barbosa, matr. 02/2938/0-1; Anderson Alexandre da Silva, matr. 02/2947/0-2; Geise de Figueiredo Porto, matr. 02/2956/0-3; Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4; Julio Cesar Barros dos Santos, matr. 02/3008/0-1; Cassio Luiz Pereira Silva, matr. 02/3090/0-2; Marcos Paulo do Nascimento, matr. 02/3111/0-4; Clodoaldo Santiago da Nobrega, matr. 02/3143/0-7; Alex Ferreira Lameira, matr. 02/3149/0-9; Damaris Augusta Ramos Barbosa, matr. 02/3164/0-5; Rogerio Teixeira, matr. 02/3288/0-3; Carlos Roberto do Nascimento, matr. 02/3314/0-8; Suely Ferreira Alves, matr. 02/3431/3-2; Vera Lucia Knupp Souza, matr. 02/3436/0-2; Glaucio Ferreira Barros, matr. 02/3440/0-3; Valdecir Gomes Charret da Silva, matr. 02/3501/0-7; Roberto Alves dos Santos, matr. 02/3508/0-1; Alcir Dias de Souza, matr. 02/3514/0-6; Marcos Andre Moneró Masson, matr. 02/3524/0-9; Adriano Reis de Carvalho, matr. 02/3533/0-0; Washington Emiliano da Silva Campos, matr. 02/3534/0-2; Jorge Machado Santos Silva, matr. 02/3603/0-5; Humberto Horst Carvalho, matr. 02/3635/0-8; Flavia Eyer Menezes, matr. 02/3647/0-5; Flavio de Medeiros Pinheiro, matr. 02/3662/0-1; Toneypson da Silva, matr. 02/3675/0-0; Wagner da Costa Bezerra, matr. 02/3680/0-3; Armando Ricardo Canedo Cavalcanti, matr. 02/3689/0-1; Marcelo Francisco da Paixão matr. 02/3708/0-9; Leandro Costa Moura, matr. 02/3715/0-6; Hermerson Luis de Souza Ferreira, matr. 02/3717/0-0; Alexandre de Araujo Faro Junior, matr. 02/3737/0-6; Paulo Roberto Sabino de Oliveira, matr. 02/3762/0-5; Marcos Henrique da Silva, matr. 02/3771/0-6; Sergio Ricardo Dias Pantoja, matr. 02/3792/0-4; Daniele Macedo da Silva, matr. 02/3812/0-4; Mauro Henrique da Silva Junior, matr. 02/3892/0-8; Pedro Rodrigues Faria, matr. 02/4084/0-2; Eduardo dos Reis Lacerda, matr. 02/4135/0-3; Fabio Vasconcelos Fernandes, matr. 02/4251/0-5; Ari Paiva Fortes, matr.02/4274/0-7; Mario Jorge Andrade da Cunha, matr. 02/4285/0-2; Carlos Leandro dos Santos Reginaldo, matr. 02/4307/0-6; Nei Ferreira da Silva, matr. 02/4314; Marcelo Langeli Ceranto, matr. 02/4345/0-4; Alessandro Ribeiro Ramos, matr. 02/4381/0-8; Celio de Castro Costa, matr. 02/4413/0-5; Mateus Aldin Martins, matr. 02/4425/0-2; Sandro Martins Calixto, matr. 02/4430/0-5; Marcos da Silva Neves, matr. 02/4445/0-8; Antonio Carlos Pedro Neto, matr. 02/4468/0-0; Alexandre Rezende da Costa, matr. 02/4510/0-3; Fernando de Oliveira A. Coelho, matr. 02/4547/0-6; João Carlos de Azevedo Lamha, matr. 02/4548/0-8; Rodrigo de Souza Valle, matr. 02/4550/0-5; Frederico de Oliveira, matr. 02/4559/0-3; Ana Lucia de Pinho, matr. 02/4567/0-2; Domingos Antonio Baptista D. F. D´Almeida; Edgar dos Santos de Oliveira Junior; Fabio Ricardo Goulart da Silva; Ednilson Moreira dos Santos; Leandro Torres da Silva; Luiz Paulo Barbosa de Lima; Harley Reis Salazar; Fabio Marques Pinheiro Dantas; Rodrigo Cesar Tristão de Souza. AUTORIZO a alteração do valor do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2018.

Id: 2090486

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE

EXERCÍCIO ANTERIOR

PROCESSO Nº: 301.125-7/2016

FUNDAMENTO: art : 37, Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964

FAVORECIDA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

OBJETO: Despesa respaldada no pedido de repactuação contratual solicitado pela empresa, com base no artigo 37, XXI da CF/88 e artigos 40, XI e 55 da Lei Federal nº 8.666/93, haja vista os ajustes previstos na Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2017, que tiveram efeitos financeiros contados a partir de 01/06/2017, data anterior à rescisão amigável do Contrato.

PREÇO TOTAL: R$ 1.097,34

DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018

Id: 2090251

DECISÃO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO

DE 27/02/2018

PROCESSO TCE-RJ N.º 301.242-3/17 - Com azo nos fundamentos expostos pela Coordenadoria Setorial de Controle de Bens às fls. 701/702, 718, 722 e 732; nos relatórios elaborados por essa Subsecretaria às fls. 723/723v e 734/734v; na regularidade da notificação, por meio do Ofício n.º 128/2017 - SSA (fl. 705), recebido pelo destinatário em 03/01/2018 (fl. 720) e nos pareceres da Procuradoria-Geral deste Tribunal às fls. 724/725 e 735, aplico à sociedade empresária TULUN INFORMÁTICA E TECNOLOGIA EIRELI -EPP a sanção de ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo. da Lei 10.520/2002 c/c o disposto no inciso I, do artigo 87, da Lei n.º 8.666/93. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Publique-se e cumpra-se. Após o trânsito em julgado administrativo, anote-se nos registros cadastrais deste Tribunal, no SIAFI-RIO, no SICAF e no CEIS.

Finanças, da SGA, para firmar contratos, convênios, acordos , ajustes, respectivas al- da Silva, matr. 02/3537/0-8; Jorge Luiz Sartori Bom, matr. 02/3544/0-5; Reginaldo dos Id: 2090284




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