Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Março de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

PORTARIA Nº 899/GAP/MD, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto n 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, e na Portaria Normativa/MD n 2.323, de 31 de agosto de 2012, e o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000064/2018-73, resolve:

DISPENSAR o Cb GLEYSON RODRIGUES DE SOUZA da função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério, a contar de 31 de dezembro de 2017.

ALESSANDRO CANDEAS

PORTARIA Nº 900/GAP/MD, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto n 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores e na Portaria Normativa/MD n 2.323, de 31 de agosto de 2012, e o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000064/2018-73, resolve:

DESIGNAR o Cb WEMERSON DOS SANTOS SOUZA para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério.

ALESSANDRO CANDEAS

PORTARIA Nº 845/GAP/MD, DE 7 DE MARÇO DE 2018

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, e na Portaria Normativa/MD n 2.323, de 31 de agosto de 2012, alterada pela Portaria Normativa/MD nº 11, de 15 de janeiro de 2016, e suas alterações posteriores, e o que consta do Processo Administrativo n 60041.001143/2016-50, resolve:

DESIGNAR o 3ºSG-ES VICTOR BRUNO RODRIGUES LOPES DE SANTANA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.

ALESSANDRO CANDEAS

PORTARIA Nº 855/GAP/MD, DE 7 DE MARÇO DE 2018

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, e na Portaria Normativa/MD n 2.323, de 31 de agosto de 2012, e suas alterações posteriores, e o que consta do Processo Administrativo n 60006.000035/2018-58, resolve:

NOMEAR o CF WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Planejamento deste Ministério.

ALESSANDRO CANDEAS

PORTARIA Nº 914/GAP/MD, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº n 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, e na Portaria Normativa/MD n 2.323, de 31 de agosto de 2012, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000333/2018-11 , resolve:

DISPENSAR o 1S SGS ELIAS BENFICA DOS REIS da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa deste Ministério, a contar de 7 de março de 2018.

ALESSANDRO CANDEAS

PORTARIA Nº 915/GAP/MD, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº n 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, e na Portaria Normativa/MD n 2.323, de 31 de agosto de 2012, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000333/2018-11 , resolve:

DESIGNAR o 1S SGS ANTÔNIO CARLOS GOMES MELO para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa deste Ministério.

ALESSANDRO CANDEAS

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 268/GC1, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; os Arts. 1 , 2 e 6 , inciso II, do Decreto n 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto n 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que consta do Processo n 60250.000027/2018-10, resolve:

DESIGNAR para o Serviço Ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, o Coronel Infantaria JOSBECASI MOREIRA DE LIMA (NO 1555570), no Ministério da Defesa, a partir da data de sua apresentação, pelo prazo de 24 meses, na forma da Portaria n 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n 144/GC3, de 11 de março de 2010 e n 524/GC3, de 23 de agosto de 2012.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

PORTARIA Nº 269/GC1, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 60000.008259/2017-87, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MAURO HENRIQUE MONSANTO DA FONSECA E SOUZA (COMGEP/Nr Ord 1858017) para, no Colégio Interamericano de Defesa, na cidade de Washington - DC, Estados Unidos da América, cumprir a missão nº 06/DIRENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2018 -Mestrado em Ciências de Defesa e Segurança Interamericanas, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 01 jun. 2018 - autorização para ausentar-se do país;

II - 01 jul. 2018 - início da missão PLAMENS EXT;

III - 30 jun. 2019 - término da missão PLAMENS EXT; e

IV - 29 jul. 2019 - término do trânsito;

A missão é considerada transitória, de natureza militar, com mudança de sede, com período máximo de retribuição no exterior de 424 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 19 de fevereiro de 2015 e na ICA 36-7, de 1º de novembro de 2017.

Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino da Aeronáutica - DIRENS.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 1.446/1HI2, DE 8 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67206.000130/2018-44, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel Esp FOT ALEXANDRE SILVEIRA URQUIA (Nr 2479443), adido ao Grupamento de Apoio de Porto Velho, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.453/3PC2, DE 8 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67612.035039/2017-77, resolve:

Conceder aposentadoria a JOSÉ WILSON DE ALMEIDA (Nr Ord 4548086), SIAPE nº 0197808, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 85350.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO.

PORTARIA DIRAP Nº 1.461/1HI2, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67540.001473/2018-25, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap QOEA CTA GILBERTO LIBERATO MENDES JUNIOR (Nr 2221454), do efetivo da Escola de Especialistas de Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.462/1PC, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 9.077 de 8 de junho de 2017, publicado no BCA nº 100, de 13 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67420.022713/2017-19, resolve:

Designar DAVID MACEDO GONÇALVES DE AQUINO (Nr Ord 0213634), SIAPE nº 4516664, CPF nº 436.236.977-53, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, do Depósito Central de Intendência.

Designar CLEIDE MARIA SOARES RODRIGUES (Nr Ord 4509749), SIAPE nº 1054311 , CPF nº 012.552.727-67, Agente Administrativo, classe S padrão III, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, do Grupamento de Apoio do Rio de José dos Campos.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 172/DPCVM, DE 5 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota parte integral, a OLINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, 18.0322.65, CPF 376.520.107-30, companheira do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-I, 00.2203.96 MARIO MENEGOY FILHO, Matrícula SIAPE 0958868, de acordo com o art. 215 c/c o inciso III, art. 217, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3o, da Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, observando a Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2o, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 1º de setembro de 2017, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo no 63056.000401/2018-71, do SVPM/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

PORTARIA Nº 174/DPCVM , DE 5 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota parte integral, a MARIA APPARECIDA DE ARAUJO NUNES, 18.0322.22, CPF 662.150.137-49, viúva do Agente de Serviços de Engenharia, NI-B-VI, 16.6612.73 ANTONIO NUNES, Matrícula SIAPE 0962235, de acordo com o art. 215 c/c o inciso I, art. 217, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3o, da Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, observando o parágrafo único, art. 6o-A, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1o, da Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de 2012 e em conformidade com o Acórdão no 7208, de 8 de agosto de 2017 - TCU - 2a Câmara, publicado no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2017, com vigência a partir de 5 de outubro de 2017, data do falecimento do instituidor (Processo no 63056.000417/2018-84, da SVPM/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 489/DPMM, DE 8 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001 - Regulamento de Promoções de Praças da Marinha (RPPM), combinado com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Terceiro-Sargento, o CB-CN 14.0118.59 MARCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, a partir de 16 de janeiro de 2018, por falecimento considerado como acidente em serviço, de acordo com o art. da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, combinado com o previsto no art. , alínea f, do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento a partir da data do seu falecimento, nos termos dos arts. 15 e 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR